quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Câmara adiou para hoje votação da minireforma política

Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (1º) o requerimento de urgência para votação, em plenário, da minirreforma eleitoral, mas a votação do mérito da proposta foi adiada para hoje à tarde. Na votação do requerimento de urgência, 258 deputados votaram a favor e 130 contra. Eram necessários 257 votos para a aprovação do requerimento.
Posta em votação a minirreforma, diversos partidos, entre eles PT, PSB e PCdoB, se posicionaram contra a votação da matéria. Eles apresentaram onze requerimentos de retirada de pauta, adiamento da votação, entre outros. Todos os dispositivos visavam a obstruir a votação da minirreforma eleitoral, que foi aprovada pelo Senado Federal

terça-feira, 1 de outubro de 2013

PREFEITO TOMANDO DINHEIRO EMPRESTADO

O BLOG TOMOU CONHECIMENTO QUE UM PREFEITO DE UMA CIDADE DO SERIDÓ ANDA TOMANDO DINHEIRO EMPRESTADO PARA A PREFEITURA PELO AO MENOS PAGAR AOS SERVIDORES EM DIA, JÁ QUE NÃO PAGA AOS FORNECEDORES, INCLUSIVE A PREFEITURA DELE NÃO FAZ TRANSFERÊNCIA PARA AS CONTAS DOS SERVIDORES E SIM DEPÓSITO EM CONTA, COM DINHEIRO.

QUE PREFEITURA SERÁ ESTA?

DIA DO VEREADOR III - O QUE COMEMORAR

Acostumados a bajular o prefeito, vereadores celebram nesta, a data em homenagem e comemoração aos “representantes máximos da comunidade” deveria ser motivo de jubilo e orgulho para os parlamentares. 

Mas não é o que acontece. Além de sequer conhecerem a existência da data, vereadores demonstraram constrangimento e culpa por existir uma lei destinada a comemorar o seu dia. Principalmente em tempos de protestos e manifestações populares contra a desgastada classe política.

A população também entende que vereador não faz mais do que obrigação em trabalhar a favor do povo, será que nesta data existe algo a comemorar? ou só a lamentar? 

Vereadores neste dia deveriam trabalhar em dobro já que a imagem da categoria não esta boa perante a população.

Os vereadores são eleitos para prestar serviços à comunidade e é necessário fiscalizar os atos do Executivo e representar a população, mas infelizmente alguns são meros bajuladores dos prefeitos e esquecem suas responsabilidades com o cidadão.

Em nossa Cerro Corá a realidade não fica distante das demais cidades, principalmente das pequenas cidades, os vereadores usam dos mandatos para poderem barganhar em interesses próprios e esquecem os interesses coletivos.

DIA DO VEREADOR II - SEU PAPEL NA SOCIEDADE

O vereador, por morar onde moram seus eleitores e viver o seu dia a dia junto deles, acompanha de perto os acontecimentos da vida da comunidade. Ele também exerce suas atividades profissionais nesse ambiente. Estando tão próximo, encontrando as pessoas, conversando com um e com outro, ele fica conhecendo as necessidades do povo. 

O vereador tem oportunidade de ouvir sugestões, reclamações e pedidos vindos das pessoas as mais variadas, desde as menos atuantes e informadas até as que sabem das coisas que não andam bem. Ele, inclusive, é, por direito, usuário dos serviços públicos que são oferecidos aos seus conterrâneos e pode avaliar se são de boa qualidade ou não. Por estar tão próximo à sua comunidade, ele fica conhecendo as demandas sociais.

Por outro lado, seus correligionários e adversários fiscalizam de perto o seu trabalho. Assim sendo, fica nítido que é na vereança que está à prova de fogo de qualquer político. Como vereador é que o político prova a capacidade que tem de ser um bom representante da comunidade que o elegeu. 

A promulgação da Constituição de 1988 trouxe uma maior descentralização administrativa, concedendo grande autonomia para os municípios e, também, aos vereadores. A Carta Magna, nos seus artigos 29 a 31 prescrevem, para os vereadores, entre outros:

•Mandato de quatro (4) anos, por voto direto e simultâneo em todo o país (atendida a idade mínima de 18 anos);
•Elaboração da Lei Orgânica do Município;
•Número de integrantes nas câmaras proporcional à população do município (variando de 9 a 55);
•Fiscalização e julgamento das contas do Executivo;
•Inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos - no exercício do mandato e na circunscrição do município;
•Legislar sobre assuntos de interesse local.


