Pelo que se tem visto na imprensa nos últimos dias leva a crer que Rosalba não tinha projetos quando assumiu o governo do Rio Grande do Norte.
É a criminalidade crescente em todo o estado;
Diretoria do Walfredo Gurgel se demitindo por falta de apoio;
Escolas fechando no interior do estado;
Programas sociais sendo desativados.
Na campanha a então candidata a governadora tinha como lema “Pra fazer acontecer”
Do jeito que a coisa está pintando, hoje o lema de governo deveria ser “Pra fazer desacontecer”.
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sábado, 26 de fevereiro de 2011
GREVE DE PROFESSORES
Fátima diz que não é cortando salário de professor que a greve vai acabar
Entrevistada neste sábado (26) pela Rádio Currais Novos a deputada federal Fátima Bezerra (PT) lamentou o momento vivido pela educação do município. “Não é punindo o servidor com corte de salário que o movimento vai acabar. Se acham que isso vai resolver, só vai piorar essa questão”, disse a deputada.
Complementação
Sobre a alegação de que o município não tem condições financeiras para dar o reajuste ao professor, disse que a prefeitura do porte de Currais Novos tem condições de arcar com o aumento. “Se a prefeitura diz que não tem dinheiro, vá ao Ministério da Educação e peça a complementação financeira para arcar com o cumprimento da Lei do Piso”.
Negociação
Fátima se colocou a disposição da classe para se for preciso participar de uma negociação junto à prefeitura para que a situação se resolva. Prefeito Geraldo, vamos resolver essa problema, pois a greve não é boa pra ninguém, sabemos que todos perdem com isso”, declarou Fátima Bezerra.
FONTE: BLOG VLAUDEY LIBERATO
Entrevistada neste sábado (26) pela Rádio Currais Novos a deputada federal Fátima Bezerra (PT) lamentou o momento vivido pela educação do município. “Não é punindo o servidor com corte de salário que o movimento vai acabar. Se acham que isso vai resolver, só vai piorar essa questão”, disse a deputada.
Complementação
Sobre a alegação de que o município não tem condições financeiras para dar o reajuste ao professor, disse que a prefeitura do porte de Currais Novos tem condições de arcar com o aumento. “Se a prefeitura diz que não tem dinheiro, vá ao Ministério da Educação e peça a complementação financeira para arcar com o cumprimento da Lei do Piso”.
Negociação
Fátima se colocou a disposição da classe para se for preciso participar de uma negociação junto à prefeitura para que a situação se resolva. Prefeito Geraldo, vamos resolver essa problema, pois a greve não é boa pra ninguém, sabemos que todos perdem com isso”, declarou Fátima Bezerra.
FONTE: BLOG VLAUDEY LIBERATO
Prefeito e Professores de Cerro Corá não chegaram a um acordo, e greve será deflagrada na segunda
Mais uma vez a categoria esteve reunida na tarde desta sexta-feira(25) e mais uma vez o prefeito de Cerro Corá não compareceu, quem apareceu foi a crucificada companheira de profissão da categoria a professora Fátima Melo que responde pela Secretaria de Educação, ela leu o oficio entregue pelo executivo ao TCE e entregou uma copia aos coordenadores do Sinte, que se sentiram humilhados juntamente com os professores que lotaram a Câmara, todos esperavam que pelo menos fosse apresentado uma proposta,quando na verdade foi apenas relatada o índice que havia sido suposto pelo executivo que é 6,452%, esse índice não é suficiente para a categoria, e o pior é que não foi apresentado nenhuma tabela como o Sindicato apresentou ao executivo.
Os vereadores do município participaram da assembléia Ronaldo Vilar,Graça,Edivaldo, Binha, Evilásio, Aldo e Dé mas pouco podem fazer já que quem decide no momento é o executivo, quando o projeto for enviado a Câmara ai é que eles decidirão.
Os vereadores do município participaram da assembléia Ronaldo Vilar,Graça,Edivaldo, Binha, Evilásio, Aldo e Dé mas pouco podem fazer já que quem decide no momento é o executivo, quando o projeto for enviado a Câmara ai é que eles decidirão.
Insatisfeitos e já tido feito um trabalho de concientização aos pais dos alunos, a categoria decidiu deflagrar a greve para apartir desta segunda-feira(28).
FONTE: DJAILDO
DESTE BLOG: O PREFEITO MUNICIPAL MOSTRA MAIS UMA VEZ O DESPREZO QUE TEM PELA CLASSE DO MAGISTÉRIO DE CERRO CORÁ AO NÃO PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA ONDE O SINTE AGUARDAVA UMA RESPOSTA A UMA NOVA PROPOSTA QUE LHE FOI ENTREGUE NA TERÇA FEIRA PASSADA.
