O presidente da câmara municipal de Cerro Corá Ronaldo Vilar atendendo ao convite da vereadora Paula Torres que presidente da câmara municipal da cidade de Jucurutu/RN, convocou os vereadores para participarem da audiência publica proferida pelo deputado estadual Nelter Queiroz, dos nove vereadores de Cerro Corá, quatro participaram, a vereadora Graça Oliveira, Manoel de Claudio, Edivaldo, além deles o assessor jurídico Flavio Roberto e o secretário de administração do município Adevaldo Oliveira.
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sábado, 24 de setembro de 2011
PR E PRB REALIZARAM CONVENÇÕES EM CERRO CORA
Muitos curiosos esperavam uma movimentação grandiosa na reunião dos convencionais do grupo de Ana Maria, mais eles devem terem ficados surpresos, de forma organizada e em dois atos os partidos PRB que agora terá sua comissão provisória totalmente feminina realizou o ato no plenário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR e formou a seguinte comissão: Samayris Simere da Silva assume a presidência, Irimar Quirino da Silva - Vice - presidente, Maria de Fatima Oliveira Tesoureira, Sandra Cristina Silva Secretaria Geral e Samaia Mariceia da Silva 1ª Secretaria, detalhes desta 03 são filhas de Ana Maria, o que significa que a politica está no sangue.
Francisco José(Chiquinho da Fetarn) assume a presidência da comissão provisória do PR, João Jailson de Araujo ficou como Vice - presidente, Francisco Edson da Silva será o secretario e Francielio da Rocha Macedo ficou como tesoureiro, os membros são: Paulo Cosme, Sinval Caetano,Francisco Zumba e Elias Enoque.
Samayris que assume o PRB falou da alegria de assumir o partido antes comandado por sua mãe e que continuará com mesma determinação de conquista, Ana Maria ressaltou a importância do momento, que não foi preciso churrasco, feijoada e bebedeira para os filiados se deslocarem de suas casas para participar do momento do seu partido, as coisas naturais são aquelas feitas com espontaneidade do povo Cerrocoraense que acredita no desenvolvimento, Francisco José, o Chiquinho fez um breve relato do trabalho desenvolvido pelo grupo na área sindical e politica relembrou o apoio de dos vereadores da oposição que estão dispostos a lutarem para verem o município em novos rumos, de forma democrática sendo discutido com eles.
Fonte: DJ AILDO
Francisco José(Chiquinho da Fetarn) assume a presidência da comissão provisória do PR, João Jailson de Araujo ficou como Vice - presidente, Francisco Edson da Silva será o secretario e Francielio da Rocha Macedo ficou como tesoureiro, os membros são: Paulo Cosme, Sinval Caetano,Francisco Zumba e Elias Enoque.
Samayris que assume o PRB falou da alegria de assumir o partido antes comandado por sua mãe e que continuará com mesma determinação de conquista, Ana Maria ressaltou a importância do momento, que não foi preciso churrasco, feijoada e bebedeira para os filiados se deslocarem de suas casas para participar do momento do seu partido, as coisas naturais são aquelas feitas com espontaneidade do povo Cerrocoraense que acredita no desenvolvimento, Francisco José, o Chiquinho fez um breve relato do trabalho desenvolvido pelo grupo na área sindical e politica relembrou o apoio de dos vereadores da oposição que estão dispostos a lutarem para verem o município em novos rumos, de forma democrática sendo discutido com eles.
Fonte: DJ AILDO
terça-feira, 20 de setembro de 2011
O verdadeiro papel dos vereadores na fiscalização
CIDADÃOS BRASILEIROS
A função do Vereador no Brasil nem sempre é bem conhecida pelo eleitor. Nas eleições municipais, que se repetem a cada quatro anos, o cidadão é chamado a escolher seus representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal sem ter muito clara a noção sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no município.
