quarta-feira, 2 de março de 2011
Poder Legislativo inicia programação em comemoração dos seus 56 anos
A Câmara Municipal inicia hoje as comemorações pelos seus 56 anos de Instalação da primeira sessão, hoje haverá Missa Em Ação de Graça que será realizada na Câmara Municipal às 19 horas, já está programado também para os dia 11 de março,Sessão solene de homenagem as mulheres que já tiveram mandatos no Poder Legislativo Municipal e a que hoje exerce o mandato,que serão agraciadas com a comenda “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março”, instituída pelo Presidente, Vereador Ronaldo Vilar, em homenagem as mulheres pelo dia 08 de março, dia Internacional das Mulheres.
Em Breve a Câmara estará divulgando a programação do mês em comemoração pelos 56 anos doPoder Legislativo.
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Em Breve a Câmara estará divulgando a programação do mês em comemoração pelos 56 anos doPoder Legislativo.
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terça-feira, 1 de março de 2011
Declaração do Imposto de Renda 2011 começou hoje
Estão obrigados a declarar todos os contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25, de acordo com informações da Receita Federal publicadas no Diário Oficial da União. Pela primeira vez, a declaração não poderá ser entregue via formulários em papel. O contribuinte terá de enviar a declaração pela internet, utilizando o programa disponível no site da Receita ou por meio de disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
O prazo para entregar a declaração vai até 29 de abril, mas especialistas aconselham que o contribuinte se antecipe à data final de prestação de contas junto ao Fisco. Advogado tributarista do Cenofisco, Lázaro da Silva aconselha: “Não faça a declaração do Imposto de Renda quando estiver cansado ou com pressa. E muito menos deixe para a última hora”. Além de as chances de cometer um erro serem maiores, o contribuinte que espera a data limite para declarar corre o risco de enfrentar congestionamentos no site da Receita e de perder o prazo final. A multa por atraso na entrega é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode chegar a até 20% do imposto de renda devido.
EM CERRO CORÁ FAÇA SUA DECLARAÇÃO NO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E ENTREGUE A QUEM ENTENDE DO ASSUNTO PARA EVITAR PROBLEMAS NO FUTURO.
ESCRITÓRIO RONALDO CONTABILIDADE - RUA MONS. PAULO HERONCIO 1 ANDAR
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O prazo para entregar a declaração vai até 29 de abril, mas especialistas aconselham que o contribuinte se antecipe à data final de prestação de contas junto ao Fisco. Advogado tributarista do Cenofisco, Lázaro da Silva aconselha: “Não faça a declaração do Imposto de Renda quando estiver cansado ou com pressa. E muito menos deixe para a última hora”. Além de as chances de cometer um erro serem maiores, o contribuinte que espera a data limite para declarar corre o risco de enfrentar congestionamentos no site da Receita e de perder o prazo final. A multa por atraso na entrega é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode chegar a até 20% do imposto de renda devido.
EM CERRO CORÁ FAÇA SUA DECLARAÇÃO NO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E ENTREGUE A QUEM ENTENDE DO ASSUNTO PARA EVITAR PROBLEMAS NO FUTURO.
ESCRITÓRIO RONALDO CONTABILIDADE - RUA MONS. PAULO HERONCIO 1 ANDAR
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VALORES RECEITAS JAN E FEVEREIRO FPM E FUNBEB
PARA CONHECIMENTO RECEITAS JANEIRO E FEVEREIRO CERRO CORÁ.
FPM
2010 = 1.005.598,94
2011 = 1.408.196,53 (+402.597,59) Receita maior que 2010 40%
FUNDEB
2010 = 570.479,26
2011 = 758.617,83 (+ 188.118,57) Receita maior que 2010 32,97 %
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Enquanto isso o prefeito não quer conceder o reajuste devido aos professores nem aos demais servidores que receberam fevereiro sem nenhum aumento.
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FPM
2010 = 1.005.598,94
2011 = 1.408.196,53 (+402.597,59) Receita maior que 2010 40%
FUNDEB
2010 = 570.479,26
2011 = 758.617,83 (+ 188.118,57) Receita maior que 2010 32,97 %
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Enquanto isso o prefeito não quer conceder o reajuste devido aos professores nem aos demais servidores que receberam fevereiro sem nenhum aumento.
