sábado, 3 de setembro de 2011

VEREADOR RONALDO SOLICITA SEÇÕES ELEITORAIS PARA A SERRA DE SANTANA

REQUERIMENTO Nº141/2011

Requeiro, nos termos regimentais e após ser ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssima Senhora Juiza da 20ª Zona Eleitoral e Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, no sentido de que, para a partir das próximas eleições a serem realizadas neste município de Cerro Corá no ano vindouro, sejam instituídas duas novas secções eleitorais, sendo uma na comunidade do Povoado Albino e outra na comunidade do Assentamento Santa Clara.

Justificativa

É sabido por todos que o município de Cerro Corá é constituído de uma zona rural grande segundo dados do IBGE 56,6% da população reside na zona rural e a área da serra de Santana no município é bastante povoada. Sendo assim, as comunidades mencionadas merecem ser contempladas com a instituição de secções eleitorais, tendo em vista dificuldade de locomoção dos seus eleitores até as secções eleitorais existentes, diminuindo assim o transtorno, e o custo para a locomoção, bem como facilitando para estes o pleno exercício de suas cidadanias efetivamente exercidas pelo sufrágio livre e universal.

Sala das sessões, 01 de setembro de 2011.

Antônio Ronaldo Vilar de Araujo
Vereador requerente
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REQUERIMENTO DO VEREADOR RONALDO SOLICITA MELHORIA NA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA VILA "A"

REQUERIMENTO Nº 140/2011

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após lido e encaminhado a Ordem do Dia para deliberação do plenário, solicitação ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, para que seja feito a colocação de material e o planeamento na artéria da Rua Principal na vila A do assentamento Santa Clara II na serra de Santana em nosso município.

JUSTIFICATIVA

Atendendo a reivindicação dos moradores que solicitaram essa ação, tendo em vista que qualquer chuva que ocorre ficam os alagamentos e quando para as chuvas ficam os buracos.

Certo de sermos atendidos por V. Exa., apresentamos nossos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Antônio Ronaldo Vilar de Araújo

Vereador/Autor
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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Record continua fora do ar e Band não ta prestando

A cidade de Cerro Corá que há cerca de cinco meses está sem o sinal da Record local, agora é o sinal da Band que não está prestando.

É preciso que a administração do município esteja atenta pra esses detalhes, um sinal de TV fora do ar na cidade há cinco meses é brincadeira, é preciso ter atenção com os interesses do povo para que Cerro Corá esteja em dia.

Do Blog: O Comunicador do Povo.

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terça-feira, 30 de agosto de 2011

MOTOFRETISTAS TÊM 1 ANO PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS

DETRAN INFORMA:

O condutor de motofrete e o veículo usado para este fim, têm prazo de 365 dias para se adequar às exigências previstas no artigo 139-A do Código Brasileiro de Trânsito(Lei nº 9.503/1997). e no artigo 2º da Lei 12.009/2009.

A informação é do diretor Geral do Detran-RN, Érico Ferreira de Souza, com base em “Nota – Resolução Contran n.º 356”, que o Departamento Nacional de Trânsito(Denatran) postou em seu site ( http://www.denatran.gov.br ).

De acordo com a Nota do Denatran, a contagem começou no dia 4 de agosto deste ano, quando entrou em vigor a Resolução nº 356 do Conselho Nacional de Trânsito(Contran) - que estabelece os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete. O prazo, a partir dessa data, foi estabelecido nos termos do artigo 8º da Lei nº 12.009/2009.

O referido artigo 139-A do CTB, que estabelece as exigências, fixa que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (Detran). Para que esta autorização seja emitida, deverá o veículo ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor, aparador de linha antena(corta-pipa), e que a instalação de dispositivo para transporte de carga seja aquele regulamentado pelo Contran, submetendo-se o veículo a vistorias semestrais.

A Nota diz ainda que, com a regulamentação das profissões de mototáxista, motofretista (motoboy) pela Lei 12.009/2009, para o exercício destas atividades o cidadão deverá realizar curso especializado de formação, aprovado pelo Detran e ter, no mínimo 21 anos completos, ser habilitado há pelo menos 2 anos na carteira de habilitação tipo “A”, e, quando em serviço, estar vestido com colete de segurança próprio aprovado pelo Contran.

Com a entrada em vigor da Resolução Contran n.º 356, todo o profissional de mototáxi e motofrete deve se adequar às exigências ali contidas, até 04 de agosto de 2012, sob pena de multa e apreensão do veículo.

jornalista João Edmilson,

assessor de Comunicação do Detran-RN.

FRASE DITA

"Da mesma forma como o ferro de passar alisa as maiores rugas de um tecido, também as línguas bajuladoras agem com relação aos atos mais monstruosos."