O Vereador não tem um orçamento para gastar, não tem equipes de secretários e assessores para conduzir projetos públicos e não tem todo um aparato para dar destaque a suas ações. Vejamos, então, qual o verdadeiro papel do Vereador diante das atribuições da Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores.
A primeira atribuição do Vereador que merece destaque é a função de REPRESENTAR. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas. Ele deve trazer para o debate na Câmara questões relacionadas a segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Como representante do povo, o Vereador tem a obrigação de ser o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público e das necessidades da população.
Merece também ser lembrada a mais intuitiva das atribuições do Poder Legislativo municipal: LEGISLAR. No modelo constitucional brasileiro, a iniciativa da Lei cabe ao Vereador e também ao Prefeito. Os projetos de lei iniciados pelo Prefeito devem ser encaminhados à Câmara para aprovação. Audiências públicas devem ser realizadas na Câmara Municipal para aprimorar o projeto de lei, conhecer todas as suas implicações na sociedade, os valores envolvidos, o impacto ambiental e os resultados esperados. Todo esforço deve ser feito pelo Vereador para que a Lei em elaboração seja efetiva, aplicável, equilibrada e atenda aos desejos da coletividade.
A terceira atribuição da Câmara Municipal a ser considerada, presente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil, é a de PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. O orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo Prefeito (despesa). O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas.
A participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal é uma prática cada vez mais difundida no Brasil. Passemos para uma função quase esquecida pelas Câmaras Municipais.
A sociedade em geral não sabe e o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o CONTROLE EXTERNO. Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito.
A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição.
Finalmente, é função da Câmara Municipal ATUAR PARA O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES. O modelo constitucional brasileiro, que está expresso nas Leis Orgânicas dos municípios, prevê a existência de dois Poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo e o Legislativo. Pressupõe-se também a necessidade de que tais Poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro.
A concentração de poder pode ser identificada no excesso de legislação proveniente da Prefeitura, na escassez de ações de fiscalização por parte da Câmara ou na pequena interferência do Legislativo no processo de elaboração do orçamento do município. Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município. Representar, Legislar, Elaborar o Orçamento, Fiscalizar e Equilibrar o Poder. Essas são, enfim, as atribuições das Câmaras Municipais.
E é importante que sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor possa escolher seus representantes sabendo para quê eles estão sendo eleitos. Conhecer as atribuições do cargo permite ao eleitor avaliar quem é o melhor candidato para exercer aquela função. Conhecer a Câmara Municipal também possibilita ao cidadão saber o que cobrar dos seus Vereadores. Assim se exerce Cidadania.
Assim se constrói a Democracia no Brasil.
FONTE: JORNAL DE DEBATES
A função do Vereador no Brasil nem sempre é bem conhecida pelo eleitor. Nas eleições municipais, que se repetem a cada quatro anos, o cidadão é chamado a escolher seus representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal sem ter muito clara a noção sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no município.
O Vereador não tem um orçamento para gastar, não tem equipes de secretários e assessores para conduzir projetos públicos e não tem todo um aparato para dar destaque a suas ações. Vejamos, então, qual o verdadeiro papel do Vereador diante das atribuições da Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores.
A primeira atribuição do Vereador que merece destaque é a função de REPRESENTAR. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas. Ele deve trazer para o debate na Câmara questões relacionadas a segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Como representante do povo, o Vereador tem a obrigação de ser o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público e das necessidades da população.
Merece também ser lembrada a mais intuitiva das atribuições do Poder Legislativo municipal: LEGISLAR. No modelo constitucional brasileiro, a iniciativa da Lei cabe ao Vereador e também ao Prefeito. Os projetos de lei iniciados pelo Prefeito devem ser encaminhados à Câmara para aprovação. Audiências públicas devem ser realizadas na Câmara Municipal para aprimorar o projeto de lei, conhecer todas as suas implicações na sociedade, os valores envolvidos, o impacto ambiental e os resultados esperados. Todo esforço deve ser feito pelo Vereador para que a Lei em elaboração seja efetiva, aplicável, equilibrada e atenda aos desejos da coletividade.
A terceira atribuição da Câmara Municipal a ser considerada, presente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil, é a de PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. O orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo Prefeito (despesa). O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas.
A participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal é uma prática cada vez mais difundida no Brasil. Passemos para uma função quase esquecida pelas Câmaras Municipais.
A sociedade em geral não sabe e o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o CONTROLE EXTERNO. Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito.
A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição.
Finalmente, é função da Câmara Municipal ATUAR PARA O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES. O modelo constitucional brasileiro, que está expresso nas Leis Orgânicas dos municípios, prevê a existência de dois Poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo e o Legislativo. Pressupõe-se também a necessidade de que tais Poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro.
A concentração de poder pode ser identificada no excesso de legislação proveniente da Prefeitura, na escassez de ações de fiscalização por parte da Câmara ou na pequena interferência do Legislativo no processo de elaboração do orçamento do município. Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município. Representar, Legislar, Elaborar o Orçamento, Fiscalizar e Equilibrar o Poder. Essas são, enfim, as atribuições das Câmaras Municipais.
E é importante que sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor possa escolher seus representantes sabendo para quê eles estão sendo eleitos. Conhecer as atribuições do cargo permite ao eleitor avaliar quem é o melhor candidato para exercer aquela função. Conhecer a Câmara Municipal também possibilita ao cidadão saber o que cobrar dos seus Vereadores. Assim se exerce Cidadania.
Assim se constrói a Democracia no Brasil.
FONTE: JORNAL DE DEBATES
Deputado Nelter Queiroz muda de discurso e anuncia apoio ao Governo de Rosalba Ciarlini
E o deputado Nelter Queiroz, heim? Fez mil ataques ao Governo Rosalba Ciarlini, declarou, replicou e treplicou que ficaria na oposição durante os quatro anos de administração do DEM e, de uma hora prá outra, resolveu aderir à administração estadual.
É por essas e outras que a classe política é desacreditada.
Semana passada mesmo Nelter fez um discurso contundente contra o Governo Rosalba. E anunciou de público que iria continuar na oposição e não seguiria a decisão do deputado federal Henrique Alves de adesão ao Governo do DEM.
Nesta segunda-feira(19) Nelter mudou de opinião e declarou que vai seguir Henrique e passar a integrar a bancada governista na Assembléia Legislativa.
Confira a matéria publicada no blog sobre o pronunciamento de Nelter na semana passada:
Nelter Queiroz anuncia que irá continuar na oposição e afirma: "Melhor só do que mal acompanhado"
O deputado estadual Nelter Queiroz acaba de anunciar no plenário da Assembléia Legislativa que irá continuar fazendo oposição ao Governo de Rosalba Ciarlini.
Nelter afirmou que não irá acompanhar o deputado federal Henrique Alves, que aderiu à administração de Rosalba.
“Quero anunciar oficialmente que vou continuar fazendo oposição ao Governo de Rosalba. Vou continuar viúvo, sem casar com o Governo. É melhor só do que mal acompanhado”, enfatizou Nelter.
Segundo o deputado, se o PMDB, por orientação de Henrique, fechar questão em torno do apoio ao Governo de Rosalba, ele deixa o partido.
“Se essa for a decisão do PMDB, eu deixo o partido. E vou lutar na Justiça em defesa do meu mandato”, afirmou Nelter.
Nelter assinalou que não irá para o PSD, pois o partido liderado pelo vice-governador Robinson Faria é da base aliada de Rosalba.
FONTE: BLOG DO OLIVEIRA
É por essas e outras que a classe política é desacreditada.
Semana passada mesmo Nelter fez um discurso contundente contra o Governo Rosalba. E anunciou de público que iria continuar na oposição e não seguiria a decisão do deputado federal Henrique Alves de adesão ao Governo do DEM.
Nesta segunda-feira(19) Nelter mudou de opinião e declarou que vai seguir Henrique e passar a integrar a bancada governista na Assembléia Legislativa.
Confira a matéria publicada no blog sobre o pronunciamento de Nelter na semana passada:
Nelter Queiroz anuncia que irá continuar na oposição e afirma: "Melhor só do que mal acompanhado"
O deputado estadual Nelter Queiroz acaba de anunciar no plenário da Assembléia Legislativa que irá continuar fazendo oposição ao Governo de Rosalba Ciarlini.
Nelter afirmou que não irá acompanhar o deputado federal Henrique Alves, que aderiu à administração de Rosalba.
“Quero anunciar oficialmente que vou continuar fazendo oposição ao Governo de Rosalba. Vou continuar viúvo, sem casar com o Governo. É melhor só do que mal acompanhado”, enfatizou Nelter.
Segundo o deputado, se o PMDB, por orientação de Henrique, fechar questão em torno do apoio ao Governo de Rosalba, ele deixa o partido.
“Se essa for a decisão do PMDB, eu deixo o partido. E vou lutar na Justiça em defesa do meu mandato”, afirmou Nelter.
Nelter assinalou que não irá para o PSD, pois o partido liderado pelo vice-governador Robinson Faria é da base aliada de Rosalba.
FONTE: BLOG DO OLIVEIRA
SAUDE SEM INVESTIMENTO EM CERRO CORÁ
Os dados do Datasus do Ministério da Saúde ainda são de 2009, mas em Cerro Corá os investimentos em saúde caíram 4,36% entre 2008, último ano do mandado do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, e 2009, primeiro ano do mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges. O índice é com relação ao gasto total por habitante, mas quando se trata do gasto de recursos próprios, também houve uma queda de despesa de 9,11% .
Segundo o Datasus, o gasto total per capita com saúde evoluiu de R$ 179,19 no ano de 2006 para R$ 231,66 três anos depois, um crescimento nominal de R$ 52,47, o que dá um índice de 29,29% no aumento da despesa por habitantes. No entanto, quando se trata do gasto de recursos próprios do município, o percentual de crescimento entre 2006 e 2009 salta para 57,22%, pois se em 2006 o gasto per capita era de R$ 71,10, passou a ser de R$ 111,79 no ano de 2009.
Com relação as transferências do Serviço Único de Saúde (SUS), o crescimento no espaço de três anos foi de 82,28%, tendo pulado de R$ 87,48 para R$ 105,02 entre os anos de 2006 e 2009.
Despesa com a saúde
Total por habitante
2006 - R$ 179,19
2007 - R$ 230,28
2008 - R$ 241,77
2009 - R$ 231,66
Recursos próprios
por habitante
2006 - R$ 71,10
2007 - R$ 112,29
2008 - R$ 122,64
2009 - R$ 111,79
Fonte - Datasus/Maio 2010
e Blog Cerro Cora news
Segundo o Datasus, o gasto total per capita com saúde evoluiu de R$ 179,19 no ano de 2006 para R$ 231,66 três anos depois, um crescimento nominal de R$ 52,47, o que dá um índice de 29,29% no aumento da despesa por habitantes. No entanto, quando se trata do gasto de recursos próprios do município, o percentual de crescimento entre 2006 e 2009 salta para 57,22%, pois se em 2006 o gasto per capita era de R$ 71,10, passou a ser de R$ 111,79 no ano de 2009.
Com relação as transferências do Serviço Único de Saúde (SUS), o crescimento no espaço de três anos foi de 82,28%, tendo pulado de R$ 87,48 para R$ 105,02 entre os anos de 2006 e 2009.
Despesa com a saúde
Total por habitante
2006 - R$ 179,19
2007 - R$ 230,28
2008 - R$ 241,77
2009 - R$ 231,66
Recursos próprios
por habitante
2006 - R$ 71,10
2007 - R$ 112,29
2008 - R$ 122,64
2009 - R$ 111,79
Fonte - Datasus/Maio 2010
e Blog Cerro Cora news
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