Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, que atendeu a pedido formulado em ação impetrada pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da ANATEL. O Juiz fixou a multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Na sua decisão, o magistrado frisou que a péssima qualidade do serviço é característica não apenas da TIM, como também de todas as empresas de telefonia brasileiras.
Com informações da assessoria da Justiça Federal
/MARCOS DANTAS
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Sindicato procura vereadores fujões em Mossoró
Os seis vereadores governistas ausentes das votações de emendas ao Projeto do Orçamento Geral do Município de Mossoró (OGM)-2011 ganham propaganda gratuita. Execração pública, que se diga.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDISERPUM) espalha outdoor na cidade, apontando-os como "procurados" (veja foto acima) porque faltaram à votação de emenda que garantiria meios financeiros para a prefeitura começar a pagar precatórios.
Trata-se de dívida por não-recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que o Sindiserpum ganhou judicialmente, sem mais direito a recurso.
O débito remonta à primeira gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) - 1989-1992 - e ultrapassaria a casa dos R$ 40 milhões.
Os vereadores que não compareceram às votações são Maria das Malhas (PSL), Cláudia Regina (DEM), Flávio Tácito (PSL), Claudionor dos Santos (PDT), Chico da Prefeitura (DEM) e Manoel Bezerra de Maria (DEM).
No cartaz, o sindicato salienta: "Recompensa pela apresentação espontânea. Reconquista da dignidade".
No auto da placa, o título "Procuram-se", com a foto de cada um dos vereadores em destaque, além de informações sobre autoria do outdoor e filiação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDISERPUM) espalha outdoor na cidade, apontando-os como "procurados" (veja foto acima) porque faltaram à votação de emenda que garantiria meios financeiros para a prefeitura começar a pagar precatórios.
Trata-se de dívida por não-recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que o Sindiserpum ganhou judicialmente, sem mais direito a recurso.
O débito remonta à primeira gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) - 1989-1992 - e ultrapassaria a casa dos R$ 40 milhões.
Os vereadores que não compareceram às votações são Maria das Malhas (PSL), Cláudia Regina (DEM), Flávio Tácito (PSL), Claudionor dos Santos (PDT), Chico da Prefeitura (DEM) e Manoel Bezerra de Maria (DEM).
No cartaz, o sindicato salienta: "Recompensa pela apresentação espontânea. Reconquista da dignidade".
No auto da placa, o título "Procuram-se", com a foto de cada um dos vereadores em destaque, além de informações sobre autoria do outdoor e filiação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
FONTE: BLOG DO CARLOS SANTOS
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PARA REFLETIR
"Nada faz o homem morrer tão contente quanto o recordar-se de que nunca ofendeu ninguém, mas, antes, beneficiou a todos.
O homem que tenta ser bom o tempo todo está fadado à ruína entre os inúmeros outros que não são bons."
Maquiavel
O homem que tenta ser bom o tempo todo está fadado à ruína entre os inúmeros outros que não são bons."
Maquiavel
Governo do Estado não vai priorizar SAMU Seridó-Trairi neste primeiro semestre
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) já avisou: a prioridade para este inicio de Governo é reestruturar o SAMU metropolitano, deixando a criação do SAMU Seridó-Trairi para um segundo plano, ainda sem previsão. A informação foi do próprio presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPIS-RN), Péricles Rocha, prefeito de Santa Cruz. Em entrevista a Rádio Caicó, ele deixou claro que muitos prefeitos dos municípios que seriam atendidos pelo SAMU deixaram a reunião com a secretária-adjunta de Saúde, Ana Tânia Sampaio, na última terça-feira (11), frustrados.
"A secretaria está dando prioridade a reestruturar o SAMU metropolitano e eles mostraram que ainda não tinham conhecimento da nossa proposta. Mas deixaram claro que depois de reestruturar o de Macaíba, é que vão estudar a nossa proposta, para posteriormente discutir a expansão do SAMU para o interior do Estado. Ficamos em segundo plano, que aí vai depender de novas reuniões. Todos perceberam que o Estado está mais tendencioso a explorar a região metropolitana", disse. Péricles deixou claro que o interesse dos consorciados é que o serviço de saúde funcione bem, já que outra preocupação é para onde os pacientes serão transportados, já que os hospitais regionais não vêm oferecendo condições para isso. "Não adianta colocarmos o SAMU se não tiver para onde levar os pacientes que porventura viermos a transportas nas nossas ambulâncias", explicou. Seguem trechos da entrevista:
Marcos Dantas - A decisão do governo deixou os prefeitos da região frustrados?