SIMPLEMENTE MANDOU DIZER QUE SE QUISEREM É A PROPOSTA DELE E NÃO É AGORA É DEPOIS DE UM A RESPOSTA AO PEDEIDO DE INFORMAÇÃO DELE AO TRIBUNAL DE CONTAS.
E O QUE VIMOS NA LEITURA DO PEDIDO DE INFORMÇÃO É QUE ELE NÃO SOLICITOU NADA CONCRETO, POIS COLOCOU "UM DETERMINADO MUNICIPIO" É NÃO RELATOU O FATO REAL DO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ.
O TRIBUNAL SEMPRE RESPONDE A FOTOS DETERMINADOS E REAIS E NÃO A SUPOSIÇÕES.
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
PMDB reúne a militância
Os partidos políticos começam a focar nas eleições 2012. O PMDB promoverá hoje, em Natal, um evento com alguns dos principais líderes da legenda para definir estratégias para o pleito do próximo ano. “Estradas e Bandeiras: Rumo às eleições 2012” é o nome do seminário que acontece hoje a tarde no auditório Newton Navarro, no hotel Imirá Plaza.
Entre os palestrantes, estão o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o ministro da Previdência Garibaldi Filho e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. O evento está sendo promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. Inclusive o presidente nacional da entidade, o ex-ministro Eliseu Padilha, também virá a Natal.
A ideia do encontro é debater metas e objetivos, com vistas à preparação do PMDB para as eleições municipais de 2012. Durante o seminário, a Fundação Ulisses Guimarães fará o lançamento do Curso Preparatório para Candidatos, totalmente reformulado. “Esse curso é voltado para os que serão candidatos a prefeito e vereador pelo PMDB. É a preocupação do partido com os quadros que serão apresentados no próximo ano para as eleições”, comentou Gleire Belchior, presidente da Fundação Ulisses Guimarães no RN.
O ex prefeito João Batista de Melo Filho e o vereador Manoel de Claudio vão representar o PMDB de Cerro Corá neste evento.
Fonte: blog djaildo
DESTE BLOG: Será que o ex-prefeito Joãozinho esta se preparando para mais vez concorrer ao cargo de Prefeito? É esperar para ver.
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Entre os palestrantes, estão o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o ministro da Previdência Garibaldi Filho e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. O evento está sendo promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. Inclusive o presidente nacional da entidade, o ex-ministro Eliseu Padilha, também virá a Natal.
A ideia do encontro é debater metas e objetivos, com vistas à preparação do PMDB para as eleições municipais de 2012. Durante o seminário, a Fundação Ulisses Guimarães fará o lançamento do Curso Preparatório para Candidatos, totalmente reformulado. “Esse curso é voltado para os que serão candidatos a prefeito e vereador pelo PMDB. É a preocupação do partido com os quadros que serão apresentados no próximo ano para as eleições”, comentou Gleire Belchior, presidente da Fundação Ulisses Guimarães no RN.
O ex prefeito João Batista de Melo Filho e o vereador Manoel de Claudio vão representar o PMDB de Cerro Corá neste evento.
Fonte: blog djaildo
DESTE BLOG: Será que o ex-prefeito Joãozinho esta se preparando para mais vez concorrer ao cargo de Prefeito? É esperar para ver.
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SER OPOSIÇÃO
Conceito de oposição política é pouco discutido. No Brasil, os adversários têm espaço e garantem a democracia.
“A oposição política realmente é algo central não apenas para o funcionamento dos regimes democráticos como também para a própria caracterização do que seja um sistema democrático”.
A afirmação é do Doutor em Ciência Política e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Peres. Pesquisador das oposições e seu lugar na política nacional, Peres relata que há um consenso entre os especialistas de que os regimes democráticos devem atender a dois critérios: o primeiro reúne o grupo de direitos a que se refere o termo “cidadania”. O segundo seria a máxima participação política de grupos variados, entre a população, por exemplo, e do que hoje se chama oposição política.
“Sem oposição, não há fiscalização, não há pressão social por novas demandas, não há um fundamento para que a democracia continue funcionando”, explica Peres. O advogado e mestre em Ciência Política pela UFMG Thiago de Azevedo Camargo concorda. “O papel da oposição é informar ao público e trazer à tona o que ela considera correto ou incorreto nas políticas do governo”, diz. Camargo ainda aponta que a oposição deve fiscalizar e propor alternativas.
O professor Peres explica que, no berço da Revolução Francesa, os pensadores instituíram a separação dos poderes em três ramificações: Executivo, Legislativo e Judiciário. Também propunham separá-los entre grupos sociais distintos, sendo que uma parcela da população deteria o poder Executivo, outra seria responsável pelo Legislativo e assim por diante.
