O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o segundo do mês, já registra uma diferença a menor de quase 24% em relação ao mês anterior, somando uma diminuição de mais de 48 por cento em relação ao ano de 2008.
A União Brasileira de Municípios (UBAM) teme que haja o fechamento de quase todas as prefeituras do país, devido a impossibilidade dos Prefeitos de repassarem o duodécimo das Câmaras e pagarem os servidores efetivos. A informação é do presidente da UBAM, Leonardo Santana.
Segundo Leonardo, a situação já está sem controle, principalmente na maioria dos Municípios brasileiros, os quais vivem exclusivamente do FPM e não possuem outras receitas que possam atender as demandas.
“Pra se ter uma idéia do que está acontecendo, existem Municípios em que os Prefeitos já demitiram todos os ocupantes de cargos comissionados, entregando essas funções aos efetivos que, por sua vez, estão também ameaçados de não receberem salários”.
Leonardo acredita que a situação vai piorar, tendo em vista que a arrecadação do país perdeu mais de 17 bilhões de reais, de janeiro a agosto de 2009, depois dos incentivos do governo ao setor automobilístico e de eletrodomésticos, com a redução do IPI, além da diminuição da alíquota do Imposto de Renda..
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