sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Audiência pública discutiu emenda popular em Cerro Corá/RN

A Câmara e a Prefeitura de Cerro Corá realizaram na manhã desta sexta-feira dia 25 de novembro na casa legislativa a Audiência Pública onde discutiram propostas para Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União no valor de R$ 500.000,00 para o município.


Conforme a deliberação á ação da audiência pública teria de ser promovida conjuntamente pela Câmara de vereadores e a Prefeitura Municipal, e a participação da sociedade, representantes de associações, sindicatos e outros participaram, a ata desta reunião terá que ser enviada até o dia 10 de dezembro de 2011, para a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização do congresso nacional.


Todos os vereadores estiveram presentes, assim como o prefeito e os secretário municipais.


Os recursos só poderão serem aplicados em estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias para prevenção e controle de doenças e agravos; Implantação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimentos de água; Implantação e melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário; Implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos e Serviços de Atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.


Em Cerro Corá somente na área da saúde foram as propostas entre elas:


= Aquisição de 01 gerador de energia a diesel de aproximadamente 40 KVA
= Aquisição de 01 lavanderia completa para unidade Mista Clotilde Santina
= Aquisição de 01 aparelho de Raio X e a construção de uma sala especifica.
= Aquisição de 01 Ambulância Semi UTI.
= Aquisição de 01 aparelho cardio anestesia completo e outros
= 01 academia popular.


A Câmara sugeriu através do vereador Ronaldo Vilar a aquisição de 01 unidade móvel odontológica.


Serão levantados os valores para elaboração da proposta e será enviada conforme o solicitado, em tempo hábil.

FONTE: BLOG CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

PASTORAL DA CRIANÇA REALIZARÁ ENCONTRO EM CERRO CORÁ

Neste domingo acontecerá em Cerro Corá, Encontrão de lideres da Pastoral da Criança da Diocese do Seridó, terá início ás 7h, com Celebração Eucarística na Igreja matriz e a programação segue até ás 16 horas.

O encontro terá como tema: "Pastoral da Criança em Defesa da Saúde Pública e de Qualidade para Todos"

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ASSEMBLÉIA DE DEUS INAUGURA TEMPLO EM CERRO CORÁ

Neste sábado a Assembléia de Deus de Cerro Corá estará inaugurando o templo central e convidada toada a comunidade para participar do evento que terá início ás 18 horas.

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PARA REFLETIR

“Enquanto vamos em busca do incerto, perdemos o seguro”

Tito Mácio Plauto

Prefeituras vão receber R$ 70 milhões para 13º

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.

Como não houve reajuste salarial na maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte este ano, os recursos do FPM Extra darão uma folga maior aos prefeitos. Faltando ainda computar a última cota de novembro e as três de dezembro para o encerramento do exercício financeiro, a Confederação Nacional do Município comemora. "Em 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos, superando a arrecadação de 2008", até então a melhor da série histórica, diz um comunicado divulgado ontem. Dos R$ 70 milhões para o Rio Grande do Norte, R$ 25,4 milhões serão destinados aos 102 municípios de coeficiente 0.6.

FONTE: CNM

PREFEITURA ENTRA COM PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Processo: 0002566-86.2011.8.20.0103

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Área: Cível

Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Local Físico: 23/11/2011 10:26 - Gabinete do Juiz
Distribuição: Sorteio - 23/11/2011 às 07:27
Vara Cível - Currais Novos
Valor da ação: R$ 545,00

Exibindo todas as partes. >>Exibir somente as partes principais. Partes do Processo

Autor: Município de Cerro Corá - RN
Advogado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães

Réu: Francinete Eleotério da Silva

Autor: Município de Cerro Corá - RN
Advogado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães

Réu: Francinete Eleotério da Silva
Réu: Marcilia Maria dos Santos
Réu: Francisca Francinete Nunes
Réu: Maria das Vitórias Nunes de Freitas
Ré: Vandeclécia Samara da Silva
Réu: Ana Lúcia Costa dos Santos
Ré: Rosimere de Lima Sinfronho
Ré: Maria Dalva Tiburcio e Família
Réu: Maria Delino da Silva e Família
Ré: Elza Suely Tavares e Família
Réu: Rosilda Neves Parama dos Anjos e Família
Ré: Rosineide Valdevino e Família
Ré: Benedita Soares dos Santos e Família
Ré: Ana Cristina da Silva e Família
Ré: Luciana da Silva e Família
Réu: Luana Raiane da Silva e Família
Ré: Josefa Juliete Onísio da Silva e Família
Ré: Maria Edinalda de Souza Silva e Família
Ré: Raimundo Crenilton Gomes e Família
Ré: Maria Adeilza da Silva e Família
Ré: Maria Natalia dos Santos Lima e Família
Ré: Rosicleide Bezerra da Silva e Família
Ré: Isabel Cristina Batista dos Santos e Família
Réu: Moradores da casa 12

