PEC OFICIALIZA AUMENTO DE VAGAS EM CÂMARAS

A Câmara dos Deputados aprovou em comissão especial a PEC que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais.

Agora, a PEC que oficializa a “farra” nas Câmaras Municipais, com o aumento de mais de sete mil vagas, terá que passar por duas votações no plenário da Câmara dos Deputados.Mas a PEC pode ainda voltar ao Senado.

Isso ocorrerá caso o texto sofra alteração no plenário da Câmara.Caso entre em vigor ainda nesta legislatura, a PEC vai provocar um aumento de mais 104 vereadores nas Câmaras Municipais do Estado.No Rio Grande do Norte, as câmaras municipais que sofrerão alterações para mais são: Natal (21 para 29), Apodi (9 para 13), Açu (10 para 15), Areia Branca (9 para 11), Baraúna (9 para 11), Caicó (10 para 15), Canguaretama (9 para 11), Ceará Mirim (10 para 15), Currais Novos (9 para 13), João Câmara (9 para 13), Macaíba (10 para 15), Macau (9 para 11), Mossoró (13 para 21), Natal (21 para 29), Nova Cruz (9 para 13), Parnamirim (12 para 21), Pau dos Ferros (9 para 11), São Gonçalo do Amarante (10 para 15), São José de Mipibu (9 para 13), Santa Cruz (9 para 13) e Touros (9 para 11).

Esse negócio de que a PEC vai reduzir gastos nas Câmaras Municipais é balela.A PEC não é mais do que um artifício para dar emprego a mais de sete mil suplentes de vereadores que não conseguiram êxito nas últimas eleições.

Deveria era haver uma PEC para reduzir a quantidade de vereadores.Com raríssimas exceções, as Câmaras Municipais não cumprem o seu papel de fiscalizar o poder executivo e de legislar em favor da população.

São raras as Câmaras em que a maioria dos vereadores não pertence à bancada do prefeito ou da prefeita.

Fonte: http://www.oliveirawanderley.com.br/

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FESTA PADROEIRA ASSENTAMENTO SANTA CLARA

Hoje à noite participei da segunda novena realizada na capela de Santa Clara, no Assentamento Santa Clara Vila A, a noite de hoje foi promovida pelos que fazem o terço dos homens da comunidade e sitios vizinhos.

Amanhã às 19 horas, haverá outra novena e logo após a Câmara Municipal de Vereadores estará realizando a sua Sessão Ordinária no assentamento.

No sábado, às 19 horas, haverá o encerramento da programação religiosa e logo em seguida Leilão e depois Forró Com a Banda de Antonio Macêdo, todos estão convidados.

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MAIS UM NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas, PP, teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Também o vice-prefeito Sérgio Oliveira, PSB.

O pedido de cassação de ambos foi feito pelo Juiz da vigéssima segunda zona eleitoral da comarca de Acari que também abrande o município de Carnaúba dos Dantas, Marcos José Sampaio.

Quem vai assumir imediatamente a sua vaga é a presidente da câmara municipal de vereadores Adjanira Dantas, também do PP, conhecida como Nana.

A alegação para a cassação do prefeito foi sob o argumento de captação ilícita de votos durante a campanha passada. Ou seja, compra de votos.

O processo contra o prefeito estava rolando na Justiça Eleitoral. O pedido de cassação foi feito pela coligação adversária que perdeu a eleição.

O prefeito Alexandre Dantas ainda pode recorrer da decisão.

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COMISSÃO DA CÂMARA APROVA AUMENTO DE VEREADORES E DIMINUIÇÃO DE REPASSES.

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto.

Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.

O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada.

Ela reduz no caso de nosso município, o repasse de 8% para 7%, o percentual representa uma redução de 12,5% dos recursos recebidos atualmente das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

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CARAVANA DA CIDADANIA CULTURAL

No final da manhã de hoje, (27) foi aberta a solenidade de lançamento da Caravana da Cidadania Cultural, esse projeto do Ministério da Cultura foi lançado aqui no Rio Grande do Norte pelo Ministro Juca Ferreira, também esteve presente a governadora Wilma Farias, Iberê, Secretários do estado e membros do ministério que compõe a caravana, além de prefeitos e vereadores da cidade de Currais Novos e outros municípios da região.