Os poderes, então, tinham o dever de se controlar e fiscalizar e a oposição se dava entre eles. “Porém, nas democracias contemporâneas, essa distinção perdeu totalmente seu sentido original”, aponta Peres.
O professor acentua que hoje as oposições se dão entre blocos que apóiam ou não o poder Executivo eleito, indiferente das esferas. Dessa forma, o bloco de oposição do Legislativo tenta, de alguma forma, impor seus planos e projetos de governo para criar condições de conquistar o Executivo nas eleições seguintes.
Camargo, por outro lado, acredita que esse papel no jogo político não interfere no teor da atuação das oposições. “Quem vai avaliar isso é o eleitor, que por meio do seu senso-crítico tem consciência de que a oposição faz parte do jogo político”, defende. Para ele, esse jogo funciona e funcionará assim em qualquer democracia.
Reportagem GUILHERME SOBOTA
Edição CAROLINA GOETTEN
“A oposição política realmente é algo central não apenas para o funcionamento dos regimes democráticos como também para a própria caracterização do que seja um sistema democrático”.
A afirmação é do Doutor em Ciência Política e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Peres. Pesquisador das oposições e seu lugar na política nacional, Peres relata que há um consenso entre os especialistas de que os regimes democráticos devem atender a dois critérios: o primeiro reúne o grupo de direitos a que se refere o termo “cidadania”. O segundo seria a máxima participação política de grupos variados, entre a população, por exemplo, e do que hoje se chama oposição política.
“Sem oposição, não há fiscalização, não há pressão social por novas demandas, não há um fundamento para que a democracia continue funcionando”, explica Peres. O advogado e mestre em Ciência Política pela UFMG Thiago de Azevedo Camargo concorda. “O papel da oposição é informar ao público e trazer à tona o que ela considera correto ou incorreto nas políticas do governo”, diz. Camargo ainda aponta que a oposição deve fiscalizar e propor alternativas.
O professor Peres explica que, no berço da Revolução Francesa, os pensadores instituíram a separação dos poderes em três ramificações: Executivo, Legislativo e Judiciário. Também propunham separá-los entre grupos sociais distintos, sendo que uma parcela da população deteria o poder Executivo, outra seria responsável pelo Legislativo e assim por diante.
Os poderes, então, tinham o dever de se controlar e fiscalizar e a oposição se dava entre eles. “Porém, nas democracias contemporâneas, essa distinção perdeu totalmente seu sentido original”, aponta Peres.
O professor acentua que hoje as oposições se dão entre blocos que apóiam ou não o poder Executivo eleito, indiferente das esferas. Dessa forma, o bloco de oposição do Legislativo tenta, de alguma forma, impor seus planos e projetos de governo para criar condições de conquistar o Executivo nas eleições seguintes.
Camargo, por outro lado, acredita que esse papel no jogo político não interfere no teor da atuação das oposições. “Quem vai avaliar isso é o eleitor, que por meio do seu senso-crítico tem consciência de que a oposição faz parte do jogo político”, defende. Para ele, esse jogo funciona e funcionará assim em qualquer democracia.
Reportagem GUILHERME SOBOTA
Edição CAROLINA GOETTEN
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
DO BLOG DO EVILÁSIO
INICIO
MEIO
RUA PAULO DAMÁSIO
...Não se enganem essa pavimentação é apenas ao lado do estádio....!!!!!!
O nobre vereador Evilásio Bezerra fez requerimentos para apresentar na proxima sexta feira na Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 25 de 02 de 2011. Um dos seus Requerimentos foi solicitando com urgência (complemento)o calçamento da Rua Paulo Damásio que fica na lateral do Estádio de Futebol Oton Osório, pois os moradores daquela rua estão vivendo um grande problema nesse período de chuvas, os mesmos já estão saindo de suas casas para casas de parentes pelo descaso com que vem sendo tratados pela Secretaria de Obras do Município, as crianças já não tem como brincar ou sair de casa, vista as crateras e barragens de pedras feitas para se protegerem das chuvas. Os moradores estão indignados pelo abandono por parte da prefeitura, pois sempre que se procura a secretaria, a resposta é que deixe o inverno passar, estamos providenciando...e nada. Enquanto isso vamos deixar nossos filhos e idosos presos encrausurados dentro de casa esperando que o inverno passe???? É assim que falam os moradores daquela rua com o descaso pelo Poder Executivo. Ah...mas quem passa em frente o estádio de futebol que olha para o início da rua..pensa logo que aquela rua é pavimentada, engano de quem pensar assim, vai lá para conferir, aquilo é só marketagem de entrada de rua...Mas o povo esá de olho, sabendo e entendendo muito bem, haja descompromisso...