Thomas Goowin

PSB REALIZARÁ CONVENÇÃO DIA 17 DE SETEMBRO EM CERRO CORÁ

Partido Socialista Brasileiro - PSB realizará no próximo dia 17 de setembro de 2011, sua convenção municipal em Cerro Corá/RN, COM INÍCIO ÀS 08:00 horas e encerramento às 12:00 horas, na câmara municipal.

Na pauta:
= Eleição do Diretório Municipal que será constituído de membros titulares e respectivos suplentes;

= Eleição do conselho de Ética e Fidelidade Partidária seus respectivos suplentes;

= Eleição do conselho fiscal e seus respectivos suplentes;
= Eleição dos delegados ao congresso estadual;
= Eleição da comissão executiva municipal pelos membros do diretório municipal eleito;
= Assuntos de interesse partidário.

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Procurador confirma que há “indícios de fraude” na formação do PSD no RN

O procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, confirmou que há indícios de fraudes na formação do PSD no Rio Grande do Norte. “Já parto da constatação de que algumas fraudes ocorreram. E elas serão investigadas pela Polícia Federal”, disse.

Ele afirmou que se manifestou favorável a criação do PSD no Estado porque foram excluídas das certidões do PSD “as fraudes evidentes”.

“O partido aqui deveria apresentar um montante de pouco mais de 1.800 eleitores e apresentou mais de 20 mil assinaturas”, destacou. Ronaldo Sérgio afirmou que não compete ao Tribunal Regional Eleitoral enveredar pelas denúncias apresentadas pelo DEM. “Ao Tribunal Regional Eleitoral compete analisar o cumprimento dos requisitos exigidos pelo TSE”, ressaltou.

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN ENTRAR COM AÇÃO JUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TJ/RN PELA REDUÇÃO DO SALARIO DOS PROFESSORES.

Nesta segunda-feira 29 de agosto de 2011, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN. Antonio Ronaldo Vilar acompanhado do assessor jurídico da casa Dr. Flavio Roberto deram entrada no tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Norte – TJ-RN, numa ação de inconstitucionalidade, devido a redução do salário base dos servidores em educação no município de Cerro Corá/RN.

No ultimo dia 03 de maio de 2011 a comissão de Justiça e Redação Final assim formada que tem como Presidente Manoel José de Maria (PMDB) e que não aprovou, tendo a aprovação do relator Evilásio Bezerra (PPS) e do membro Rubens Pereira de Araújo Junior (PSB)

Que juntamente com os voto dos vereadores Clidenor Pereira e Antonio Ronaldo Vilar decidiram pela não aprovação do Projeto de Lei nº 005/2011.GP. Que implanta o Piso salarial profissional PSPN para o magistério público municipal de Cerro Corá/RN, a decisão partiu através do parecer jurídico que por entender que havia inconstitucionalidade da matéria, assim sendo dos 09 edis apenas 04 foram favoráveis e 05 contrários. Os vereadores Francisco Aldo, Manoel de Claudio, José Rui, Edivaldo Pereira e vereadora Graça Oliveira todos da situação não aceitaram as 02 emendas modificativas apresentadas pelo vereador Antonio Ronaldo Vilar, como também não concordaram com a justificativa apresentada pelo assessor jurídico, e foram favorável a aprovação do projeto de Lei nº 005/2010 da forma como foi enviada pelo executivo, reduzindo o salário base dos profissionais da educação.

Por esse motivo e por entender a atual situação pela quais passam a classe dos profissionais da educação no município, o presidente do Legislativo Antonio Ronaldo Vilar de Araújo depois de ouvir a assessoria jurídica do Dr. Flavio Roberto solicitou-o que impetrasse uma ação judicial junto ao tribunal de justiça do estado, assim feito.

Fonte: Blog Câmara Municipal

Presidentes dos partidos PSDB e PSB se reuniram para discutirem as eleições de 2012 em Cerro Corá/RN.

O presidente do PSB Tomaz Neto que na convenção do próximo dia 17 de setembro passará o comando para seu irmão o vereador Rubéns Pereira, o Binha e que juntos se reuniram na tarde desta segunda-feira (29) em Natal com o pré candidato a prefeito Ronaldo Vilar (PSDB) onde discutiram pontos sobre as eleições 2012 em Cerro Corá. Ronaldo Vilar vem se articulando com os partidos que não estão ligados a situação no município e que buscam rumos na próxima eleição.