Péricles Rocha - Nós temos uma expectativa que o serviço seja ampliado para todo o Estado, mas não deixa de frustrar, já que nossa intenção era colocar o SAMU pra funcionar já neste mês. Nós estamos com um processo seletivo praticamente concluído, estamos com profissionais já para ser contratados, mas isso só pode ser feito se tivermos o Estado como parceiro, já que no custeio, é o maior investidor. Enquanto o Governo do Estado vai arcar com 60% desse valor, 30% fica com o Governo Federal e 10% das prefeituras. O Consorcio só vai funcionar, expandindo o SAMU 192 para todo o RN se realmente o Estado entrar com esse apoio, que a maior parte do valor financeiro é do Estado. Mas, estamos ainda esperançosos e aguardando uma posição para negociar, já que nosso interesse é colocar o SAMU pra funcionar.
O Governo do Estado deu prazo para retomar essa discussão da ampliação do SAMU?
Ele deixou claro que a prioridade é o SAMU metropolitano, mas que vai sentar e discutir num futuro como será essa ampliação. Não deu prazo, e nem sabemos como e quando vai ser. Se será via consorcio ou não, ou se será através do Governo do Estado. O momento é de prudência, e esperamos que a governadora venha a desenvolver esse trabalho e fortalecer esse consorcio.
Em que situação se encontra o processo do SAMU Seridó-Trairi?
Nós estamos na conclusão do processo seletivo. Já selecionamos o pessoal que deveria trabalhar no SAMU Leste, que englobam sessenta cidades. A segunda parte seria Mossoró, que o pessoal já está encerrando o processo seletivo, e o passo seguinte seria o SAMU Seridó, com sede em Currais Novos e que englobaria o Seridó e Trairi. A coisa está andando, mas com essa novidade do Governo do Estado dar uma parada para tentar estudar como seria o processo, nós vamos ter que prolongar mais esse lançamento do Samu no Seridó.
Pelo que você acompanhou na reunião, neste primeiro semestre o SAMU do Seridó não sai?
Pela minha expectativa, acredito que neste primeiro semestre estaria inviabilizada essa parte do Seridó começar a funcionar. Mas tudo depende do Governo, se ele sinalizar que quer começar, está com tudo pronto, inclusive com o processo seletivo pronto. Se tiver recurso suficiente para arcar com as despesas, é possível que se instale antes do meio do ano, mas as expectativas são muito pequenas.
Como funcionará o SAMU Seridó-Trairi?
Em algumas cidades no Estado todo que seriam bases, onde seriam centralizadas ambulâncias para simples condições e ambulâncias para UTIs, como seria o caso de Santa Cruz e Caicó. Essas unidades moveis ficariam responsáveis por cidades circunvizinhas. E aí ficaria o atendimento com uma central em Currais Novos, onde imediatamente seria transmitido para a ambulância mais próxima da ocorrência. A nossa programação feita foi de 20 minutos no máximo para que o paciente seja atendido e transportado para um dos hospitais regionais. Inclusive está incluído nos investimentos do SAMU uma reformulação e fortalecimento nos atendimentos dos hospitais regionais de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel.
Quem foi aprovado no processo seletivo do SAMU, vai ser chamado?
A expectativa é que sim, mas estamos dependendo totalmente do Governo do Estado, que é o maior investidor do custeio. Ficará prejudicada essa situação, se o Governo não firmar convênio com o consorcio, já que não temos condições de chamar e bancar.
FONTE: MARCOS DANTAS
"A secretaria está dando prioridade a reestruturar o SAMU metropolitano e eles mostraram que ainda não tinham conhecimento da nossa proposta. Mas deixaram claro que depois de reestruturar o de Macaíba, é que vão estudar a nossa proposta, para posteriormente discutir a expansão do SAMU para o interior do Estado. Ficamos em segundo plano, que aí vai depender de novas reuniões. Todos perceberam que o Estado está mais tendencioso a explorar a região metropolitana", disse. Péricles deixou claro que o interesse dos consorciados é que o serviço de saúde funcione bem, já que outra preocupação é para onde os pacientes serão transportados, já que os hospitais regionais não vêm oferecendo condições para isso. "Não adianta colocarmos o SAMU se não tiver para onde levar os pacientes que porventura viermos a transportas nas nossas ambulâncias", explicou. Seguem trechos da entrevista:
Marcos Dantas - A decisão do governo deixou os prefeitos da região frustrados?