DIA DO VEREADOR I

Neste dia 1º de outubro comemora-se em todo o país o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212/1984.

Nessa importante data, o Blog parabeniza os excelentíssimos Edis em ocasião tão honrosa.  

A atuação do Poder Legislativo é fundamental para o fortalecimento da democracia, e o vereador, com seu trabalho, representa o primeiro elo da sociedade junto ao poder público.  

À todos os representantes do povo damos saudações nesta data especial, pela missão que tanto nos deve orgulhar e que escrever diariamente o futuro das nossas cidades. 

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

FPM MAIOR - PREFEITOS COMEMORAM, DÁ PARA AUMENTAR A FARRA

Os prefeitos não tem o que reclamar dos três repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao somar os três depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo período do ano passado.
Com o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.

Cerro Corá inclusa no Projeto Cajussol que renova o plantio de cajueiro

O cajueiro é uma das mais importantes plantas frutíferas tropicais dispersas por vários países do mundo. No Brasil, embora seja encontrado em quase toda a zona tropical, adaptou-se melhor às condições climáticas do litoral do Nordeste onde os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte são os maiores produtores com cerca de 95% da produção de castanha de caju. Atualmente o plantio do cajueiro se espalha pela Serra do Mel, Oeste e na Serra de Santana, uma região composta por sete municípios produtores, a maioria dos pomares do estado é explorada de forma extrativista contando com idade entre 40 a 50 anos, muitos em decadência e com população reduzida.

Segundo o pesquisador João Maria Pinheiro de Lima, Gerente da Produção Vegetal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a maior parte da produção da Serra de Santana advém de áreas com plantas que apresentam heterogeneidade genética em função da semeadura direta por meio de sementes, manejo inadequado da cultura, ataque de pragas e doenças, irregularidade das chuvas e solos exauridos, de baixa fertilidade requerendo correção e adubação pelo menos orgânica.


Tudo isso tem contribuído de forma efetiva no aparecimento de pomares com cerca de 60 a 70% de plantas atípicas pouco produtivas ou improdutivas, comprometendo a cadeia produtiva, e prejudicando o agronegócio do caju, o que leva alguns produtores a deduzirem que os mesmos não respondem as técnicas de cultivo, o que não verdade, e assim, deixam de utilizar e se apropriar das tecnologias geradas e adaptadas para a cultura..

Para João Maria Pinheiro, se avizinha uma oportunidade ímpar, “pois através de informações colhidas junto às associações de produtores estima-se que nestas duas cidades durante o período da estiagem foram cortados em média 60 cajueiros/dia, o que equivale a 30 caminhões, correspondendo assim, a 600 m³ de madeira, que comercializado a R$ 9,00 m3 dia. Com este fato concretizado, nem tudo está perdido, pois os troncos dos cajueiros que foram cortados estão neste momento vegetando normalmente, principalmente após este período chuvoso que está se encerrando, poderão ser enxertados utilizando-se da técnica de cultivo denominada de substituição de copas e assim, renovando-se todo o pomar com copas de cajueiro anão precoce de superior qualidade.

Estima-se que 30.000 cajueiros foram cortados na Serra de Santana nos últimos três anos. Em Lagoa Nova foram cortados 8.000 cajueiros e enxertados 500. Enquanto em Cerro Corá, dos 6.000 cajueiros cortados foram enxertados 1.500. Observando-se estes números, verifica-se que equivalem a 47% do total de cortes de cajueiros na Serra de Santana. Já se levando em consideração os cajueiros que foram cortados/enxertados, estes números representam aproximadamente 15%. Desta forma sugere o pesquisador, com a urgência que o problema exige, uma intervenção efetiva do poder público (estadual, municipal) em parceria com as associações de produtores, no sentido de implementar um programa arrojado de recuperação e implantação de pomares baseado na distribuição maciça de mudas de cajueiro.