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PREFEITURA CONTRATA ASSESSOR PARA REFORMAR PLANO DE CARREIRA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 033/2011 PROCESSO Nº 034/2011-PMCC/RN
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer jurídico elaborado no presente processo administrativo, torna publico que contratou por inexigibilidade de licitação, conforme determina o Art. 25, da Lei 8.666/93, Profissionais Técnicos Especializados, para cumprimento do objeto seguinte: “Prestação de Serviços Técnicos Especializados em consultoria pra reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN”; Vigência do Contrato: Até 05 de março de 2011, com início a partir da data de sua assinatura Valor Contrato: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)/ano, CONTRATADO: PEDRO NICOLAU VASCONCELOS, CPF: 028.291.694-68.
Cerro Corá /RN, 05 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raimundo Ozair Tenan
Código Identificador:0CA7C3CA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 033/2011 PROCESSO Nº 034/2011-PMCC/RN
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer jurídico elaborado no presente processo administrativo, torna publico que contratou por inexigibilidade de licitação, conforme determina o Art. 25, da Lei 8.666/93, Profissionais Técnicos Especializados, para cumprimento do objeto seguinte: “Prestação de Serviços Técnicos Especializados em consultoria pra reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN”; Vigência do Contrato: Até 05 de março de 2011, com início a partir da data de sua assinatura Valor Contrato: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)/ano, CONTRATADO: PEDRO NICOLAU VASCONCELOS, CPF: 028.291.694-68.
Cerro Corá /RN, 05 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raimundo Ozair Tenan
Código Identificador:0CA7C3CA
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PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL EM CERRO CORÁ DE 05 A 08 DE MARÇO/2011
Definida a programação De 05 á 08 de Março.
Programação:
Dia 05 a partir das 19:00 horas – David Costa / Pirygueto / Banda Amaraté
Dia 06 a partir das 17:00 horas – Só o Mii Elétrico / Só na manha / Axé Cumadre
Dia 07 a partir das 17:00 horas – Banda Amaraté / Só o Mii elétrico / Gera-samba
Dia 08 a partir das 18:00 horas - Os Losmagos Elétrico / Ererê / A Pauleira
Durante o dia haverá trio elétrico e bandas pelas principais ruas da cidade fazendo arrastão dos blocos.
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Programação:
Dia 05 a partir das 19:00 horas – David Costa / Pirygueto / Banda Amaraté
Dia 06 a partir das 17:00 horas – Só o Mii Elétrico / Só na manha / Axé Cumadre
Dia 07 a partir das 17:00 horas – Banda Amaraté / Só o Mii elétrico / Gera-samba
Dia 08 a partir das 18:00 horas - Os Losmagos Elétrico / Ererê / A Pauleira
Durante o dia haverá trio elétrico e bandas pelas principais ruas da cidade fazendo arrastão dos blocos.
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O secretário de Meio Ambiente, Roberto Cláudio coordenou o trabalho de fixação das placas nas mais de 20 árvores, conforme aprovação do Projeto de Lei
EM OURO BRANCO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ATUA.
O secretário de Meio Ambiente, Roberto Cláudio coordenou o trabalho de fixação das placas nas mais de 20 árvores, conforme aprovação do Projeto de Lei 609/2009. Já estão identificadas algarobas, craibeira e um conjunto de oiticicas as margens do Rio Quipauá. “Todas as placas foram colocadas durante toda esta segunda-feira (28), agora precisamos do apoio da população para que nos ajude a fiscalizar o cumprimento dessa lei. A Comissão de Tombamento e conservação dos Bens Culturais de Ouro Branco atuará ativamente”, afirmou o secretário.
A Secretaria de Meio Ambiente iniciará ainda esta semana uma campanha educativa através de veículos de comunicação do município com o intuito de alertar para o que diz a Lei 609/2009, que foi aprovada por todos os vereadores de Ouro Branco. “É preciso que a população tenha consciência do que diz a Lei. Caso algum vândalo tente tirar as placas, tudo será denunciado às autoridades competentes. Nós precisamos alertar a população já que quem não cumprir a lei poderá ser até preso”, frisou Roberto Cláudio, que essa semana fará juntamente com a procuradora-adjunta Marlyane Pinheiro um esclarecimento na Rádio Marairama FM.