Tomaz Neto, disse que das 03 vagas da coligação da última eleição 02 ficaram com o partido na câmara, os nossos 05 candidatos do PSB juntos somaram 784 votos, então o momento é importante, discutir e buscar sugestões para uma campanha dinâmica e de forma consistente para o futuro de Cerro Corá, como estarei deixando o comando do meu partido que será comandado pelo meu irmão que atualmente é vereador e líder do partido na câmara Rubéns Pereira, o Binha será importante que ele assuma já sabendo que na próxima eleição teremos uma base, quanto ao vereador Edivaldo Pereira? Vale lembrar que o mandato é do partido PSB e o que ele decidiu foi de forma individual sem comunicar de Nenhuma forma ao partido, nenhum oficio ou telefonema, nosso partido vem mantendo uma postura de oposição e de repente ele resolveu mudar independentemente. Vamos resolver.

Ronaldo não quis falar a respeito deste assunto, segundo ele é uma questão partidária, meu objetivo é formar uma corrente de partidos que pensem no futuro para Cerro Corá, a cidade passa por muitos problemas que tentam maquiar, a saúde e a educação são exemplos. Como o momento é de política já iniciamos nossos contatos de forma democrática..

FONTE: DJAILDO

Reforma política: relator do PT quer trocar o ruim pelo pior

Como foi noticiado, o deputado Henrique Fontana, relator da Comissão Especial da Reforma Política, apresentou anteprojeto de lei que lida, entre outras coisas, com o sistema eleitoral brasileiro. Farei em seguida alguns comentários, sem pretender abordar todos os tópicos.

Em termos de financiamento de campanha, Fontana propõe a criação de um Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais (FFCE), a ser constituído por recursos do orçamento da União e por doações de pessoas físicas e jurídicas. O Fundo seria a única fonte admitida para financiamento de campanhas, ficando vedadas doações diretas de pessoas e empresas a candidatos. Apenas doações ao Fundo podem ser feitas, sem especificar o seu destino final. A distribuição do recurso do Fundo entre os partidos, cargos e circunscrições se dá conforme critérios de proporcionalidade previstos na lei (exemplo no caso de eleições presidenciais: 80% de acordo com proporção de votos obtidos pelo partido na eleição para a Câmara na eleição anterior, 15% igualmente entre os partidos com representantes na Câmara, 5% igualmente entre todos os partidos).

O projeto, é importante ressaltar, concentra totalmente nas direções partidárias o poder de decisão sobre alocação de recursos recebidos do Fundo para cada circunscrição. Ou seja, como o candidato estará, ele mesmo, impedido de captar recursos para sua campanha, a direção do partido terá em suas mãos, na prática, o poder de decidir quem se elegerá ou não — afinal, o partido decidirá não apenas a sua posição na lista partidária como o volume de recursos de que cada candidato poderá dispor. Diga-se que prever doações do setor privado a um fundo de campanha, sem qualquer direcionamento partidário ou a candidatos, chega a ser delirante.

Acrescente-se que o projeto tem um enorme viés pró-PT e PMDB, pois os recursos do Fundo, sejam eles orçamentários ou de doações, serão destinados em maior volume a ambos, como partidos (atualmente) mais votados nas proporcionais — nessa condição, terão enorme vantagem de partida. Além de casuística, essa é uma medida antidemocrática, pois as preferências dos eleitores podem mudar muito em quatro anos, e isso não estará refletido nos recursos disponíveis para cada partido na eleição, um evidente déficit de “accountability” do sistema.

Em relação às eleições proporcionais, Fontana prevê que o eleitor vote duas vezes. No primeiro voto, de legenda, o eleitor escolhe a lista preordenada do partido de sua preferência. No segundo, vota diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro. Ou seja, pode votar no PSOL e num candidato, digamos, do PR! Numa nice.

O quociente eleitoral será calculado somando-se os votos na lista do partido com os votos nominais dos seus candidatos. O preenchimento das vagas se dará de forma alternada, da seguinte maneira: a primeira vaga do partido será preenchida pelo candidato com mais votos nominais; a segunda, pelo primeiro nome da lista preordenada; a terceira, pelo segundo candidato com mais votos nominais; a quarta, pelo segundo nome da lista… E assim por diante. No caso do próximo candidato da lista preordenada já ter sido contemplado com vaga pelo critério nominal, passa-se ao próximo da lista (e vice-versa).

Há ainda a exigência de que a lista preordenada tenha pelo menos um terço de suas vagas ocupadas por mulheres, de forma alternada, ou seja, a cada três posições da lista, pelo menos uma deve ser ocupada por uma mulher.

Fica claro que, se o eleitor já entende pouco o sistema atual, não há a menor chance de que ele compreenda este novo critério. Por conta das vagas reservadas à lista, o número de candidatos bem votados que não se elegerão aumentará nesse sistema em relação ao atual, o que certamente gerará grande consternação ao eleitor, que hoje já tem dificuldade de entender o critério do quociente eleitoral. Que dizer então da possibilidade de se votar na legenda de um partido e no candidato de outro? Ao invés de favorecer o comportamento racional do eleitor, esse sistema só aumenta a confusão.