Professores de Cerro Corá estão solicitando um piso menor que o oferecido pelo MEC
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação solicitaram para a tarde desta sexta-feira(25) a partir das 16:00 horas, na Câmara Municipal, uma assembléia com os vereadores e o prefeito e os professores.
Mariana Leonira diretora do núcleo do Sinte, está convidando todos para assembléia que tem como objetivo de juntos garantirmos a implantação Integral do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Cerro Corá/RN, no exercício do corrente ano.
Os professores do município de Cerro Corá estão solicitando um piso menor que o piso divulgado pelo MEC, e esperam a colaboração dos parlamentares, e o mais importante a aprovação da proposta feita ao executivo.
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Mariana Leonira diretora do núcleo do Sinte, está convidando todos para assembléia que tem como objetivo de juntos garantirmos a implantação Integral do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Cerro Corá/RN, no exercício do corrente ano.
Os professores do município de Cerro Corá estão solicitando um piso menor que o piso divulgado pelo MEC, e esperam a colaboração dos parlamentares, e o mais importante a aprovação da proposta feita ao executivo.
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Itamar constrange Sarney
No seu melhor estilo de fazer politica com o fígado, o ex-presidente e hoje senador Itamar Franco (PPS-MG) mostrou ontem que será uma pedra incômoda no caminho do governo, mesmo como único representante de seu partido no Senado. Ao apresentar três questões de ordem para tentar anular votação de urgência do projeto do salário mínimo, na véspera, Itamar provocou constrangimentos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao denunciar que o regimento interno da Casa havia sido atropelado pela maioria governista. Sarney primeiro tentou apelar para a "amizade" antiga com Itamar. Piorou, porque Itamar alertou que era uma discussão institucional. Sarney ficou ainda mais sem graça e não escondia o nervosismo:
- Vossa excelência (Sarney) descumpriu o regimento. Então, se vai sempre descumprir quando lhe interessar ou quando interessar à maioria desta Casa, vai ser difícil nós nos calarmos aqui - reclamou Itamar, citando que o regimento determinava que o requerimento de urgência não poderia ter sido lido durante a ordem do dia do Senado e sem o aval de todos os líderes partidários.
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- Vossa excelência (Sarney) descumpriu o regimento. Então, se vai sempre descumprir quando lhe interessar ou quando interessar à maioria desta Casa, vai ser difícil nós nos calarmos aqui - reclamou Itamar, citando que o regimento determinava que o requerimento de urgência não poderia ter sido lido durante a ordem do dia do Senado e sem o aval de todos os líderes partidários.
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MEC DIVULGA NOVO PISO SALARIO DOS PROFESSORES
O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério.
O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.
Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.
A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual.
O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério).
Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.
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O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.
Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.
A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual.
O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério).
Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
PREFEITURA CONTRATA MAIS UM ADVOGADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2011 PROCESSO PMCC/RN Nº 001/2011-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prestação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos neste município de Cerro Corá/RN. Vigência: com início a partir do dia 10/01/2011 e término no dia 10 de junho desse ano de 2011. Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) mensais, ficando o Processo no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Contratado: MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, CPF: 021.662.534-31.
Cerro Corá/RN, 07 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raimundo Ozair Tenan
Código Identificador:3D8DC5FA
--------------------------------------------------------------------------------
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 21/02/2011.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código de segurança no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/fermun
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2011 PROCESSO PMCC/RN Nº 001/2011-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prestação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos neste município de Cerro Corá/RN. Vigência: com início a partir do dia 10/01/2011 e término no dia 10 de junho desse ano de 2011. Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) mensais, ficando o Processo no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Contratado: MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, CPF: 021.662.534-31.
Cerro Corá/RN, 07 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raimundo Ozair Tenan
Código Identificador:3D8DC5FA
--------------------------------------------------------------------------------
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 21/02/2011.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código de segurança no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/fermun
Lagoa Salgada terá que repassar duodécimo à Câmara Municipal
O desembargador Osvaldo Cruz determinou que o Município de Lagoa Salgada efetue o repasse duodecimal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual referente ao exercício 2010 para a Câmara Municipal daquele município, observando-se o limite de 8%, nos termos do efeito ativo deferido na decisão anteriormente publicada, agora confirmada.
Nos autos, a Câmara Municipal alegou que, com o advento da Emenda Constitucional nº 58/2009, houve a redução do repasse duodecimal das câmaras municipais, de acordo com a população do respectivo município. No entanto, a referida E.C. teria vigência a partir de janeiro/2010, não podendo retroagir para invalidar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, sancionadas e aprovadas no ano de 2009, razão pela qual o Prefeito não poderia ter reduzido o repasse duodecimal.
Ressaltou que o Poder Legislativo no ano de 2009 programou as suas despesas para funcionamento e manutenção através da LOA e da LDO, ficando comprometido para o ano seguinte, ou seja, 2010.
Destacou que nos meses de janeiro a abril de 2010, os repasses foram inferiores ao de dezembro/2009, ferindo o parâmetro fixado na LOA e LDO, o que caracterizaria o ato coator* apontado no Mandado de Segurança ingressado na primeira instância.
Defendeu que o orçamento tem o intuito de regular as despesas do legislativo, conforme o art. 165 da Constituição Federal e que, a boa hermenêutica deixaria induvidoso o cumprimento da previsão da LOA, a fim de manter a estabilidade dos poderes à luz da previsão legal, daí o seu não cumprimento ou modificação causar insegurança quanto ao regular funcionamento do Poder Legislativo.
A Câmara afirmou ainda que o Município não tem razão, nem tampouco ao entendimento do juiz prolator da decisão liminar, ao pretender a imediata aplicação do percentual previsto na EC 58/2009 (7%), pois a análise deve ser feita com base nos postulados do direito intertemporal, consequência lógica do princípio da segurança jurídica, ficando evidenciado que o legislador municipal previu, por ocasião da LDO, o repasse no limite de 8%, com base na disposição constitucional vigente à época, devendo ser preservado este ditame, ainda que na superveniência de outro regramento, diga-se, posterior àquele e com efeitos a serem produzidos a partir de 1º de janeiro de 2010, como expressamente previsto no art. 3º, II, da EC 58/2009.
Para o relator do recurso, desembargador Osvaldo Cruz, a redução do percentual devido às Câmaras Municipais somente deveria ocorrer a partir de 2010 por força das leis orçamentárias que venham a ser editadas com observância ao novo texto constitucional, até para que tais entes públicos possam adequar o planejamento do gasto público de acordo com o novo limite.
Quanto ao perigo de lesão grave e de difícil reparação, ele entendeu que a manutenção da redução no repasse duodecimal poderia comprometer a liquidação das contas da Câmara Municipal decorrentes da execução da Lei Orçamentária.
Quanto ao pedido e obrigar o Município a efetuar o repasse da diferença de percentual relativa aos meses de janeiro a abril/2010, anteriores ao ajuizamento do mandado de segurança, o relator verificou a ausência da fumaça do bom direito a embasar o pleito, uma vez que a ordem judicial desta ação não pode ser utilizada como substituto da ação de cobrança. (Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2010.005715-8)
____________________________
Ato coator constitui a ação ou omissão de autoridade pública no exercício de atribuições do Poder Público que ameace ou viole direito liquido e certo, independentemente de se tratar de ato vinculado ou discricionário.
Fonte: http://www.dhnet.org.br/index.htm
DESTE BLOG: A Câmara de Cerro Corá tem processo trâmitando na Justiça referente ao duodécimo de 2010, que em breve deverá ter o parecer em segunda instncia.
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Nos autos, a Câmara Municipal alegou que, com o advento da Emenda Constitucional nº 58/2009, houve a redução do repasse duodecimal das câmaras municipais, de acordo com a população do respectivo município. No entanto, a referida E.C. teria vigência a partir de janeiro/2010, não podendo retroagir para invalidar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, sancionadas e aprovadas no ano de 2009, razão pela qual o Prefeito não poderia ter reduzido o repasse duodecimal.
Ressaltou que o Poder Legislativo no ano de 2009 programou as suas despesas para funcionamento e manutenção através da LOA e da LDO, ficando comprometido para o ano seguinte, ou seja, 2010.
Destacou que nos meses de janeiro a abril de 2010, os repasses foram inferiores ao de dezembro/2009, ferindo o parâmetro fixado na LOA e LDO, o que caracterizaria o ato coator* apontado no Mandado de Segurança ingressado na primeira instância.
Defendeu que o orçamento tem o intuito de regular as despesas do legislativo, conforme o art. 165 da Constituição Federal e que, a boa hermenêutica deixaria induvidoso o cumprimento da previsão da LOA, a fim de manter a estabilidade dos poderes à luz da previsão legal, daí o seu não cumprimento ou modificação causar insegurança quanto ao regular funcionamento do Poder Legislativo.
A Câmara afirmou ainda que o Município não tem razão, nem tampouco ao entendimento do juiz prolator da decisão liminar, ao pretender a imediata aplicação do percentual previsto na EC 58/2009 (7%), pois a análise deve ser feita com base nos postulados do direito intertemporal, consequência lógica do princípio da segurança jurídica, ficando evidenciado que o legislador municipal previu, por ocasião da LDO, o repasse no limite de 8%, com base na disposição constitucional vigente à época, devendo ser preservado este ditame, ainda que na superveniência de outro regramento, diga-se, posterior àquele e com efeitos a serem produzidos a partir de 1º de janeiro de 2010, como expressamente previsto no art. 3º, II, da EC 58/2009.