Representaram Cerro Corá na abertura o prefeito Novinho e a Secretária de Educação Fátima Melo, o presidente da Câmara Municipal vereador Ronaldo Vilar.

Cerro Corá que teve um estande disponível no evento, pouco tinha a mostrar na ocasião, apenas o pastoril da nascente e o Grupo Cordel do Pau Quebrado.

Poderíamos também ter sido representado pelos nossos repentistas, e deixo aqui minha dica de incentivo a práticas culturais como danças folclóricas, makulelé, capoeira e até mesmo as meninas, como as serranas.

Fonte: http://djaildocomunicandocerrocorarn.blogspot.com/

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A governadora na sua fala anunciou que vai disponibilizar uma equipe de técnicos para elaborar de projetos e dar assistência aos prefeitos dos municípios na solicitação de pleitos na área cultural e em outras áreas, com isso também seria facilitado o acesso dos municípios junto aos gabinetes em Brasília.Também se prontificou em apoiar a criação de bandas marciais e filarmónicas para os municípios interessados e/ou incentivar as já existentes.

PRESIDENTE DA CÂMARA ESTEVE PRESENTE NA ENTREGA DE KITS ESPORTIVOS

Ronaldo Vilar, vereador e Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, esteve hoje participando da solenidade de abertura da Caravana da Cidadania Cultural e também participou da entrega dos kits esportivos as escolas da rede estadual.

Na foto acima, Ronaldo Vilar ao lado do Diretor da Escola Estadual Querubina Silveira, Júnior, da Secretária de educação do Mun. de Cerro Corá, Fátima Melo, do professor de educação física Iranilson (Loura), e atletas da escola.

Fonte:http://djaildocomunicandocerrocorarn.blogspot.com/

GARIBALDO DIZ QUE NÃO EXISTE SANTO NO SENADO

“Se estão atrás de um santo, não vão achar”.

A definição do senador Garibaldi Filho, que até pouco tempo comandava o Senado Federal, mostra que por lá é tudo farinha do mesmo saco...

A resposta de Garibaldi foi notícia no Jornal da Globo...em reportagem sobre uma nova formação do Conselho de Ética, depois que os democratas bateram em retirada.

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CARAVANA DA CIDADANIA CULTURAL

Caravana da Cidadania Cultural começa o seu roteiro dia 27 próximo pelas cidades do Brasil por Currais Novos.

Os eventos contarão com a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira. Toda a estrutura será montada na Avenida Cel. José Bezerra no centro da cidade.

A programação é a seguinte:

5h - Alvorada
- Banda de Música do Município de Currais Novos/RN- Saída da Prefeitura com percurso pelas principais ruas da cidade.

8h - Exposições e Mostras – Durante todo o dia
- Fotografia - Exposição Nacional dos Pontos de Cultura
- Xilogravura / Cordel – Alcides Sales e Chico Traíra
- Exposição de Xilogravura / Cordel – Casa do Cordel
- Cinema - Casa Brasil CECOP / Cine Mais Cultura
- Artes Plásticas – Coletânea com 15 artistas da região Seridó
- Escultura em madeira, pedra e ferro – Artistas de Currais Novos e Acari/RN
- Mostra dos Pontos de Cultura do RN
- Exposição da Associação das Bordadeiras do Seridó
- Exposição das Arcas das Letras – Prêmio Nacional MDA
- Exposição de Pontos de Leitura – Casarão da Poesia /Casa Brasil CECOP /Museu Nísia Floresta- Artesanato / Mostra do Artesanato Potiguar – Sebrae/RN
9h - Cortejo de Abertura