As supostas vantagens do sistema de lista fechada — simplicidade para o eleitor, barateamento das campanhas, debate “programático” entre partidos — não podem nem remotamente ser atribuídas a esse verdadeiro samba-do-petista-doido. Afinal, o sistema proposto pelo relator é muito mais complexo e opaco do que o atual e não altera em nada o custo das campanhas. Aos defeitos do sistema que hoje prevalece , ele apenas acrescenta outros, em especial: falta de transparência para o eleitor; estímulo à incoerência do voto; controle absoluto das máquinas partidárias sobre as chances de sucesso dos candidatos.

Por joseserra

Caos na Segurança Pública e o dinheiro destinado para propaganda mentirosa

O caos na segurança publica do Rio Grande do Norte, que venho alertando desde 2009, com dados irretocáveis, já é admitido por desembargador, delegado geral Fábio Rogério, promotor de justiça Wendell Beethoven, Adepol, Sinpol e por quem sofre na pele: a população.

O delegado de Pedro Velho enfrenta um velho problema que os delegados da região Oeste e Alto Oeste já estão acostumados: encarar só dezenas de municípios e sem qualquer estrutura de apoio, como perícia ou serviço de inteligência. Não é novidade.

O delegado de Pau dos Ferros, por exemplo, encara diariamente a missão de resolver os abacaxis de 36 cidades. Em Patu, o delegado tem que correr atrás para resolver os problemas em no mínimo 20 cidades, inclusive algumas com algumas fechadas.

Em Caicó, o repórter Sidney Silva, da Rádio Caicó, também lembrou que não é novidade nenhuma delegado de Caicó atuar sozinho em dezenas de delegacias.

Cenário não muito diferente é o delegado de Macau, que sozinho atua em pelo menos 17 municípios, muitos destes distantes até 100 quilômetros da terra do sal.

E todos delegados, em suas cidades, enfrentam esta barra pesada sem se quer apoio pericial. O ITEP, nas palavras do promotor Wendell Beethoven, nem espinha dorsal têm.

E o que é muito estranho são os atos do governo democrata, que diz claramente não ter recursos para nomear os policiais civis este ano, mas, porém vai gastar R$ 7,43 milhões com propaganda, incrivelmente alegando excesso de arrecadação de ICMS.

Num calculo feito pelo promotor Wendell Beethoven, se o governo democrata convocasse hoje os policiais civis, o investimento até o final do ano seria menor do que o que vai gastar com propaganda. O Estado Tem dinheiro para convocar os policiais civis e não faz de ruim.

O problema da segurança pública do RN não é culpa do atual governo (fato), mas é imoral, inaceitável este governo atual não procurar resolver com os recursos que tem. Pior, estão desviando estes recursos para fins mentirosos, como podemos observar claramente a propaganda sobre segurança pública do Governo do Estado.

FONTE: Retrato do Oeste
cezar.pedro@gmail.com

domingo, 28 de agosto de 2011

FRASE DO HUMORISTA CHICO ANISIO NO FANTASTICO

“O humor é quem denuncia. Eu não tenho possibilidade de consertar nada, mas tenho obrigação de denunciar tudo”
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Pacto “cor de rosa” lembra mico da “Unidade Potiguar”

A política do Rio Grande do Norte continua sua prodigalidade na produção do faz-de-conta, de rodeios para terminar sempre no mesmo ponto: giro de 360 graus.

Faz-me lembrar uma das alianças mais episódicas que tivemos notícia. Lembra da “Unidade Potiguar?

Nasceu oficialmente no dia 11 de agosto de 2009, data de aniversário do líder (já falecido à época), Aluízio Alves (pai de Henrique). Alguns nomes de proa da política potiguar estiveram reunidos na sede do PMDB, na Candelária (Natal), anunciando a formação desse bloco.

O grupo foi formado pelos deputados federais João Maia (PR), Henrique Alves (PMDB) e Fábio Faria (PMN), que representava o então deputado estadual Robinson Faria (PMN). Prometeram apresentar um projeto para desenvolvimento do Rio Grande do Norte, no preâmbulo da sucessão estadual.

Logo os interesses se conflitaram, cada um foi pro seu lado e nunca jogaram sobre a mesa sequer um esboço à construção de um chafariz, como arremedo de gestão pública. O interesse coletivo foi às cucuias

Agora, o noticiário fala que João e Henrique devem se acomodar à sombra do Governo do Estado. Por lá o hoje vice-governador Robinson Faria já está, mesmo que de forma desconfortável.

Resta saber até quando vai durar esse “pacto cor-de-rosa”. A data, não sei. Mas o fato gerador da cisão, é óbvio: conflito de aspirações pessoais. De sobrevivência política, digamos assim.
O entendimento da Unidade Potiguar não se sustentou até o final do ano de 2009.

De Carlos Santos