Péricles Rocha - Nós temos uma expectativa que o serviço seja ampliado para todo o Estado, mas não deixa de frustrar, já que nossa intenção era colocar o SAMU pra funcionar já neste mês. Nós estamos com um processo seletivo praticamente concluído, estamos com profissionais já para ser contratados, mas isso só pode ser feito se tivermos o Estado como parceiro, já que no custeio, é o maior investidor. Enquanto o Governo do Estado vai arcar com 60% desse valor, 30% fica com o Governo Federal e 10% das prefeituras. O Consorcio só vai funcionar, expandindo o SAMU 192 para todo o RN se realmente o Estado entrar com esse apoio, que a maior parte do valor financeiro é do Estado. Mas, estamos ainda esperançosos e aguardando uma posição para negociar, já que nosso interesse é colocar o SAMU pra funcionar.
O Governo do Estado deu prazo para retomar essa discussão da ampliação do SAMU?
Ele deixou claro que a prioridade é o SAMU metropolitano, mas que vai sentar e discutir num futuro como será essa ampliação. Não deu prazo, e nem sabemos como e quando vai ser. Se será via consorcio ou não, ou se será através do Governo do Estado. O momento é de prudência, e esperamos que a governadora venha a desenvolver esse trabalho e fortalecer esse consorcio.
Em que situação se encontra o processo do SAMU Seridó-Trairi?
Nós estamos na conclusão do processo seletivo. Já selecionamos o pessoal que deveria trabalhar no SAMU Leste, que englobam sessenta cidades. A segunda parte seria Mossoró, que o pessoal já está encerrando o processo seletivo, e o passo seguinte seria o SAMU Seridó, com sede em Currais Novos e que englobaria o Seridó e Trairi. A coisa está andando, mas com essa novidade do Governo do Estado dar uma parada para tentar estudar como seria o processo, nós vamos ter que prolongar mais esse lançamento do Samu no Seridó.
Pelo que você acompanhou na reunião, neste primeiro semestre o SAMU do Seridó não sai?
Pela minha expectativa, acredito que neste primeiro semestre estaria inviabilizada essa parte do Seridó começar a funcionar. Mas tudo depende do Governo, se ele sinalizar que quer começar, está com tudo pronto, inclusive com o processo seletivo pronto. Se tiver recurso suficiente para arcar com as despesas, é possível que se instale antes do meio do ano, mas as expectativas são muito pequenas.
Como funcionará o SAMU Seridó-Trairi?
Em algumas cidades no Estado todo que seriam bases, onde seriam centralizadas ambulâncias para simples condições e ambulâncias para UTIs, como seria o caso de Santa Cruz e Caicó. Essas unidades moveis ficariam responsáveis por cidades circunvizinhas. E aí ficaria o atendimento com uma central em Currais Novos, onde imediatamente seria transmitido para a ambulância mais próxima da ocorrência. A nossa programação feita foi de 20 minutos no máximo para que o paciente seja atendido e transportado para um dos hospitais regionais. Inclusive está incluído nos investimentos do SAMU uma reformulação e fortalecimento nos atendimentos dos hospitais regionais de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel.
Quem foi aprovado no processo seletivo do SAMU, vai ser chamado?
A expectativa é que sim, mas estamos dependendo totalmente do Governo do Estado, que é o maior investidor do custeio. Ficará prejudicada essa situação, se o Governo não firmar convênio com o consorcio, já que não temos condições de chamar e bancar.
FONTE: MARCOS DANTAS
Cortez quer união da oposição e definição do candidato já em julho para enfrentar nome apoiado por Erivan
Quem conversou com o Blog foi o presidente do PSDB de Lagoa Nova, o ex-vereador Cortez Assunção, que trabalha sua candidatura a prefeito em 2012. Indagado como conduzirá seu projeto político, Cortez disse que teve uma conversa com o deputado Walter Alves (PMDB) e também irá procurar o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). "Os nossos deputados reafirmaram apoio a nossa pretensão, logo após as eleições do ano passado. Tenho recebido muitos incentivos de lideranças e da população de Lagoa Nova", disse.