- Banda de Música de Currais Novos
- Banda de Música de Cruzeta- Banda de Música de Carnaúba dos Dantas
- Grupo de Teatro de Rua Cordel do Pau Quebrado
- Grupo de Teatro Adolearte
- Grupo de Teatro Gasec
- Grupo de Teatro Arte Viva
- Negros do Rosário – Caicó
- Negros do Rosário - Jardim do Seridó e Parelhas/RN
- Grupo Quilombinhas de Parelhas/RN
- Negros do Riacho – Currais Novos/RN
- Grupo de Umbanda- Boi-de-Reis – Lagoa Nova/RN
- Pastoril – Lagoa Nova/RN
- Quadrilhas Juninas – Currais Novos/Lagoa Nova/Acari/RN
- Projeto Criança no Rumo Certo
- Grupo de Malabares e Pernaltas
- Alto de Santana – Caicó e Currais Novos/RN
- Capoeira Cordão de Ouro
- Capoeira Terra do Sol
- Projeto AABB Comunidade (Capoeira, Percussão)
- Pastoril Infantil da Mina Brejuí
- Boi-de-Reis Trangola
- Boi-de-Reis Tororó
- Grupos dos Pontos de Cultura do RN
- Grupos Culturais das Escolas Públicas do Seridó10h
- Apresentações Culturais
- Orquestra de Violões
- Banda Musical Maestro Sta. Rosa- Coral do IF-RN
- Grupo de Teatro do IF-RN
- Grupos de Boi-de-Reis- Grupos de Pastoris
- Negros do Rosário
- Rodas de Capoeira
- Violeiros
- Apresentação de Mamulengueiros (Ronaldo e Dadi)
- Poetas Populares (Xexéu, Abaeté, Crispiniano Neto)
- Grupos de Poetas (Casarão da Poesia)- Grupos de Quadrilhas Juninas

11:00h - Abertura Oficial

• Juca Ferreira - Ministro da Cultura
• Vilma de Faria – Governadora do Estado do RN
• Belchior Rocha – Reitor do IF-RN
• Alfredo Manevy - Secretário Executivo
• José Luiz Herencia - Secretário de Políticas Culturais
• Célio Turino - Secretário de Cidadania Cultural
• Silvio Pirôpo Da-Rin - Secretário do Audiovisual
• Américo José Córdula Teixeira - Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural
• Silvana Lumachi Meireles - Secretária de Articulação Institucional
• Roberto Gomes do Nascimento - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura

Convidados:
- Parlamentares Federais e Estaduais
- Prefeitos do RN
- Secretários Estaduais de Educação e Cultura do RN
- Secretários Municipais de Educação e Cultura do RN
- Vereadores

13h - Mesa Redonda
Tema: Políticas Públicas para a área Cultural
Debatedores:- Chico César – Secretário Municipal de Cultura de João Pessoa/PB- Crispiniano Neto – Fundação José Augusto- Fátima Bezerra – Deputada da Frente Parlamentar de Cultura- Fernando Mineiro – Deputado Estadual

14h - Oficinas
- Xilogravura
- Teatro de Rua
- Musicalização
- Dança
- Desenho
- Contação de Histórias
- Brincadeiras Populares
- Mamulengos
- Elaboração de Projetos
- Empreendedorismo Cultural
14h às 18h - Mostras

20h - Apresentações Culturais

21h - Show musical

PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita a partir de hoje (25) a antecipação do décimo terceiro salário dos beneficiários da Previdência. Mais de 22 milhões de segurados vão receber a antecipação, juntamente com o benefício de agosto, até o dia 8 de setembro.

Os beneficiários que ganham até um salário mínimo receberão a parcela ainda neste mês. Nesta terça, recebem os que têm cartão com final 1.

Segundo o Ministério da Previdência, com a primeira parcela do décimo terceiro, serão injetados cerca de R$ 7,9 bilhões na economia do país durante os meses de agosto e setembro, além de cerca de R$ 17 bilhões do benefício mensal.

O desconto do Imposto de Renda no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, não incide sobre a parcela do abono o desconto do IR, que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela.

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NOTA DE LINA VIEIRA

As duas demissões e os doze pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das Instituições de Estado do Brasil.

As Instituições de Estado – como é caso da Receita Federal – somente poderão exercer o seu papel constitucional, se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos.

Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos. Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes".

Natal (RN), 25 de agosto de 2009.

Lina Vieira