Movimentações

Data Movimento

23/11/2011 Concluso para despacho

23/11/2011 Juntada de Petição de tipo
Emendar a petição inicial
23/11/2011 Concluso para despacho
Inicial Liminar
23/11/2011 Distribuição por sorteio

23/11/2011 Concluso para despacho

23/11/2011 Juntada de Petição de tipo
Emendar a petição inicial
23/11/2011 Concluso para despacho
Inicial Liminar
23/11/2011 Distribuição por sorteio


Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

FONTE:
http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=103&processo.codigo=2V000059X0000&processo.foro=103

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Professora Amanda Gurgel, do RN, realizará palestra aos educadores de Cerro Corá próximo sábado(26)

A professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel que virou heroína da causa da classe, por melhores salários, nas redes sociais. Através de um vídeo no qual ela silencia os deputados do RN em audiência pública quando fala sobre a situação crítica da educação e que bateu recorde de visualizações no You Tube. Sem contar seu sucesso nas principais emissoras de Televisão do país.


A professora Amanda Gurgel estará no próximo sábado a partir das 14:30 horas realizando uma palestra com os educadores do município de Cerro Corá, o evento será realizado na escola Municipal Sebastiana Alves Nôga.


A direção do núcleo do Sinte responsável pela mobilização convida a todos pais, alunos, professores e profissionais da educação para se fazerem presentes.


O Sinte também lembra aos seus sócios que neste mesmo dia e local estará apresentando um advogado que poderá assumir as questões jurídicas do sindicato.


FONTE: DJ Aildo.

PRESIDENTE DA CÂMARA ESTEVE NA 104 FM

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá vereador Ronaldo Vilar de Araújo, anunciou no início da tarde desta quarta-feira(23), na rádio comunitária Liberdade FM em entrevista ao programa repórter cidadão, comandado pelo DJ Manynho, que os trabalhos serão extensos na sexta-feira dia 25 de novembro na casa legislativa, pela manhã a partir das 08:30 horas haverá uma Audiência Pública para discutirem Legislativo e Executivo a Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União no valor de R$ 500.000,00 para o município.


A tarde a partir das 14:00 horas os vereadores discutirão os projetos em pauta na casa e em seguida prevista para as 16:00 horas teremos a sessão ordinária, que foi antecipada para a tarde, mais que será retransmitida a noite pela rádio liberdade FM, no horário habitual das sessões às 19:30 horas.


Ronaldo falou dos trabalhos legislativo já realizados esse ano e de projetos executados pela câmara, lembrou que o período legislativo terminará dia 09 com uma sessão solene, mas os trabalhos vai até o dia 15 de dezembro, após isso acontecerá o recesso dos vereadores, os servidores estarão a disposição.


Falou também das casa invadidas no residencia barro vermelho, disse que ao conversar com famílias que lá estão, constatou que não ouve incentivo de ninguém, eles afirmaram que são beneficiários e por necessidades resolveram agirem assim.


Não aconselho agirem assim, disse, mas questionou a forma com são distribuídas as casas, quando na verdade quem deveriam ser contemplados são pessoas que se enquadram no programa social e muitas vezes não acontece isso, os cadastros são feitos no município e quem decide é o gestor local.

FONTE: DJ AILDO

PRESIDENTE DA CMARA ESTEVE NA 104 FM

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá vereador Ronaldo Vilar de Araújo, anunciou no início da tarde desta quarta-feira(23), na rádio comunitária Liberdade FM em entrevista ao programa repórter cidadão, comandado pelo DJ Manynho, que os trabalhos serão extensos na sexta-feira dia 25 de novembro na casa legislativa, pela manhã a partir das 08:30 horas haverá uma Audiência Pública para discutirem Legislativo e Executivo a Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União no valor de R$ 500.000,00 para o município.


A tarde a partir das 14:00 horas os vereadores discutirão os projetos em pauta na casa e em seguida prevista para as 16:00 horas teremos a sessão ordinária, que foi antecipada para a tarde, mais que será retransmitida a noite pela rádio liberdade FM, no horário habitual das sessões às 19:30 horas.


Ronaldo falou dos trabalhos legislativo já realizados esse ano e de projetos executados pela câmara, lembrou que o período legislativo terminará dia 09 com uma sessão solene, mas os trabalhos vai até o dia 15 de dezembro, após isso acontecerá o recesso dos vereadores, os servidores estarão a disposição.