Pequenos negócios do RN terão consultoria gratuita

Até o fim do ano, cerca de 12 mil microempresas e Microempreendedores Individuais (MEI) serão beneficiados com consultorias personalizadas e gratuitas. Só na Grande Natal, a meta é atender 9,2 mil negócios. A iniciativa faz parte das ações do Sebrae no Rio Grande do Norte, através do programa Negócio a Negócio. Uma das vantagens é que as consultorias são feitas no ambiente da empresa. Para participar, o empresário pode procurar um ponto de atendimento do Sebrae, na sede em Natal ou nos escritórios regionais, que ficam no interior do estado. Há também possibilidade de se inscrever pelo 0800 570 0800.


O Negócio a Negócio é voltado para pequenos empreendimento, sobretudo microempresas. No RN, a partir deste ano, o programa tem priorizado os MEIs. São mais de 45 mil autônomos potiguares que podem ser contemplados com noções básicas de gestão e demais soluções oferecidas pelo Sebrae.

O programa funciona com três consultorias in loco. Na primeira, o empresário recebe a visita do Agente de Orientação Empresarial, que levanta dados da empresa. Essas informações são analisadas por especialistas, que fazem um diagnóstico do negócio. No segundo atendimento, o empresário recebe um relatório com orientações empresariais. Esse documento aponta ferramentas de gestão para sanar os pontos fracos identificados. Há ainda uma terceira visita para avaliação dos resultados e levantamento das dificuldades encontradas na implantação das melhorias indicadas. Nessa etapa, o empresário também recebe o ‘Caderno de Ferramentas’, uma espécie de cartilha que ensina a implantar rotinas essenciais para fortalecimento do negócio, como fluxo de caixa, controle de estoque e cadastro de clientes.

De acordo com a gestora do Negócio a Negócio no Sebrae-RN, Ann Cynthia Ferro, todos os atendimentos são rigorosamente avaliados. “Mais que números, estamos priorizando a qualidade da orientação para que as empresas tenham avanços efetivos”. O objetivo do Negócio a Negócio e incentivar as empresas para tenham melhor desempenho de produção ou prestação de serviços, bem como desempenho dos colaboradores, melhorias contínuas nas formas de atuação no mercado, maior controle sobre a área financeira da empresa, longevidade do negócio e satisfação do empresário. 

Foi o que aconteceu com a costureira Francisca Neta, que tem um atelier de costura no bairro da Cidade da Esperança, em Natal. “Vi que precisava de uma reserva para usar como capital de giro. Nunca tinha atentado para isso. As consultorias me ajudaram bastante”. Criado em 2010, o Negócio a Negócio atende empresas em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

domingo, 29 de setembro de 2013

Cruzeta e Cerro Corá podem começar a ter racionamento de água esta semana

A população das cidades de Cruzeta e Cerro Corá, às duas localizadas na região Seridó do Rio Grande do Norte, poderão contar com o racionamento de água a partir desta semana. O diretor regional da Caern, José Nilson de Araújo, confirmou ao Blog Sidney Silva, que os níveis dos reservatórios que fornecem água para os dois municípios estão baixos.
“Nós vamos fazer testes na água do reservatório que está com o volume muito baixo. Em Cruzeta, a previsão é que o açude tenha água até o final de dezembro deste ano. A cidade de Cerro Corá também. Vamos ver a situação para avaliar o racionamento de água, ou seja, a água vai chegar nas residências através de manobras, dias com, e dias sem água. O município não é abastecido com a água da adutora Serra de Santana. O açude Pinga é quem fornece água para a população, e seu nível está muito baixo“, disse.

Com o passar dos meses e com a falta de chuvas é cada vez mais preocupante a situação do abastecimento das cidades. Algumas da região do Seridó, já estão em colapso total. Em Carnaúba dos Dantas, Equador, Ipueira e São José do Seridó, o fornecimento de água é feito através de carros-pipa.

FONTE: SIDNEY SILVa

Encerramento da entrega do ITR

Termina nesta segunda-feira (30), o prazo para entrega da declaração anual do Imposto Territorial Rural (ITR), que varia de 0,03% a 20% sobre o valor da terra nua.
A declaração deve ser feita em programa disponibilizado no site da Receita Federal e é obrigatória para todos os proprietários rurais com áreas acima de 30 hectares.
Produtores que não fizerem a declaração ficarão impedidos de obter a certidão negativa de débitos.