Assessoria de Comunicação Social
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DESTE BLOG: Enquanto alguns estão preocupados com o meio ambiente, em Cerro Corá a Secretaria nada faz, inclusive uma Lei que existe no município não é respeitada nem fiscalizada pelos servidores comissionados e lotados na referida secretaria. Uma arvóre que é tombada pela lei inclusive já foi derrubada. Aja compromisso com o meio ambiente!
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O secretário de Meio Ambiente, Roberto Cláudio coordenou o trabalho de fixação das placas nas mais de 20 árvores, conforme aprovação do Projeto de Lei 609/2009. Já estão identificadas algarobas, craibeira e um conjunto de oiticicas as margens do Rio Quipauá. “Todas as placas foram colocadas durante toda esta segunda-feira (28), agora precisamos do apoio da população para que nos ajude a fiscalizar o cumprimento dessa lei. A Comissão de Tombamento e conservação dos Bens Culturais de Ouro Branco atuará ativamente”, afirmou o secretário.
A Secretaria de Meio Ambiente iniciará ainda esta semana uma campanha educativa através de veículos de comunicação do município com o intuito de alertar para o que diz a Lei 609/2009, que foi aprovada por todos os vereadores de Ouro Branco. “É preciso que a população tenha consciência do que diz a Lei. Caso algum vândalo tente tirar as placas, tudo será denunciado às autoridades competentes. Nós precisamos alertar a população já que quem não cumprir a lei poderá ser até preso”, frisou Roberto Cláudio, que essa semana fará juntamente com a procuradora-adjunta Marlyane Pinheiro um esclarecimento na Rádio Marairama FM.
Assessoria de Comunicação Social
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DESTE BLOG: Enquanto alguns estão preocupados com o meio ambiente, em Cerro Corá a Secretaria nada faz, inclusive uma Lei que existe no município não é respeitada nem fiscalizada pelos servidores comissionados e lotados na referida secretaria. Uma arvóre que é tombada pela lei inclusive já foi derrubada. Aja compromisso com o meio ambiente!
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GREVISTAS ESTÃO SENDO AMEAÇADOS
Em Cerro Corá por falta de proposta do Poder Executivo, algums professores estão sendo pressionados a retornarem e com ameaças de serem demitidos, será que em Cerro Corá as pessoas não podem reinvindicar seus direitos??
O Executivo diz que esta negociando, mas negociação exige propostas de todos e no caso de Cerro Corá só vale a proposta doExecutivo.
Isso é o respeito pelos servidores públicos, que ao contrário do que alguns acham não são de propriedade do Executivo e sim públicos, muitos deles estudaram para se tornarem servidores públicos efetivos.
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O Executivo diz que esta negociando, mas negociação exige propostas de todos e no caso de Cerro Corá só vale a proposta doExecutivo.
Isso é o respeito pelos servidores públicos, que ao contrário do que alguns acham não são de propriedade do Executivo e sim públicos, muitos deles estudaram para se tornarem servidores públicos efetivos.
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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
SALARIO DOS SERVIDORES
Foi apresentado na sexta-feira, 25, o Projeto de Lei nº001/2011(Executivo) Que Equipara o valor do salário base dos servidores Públicos Municipais de Cerro Corá/RN, ao valor do salário mínimo nacional.
Este projeto não detalhou bem de que forma ficaria o salário dos servidore que já recebem mais do que o valor do Salário Minicio de R$ 54,oo e todos os vereadores presentes solicitaram maiore informações par poderem tomar uma decisão a respeito do mesmo , Aprovando ou Rejeitando o mesmo.
Após recebermos informações do Poder Executivo, colocaremos maiores detalhes.
Este projeto não detalhou bem de que forma ficaria o salário dos servidore que já recebem mais do que o valor do Salário Minicio de R$ 54,oo e todos os vereadores presentes solicitaram maiore informações par poderem tomar uma decisão a respeito do mesmo , Aprovando ou Rejeitando o mesmo.
Após recebermos informações do Poder Executivo, colocaremos maiores detalhes.
