sexta-feira, 2 de outubro de 2009

REUNIÃO CÂMARA MUNICIPAL

Deverá ser bastante movimentada a reunião desta Sexta-feira, apresentação de 02 Projetos de Leis ddo Executivo, 01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica, 01 Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno, 02 Projetos de Leis do Legislativo, sendo 01 do Vereador Ronaldo e 01 da Vereadora Graça e 11 requerimentos, sendo 02 do Vereador Ronaldo Vilar, 01 do Vereador Manoel de Claúdio, 07 do Vereador Evilásio e 01 do Vereador Binha.

Chama a atenção o projeto de Lei do Executivo, que vai ser apresentado, que se refere a doação de 01 imóvel do Patrimonio Público para particular.

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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

CRIMES DE PLANTÕES

Estudantes de medicina exercem profissão no interior, atraídos por altos salários oferecidos por prefeituras.Luiz Freitas

Eles estão se preparando para se tornarem médicos, mas ainda não chegaram lá. Entretanto, estudantes de medicina caem na sedução dos plantões remunerados em municípios do interior e assumem um lugar que deveria ser ocupado pelo verdadeiro profissional, realizando atividades exclusivas da profissão sem supervisão e colocando em risco a saúde da população, que na maior parte das vezes desconhece essa realidade.

A prática é ilegal e configura crime de exercício ilegal da medicina, mesmo em se tratando de estudantes dessa ciência. Por se passar por médico, o estudante incorre também no crime de falsidade ideológica.

Conselho Regional de Medicina tem dificuldade para flagrar universitários que atendem pacientes no RN.

O vice-presidente e diretor do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, relata que o Cremern flagrou cerca de dez casos nos últimos dois anos. Apenas esse ano, foram flagrados cinco casos em quatro municípios.

"Sabemos que o número de casos dessa natureza é muito maior, mas a fiscalização fica prejudicada, pois precisa haver o flagrante e muitas vezes esses estudantes estão nas unidades, mas não há qualquer registro disso". Para Cavalcante, o plantão ilegal faz parte de uma conjuntura política onde o gestor municipal prefere burlar a lei e utilizar o estudante como mão de obra barata, sem contratar médicos para a rede.

Jeancarlo Cavalcante explica que quando há o flagrante, o diretor médico da unidade é punido pelo conselho, mas não o estudante. "Como não se trata de um médico, o conselho não pode puní-lo. Notificamos o Ministério Público daquela comarca para que tome as medidas cabíveis e o caso segue na Justiça, sem acompanhamento pelo conselho".

A faculdade de medicina também é notificada.CampanhaO diretor afirma que além das fiscalizações, o Cremern empreendeu uma campanha de educação junto a faculdades e estudantes contra os plantões ilegais.

"O conselho atua em defesa da sociedade. A proibição de plantões sem supervisão é uma forma de proteger a sociedade diante de um atendimentomédico completamente ilegal. O estudante tem um formação incompleta, fazendo também um atendimento incompleto.

Diante de um caso mais complexo, com a necessidade de um raciocínio mais elaborado, há grandes chances dele errar o diagnóstico, prejudicando o paciente".

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira Filho, a prática é absolutamente ilegal. "

Não existe plantão de um estudante de medicina que não seja supervisionado por um médico. O contrário é ilegal e não merece comentários. A comunicação de um acontecimento dessa natureza já implica sérias punições ao estudante".

Para Geraldo Ferreira, o fato desses plantões ilegais ocorrerem com maior frequência em municípios do interior demonstra "certo desespero do gestor ao corroborar uma política de não investir no pagamento de seus profissionais, chegando até a fraude e ao uso de mão de obra ilegal".

Supervisão Sobre os plantões "legais', Geraldo Ferreira afirma que "no plantão, obrigatoriamente, deve haver a presença, supervisão e o ensino por parte do profissional médico, pois uma de suas missões é passar o conhecimento.

A presença do estudante de Medicina, seja num pronto-atendimento, emergência ou rede básica, é sempre enriquecedora, desde que dentro do sistema de legalidade (estágio reconhecido e autorizado pela faculdade, além da supervisão do médico), pois os profissionais buscam estudar mais".

O presidente do sindicato aponta que o Sinmed está elaborando um programa de estágio para levar os estudantes dos 5º e 6º anos para a rede pública municipal de saúde. "As faculdades estão formando cada vez mais especialistas e distanciando o aluno da realidade da população.