Cortez Assunção concorre com mais dois nomes, o ex-prefeito Genilson Borges (PTB) e a ex-primeira-dama Gracinha Dantas (PMDB), para obter o apoio da oposição e disputar a sucessão do prefeito Erivan Costa (PSB), que já anunciou apoio ao nome do seu assessor Financeiro, João Maria Assunção (DEM). "As lideranças da oposição estiveram reunidas recentemente e defendi em reunião que o nosso candidato seja definido ainda este ano, precisamente até julho. A situação já tem nome escolhido, enquanto três postulantes demonstram interesse de disputa na oposição", argumentou.
O sistema de oposição tem quatro vereadores na Câmara: Luciano Santos (PP), Paulo Machado (PMDB), Toinhão Pereira (PSB) e Ivamar Domingos (PSB), este último já trabalha para ser indicado vice na chapa que deverá ser encabeçada por Cortez, Dona Gracinha ou Genilson Borges.
FONTE: MARCOS DANTAS
Cortez Assunção concorre com mais dois nomes, o ex-prefeito Genilson Borges (PTB) e a ex-primeira-dama Gracinha Dantas (PMDB), para obter o apoio da oposição e disputar a sucessão do prefeito Erivan Costa (PSB), que já anunciou apoio ao nome do seu assessor Financeiro, João Maria Assunção (DEM). "As lideranças da oposição estiveram reunidas recentemente e defendi em reunião que o nosso candidato seja definido ainda este ano, precisamente até julho. A situação já tem nome escolhido, enquanto três postulantes demonstram interesse de disputa na oposição", argumentou.
O sistema de oposição tem quatro vereadores na Câmara: Luciano Santos (PP), Paulo Machado (PMDB), Toinhão Pereira (PSB) e Ivamar Domingos (PSB), este último já trabalha para ser indicado vice na chapa que deverá ser encabeçada por Cortez, Dona Gracinha ou Genilson Borges.
FONTE: MARCOS DANTAS
Rogério Marinho entra na briga para aumentar mínimo
O Deputado federal Rogério Marinho, líder da bancada de oposição na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, criticou a contradição do discurso de integrantes do Governo Dilma em relação ao reajuste do salário mínimo.
O ministro do trabalho Carlos Luppi afirmou que o governo irá aceitar um valor maior que os R$ 540 defendidos pela atual gestão, caso essa seja a decisão do Congresso Nacional.
O deputado lembrou que ao longo das discussões na Comissão Mista de Orçamento, o PSDB apresentou emendas que elevavam o piso para R$ 600,00 , mas a proposta foi duramente combatida pelos governistas.
“Quanto ao posicionamento da base do governo que tem alardeado que irá apresentar emendas, é importante que isso realmente ocorra e não seja apenas massa de manobra para eventuais pressões de preenchimentos de cargos no governo e que a população não seja refém desse tipo de situação e utilizada para isso”, alerta Rogério marinho.
De acordo com o parlamentar, só o volume de recursos retidos pelo governo chega a R$ 40 bilhões, demonstrando que há dinheiro para um salário mínimo maior.
O ministro do trabalho Carlos Luppi afirmou que o governo irá aceitar um valor maior que os R$ 540 defendidos pela atual gestão, caso essa seja a decisão do Congresso Nacional.
O deputado lembrou que ao longo das discussões na Comissão Mista de Orçamento, o PSDB apresentou emendas que elevavam o piso para R$ 600,00 , mas a proposta foi duramente combatida pelos governistas.
“Quanto ao posicionamento da base do governo que tem alardeado que irá apresentar emendas, é importante que isso realmente ocorra e não seja apenas massa de manobra para eventuais pressões de preenchimentos de cargos no governo e que a população não seja refém desse tipo de situação e utilizada para isso”, alerta Rogério marinho.
De acordo com o parlamentar, só o volume de recursos retidos pelo governo chega a R$ 40 bilhões, demonstrando que há dinheiro para um salário mínimo maior.
Mais um conselho é criado em Cerro Corá e STR é excluído.