SOLENIDADE DE JURAMENTO DOS ESCOTEIRO DE CERRO CORÁ
Foi realizado neste domingo(27) no ginásio de esportes José Julião Neto em Cerro Corá a solenidade de formação de 80 novos escoteiros, estiveram presentes autoridades do município,o presidente estadual dos escoteiros Sr. Carlos Pinto, o chefe dos escoteiro do município Souza, pais e a comunidade em geral.
O Presidente da Câmara Municipal vereador Ronaldo Vilar, parabenizou a equipe do 86º Grupo de Escoteiros Gracindo Deitado de Brito, pela iniciativa de proporcionar aos jovens esse ingresso na vida do escotismo.
O Presidente da Câmara Municipal vereador Ronaldo Vilar, parabenizou a equipe do 86º Grupo de Escoteiros Gracindo Deitado de Brito, pela iniciativa de proporcionar aos jovens esse ingresso na vida do escotismo.
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REQUERIMENTO APRESENTADOS PELO VEREADOR RONALDO VILAR
Requerimento nº 004/2011 Cerro Corá – RN, 23 de fevereiro de 2011.
Vereador Autor:
Antonio Ronaldo Vilar de Araujo
O vereador autor desta proposição requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, na forma regimental, de acordo com o Art. 30, inciso XVIII,§ 1º da Lei Orgânica, submetida a aprovação deste Poder, a seguinte INFORMAÇÃO:
- Relação dos beneficiários com corte de terra no ano de 2010, constando o número de horas nos período de janeiro a junho e de julho a agosto.
JUSTIFICATIVA:
Para que o Legislativo possa ter conhecimento dos beneficiários que foram atendidos e número de horas, e que possamos dirimir quais quer duvidas.
Certo do atendimento e atenção de V. Exa. Apresento meus protestos de respeito.
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2011.
Atenciosamente.
Antonio Ronaldo Vilar de Araujo
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Requerimento nº 007/2011 Em 23 de fevereiro de 2011.
O Vereador autor desta proposição solicita submetido à aprovação deste Poder, na forma regimental, Solicita depois de ouvido plenário, de acordo com os Termos Regimentais desta Casa Legislativa, ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Joel Avelino, para que seja feita uma encanação correta para o sifrão do bebedouro existente no prédio do PETI da Rua Bevenuto Pereira.
JUSTIFICATIVA
Este ano foi instalado um bebedouro no prédio do PETI - Centro e a encanação para a água não utilizada no mesmo simplesmente foi colocada para ser derramada na calçada, causando transtorno para as pessoas que transitam pelo local e ficando a água escorrendo na calçada. Para melhor conhecimento segue em anexo foto do local.
Certo do atendimento e providências de V. Exa. apresento meus protestos de respeito.
Câmara Municipal de Cerro Corá em 23 de Fevereiro de 2011.
Atenciosamente
Antonio Ronaldo Vilar de Araújo
Vereador Autor
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Requerimento nº 006/2011 Em 23 de fevereiro de 2011.
O Vereador autor desta proposição solicita submetido à aprovação deste Poder, na forma regimental, Solicita depois de ouvido plenário, de acordo com os Termos Regimentais desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Sr. Andre Luiz Sales Soares de Maria Superintendente da CONISA, a seguinte Informação: De que forma será o faturamento do consumo das ligações d água efetuada nas comunidades rurais do município de cerro Corá através do Programa PDS, realizada desde o final do ano de 2010.
JUSTIFICATIVA
Moradores nos procuraram preocupados por não terem ainda recebido a fatura para pagamento e algumas informações dão conta de que eles só irão pagar após 06 (seis) meses, os mesmos estão preocupados caso a fatura venha com esse consumo acumulado, o que poderá causar grandes transtornos aos mesmos pela impossibilidade de pagamento do acumulado. Diante disto, solicitamos uma informação do CONISA se o consumo será pago do acumulado dos 06 (seis) meses ou se somente após os seis meses será feita a primeira medição sem o calculo do acumulado.
Certo do atendimento e por V. Exa. Apresento meus protestos de estima e respeito.
Câmara Municipal de Cerro Corá em 23 de Fevereiro de 2011.
Atenciosamente,
Antonio Ronaldo Vilar de Araújo
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Vereador Autor:
Antonio Ronaldo Vilar de Araujo
O vereador autor desta proposição requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, na forma regimental, de acordo com o Art. 30, inciso XVIII,§ 1º da Lei Orgânica, submetida a aprovação deste Poder, a seguinte INFORMAÇÃO:
- Relação dos beneficiários com corte de terra no ano de 2010, constando o número de horas nos período de janeiro a junho e de julho a agosto.