Queremos fazer essa aproximação, colocando o estudante em contato com a realidade dos PSFs, unidades de prontoatendimento e emergências. Muitos sonham com uma superespecialização, quando 80% da demanda da população se refere à atenção básica".

O estágio a ser coordenado pelo Sinmed prevê gratificação para os médicos supervisores e bolsas para 40 estudantes do projeto.O que diz a legislação- A Lei 3.268, de 1957, diz que a medicina deve ser exercida por profissional habilitado e legalmente inscrito no conselho de Medicina de seu estado.- O artigo 38 do Código de Ética Médica prevê que os responsáveis técnicos e gestores médicos que contratam estudantes para exercer a função de médico, incorrem em infração ao "acumpliciar-se com os que exercem ilegalmente a medicina"

O Código Penal Brasileiro prevê como crime:
- Artigo 282 - exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites - Pena - detenção de seis meses a dois anos. Parágrafo único - se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Para o crime de falsidade ideológica é prevista reclusão de um a cinco anos.

ServiçoDenuncie a prática ilegal da medicina, junto ao Departamento de Fiscalização do Cremern.

Telefone: 4006-5333
fonte: Diário de Natal 01/10/2009

DO BLOG: DEVEMOS FICAR EM ALERTA PARA NÃO ACONTECER EM CERRO CORÁ O ATANDIMENTO MÉDICO POR PROFISSIONAL NÃO HABILITADO.

MEDIDAS PARA CONTER DESPESAS


O Prefeito Municipal de Cerro Corá, Sr. Raimundo Marcelino, decretou algumas medidas para contenção de despesas, entre elas o horário de funcionamento dos órgãos da prefeitura que passarão a funcionar de 7:00 às 12:00, redução de despesas com transportes, energia, água, telefone, não contratação de cargos comissionados, entre outras medidas

Foi tomada as medidas devido a queda de receita do município, decorrente da redução dos repasses do FPM e ICMS, por fim, a necessidade de se aplicar com rigor medidas que venham a favorecer o controle de aplicação dos recursos financeiros do município.

As medidas tomadas através de Decreto terão vigência até 31 de dezembro de 2009.

A redução de horário não se aplicam para Diaristas, Plantonistas, Regime de Escala e contratados de Programas Específicos.

DO BLOG: ESPERAMOS QUE COM ESSAS MEDIDAS POSSAM SER FEITAS ECONOMIAS DE DESPESAS, MAS QUE SEJAM PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E TAMBÉM O ATENDIMENTO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Câmara aprova substitutivo de autoria de Rogério Marinho à PEC que aumenta recursos para a educação


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(30), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação.A PEC, aprovada na forma de substitutivo de comissão especial, é de autoria do deputado Rogério Marinho (Foto).


Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%.O texto, que obteve os votos favoráveis de 390 deputados, também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos.


Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental.De acordo com o substitutivo, a DRU será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%. Já em 2011, não haverá mais a desvinculação.


Percentuais

A Constituição estipula em 18% da arrecadação federal os recursos que devem ser direcionados ao setor pela União. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar 25% dos seus tributos à Educação.


Para Rogério Marinho, o Parlamento "dá uma demonstração de maturidade" ao aprovar mudanças que ele classificou como as "mais importantes dos últimos 25 anos".


Rogério defendeu que, além da universalização do ensino básico, prevista no substitutivo, a qualidade do ensino seja priorizada pelos governos para mudar os resultados que colocam o Brasil entre os últimos colocados em testes internacionais de conhecimentos dos estudantes.


Valores corrigidos

A DRU foi criada em 1994 e o relator Rogério Marinho estima que, entre 1998 e 2008, cerca de R$ 80 bilhões, em valores corrigidos, tenham sido retirados do financiamento da Educação por meio desse mecanismo.


"Os recursos vão voltar gradativamente ao setor", afirmou o deputado.Segundo cálculos de Marinho, apresentados quando a matéria foi votada em comissão especial, a mudança deverá significar pouco mais de R$ 7 bilhões para a Educação em 2010 e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.


Por causa das mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará para nova análise do Senado.


