Agripino: insistir na tese do plebiscito é perversidade com dinheiro público

Em aparte ao senador Pedro Taques (PDT-MT) nesta quarta-feira (3), o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que insistir na tese do plebiscito é uma perversidade com o povo brasileiro por, entre outros motivos, gastar dinheiro público “impunemente”. “O plebiscito, iniciativa proposta pela presidente da República de forma cavilosa, pode custar R$ 500 milhões. Para que o resultado possa valer em 2014, as regras da reforma política têm de ser aprovadas até outubro.

E não há tempo hábil para a realização da consulta! O produto gasto para esse plebiscito seria inócuo, jogado na lata do lixo. O próprio Tribunal Superior Eleitoral já mostrou que, na tramitação normal, não há tempo”, afirmou.

Ministério Público do RN discutirá Situação da empresa TelexFree

O  Ministério Público do Rio Grande do Norte se reuniu ontem para tratar como irá proceder em relação à atuação da empresa de marketing multinível Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), no Estado.

A Receita Federal no RN, por sua vez, já iniciou a apuração de possíveis irregularidades fiscais junto a cerca de 200 divulgadores da empresa – que está proibida judicialmente de fazer pagamentos e novas adesões, depois de decisão da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

A Promotoria do Consumidor, que  chegou a divulgar que se pronunciaria sobre o assunto no último dia 25, preferiu não antecipar se existe ou será instaurado qualquer procedimento investigativo antes da reunião.

A Receita Federal se debruça numa investigação preliminar envolvendo, inicialmente, cerca de 200 divulgadores da Telexfree no estado. A mostra contempla  quem obteve rendimentos entre R$ 15 mil a R$ 2 milhões, no ano de 2011, com as atividades. O fisco analisa se os ganhos com a empresa de marketing multinível foram devidamente declarados no Imposto de Renda de Pessoa Física, daquele ano.

TN online

Semiárido ‘ganha’ Plano Safra

O governo federal anuncia nesta quinta-feira (4) uma série de medidas especiais para o fortalecimento da produção agrícola e pecuária e convivência com a estiagem. O objetivo do Plano Safra Semiárido é garantir segurança produtiva, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade dos municípios da região. 

Pela primeira vez da história do país o governo elabora um plano específico para o Semiárido, marcado pela forte presença da agricultura familiar – que está em 95% dos 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários da região. O lançamento das ações será às 11h no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador (BA).

Durante a cerimônia, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregam 323 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 269 municípios baianos.

“A agricultura e a pecuária são atividades de grande relevância na economia dos municípios do Semiárido, caracterizado pelo bioma caatinga. O Plano Safra Semiárido buscará ampliar  a segurança produtiva local, a produção de culturas alimentares adaptadas à realidade da região e a promoção de reservas estratégicas de alimentos para alimentação animal e água para produção”, disse o MDA.

Mais uma de Rosalbinha. O governo não pagou e a locadora apreendeu viatura de Jardim de Piranhas.

O governo do estado não pagou o aluguel e o veículo camioneta tipo Ranger que serve a 5º CIPM de Jardim de Piranhas foi apreendido pela empresa que locou o carro ao governo estadual. O comandante da 5ºCIPM, o Capitão Juscelino Martins, disse ao blog que foi a capital do estado fazer a revisão do carro e o dono da concessionária informou que o veículo não poderia mais sair por falta de pagamento. A informação é que mais carros já foram tomados pela locadora e caso os demais locados não sejam entregues, a locadora irá rastrear o carro via satélite para fazer a retomada dos veículos.

O deputado 

Polícia Civil do RN anuncia paralisação

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte aprovaram, na noite de ontem (2), a realização de uma paralisação de 48 horas nos dias 11 e 12 de julho. Além da paralisação, há um indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18 deste mês. As medidas são reação à suposta falta de diálogo entre o sindicato e o Governo do Estado.

Segundo nota, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN) enviou 30 ofícios solicitando audiências com os representantes do Estado, mas todas as possibilidades teriam sido remarcadas e, na última, não houve data prevista para nova audiência.

"A categoria está insatisfeita porque tenta discutir com o Governo temas, como a proposta da SESED de integração das policias civil e militar, que é amplamente rechaçada pelos servidores, pois traria vários prejuízos à instituição polícia judiciária", disse a nota. 