Para o relator do recurso, desembargador Osvaldo Cruz, a redução do percentual devido às Câmaras Municipais somente deveria ocorrer a partir de 2010 por força das leis orçamentárias que venham a ser editadas com observância ao novo texto constitucional, até para que tais entes públicos possam adequar o planejamento do gasto público de acordo com o novo limite.
Quanto ao perigo de lesão grave e de difícil reparação, ele entendeu que a manutenção da redução no repasse duodecimal poderia comprometer a liquidação das contas da Câmara Municipal decorrentes da execução da Lei Orçamentária.
Quanto ao pedido e obrigar o Município a efetuar o repasse da diferença de percentual relativa aos meses de janeiro a abril/2010, anteriores ao ajuizamento do mandado de segurança, o relator verificou a ausência da fumaça do bom direito a embasar o pleito, uma vez que a ordem judicial desta ação não pode ser utilizada como substituto da ação de cobrança. (Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2010.005715-8)
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Ato coator constitui a ação ou omissão de autoridade pública no exercício de atribuições do Poder Público que ameace ou viole direito liquido e certo, independentemente de se tratar de ato vinculado ou discricionário.
Fonte: http://www.dhnet.org.br/index.htm
DESTE BLOG: A Câmara de Cerro Corá tem processo trâmitando na Justiça referente ao duodécimo de 2010, que em breve deverá ter o parecer em segunda instncia.
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SENADO VOTA EM REGIME DE URGÊNCIA
O Senado deverá votar hoje o Projeto que reajusta o valor do salário mínimo aprovado na Câmara na quarta-feira passada.
A votação será em regime de urgência. Aliás, sobre essa manobra, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos disse que a intenção é evitar o debate sobre a matéria. Para Jarbas, não pode uma matéria dessa relevância não ser debatida à exaustão.
No regime de urgência, apenas 5 senadores terão direito a fala.
Qual o critério de debater o tema? Perguntou o jovem senador do Amapá Randolfe Rodrigues, do Psol. "Que amanhã seja o dia de um longo debate nesta Casa, pois quero expressar o pensamento do meu partido sobre o assunto", disse Randolfe.
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A votação será em regime de urgência. Aliás, sobre essa manobra, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos disse que a intenção é evitar o debate sobre a matéria. Para Jarbas, não pode uma matéria dessa relevância não ser debatida à exaustão.
No regime de urgência, apenas 5 senadores terão direito a fala.
Qual o critério de debater o tema? Perguntou o jovem senador do Amapá Randolfe Rodrigues, do Psol. "Que amanhã seja o dia de um longo debate nesta Casa, pois quero expressar o pensamento do meu partido sobre o assunto", disse Randolfe.
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SENADO VOTA EM REGIME DE URGÊNCIA
O Senado deverá votar hoje o Projeto que reajusta o valor do salário mínimo aprovado na Câmara na quarta-feira passada.
A votação será em regime de urgência. Aliás, sobre essa manobra, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos disse que a intenção é evitar o debate sobre a matéria. Para Jarbas, não pode uma matéria dessa relevância não ser debatida à exaustão.
No regime de urgência, apenas 5 senadores terão direito a fala.
Qual o critério de debater o tema? Perguntou o jovem senador do Amapá Randolfe Rodrigues, do Psol. "Que amanhã seja o dia de um longo debate nesta Casa, pois quero expressar o pensamento do meu partido sobre o assunto", disse Randolfe.
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A votação será em regime de urgência. Aliás, sobre essa manobra, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos disse que a intenção é evitar o debate sobre a matéria. Para Jarbas, não pode uma matéria dessa relevância não ser debatida à exaustão.
No regime de urgência, apenas 5 senadores terão direito a fala.
Qual o critério de debater o tema? Perguntou o jovem senador do Amapá Randolfe Rodrigues, do Psol. "Que amanhã seja o dia de um longo debate nesta Casa, pois quero expressar o pensamento do meu partido sobre o assunto", disse Randolfe.
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DEUS É FIEL E JUSTO
O JIPE
Um jovem cumpria o seu dever cívico prestando serviço ao exército, mas
era ridicularizado por ser cristão.
Um dia o seu superior hierárquico, na intenção de humilhá-lo na frente
do pelotão, pregou-lhe uma peça...
- Soldado Coelho, venha até aqui!
- Pois não Senhor.
- Segure essa chave. Agora vá até aquele jipe e o estacione ali na frente.
- Mas senhor, o senhor sabe perfeitamente que eu não sei dirigir.
- Soldado Coelho, eu não lhe perguntei nada. Vá até o jipe e faça o
que eu lhe ordenei...
- Mas senhor, eu não sei dirigir!
- Então peça ajuda ao seu Deus. Mostre-nos que Ele existe.
O soldado não temendo, pegou a chave das mãos do seu superior e foi
até o veículo.
Entrou, sentou-se no banco do motorista e imediatamente começou sua
oração.
"Senhor, tu sabes que eu não sei dirigir. Guie as minhas mãos e mostre
a essas pessoas a sua fidelidade. Eu confio em Ti e sei que podes me ajudar. Amém."
O garoto, manobrou o veículo e estacionou perfeitamente como queria o
seu superior.
Ao sair do veículo, viu todo o pelotão chorando e alguns de joelhos...
- O que houve gente? - perguntou o soldado.
- Quem é o teu Deus, Coelho. Como fazemos para tê-lo? Perguntou
o seu superior.
- Basta aceitá-lo como seu Senhor e Salvador. Mas porquê todos
decidiram aceitar o meu Deus?
O superior pegou o soldado pela gola da camisa, caminhou com ele até o
jipe enxugando suas lágrimas.
Chegando lá, levantou o capô do veículo e o mesmo estava sem o motor!
DEUS CUIDA DOS SEUS E NÃO PERMITE QUE NINGUÉM NOS HUMILHE.
SEJA VOCÊ TAMBÉM UMA SEMENTE DE JESUS E VOCÊ SEMPRE COLHERÁ O BEM!
Espere... No tempo de Deus (que não é o seu) aquilo que você tanto almeja
ser-lhe-à dado. Se você está passando por provas, não se desespere.
O Senhor está formando seu caráter e no tempo certo Ele lhe dará a vitória.
Deus tem visto suas lutas!
Deus diz que elas estão chegando ao fim.
Uma bênção está vindo em sua direção.
Enviem de coração, de forma livre, a quem seu coração direcionar.
DEUS É DEUS...
Do Blog Idelfonso Farias
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Um jovem cumpria o seu dever cívico prestando serviço ao exército, mas
era ridicularizado por ser cristão.
Um dia o seu superior hierárquico, na intenção de humilhá-lo na frente
do pelotão, pregou-lhe uma peça...
- Soldado Coelho, venha até aqui!
- Pois não Senhor.
- Segure essa chave. Agora vá até aquele jipe e o estacione ali na frente.
- Mas senhor, o senhor sabe perfeitamente que eu não sei dirigir.
- Soldado Coelho, eu não lhe perguntei nada. Vá até o jipe e faça o
que eu lhe ordenei...
- Mas senhor, eu não sei dirigir!
- Então peça ajuda ao seu Deus. Mostre-nos que Ele existe.
O soldado não temendo, pegou a chave das mãos do seu superior e foi
até o veículo.
Entrou, sentou-se no banco do motorista e imediatamente começou sua
oração.
"Senhor, tu sabes que eu não sei dirigir. Guie as minhas mãos e mostre
a essas pessoas a sua fidelidade. Eu confio em Ti e sei que podes me ajudar. Amém."
O garoto, manobrou o veículo e estacionou perfeitamente como queria o
seu superior.
Ao sair do veículo, viu todo o pelotão chorando e alguns de joelhos...
- O que houve gente? - perguntou o soldado.
- Quem é o teu Deus, Coelho. Como fazemos para tê-lo? Perguntou
o seu superior.
- Basta aceitá-lo como seu Senhor e Salvador. Mas porquê todos
decidiram aceitar o meu Deus?
O superior pegou o soldado pela gola da camisa, caminhou com ele até o
jipe enxugando suas lágrimas.
Chegando lá, levantou o capô do veículo e o mesmo estava sem o motor!
DEUS CUIDA DOS SEUS E NÃO PERMITE QUE NINGUÉM NOS HUMILHE.
SEJA VOCÊ TAMBÉM UMA SEMENTE DE JESUS E VOCÊ SEMPRE COLHERÁ O BEM!
Espere... No tempo de Deus (que não é o seu) aquilo que você tanto almeja
ser-lhe-à dado. Se você está passando por provas, não se desespere.
O Senhor está formando seu caráter e no tempo certo Ele lhe dará a vitória.
Deus tem visto suas lutas!
Deus diz que elas estão chegando ao fim.
Uma bênção está vindo em sua direção.
Enviem de coração, de forma livre, a quem seu coração direcionar.
DEUS É DEUS...
Do Blog Idelfonso Farias
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Henrique Alves garante que o PMDB terá candidato a prefeito de Caicó
O empresário e filho do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, PMDB, Galileu Torres, informou ao blog que teve um recente encontro com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente do diretório estadual do PMDB.
- Henrique me assegurou com todas as palavras. O PMDB terá candidatura própria a prefeito de Caicó nas eleições de 2012. Ninguém se iluda. Nós iremos apoiar o candidato que for filiado ao PMDB. Nunca de outro partido, disse Galileu.
Ou seja, botou uma trava na candidatura do ex-prefeito Roberto Germano. Ou ele troca o PC do B pelo PMDB ou tchau e benção.
O blog comenta: palavra do todo poderoso!
FONTE: ROBSON PIRES
DESTE BLOG: Será que Henrique irá trabalhar candidatura própria do PMDB em Cerro Corá???
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- Henrique me assegurou com todas as palavras. O PMDB terá candidatura própria a prefeito de Caicó nas eleições de 2012. Ninguém se iluda. Nós iremos apoiar o candidato que for filiado ao PMDB. Nunca de outro partido, disse Galileu.
Ou seja, botou uma trava na candidatura do ex-prefeito Roberto Germano. Ou ele troca o PC do B pelo PMDB ou tchau e benção.
O blog comenta: palavra do todo poderoso!
FONTE: ROBSON PIRES
DESTE BLOG: Será que Henrique irá trabalhar candidatura própria do PMDB em Cerro Corá???
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
NUMA CIDADE DO SERIDÓ
Tomamos conhecimento que numa cidade do seridó, que tenta passar uma imagem de "nunca antes na história", para que um garí possa fazer o seu serviço falta carroça para juntar o lixo, inclusive para comprar qualquer coisa só se for no nome de um servidor, pois a Prefeitura não tem mais crédito pois não paga a um determinado comerciante desde o ano passado.
QUE PREFEITURA SERÁ ESSA??
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QUE PREFEITURA SERÁ ESSA??
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STF volta a decidir favorável a convocação do suplente do partido e não da coligação
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na qual determina que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação, para empossar suplente em razão do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.
O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010. Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, sustentou.
STF.
O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010. Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, sustentou.
STF.
Wilma cobra transparência e mostra números da arrecadação
Wilma de Faria rebateu tudo com números. Disse ela: “Quer ver? Sabe quanto o governo arrecadou agora em Janeiro? Próximo a 600 milhões de reais. Em apenas um mês. Sabe quanto gastou com a folha incluindo todos os poderes? Próximo a 200 milhões ou pouco mais do que isto. Sabe quanto destinou para a dívida? 25 milhões, algo por aí. Sabe quanto sobrou para custeio, programas e investimento? Mais de 200 milhões. O que esta sendo feito com este dinheiro?".
E cobrou transparência: "Cadê a transparência tão propalada nos discursos/por que tiraram do ar o portal que eu criei para mostrar as contas na internet?".
Para ela, o novo governo esta querendo é fazer caixa. Juntar dinheiro para ficar forte." Eles fazem este alarde todo para não ter que dar aumento a funcionário... para se proteger melhor das reivindicações por mais recursos dos outros poderes, dos prefeitos pedindo convênios e obras p/seus municípios. ...para se desobrigar ou barrigar suas inúmeras promessas de campanha!”.
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E cobrou transparência: "Cadê a transparência tão propalada nos discursos/por que tiraram do ar o portal que eu criei para mostrar as contas na internet?".
Para ela, o novo governo esta querendo é fazer caixa. Juntar dinheiro para ficar forte." Eles fazem este alarde todo para não ter que dar aumento a funcionário... para se proteger melhor das reivindicações por mais recursos dos outros poderes, dos prefeitos pedindo convênios e obras p/seus municípios. ...para se desobrigar ou barrigar suas inúmeras promessas de campanha!”.
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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Cerro Corá de Luto
O funcionário dos Correios de Cerro-Corá, Enilson Paulo Soares morreu afogado, nas águas do Açude Eloy de Souza, no município. Fofão, como era conhecido mergulhou sozinho no açude e desapareceu. A policia tentou localizá-lo em alguns bares e na residência de familiares, na esperança de encontrá-lo vivo. Somente as 17h20 deste domingo (20) é que seu corpo foi encontrado, por mergulhadores da própria comunidade. Ele estava a vários metros de distancia, do local onde teria mergulhado.
A polícia acredita que ele estivesse embriagado, já que Enilson sabia nadar muito bem, e conhecia o açude. Uma equipe do ITEP de Caicó já recolheu seu corpo, e após a necropsia será liberado para sepultamento.
Aos familiares nosso voto de pesar pela perca de Enilson.
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A polícia acredita que ele estivesse embriagado, já que Enilson sabia nadar muito bem, e conhecia o açude. Uma equipe do ITEP de Caicó já recolheu seu corpo, e após a necropsia será liberado para sepultamento.
Aos familiares nosso voto de pesar pela perca de Enilson.
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