*Com informações da Agência Câmara

DIRETORIO REGIONAL DO PSDB RN

DIRETÓRIO REGIONAL - PSDB/RN RUA AURIS COELHO , 492 - NOVA DESCOBERTA

Presidente de Honra
João Faustino Ferreira Neto

Presidente
Rogério Simonetti Marinho

Primeiro Vice Presidente
Amaro Alves Saturnino

Segundo Vice Presidente
Josivan Bibiano de Azevedo

Terceira Vice Presidente
Maria Ivoneide da Silva

Secretário Geral
Clécio Antônio Ferreira dos Santos

Tesoureiro
Emanuel de França Ferreira

Secretário
Severino Rodrigues

Tesoureiro Adjunto
Sérgio Fernandes de Medeiros

Vogais
Daniel Pereira dos Santos
Genibaldo Silva de Oliveira
Antônio Ronaldo Vilar de Araújo
Alcides Bezerra CostaDavi Rodrigues de Paula Junior
Carlos Alberto Assis de Araújo

Primeiro Suplente
Vera Lúcia Barbalho Lopes

Segundo Suplente
José Antônio de Menezes Rocha

Terceiro Suplente
José Naerton Soares Neri

DELEGADOS EFETIVOS À CONVENÇÃO NACIONAL
Rogério Simonetti Marinho
João Faustino Ferreira Neto
Amaro Alves Saturnino
Maria Ivoneide da Silva
Josivan Bibiano de Azevedo
Clécio Antônio Ferreira dos Santos
José Antônio de Menezes Rocha
Enilton Batista da Trindade

SUPLENTES DE DELEGADOS À CONVENÇÃO NACIONAL
Severino Rodrigues
Daniel Pereira dos Santos
Genibaldo Silva de Oliveira

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PARA REFLETIR

"Há três métodos para ganhar sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação, que é o mais fácil; e terceiro, por experiência, que é o mais amargo."

Confúcio

BEBEDOURO?


Com informação do Blog do Evilásio:

A Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, está precisando de reformas para melhor acomodação de seus alunos. O Vereador Evilásio Bezerra em visita a escola conversou com os alunos e funcionários, a reclamação maior é dos banheiros da escola que são em lugares inadequados, ficam em frente a cozinha e atrapalham muito o salão onde são realizadas reuniões. Outra reclamação por parte dos alunos é o bebedouro que faz vergonha, é simplesmente uma valeta para animais, pois não tem um azulejo ou cerâmica, muito menos pia inox. Uma falta de higiene horrível, os alunos tomam água em duas torneiras de plastico, água salobra da CAERN, com alguns copos de plasticos jogados dentro de uma bandeja, um verdadeiro mal exemplo para a eduação do nosso município, e olha que são mais de 600 alunos...
DESTE BLOG: É uma vergonha como está no texto acima, será que isto não faz parte da escola? Será que é assim que devemos educar as nossas crianças e jovens?

LANÇADO O GIBI VILA BRASIL

Foi destaque na Folha de S. Paulo o gibi idealizado pelo deputado Rogério Marinho ainda na campanha de 2006 e que foi distribuído no seminário tucano deste fim de semana em Natal.
Há cerca de três meses, esta coluna adiantou que a cúpula tucana havia ficado impressionada com o material e que havia decidido incluí-lo na campanha do próximo ano, para contar didaticamente a história dos projetos criados por governos do PSDB.

"O PSDB acaba de lançar um gibi em que reivindica a paternidade dos programas de transferência de renda no Brasil. Distribuída no sábado, no seminário sobre educação, a revista -batizada de \'Vila Brasil\'- conta a história de dois amigos que divergem sobre a autoria do Bolsa Família, se do \'governo atual\' ou \'do PSDB.

Depois de consultar um professor, os dois concluem: agora, vamos dizer direitinho pro pessoal da obra que foi o PSDB que, durante oito anos, fez todos esses programas sociais mantidos pelo atual governo. Segundo o presidente do PSDB-RN, Rogério Marinho, foram feitos 10 mil exemplares, a um custo de cerca de R$ 6.000".

CUNHADO DE GERALDO MELO SE FILIA AO PSDB

Esta não está (ainda) nos releases que chegaram às caixas de emails, informando as filiações durante o final de semana - o último de quem pretende disputar eleições em 2010.

O ex-deputado Cipriano Correia foi um dos muitos filiados ao PSDB no último sábado. Filiação abonada por ninguém menos do que o presidenciável Aécio Neves. Foram companheiros de Câmara Federal, deputados na mesma legislatura.

Além de médico, Cipriano é cunhado do ex-tucano Geraldo Melo. Aliás, GM não gostou nem um pouco da novidade e chegou a registrar o fato - por telefone, claro - ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra.