Falou também das casa invadidas no residencia barro vermelho, disse que ao conversar com famílias que lá estão, constatou que não ouve incentivo de ninguém, eles afirmaram que são beneficiários e por necessidades resolveram agirem assim.


Não aconselho agirem assim, disse, mas questionou aforma com são distribuídas as casas, quando na verdade quem deveriam ser contemplados são pessoas que se em quadrão no programa social e muitas vezes não acontece isso, os cadastros são feitos no município e que decide é o gestor local.^

FONTE: DJ AILDO

terça-feira, 22 de novembro de 2011

PARA REFLETIR

" Fé é saber acreditar quando tudo está ao contrário. Homem de fé não é aquele que vê. É o que não vê e mesmo assim não desiste"

Pe.Fabio de Melo

REPORTER 104

Amanhã às 13 horas estarei na 104 FM Rádio Liberdade de Cerro Corá, falando sobre diversos assuntos de interesse da nossa cidade.

CERRO CORÁ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ENVIAR EMENDA POPULAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO

Prazo para envio de emendas de iniciativa popular terminará dia 10 de dezembro.
Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento do Congresso os formulários com as emendas de iniciativa popular destinadas à área da saúde.

A Câmara e Prefeitura Municipal de Cerro Corá farão a audiência pública, nesta sexta-feira (25/11), ás 8:30 horas na Câmara Municipal, ocasião em que os habitantes do município terão chance para escolher em que área o dinheiro vai ser aplicado.

Vão ser permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica de saúde, para fazer melhorias sanitárias nas residências, e para implantar ou melhorar os sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. As emendas também vão poder ser destinadas para a melhoria do sistema de tratamento de lixo e para o pronto-socorro da cidade.

CERRO CORÁ pode enviar apenas uma emenda de iniciativa popular, que deve ser destinada a serviços públicos no valor de R$ 500 mil.

Todos são convidados para participarem da audiência.

Saiba aqui a descrição completa de cada ação:
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde -Financiamento para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Postos, Centros de Saúde, Unidades Básicas e Unidades de apoio à Saúde da Família); apoio técnico e financiamento para melhoria e adequação da rede de serviços caracterizada como de primeira referência para a atenção básica, incluindo a implantação das Academias de Saúde.

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Melhorias Sanitárias Domiciliares, que são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Incluem a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa, lavatório, pia de cozinha, ligação à rede pública de água, ligação à rede pública de esgoto, dentre outras. São consideradas coletivas de pequeno porte, por exemplo: banheiro público, chafariz público, ramais condominiais, tanque séptico, etc. Pode também fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água - Implantação e/ou ampliação de sistemas públicos de abastecimento de água, contemplando projetos e obras que visem garantir o abastecimento da população com água potável, compreendendo captações, adutoras, reservatórios, estações elevatórias, estações de tratamento, redes de distribuição, ligações domiciliares, entre outras intervenções.

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário - Implantação e/ou ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário, contemplando projetos e obras necessárias à coleta, tratamento e disposição adequada dos efluentes, compreendendo redes coletoras, interceptores, estações elevatórias, estações de tratamento, emissários, entre outras intervenções.

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - A ação de implantação e ampliação dos sistemas de limpeza pública, acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos contemplando intervenções que visam contribuir para a universalização dos serviços de coleta, limpeza pública, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nas áreas mais carentes do município, preferencialmente, sendo acometido por alto índice de dengue.

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar- Implantação e implementação do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, decorrentes de violências e causas externas, com seus respectivos componentes: pré-hospitalar fixo, pré-hospitalar móvel, hospitalar e pós- hospitalar.

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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Candidatos tucanos em 30 cidades do RN

O deputado federal Rogério Marinho disse que o seu PSDB deverá apresentar em 2012, pelo menos, 30 candidaturas a prefeito nas diversas cidades do Estado.

A declaração está Política Real, em entrevista que não perdeu a oportunidade de criticar o Governo Dilma Rousseff:

- “É um governo velho, com os mesmos problemas. É um governo que tem convivido com denúncias de corrupção e tem reagido a elas da mesma maneira, porque não pode alegar desconhecimento, afinal todos os ministros afastados, com exceção de Pedro Novais, do Turismo, eram oriundos do governo anterior, conhecidos por Dilma e indicados por Lula” .

Fonte: Lauritaarruda

domingo, 20 de novembro de 2011

PARA REFLETIR

“Egoísmo não é viver à nossa maneira, mas desejar que os outros vivam como nós queremos.”

Oscar Wilde