JUSTIFICATIVA:
Para que o Legislativo possa ter conhecimento dos beneficiários que foram atendidos e número de horas, e que possamos dirimir quais quer duvidas.
Certo do atendimento e atenção de V. Exa. Apresento meus protestos de respeito.
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2011.
Atenciosamente.
Antonio Ronaldo Vilar de Araujo
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Requerimento nº 007/2011 Em 23 de fevereiro de 2011.
O Vereador autor desta proposição solicita submetido à aprovação deste Poder, na forma regimental, Solicita depois de ouvido plenário, de acordo com os Termos Regimentais desta Casa Legislativa, ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Joel Avelino, para que seja feita uma encanação correta para o sifrão do bebedouro existente no prédio do PETI da Rua Bevenuto Pereira.
JUSTIFICATIVA
Este ano foi instalado um bebedouro no prédio do PETI - Centro e a encanação para a água não utilizada no mesmo simplesmente foi colocada para ser derramada na calçada, causando transtorno para as pessoas que transitam pelo local e ficando a água escorrendo na calçada. Para melhor conhecimento segue em anexo foto do local.
Certo do atendimento e providências de V. Exa. apresento meus protestos de respeito.
Câmara Municipal de Cerro Corá em 23 de Fevereiro de 2011.
Atenciosamente
Antonio Ronaldo Vilar de Araújo
Vereador Autor
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Requerimento nº 006/2011 Em 23 de fevereiro de 2011.
O Vereador autor desta proposição solicita submetido à aprovação deste Poder, na forma regimental, Solicita depois de ouvido plenário, de acordo com os Termos Regimentais desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Sr. Andre Luiz Sales Soares de Maria Superintendente da CONISA, a seguinte Informação: De que forma será o faturamento do consumo das ligações d água efetuada nas comunidades rurais do município de cerro Corá através do Programa PDS, realizada desde o final do ano de 2010.
JUSTIFICATIVA
Moradores nos procuraram preocupados por não terem ainda recebido a fatura para pagamento e algumas informações dão conta de que eles só irão pagar após 06 (seis) meses, os mesmos estão preocupados caso a fatura venha com esse consumo acumulado, o que poderá causar grandes transtornos aos mesmos pela impossibilidade de pagamento do acumulado. Diante disto, solicitamos uma informação do CONISA se o consumo será pago do acumulado dos 06 (seis) meses ou se somente após os seis meses será feita a primeira medição sem o calculo do acumulado.
Certo do atendimento e por V. Exa. Apresento meus protestos de estima e respeito.
Câmara Municipal de Cerro Corá em 23 de Fevereiro de 2011.
Atenciosamente,
Antonio Ronaldo Vilar de Araújo
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PRESIDENTE DA CÂMARA TEM APROVADO DECRETO LEGISLATIVO DE COMENDA EM HOMENAGEM AS MULHERES
Foi aprovado pelos vereadores presentes na sessão de sexta, 25, o Projeto de Decreto Legislativo que criou a “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” que neste ano será entregue ndentro da parogramação dos 56 anos do PODER LEGISLATIVO DE CERRO CORÁ, NO DIA 11 DE março e serão homenageadas neste ano as ex-vereadoras e a atual verearora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011 Em 23 de Fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a instituição de Comenda com a designação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica criada e instituída, no Município de Cerro Corá a Comenda, sob a denominação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março”, a qual deverá ser outorgada a pessoas vivas, de destaque e/ou autoridades nascidas ou não em Cerro Corá, e que tenham com certeza, prestado relevantes serviços a Cerro Corá em quaisquer áreas da Cultura, da Educação, da Saúde, da Política, da Indústria e Comércio, da Militar e da Religiosa.
Art. 2º - É de competência exclusiva da Câmara Municipal de Cerro Corá, através dos seus Vereadores, individualmente ou em colegiado, a iniciativa de Projetos de Decreto Legislativo que visem à concessão da honraria especial prevista no artigo anterior.