Fonte: Laurita Arruda TN

PRIMEIRA REUNIÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL ACONTECEU SEGUNDA - 28

Estive participando da reunião da executiva estadual do PSDB, Executiva que conta com membros representantes de todas as regiões do RN.

Estiveram presentes o Presidente Dep. Rogério Marinho, Amaro Saturnino e a prefeita Neidinha de Maxaranguape, Severino de Monte Alegre, Vereador Serginho de Serra Negra, Carlinhos de Parelhas, Daniel de Fernando Pedroza, Sidoca de lagoa de velhos, Clécio Santos de Ceará Mirim, Emanuel de Areia Branca e o Vereador Ronaldo de Cerro Corá.

Na primeira reunião da nova executiva estadual do PSDB, agora definitivamente sob o comando do Deputado Rogério Marinho, foi decidido pelos novos membros que o partido será oposição a Governo Estadual, foram discutidas metas para a realização de reuniões regionais para capacitação dos dirigentes e membros dos diretórios municipais e preparação para as convenções municípais até junho de 2010.

FESTA SÃO FRANCISCO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO

Programação

Parte Religiosa
De 04 a 23 haverá novenas
Dia 24/10 às 19:00h.
Missa e Procissão
Parte Social
DIA 23 de outubro
Sessão Itinerante da Câmara Municipal às 20:00h
Dia 24 de Outubro de 2009.
= 08:00h Corrida de Pedestres Saindo da Estrada que liga a Santana do Matos e chegada no tele centro do assentamento.
= 16:00 Brincadeira de Pau de Sebo
= 20:00h Leilão
= 22:00h Festa Social No Pavilhão de São Francisco
FORROZÃO SÓ O MIO.
Apoio:
BLOG DO DJ AILDO

AGRIPINO IGNORA SENADORA ROSALBA


O presidente dos Democratas no Rio Grande do Norte, senador José Agripino (DEM), ignorou a presença da senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) em evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Rio Grande do Norte, sábado passado em Natal.


A presença dos governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e o de São Paulo, José Serra, fez com que o parlamentar potiguar pautasse o seu pronunciamento em críticas ao presidente Lula e também à governadora Wilma de Faria.

A senadora Rosalba Rosado chegou a ser saudada pelos dois presidenciáveis tucanos que lançaram o seu nome para concorrer ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano. Mesmo assim, o senador José Agripino preferiu enaltecer a vitória do seu agrupamento político nas eleições do ano passado na Capital do Estado com a vitória da prefeita Micarla de Souza (PV), que além do DEM, recebeu apoio do Partido da República (PR), Partido Progressista (PP) e Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Em relação ao embate eleitoral de 2008, o senador José Agripino lembrou que o seu grupo que emprestou apoio a Micarla de Souza enfrentou a estrutura tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado e mesmo assim conquistaram a vitória ainda no primeiro turno das eleições.


Para o líder da oposição ao presidente Lula no Congresso Nacional, a perspectiva para o pleito do próximo ano é de que se repita o quadro de 2008, mas em nenhum momento citou Rosalba Rosado como candidata ao governo.

NOTAS RÁPIDAS

VIAGEM A NATAL

TRABALHO
Na viagem a Natal, sexta-feira visitamos alguns dos parceiros e remarcamos data para retorno para acertos para convênios para realização de diversas atividades nas festividades dos 55 anos da Câmara Municipal, possíveis parceiros Sesi/Senai, Policia Militar, Fecam, Hemocentro entre outros. No Tribunal de contas entregamos documentação referente prestação de contas 04 bimestre 2009.

CONVENÇÃO PSDB
Participamos na sede do diretório estadual do PSDB da Convenção para a escolha do novo Diretório e Comissão Executiva. O PSDB do Rio Grande do Norte, oficialmente, tem novo diretório. Nesta sexta-feira (25), 140 membros de 79 municípios foram eleitos pelos delegados do partido e passam a formar a nova composição que aclamará a chapa única para a executiva estadual e o deputado federal Rogério Marinho para presidente da legenda no Rio Grande do Norte.
O Vereador Ronaldo faz parte da executiva estadual composta de 18 membros.

SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
No Sábado estivemos no Seminário promovido pelço PSDB, Presença dos governadores José Serra(SP) e Aécio Neves(MG), que chegaram após as palestras, presentes o Presidente do PSDB Nacional Senador Sérgio Guerra e diversos senadores, deputados prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas.