sábado, 19 de setembro de 2009

VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE

Hoje, sábado (19) está sendo realizada em alguns postos de vacinação em Cerro Corá a segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite para crianças entre 0 e 5 anos.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) pretende aplicar 260 mil doses.

As vacinas serão dispostas nos locais apenas hoje, das 8h às 17h.
A poliomielite ou paralisia infantil é uma doença infecciosa provocada por vírus que atinge o sistema nervoso, deixando seqüelas gravíssimas como a paralisia, podendo, inclusive, levar à morte.

Não deixe de vacinar seus filhos.
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REPASSE CÂMARA MUNICIPAL

Mesmo sendo de acordo com a Constituição Federal crime de responsabilidade do Prefeito Municipal o não repasse menor que o da limite legal, pela manhã desta sexta, o Prefeito municipal comunicou através ligação telefônica e em seguida de oficio à Câmara Municipal que não haveria a possibilidade do repasse a Câmara.

Por volta de meio dia foi enviado outro ofício, onde o prefeito comunica que seria feito o repasse de 50% do valor devido a Câmara municipal.

A Câmara Municipal com o recebimento de apenas 50% do seu repasse e conversado com os vereadores, resolveu efetuar o pagamento dos servidores efetivos e comissionados e apenas fazer um adiantamento de 50% do subsídio para os vereadores, ficando os demais compromissos para quando o repasse do restante.

Sabemos da Crise mas o Prefeito deve também rever algumas despesas que nós vereadores achamos serem dispensáveis neste momento.

Como falamos com o prefeito, ele pode contar com a Câmara para buscar soluções para a crise, desde que parta do mesmo algumas iniciativas de contenção de despesas.

Se existe crise e falta de recursos, porquê tantos cargos comissionados e festas?

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SITUAÇÃO, QUE SITUAÇÃO????

Na votação do projeto de lei que criava a Contribuição para o Custeio de iluminação Pública, fui surpreendido pela não defesa do Projeto por nenhum dos Vereadores(a) que fazem parte da situação.

Inclusive não entendi o posicionamento de alguns que pela manhã diziam ter ouvido pessoas da comunidade que eram a favor e na votação não expressaram este posicionamento.


Como indaguei ao final da Sessão, o prefeito tem algum vereador(a) que lhe dar apoio na Câmara? Se tem não estavam lá, pois não defenderam o Projeto de Lei que tenho certeza ao ter sido enviado pelo prefeito devia o mesmo achar que contava com o voto dos que são SITUAÇÃO.


Parabenizo a todos, pois ao final todos ficaram ao lado do POVO, já que expressaram o seu voto pela REJEIÇÃO do projeto.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

SESSÃO DA CÂMARA DEVE SER MOVIMENTADA

A Sessão da Câmara nesta sexta-feira deverá ser bem movimentada, inicialmente haverá a votação do Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Marcelino instituindo a Contribuíção sobre a Iluminação Pública - CIP e em seguida teremos a presença do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jailmar.
É aguardado com grande expectativa pela população a votação da CIP e as informações do Secretário de Saúde de como anda a saúde em nosso município.
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PREFEITOS DEVEM CALÇAR AS SANDÁLIAS DE SÃO FRANCISCO

A crise não é brincadeira. E não é problema de uma ou duas prefeituras. É geral. Seja no estorricado sertão, seja na mais rica das capitais. Assisti hoje no Bom Dia Brasil a situação que vive a megalópole São Paulo que não consegue nem sequer tirar o lixo da cidade.

A ordem do prefeito é conter despesas. Os garis já saíram das ruas e os entulhos já se acumulam nas esquinas. Aqui no Erre-Ene a situação financeira dos municípios está no limite. Muitas já apertaram o cinturão e estão fazendo ajustes necessários.

A demissão de contratados é a saída. O remédio pode ser amargo, e pode não resolver, mas evita ao menos que as prefeituras afundem. Os prefeitos que tomam as atitudes certas, não precisa se atormentar.

As medidas são prudenciais e enquanto a crise prosseguir é bom calçar as sandálias de São Francisco. Em tempo de orçamento curto tem de se manter o pão seco e goles d'água, sacrifício e a aflição suportada apenas pelo destemor político dos gestores.

Autor: Toni Martins.

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Foi enviado pelo Prefeito Municipal de Cerro Corá o Sr. Raimundo Marcelino, projeto de lei criando em nosso município a Contribuição sobre a Iluninação Pública.


Pelo projeto fica isento da contribução os consumidores que consumirem até 30 KWh e os da Zona Rural.

O projeto vem com a justificativa que o municipio não pode renunciar receitas, mas na constituição federal no seu art.149-A esta da seguinte forma:

" - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública...".

O que no bom entendimento a não instituição da Contribuição não caracteriza renúncia de receita, já que "poderão instituir" não caracteriza obrigação.

O momento não é oportuno para criação de contribuições, tendo em vista que a atual crise não afeta apenas a Prefeitura, afeta também os cidadãos do nosso municipio e nossa carga tributária já é imensa.

Na Sessão de sexta-feira, 18, deverá ser votado o referido projeto de lei.

Particularmente já tenho meu posicionamento pois no mandato anterior já votei por duas vezes contrário a sua instituição e desta vez votarei da mesma forma.

A Poder Executivo ao invés de querer criar mais impostos, deve se conter em seus gastos desnecessários.

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PREFEITURAS FECHADAS

Essa vem do blog Fogo Cruzado:

ALEGRIA, ALEGRIA... PREFEITURAS SÃO FECHADAS!

O movimento de prefeitos pelo país, que chega ao Rio Grande do Norte, fecha portas de prefeituras. Protesto contra queda nas receitas.

A jornalista Eliana Lima ouve eco da manifestação, em forma de voláteis foguetórios. Daí, no Twitter, detecta a real razão para o barulho:

- Alguém está ouvindo foguetões pipocando? São muitos. É o povo dos 48 municípios festejando prefeituras fechadas.

E completa a ferroada:

- Parece até que são para ratificar o protesto dos prefeitos que fecharam as prefeituras por causa da queda na arredação...mas são de alegria!

Nota do Blog - Como em qualquer organização humana, é fundamental parcimônia, organização, planejamento e medidas ousadas ao ajuste da relação despesa-receita.

A maioria dos prefeitos prefere o impacto do foguetório, assumindo papel de vítima.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da Desvinculação de Receita da União (DRU) para a Educação.
O texto, que foi relatado pelo deputado potiguar Rogério Marinho (Foto), permite que a Educação tenha um aporte de R$ 7,5 bilhões nos investimentos do Governo Federal já em 2010 e mais de R$ 10 bilhões em 2011.
A Constituição Federal de 1988 prevê que 18% dos recursos arrecadados pelo Governo Federal através dos impostos sejam destinados à Educação.Contudo, em 1994 o mecanismo da DRU passou a permitir que o Governo desvincule e gaste em outras áreas até 20% dos recursos arrecadados pela União com os impostos, sem levar em consideração a vinculação dos gastos que são previstas na Constituição.
Com isso, os 18% só eram calculados após a retirada dos 20% do total de recursos.A PEC, apresentada em forma de substitutivo em comissão especial da Câmara, também determina que o direito ao ensino básico obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos seja implantado progressivamente até 2016, com a observância do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o apoio técnico e financeiro da União, viabilizado pelos recursos adicionais.Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental.
educação básica inclui a infantil e os ensinos fundamental e médio.De acordo com Rogério Marinho, a mudança permitirá o acesso de quase 3,5 milhões de crianças e jovens à escola pública.
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

PARA REFLETIR

"Feliz é aquele que vê a felicidade dos outros sem ter inveja. O sol para todos e a sombra pra quem merece".

(Bíblia Sagrada)
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CANCELAMENTO PREGÃO 017/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cerro Corá/RN, torna público, para conhecimento dos participantes e de quem interessar, que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2009-PMCC, cujo objeto é o Registro de Preços de gêneros alimentícios, para atender as diversas secretarias deste município, que o mesmo foi CANCELADO, sob o fundamento da ausência, de elementos necessários ao objeto da licitação, vista a ausência de especificações técnicas suficientes à produção com clareza do ato, valendo destacar ainda, o interesse público no replanejamento do objeto, visando alcançar melhor satisfação ao interesse público e desempenho no período de execução, conforme decisão homologada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal. Cerro Corá/RN, 08 de setembro de 2009. Raimundo Marcelino Borges – Prefeito.

PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 16/09/2009.

DO BLOG: Esperamos que com o cancelamento não haja um direcionamento para o fornecimento dos gêneros.
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EXTRATO PREGÃO 016/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO de ATA de REGISTRO de PREÇOS - Pregão Presencial nº 016/2009-CPL. Promitente Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Corá – RN. Objeto: Registro de Preços para possível Aquisição de Material de Construção, conforme o Edital. O resultado apresentado das empresas vencedoras está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Foram adjudicadas as empresas: Empresa 1) – Microfácil Informática Ltda. / CNPJ Nº: 008.010.923/0001-36; itens: 0017, 0028 e 0038; Perfazendo o valor total de: R$ 6.865,00 (Seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Empresa 2) – Antonieta Medeiros & Cia Ltda / CNPJ Nº: 008.284.630/0001-47, itens: 001, 006, 007, 008, 010, 011, 014, 0016, 020, 021, 022, 024, 026, 029, 031, 033, 035, 036, 039, 041, 042, 044; Perfazendo um valor total de: R$ 19.110,91 (Dezenove mil cento e dez reais e noventa e um centavos); Empresa 3) – Cia de Comercio de Produtos Alim. e de Conveniência Ltda / CNPJ Nº: 008.147.077/0001-09, itens: 0002, 0003, 004, 005, 007, 009, 012, 013, 015, 018, 019, 023, 025, 027, 030, 032, 034, 037, 040 e 043; Perfazendo um valor total de: R$ 10.671,54 (Dez mil seiscentos e setenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos); Isto posto homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro, ao tempo em Convoco as empresas acima citadas, para no prazo estipulado no edital, comparecer a esta Prefeitura visando a Assinatura da ATA de REGISTRO de PREÇOS, sob pena de decair do direito a contratação, nos termos do edital. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gabinete para as devidas providências inclusive a devida publicidade. Cerro Corá / RN, 14 de agosto de 2009. Raimundo Marcelino Borges – Prefeito Municipal.
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 12/09/2009.

NOTA DO BLOG: Apesar de constar no extrato do Pregão 016/2009: Registro de Preços para possível Aquisição de Material de Construção, O REFERIDO PREGÃO foi destinado a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente e outros, conforme edital.

???

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PARA RELAXAR

Foto-charge do Blog de Josenildo Carlos.
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ESTADIO DE FUTEBOL


Estava agendada para hoje uma visita as obras do Estádio de Futebol, a visita contaria com a presença dos vereadores da Comissão Especial de Acompanhamento da Obra, engenheiro da prefeitura, prefeito municipal e responsável pela obra.
A visita estava marcada para às 09 horas, os vereadores esperaram até às 11:30 horas, mas devido o não compareccimento do engenheiro, não foi feita a visita a obra.


Outra data será agendada para a visita a obra pelos vereadores.

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terça-feira, 15 de setembro de 2009

OPINIÃO

Esta vem do Blog de josenildo Carlos:

"Pense num negocinho bacana é esse negócio de fechar prefeitura… acho que ao invés de fechar a prefeitura, deveriam era isso sim, pedirem a renuncia, pois deveriam saber da situação do municipio antes de se candidatar ao cargo de prefeito. Só querem os bônus, e nada de quererem os ônus"

Jael de Cáicó

PROJETO DE LEI CRIANDO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Foi enviado pelo Prefeito Municipal de Cerro Corá o Sr. Raimundo Marcelino, projeto de lei criando em nosso município a Contribuição sobre a Iluninação Pública.


Pelo projeto fica isento da contribução os consumidores que consumirem até 30 KWh e os da Zona Rural.


O projeto vem com a justificativa que o municipio não pode renunciar receitas, mas na constituição federal no seu art.149-A esta da seguinte forma:


" - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública...".


O que no bom entendimento a não instituição da Contribuição não caracteriza renúncia de receita, já que "poderão instituir" não caracteriza obrigação.


O momento não é oportuno para criação de contribuições, tendo em vista que a atual crise não afeta apenas a Prefeitura, afeta também os cidadãos do nosso municipio e nossa carga tributária já é imensa.


Na Sessão de sexta-feira, 18, deverá ser votado o referido projeto de lei.


Particularmente já tenho meu posicionamento pois no mandato anterior já votei por duas vezes contrário a sua instituição e desta vez votarei da mesma forma.


A Poder Executivo ao invés de querer criar mais impostos, deve se conter em seus gastos desnecessários´.


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PSDB - REUNIÃO COMISSÃO PROVISÓRIA

Na tarde desta segunda-feira (14), a comissão provisória do PSDB do Rio Grande do Norte teve a sua primeira reunião oficial. Contando com a participação do deputado federal Rogério Marinho, que comandará o PSDB a partir da convenção do dia 25 de setembro, os 11 membros da comissão traçaram as metas imediatas da legenda.

Durante mais de 1h30 de discussão, os tucanos discutiram sobre as convenções que serão realizadas no interior do estado. O objetivo é que entre novembro deste ano e maio de 2010 sejam realizadas as convenções e montados os diretórios do PSDB em pelo menos 100 municípios. No entanto, a comissão provisória já organiza a convenção estadual.

A data marcada pelo PSDB do Rio Grande para a sua convenção foi o dia 25 de setembro, onde Rogério Marinho será oficialmente conduzido ao comando do partido. Além disso, também estão a cargo da comissão provisória os acertos para o grande encontro de confraternização para a conclusão do seminário RN 45.

O evento, que ocorre no dia 26 de setembro, no clube América, terá a presença dos governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) e servirá para a integração entre os militantes tucanos do estado e os dirigentes nacionais.

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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

PARA REFLETIR

"Aquele que não tem confiança nos outros, não lhes pode ganhar a confiança."

Lao Tsé

NÃO BASTA SER PREFEITO. TEM QUE SABER SER!

Esta vem do blog de Robson Pires de Caicó e eu concordo com ele:

Sabe aquela frase: não basta ser pai, tem que participar!

Pois bem…

Não basta ser prefeito, tem que saber ser!

E muitos não sabem.

No primeiro arrocho a choradeira é grande. É gente se esperneando pra tudo que é lado. Fecha prefeitura, corta gastos, demite funcionários, o escambal. Tudo em nome da tal crise financeira.

A crise existe. É falada. Mas, ainda não é sentida. Na verdade tem muito “neguim” que não sabe o que é administrar e inventou de ser prefeito. De brincar de ser prefeito. Tem muito “doidim” por aí.

Talvez até seja uma estratégia de marketing “desses” prefeitos de quererem serem vítimas. Muitos não sabem administrar o erário público e depois quando se vêem em situações delicadas culpam terceiros pela própria irresponsabilidade.

É preciso planejamento e controle para ser prefeito de um município!

Porque será que existem prefeituras equilibradas e desequilibradas?
É que alguns sabem administrar. Outros, não! Eis a questão. E a maioria não sabe administrar. São incompetentes!

Tenho dito!

Autor: Robson Pires

DO BLOG: Apesar de não cumprirem com suas obrigações e viverem reclamando da crise, prefeitos vivem oferecendo vantagens para pessoas da oposição e formadores de opnião, para tentar calar a verdade e colocando cargos comissionados nas prefeituras, então porque tanto teatro?

Sem falar em promoção de festas para auto-promoção, para festas tem recursos, para o atendimento da popolação não????

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domingo, 13 de setembro de 2009

RN É PRATA NO REVEZAMENTO 4x75 MASCULINO


O Rio Grande do Norte ficou em segundo lugar no revezamento 4x75 e ficou com a medalha de prata.

Valeu a luta e garra dos atletas do Rio Grande do Norte, o atleta cerrocoraense Akailson e mais dois atletas de Currais Novos e um de Natal formaram a equipe.

Parabéns a toda a equipe e em especial ao nosso atleta Akailson e seu técnico Edilson Oliveira.

Parabéns extensivo também as demais atletas que participaram da competição.

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14º SEMINÁRIO RN 45 EM SANTA CRUZ


Considerado pela Executiva Nacional do partido como modelo a ser seguido no país, o seminário “RN 45” reuniu neste sábado(12) lideranças políticas do PSDB da região do Trairi.

Foi o 14º “RN 45” realizado no Rio Grande do Norte desde o ingresso do deputado federal Rogério Marinho no PSDB.Evento foi realizado na Câmara Municipal de Santa Cruz e na ocasião os tucanos ressaltaram o trabalho de Rogério em ampliar o leque de discussão entre os militantes do PSDB do Estado.“O PSDB demonstrou que não deseja mais ser um cartório. Isso, com todo respeito a todos os tucanos, deve-se a deputado Rogério Marinho”, disse o ex-deputado João Faustino.

A novidade ficou por conta da presença no evento do prefeito Péricles Rocha, que ao contrário do que disse o ex-senador Geraldo Melo sinalizou que permanecerá do PSDB.

Péricles garantiu que estará trabalhando em prol da eleição de Rogério para a presidência estadual do PSDB. “Estávamos carentes e precisávamos de uma pessoa como Rogério para dinamizar o nosso partido. Ficamos muito felizes com sua chegada e é nosso dever trabalhar para que o partido faça o presidente da República e se fortaleça cada vez mais”, declarou Péricles.

Demonstrando satisfação com o resultado dos seminários “RN 45”, o deputado Rogério Marinho ressaltou a importância de o partido ter uma postura coerente e bem definida.

Para o parlamentar, a população precisa saber sobre o que foi feito pelo PSDB durante os oito anos que administrou o país. E ter uma visão clara da posição do partido em relação aos governos estadual e federal.

“Foram três meses e meio percorrendo todo o Estado e o “RN 45” não passou simplesmente pelas cidades, mas desenvolveu um trabalho para mostrar que o PSDB tem passado, presente e legitimidade para pensar no futuro deste país. As questões regionais são muito menores do que o projeto prioritário do PSDB, que é voltar à Presidência da República”, enfatizou Rogério Marinho.

Rogério anunciou que o resultado dos 14 encontros do “RN 45” será exposto em uma grande mobilização marcada para o dia 26 de setembro, no América, em Natal, com as presenças dos governadores José Serra e Aécio Neves.

Fonte: Oliveira Wanderley

do Blog: Estiveram presente ao Seminário do PSDB em Santa Cruz os Vereadores de Cerro Corá, Ronaldo Vilar - PSDB, Dé - PV, Edvaldo - PSB e Codô - PHS, veradores estes que deverão apoiar o Deputado Rogério Marinho em 2010.
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IBERÊ PROMETE INICIO DE OBRA DA ESTRADA SÃO TOMÉ/CERRO CORÁ

O Vice-governador, candidato a governador, Iberê Ferreira, garantiu durante reunião com prefeitos da região Potengi, que a construção da RN-203, estrada São Tomé a Cerro Corá, será iniciada até 2010.

Resta saber se é apenas mais uma promessa de candidato, a atual governadora prometeu a construção da estrada desde sua campanha de 2002, e nas campanhas de 2004, 2006 (dela de novo) e 2008.

A obra terá 35 km de estrada e diminuirá a distancia de Cerro Corá para Natal em 46 KM como também encurtará a distância de toda a Serra de Santana até a nossa capital.

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