O Sinpol disse que a categoria cobra ainda o retorno dos pleitos da Polícia Civil, principalmente com relação à convocação de concursados, a retirada de presos das delegacias e reajuste salarial.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

SAMU treina profissionais que deverão integrar equipe do serviço no Seridó e Trairi

A interiorização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para as regiões Seridó e Trairi inicia uma nova fase antes da implementação efetiva – que deverá ocorrer no final de julho e início de agosto, com o treinamento das equipes que integrarão o SAMU nas regiões.

Técnicos de enfermagem, enfermeiros e condutores participam durante toda esta semana, na sede do SAMU Metropolitano, em Macaíba, de capacitação com profissionais especializados nesse tipo de assistência. O SAMU será fundamental para o socorro às vítimas de acidente em rodovias da região, contribuindo com a melhor assistência à este tipo de ocorrência.

Após o treinamento, os profissionais irão dar plantões junto às equipes do SAMU Metropolitano, como forma de obterem experiência no atendimento, e assim, serem melhor avaliados pela equipe técnica para a escolha dos que irão integrar as equipes.

A base do SAMU em Currais Novos será pactuada com outros seis municípios circunvizinhos, como Acari, São Vicente, Florânia, Lagoa Nova, Cero Corá e Bodó. O objetivo da pactuação é baratear os custos dos investimentos que cabem aos municípios sede da base

Câmara derrota governo ao derrubar multa extra sobre FGTS

Com apoio da base aliada e sob a pressão do empresariado, a Câmara dos Deputados impôs na noite desta terça-feira (2) uma derrota ao Palácio do Planalto.

Os deputados rejeitaram a prioridade para votação de um projeto que destinava a cobrança adicional do FGTS pago pelos empregadores para o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo.

Os empregadores pagam um adicional de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa. A medida rende aos cofres do governo cerca de R$ 3 bilhões por ano.

Na votação desta terça-feira, alinhados com a oposição, PSD, PSB, PR, PDT e PSC votaram pela derrubada da manobra do governo para evitar o fim da cobrança.

Com isso, os partidos indicaram que podem aprovar nesta quarta-feira outro projeto que acaba com essa cobrança extra.

Na votação de terça, a principal justificativa para rejeitar a urgência foi que o governo estava criando um novo imposto de forma irregular.

Essa contribuição surgiu em 2001, quando passou de 40% para 50% a multa do FGTS paga pelas empresas nas demissões sem justa causa. O trabalhador continuou recebendo os 40% e o restante foi para cobrir o rombo. A cobrança foi lançada pelo governo para ajudar a quitar o rombo de R$ 41 bilhões devido a milhões de trabalhadores lesados nos planos Verão e Collor 1.

Segundo os empresários, após dez anos, as perdas foram pagas a quase 80 milhões que aderiram ao acordo. Mas a contribuição adicional das empresas, que deveria ser temporária, continua engordando o caixa do FGTS e usada para financiar programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida.

Desde 2002, só o adicional de 10% da multa rendeu R$ 18 bilhões ao caixa do fundo, segundo documento encaminhado pela Gerência Nacional do Passivo do FGTS da Caixa, obtido pela Folha.

Além da TELEXFREE outras empresas de MMN também são investigadas pelo Ministério Público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar a atuação de empresas de marketing multinível no estado. As empresas investigadas são Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.  A promotoria de defesa do consumidor será responsável por apurar se o funcionamento destas empresas se constitui em pirâmide financeira.

A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), em Natal, com os promotores de defesa do consumidor Alexandre Cunha Lima, José Augusto Peres e Sérgio Sena. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado a abrir investigação sobre o Telexfree.

No último sábado (29), um grupo de divulgadores da Telexfree fez uma manifestação em Natal para protestar contra a decisão da Justiça do Acre de impedir as atividades da empresa no Brasil.

Detran retoma trabalho, mas não tem tinta para impressora

No Departamento de Trânsito (DETRAN) – Central do Cidadão -, em Mossoró, que hoje voltou ao trabalho, não tem tinta para impressora.

Tem servidor, mas faltam tinta e vergonha na cara.

- A minha mulher foi ao Detran renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e chegando lá não pode ser feito nada, porque está faltando tinta para impressora. Como a gente aguenta isso, como? – desabafa o engenheiro Luiz Cavalcanti.

Incrível.

Parece sem remendo a administração estadual.

Quase tudo está parado ou é imprestável.

Pobre RN Sem Sorte.

FONTE:BLOG CARLOS SANTOS

Servidores do Detran encerram greve

Após quase 50 dias, chegou ao fim nesta segunda a greve dos funcionários do Detran no Rio Grande do Norte, deflagrada no dia 15 de maio deste ano.

A informação foi confirmada pelo secretário geral do Sindicato dos Servidores da Aministração Indireta (Sinai), Santino Arruda.

A decisão em por fim ao movimento foi tomada após uma reunião com representantes do governo do estado. Com isso, todos os servidores voltam ao trabalho nesta terça.

PSDB, DEM e PPS recusam encontro com Dilma

A presidente Dilma Rousseff recebe nesta segunda-feira, às 15 horas, apenas um partido de oposição: o PSOL. O senador Randolfe Rodrigues (AP) e o deputado Ivan Valente (SP), líderes do PSOL no Senado e na Câmara, respectivamente, foram os únicos que aceitaram o convite da presidente Dilma. Os representantes do PSDB, DEM e PPS recusaram o chamamento para a conversa no Palácio do Planalto.

Desde a semana passada, a presidente Dilma tinha avisado que queria promover um encontro com os partidos da oposição, a exemplo do que fez com os partidos da base aliada na sexta-feira, 28. A ideia inicial era reuni-los na própria sexta-feira, mas já havia resistência dos oposicionistas. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), teria dito que “se fosse para ir lá tomar cafezinho, não iria”. Dilma ainda esperava uma mudança de postura, o que não se confirmou nesta segunda-feira, com a recusa formal dos partidos para o encontro.

Semana do Microempreendedor Individual começa nesta segunda

A Semana do Microempreendedor Individual (MEI) começa  nesta segunda-feira (1°) com atendimentos em diversos pontos do estado. A meta, de acordo com o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa no Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) é realizar 5.082 atendimentos até o dia 6, no estado. Esta é a 5ª edição do evento. Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h.

Entre as vantagens de estar enquadrado como MEI, estão a inclusão no Simples Nacional e a isenção de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O microempreeendedor pagará apenas o valor fixo mensal de, no máximo, R$ 39,90, que será destinado à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto Sobre Serviço (ISS). Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Durante a Semana do MEI, que se encerra apenas no dia 6, haverá programação em diversas cidades do interior do Rio Grande do Norte e na capital, onde serão montadas tendas em pontos estratégicos para atender melhor ao público alvo da mobilização.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DEVE SER INICIADA NESTA SEMANA

Após muitas reclamações da população que transita nas estradas de Cerro corá, tomamos conhecimento que a prefeitura irá inciar o processo de recuperação, a RN que liga Cerro Corá a Lagoa Nova  também será recuperada, a parte desta estrada que fica no município de Lagoa Nova já se encontra quase toda recuperada pela prefeitura de Lagoa Nova

A fonte que nos passou a informação disse que o início dos trabalhos se deu devido a reivindicação do Vereador Aldim (DEM) e pela grande cobrança que sempre é feita pelos participantes do programa "ENCONTRO COM A VERDADE"

Seis presos fogem do CDP de Currais Novos/RN

Informações que chegam da cidade de Currais Novos/RN, dão conta que pelo menos seis presos considerados perigosos, escaparam do Centro de Detenção Provisória na noite de sábado, (29), por volta das 20 horas.

Presos escaparam do CDP de Currais Novos

Foram identificados apenas pelos apelidos: “Cabecinha”, “Dário”, “Gasparzinho”, “Nego Nem”, “Wanderson” e “Felipe Douglas”. Eles cerraram às grades de uma entrada de ar em uma das celas, inclusive, celas novas que foram construída a pouco tempo.

Os presos fugiram do CDP, mas, somente na manhã deste domingo, (30), é que os agentes perceberam. Uma recontagem foi feita.

A Polícia Militar foi acionada, mas, o dia todo, ninguém foi capturado.

Presos escaparam depois de cerrar grades de duto de ventilação (FOTOS: Blog da PM de Currais Novos via Blog de Marcos Silva)

Qualquer informação sobre o paradeiros dos fugitivos, a população pode ajudar ligando para o 190, ou para a delegacia mais próxima.