Art. 3º - A honraria de que trata este Decreto Legislativo será concedida, em cada Sessão Legislativa, e, no máximo, 10 (dez) personalidades que se enquadrem no Artigo primeiro, cuja solenidade ocorrerá na sede do Poder Legislativo, ou em outro local, previamente designado, impreterivelmente no dia 08 de Março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, podendo ser em outra data desde que no mês de março.
Art. 4º - A deliberação para a concessão da presente honraria será tomada em escrutínio secreto ou aberto, obedecendo ao Quorum Qualificado de Dois Terços (2/3) dos membros deste poder Legislativo.
Art. 5º - No ano de 2011 serão homenageadas as mulheres políticas que esteja em exercício do mandato e que tenham exercido mandatos eletivos no Poder Legislativo de Cerro Corá.
Art. 6º - As despesas referente a concessão desta Comenda correrão através do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 7º - Este Decreto Legislativo entrará em Vigor na data de sua Promulgação, Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cerro Corá - RN, 25 de Fevereiro de 2011
ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO
Presidente
JUSTIFICATIVA
O Nosso objetivo com a criação da Comenda “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” é premiar com o reconhecimento deste Poder Legislativo Mulheres de evidência em nosso município e que tenham se destacado em seus cargos de atividade e por conseguinte colaborado com sua parte para o desenvolvimento social do nosso município.
Para que possamos homenagear neste ano as Mulheres políticas que exerce e exerceram mandatos neste Poder, durante as comemorações dos 56 anos deste Poder, solicitamos dos nobres edis a votação deste decreto em regime de “URGÊNCIA” e com a dispensa do interstício.
Câmara Municipal de Cerro Corá, 23 de fevereiro de 2011.
ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO
Presidente
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO JÁ FOI TRASFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO 01/2011 SANCIONADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011 Em 23 de Fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a instituição de Comenda com a designação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica criada e instituída, no Município de Cerro Corá a Comenda, sob a denominação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março”, a qual deverá ser outorgada a pessoas vivas, de destaque e/ou autoridades nascidas ou não em Cerro Corá, e que tenham com certeza, prestado relevantes serviços a Cerro Corá em quaisquer áreas da Cultura, da Educação, da Saúde, da Política, da Indústria e Comércio, da Militar e da Religiosa.
Art. 2º - É de competência exclusiva da Câmara Municipal de Cerro Corá, através dos seus Vereadores, individualmente ou em colegiado, a iniciativa de Projetos de Decreto Legislativo que visem à concessão da honraria especial prevista no artigo anterior.
Art. 3º - A honraria de que trata este Decreto Legislativo será concedida, em cada Sessão Legislativa, e, no máximo, 10 (dez) personalidades que se enquadrem no Artigo primeiro, cuja solenidade ocorrerá na sede do Poder Legislativo, ou em outro local, previamente designado, impreterivelmente no dia 08 de Março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, podendo ser em outra data desde que no mês de março.
Art. 4º - A deliberação para a concessão da presente honraria será tomada em escrutínio secreto ou aberto, obedecendo ao Quorum Qualificado de Dois Terços (2/3) dos membros deste poder Legislativo.
Art. 5º - No ano de 2011 serão homenageadas as mulheres políticas que esteja em exercício do mandato e que tenham exercido mandatos eletivos no Poder Legislativo de Cerro Corá.
Art. 6º - As despesas referente a concessão desta Comenda correrão através do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 7º - Este Decreto Legislativo entrará em Vigor na data de sua Promulgação, Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cerro Corá - RN, 25 de Fevereiro de 2011
ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO
Presidente
JUSTIFICATIVA
O Nosso objetivo com a criação da Comenda “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” é premiar com o reconhecimento deste Poder Legislativo Mulheres de evidência em nosso município e que tenham se destacado em seus cargos de atividade e por conseguinte colaborado com sua parte para o desenvolvimento social do nosso município.
Para que possamos homenagear neste ano as Mulheres políticas que exerce e exerceram mandatos neste Poder, durante as comemorações dos 56 anos deste Poder, solicitamos dos nobres edis a votação deste decreto em regime de “URGÊNCIA” e com a dispensa do interstício.
Câmara Municipal de Cerro Corá, 23 de fevereiro de 2011.
ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO
Presidente
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO JÁ FOI TRASFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO 01/2011 SANCIONADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
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