Recentemente foi criado mais um conselho municipal em Cerro Corá, e o que chamou atenção foi a exclusão das mulheres que representam a classe dos agricultores do sindicato dos trabalhadores rural de Cerro Corá-STR, apenas tivemos representantes do SINTRAF-Sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar que foi criado recentemente, nada contra, mais o STR sempre teve uma forte representação feminina na luta por políticas publicas e o fato delas ficarem de fora, sei não isso vai da o que falar, já que ligados a área da secretaria de assistência social colocaram gente demais. Confiram a portaria:
PORTARIA DE N° 005 EM 10 DE JANEIRO DE 2011
RENOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e
Considerando o disposto na lei Municipal Nº 636 de 21 de agosto de 2009
RESOLVE:
Art. 1º Ficam renomeados os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, de Cerro Corá/RN, que terá a seguinte composição:
MARIA VALDENORA DA SILVA- TITULAR REPRESENTANDO A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
SUETÂNIA MARIA DE ARAÚJO – SUPLENTE
IVANESE MARIA DA SILVA – TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA M. DE SAÚDE
CARLA CIRLENE ALVES PETRÔNIO – SUPLENTE
VÂNIA MARIZA BEZERRA – TITULAR REPRESENTANTE DA SEC. MUN. DE TRAB.HAB. E ASSITÊNCIA SOCIAL
MARIA EDILEUZA DE LIMA – SUPLENTE
MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA – TITULAR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL
FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA – SUPLENTE
MARIA AMÁLIA QUERINO OLÍMPIO –TITULAR REP. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LIDIANE GISLAYNE DA SILVA – SUPLENTE
ROSA MARIA DA SILVA – TITULAR REP. CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NADJA KELLIANE DA SILVA CAVALCANTE – SUPLENTE
EDINEIDE CAETANO DA SILVA – TITULAR REP. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR- SINTRAF
MARIA ZILDETE DA SILVA – SUPLENTE
ROSIENE SOARES DA COSTA – TITULAR REP. A IGREJA CATÓLICA
MARIA ROCILDA GONÇALVES DE PAULA – SUPLENTE
JANAINA FREIRE DA SILVEIRA – TITULAR – REP. A IGREJA EVANGÉLICA
CLAÚDIA PETRÚCIA B. DA SILVA LIMA – SUPLENTE
Art. 2º o Conselho de que trata o Art. 1º tratará de qualquer assunto relacionado a Políticas Públicas sobre os direitos da mulher no âmbito do município de Cerro Corá/RN
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – RN, 58 anos de Emancipação política, em 10 de janeiro de 2011.
Raimundo Marcelino Borges
PREFEITO
SAMU RN
Parte das ambulâncias enviadas pelo Ministério da Saúde para a expansão do Samu no interior do Rio Grande do Norte, e que estavam paradas em um galpão da capital há sete meses, já tem destinação: serão utilizadas para substituir as atuais ambulâncias do Samu Metropolitano, que atende às cidades da Região Metropolitana de Natal. Dos 30 veículos novos, 14 vão ser usados com esse objetivo. Os demais e outras ambulâncias que ainda vão chegar terão de aguardar uma definição sobre como o serviço será expandido para o restante do território potiguar.
Secretária adjunta de Saúde, Ana Tânia Sampaio, explicou que a proposta de expansão está mantida, mas a forma como ocorrerá ainda vai ser analisada com as prefeituras e com o Ministério da Saúde. “Vamos tentar, o mais rápido possível, discutir essa expansão. Talvez não nos moldes que estava previsto e talvez tenha de haver um enxugamento, porque temos de ver a própria situação financeira do estado. A proposta de expansão continua, mas deve haver ajustes no processo: jurídicos e legais, com certeza, e técnicos, talvez”, enfatizou.
FONTE: TN
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
PROFESSORES AGUARDAM PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2010
Mesmo com a propaganda que pagou todos os servidores e compromissos em dezembro a prefeitura de Cerro Corá deixou uma classe de fora, OS PROFESSORES, eles aguardam anciosos pelo pagamento hoje de seus proventos de dezembro. E OLHA QUE A ARRECADAÇÃO DE DEZEMBRO FOI GRANDE.
O que faltou para efetuar o pagamento deles sobrou para festas.
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