Ausência sentida agora há pouco no Aeródromo "Senador Agenor Maria", em Currais Novos foi do comando do DEM na segunda maior cidade do Seridó... O prefeito Geraldo Gomes, segundo sua assessoria, já tinha compromissos em Natal para assinar um convênio e justificou a ausência...
O Blog também ligou para o vereador João Neto (DEM) e ele alegou que não estava sabendo. "Ela chegou ou vai chegar ainda? Não sei de nada. Não fui comunicado de nada. Estive com Geraldo Gomes ontem à noite e não me falou nada", narrou. De Currais Novos, apenas o ex-vereador Tino Bezerra, que preside o PMDB local e alguns cargos comissionados.
FONTE: MARCOS DANTAS
quinta-feira, 28 de abril de 2011
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Recurso de ajuste do Fundeb já está disponível
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta segunda-feira, 25, R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente a ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foram destinados aos governos estaduais e municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinhei
Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até as 15h30 de hoje (27), apenas 1.646 dos mais de cinco mil municípios tinham enviado a prestação de contas.
Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.
Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios.
FONTE: ROBSON PIRES E MEC
Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.
Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios.
FONTE: ROBSON PIRES E MEC
Ausência de respostas por parte do Governo Rosalba Ciarlini l só reforça indicativo de greve dos trabalhadores da rede estadual
A direção do Sinte/RN esteve reunida em audiência mais uma vez com a Casa Civil na tarde desta quarta-feira, 20. Segundo a coordenadora geral Fátima Cardoso, pela segunda vez se tratou da mesma pauta com a Casa Civil, sem se obter resposta alguma. Sendo assim, nada mais restou senão afirmar categoricamente que no próximo dia 28/04, a categoria tirará o indicativo de greve, durante assembleia, às 14h30 min, na Escola Winston Churchill. Como reação, a Casa Civil respondeu que deverá apresentar uma proposta até o dia 27/04.
Para a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a expectativa da direção do Sindicato era de uma resposta positiva quanto ao pagamento aos que foram enquadrados e tiveram os nomes publicados no último dia 08/04, bem como a data de pagamento da segunda parcela do Plano aos demais funcionários. Segundo Fátima, o tema foi tratado de forma tão evasiva que a direção do Sinte acredita que o assunto sequer tenha sido discutido com as outras instâncias do Governo. Neste caso a direção solicitou a realização de uma nova audiência com a presença dos secretários de Administração e Planejamento. Na ocasião O secretário-chefe da Casa Cívil, Paulo de Tarso, assegurou que fará a convocação aos secretários objetivando uma tomada de posição coletiva. Ele argumentou que só pode tratar destas questões após a apreciação do comportamento do Estado na apuração do término deste quadrimestre, que se encerra no dia 30 de abril, cujo resultado só será divulgado a partir da segunda quinzema de maio.
Outro ponto da pauta discutido diz respeito a necessidade do envio do projeto de lei para se fazer ajustes ao Plano de Carreira, que necessita de revisão no seu conteúdo em benefício da categoria. Foi ainda cobrado o pagamento aos pensionistas. A Direção do Sinte exigiu as publicações e o pagamento
Para a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a expectativa da direção do Sindicato era de uma resposta positiva quanto ao pagamento aos que foram enquadrados e tiveram os nomes publicados no último dia 08/04, bem como a data de pagamento da segunda parcela do Plano aos demais funcionários. Segundo Fátima, o tema foi tratado de forma tão evasiva que a direção do Sinte acredita que o assunto sequer tenha sido discutido com as outras instâncias do Governo. Neste caso a direção solicitou a realização de uma nova audiência com a presença dos secretários de Administração e Planejamento. Na ocasião O secretário-chefe da Casa Cívil, Paulo de Tarso, assegurou que fará a convocação aos secretários objetivando uma tomada de posição coletiva. Ele argumentou que só pode tratar destas questões após a apreciação do comportamento do Estado na apuração do término deste quadrimestre, que se encerra no dia 30 de abril, cujo resultado só será divulgado a partir da segunda quinzema de maio.
Outro ponto da pauta discutido diz respeito a necessidade do envio do projeto de lei para se fazer ajustes ao Plano de Carreira, que necessita de revisão no seu conteúdo em benefício da categoria. Foi ainda cobrado o pagamento aos pensionistas. A Direção do Sinte exigiu as publicações e o pagamento
O fechador está de volta
O vereador-médico Eduardo Pontes disse que o governo Rosalba está trazendo de volta a figura do fechador: “fechou o hospital Maria Alice em Natal e o o hospital de Nova Cruz também está fechando e o hospital de Currais Novos está indo no mesmo caminho”.
Pediu a união de todos os vereadores para irem a governadora cobrar uma providência para o hospital.
Em aparte, o vereador Moreira lembrou que enquanto está se fechando hospitais de outras cidades em Mossoró, acontece justamente o contrário, lá foi inaugurado recentemente mais um hospital.
FONTE: VLAudey Liberato
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Pediu a união de todos os vereadores para irem a governadora cobrar uma providência para o hospital.
Em aparte, o vereador Moreira lembrou que enquanto está se fechando hospitais de outras cidades em Mossoró, acontece justamente o contrário, lá foi inaugurado recentemente mais um hospital.
FONTE: VLAudey Liberato
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72% do lixo coletado no RN não é tratado adequadamente
O Rio Grande do Norte não dá um destino adequado a 72,7% do lixo que produz. O dado preocupante foi divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) no estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010”. O panorama é publicado todos os anos desde 2003, com o detalhamento da coleta e tratamento do lixo no Brasil, incluindo os estados. O RN tem o segundo pior desempenho do Nordeste e o sétimo pior do Brasil, com uma performance significativamente abaixo do nível nacional.
De acordo com o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Roberto Vieira, tratar adequadamente os resíduos sólidos é, na maior parte dos casos, levar a um aterro sanitário com licença e controle ambiental fiscalizados pelos órgãos competentes. Há casos de municípios que destinam o seu lixo para aterros “não-oficiais”, sem controle ambiental algum. Nas demais situações, os resíduos são jogados nos lixões. “Destinar os resíduos corretamente é colocá-lo num aterro, que é uma obra de engenharia com capacidade de armazenar o lixo sem perigos de contaminação do ar, do solo, da água. As outras formas de destinação são passíveis de contaminação”, diz.
Nesse contexto, a média do Brasil é de tratar adequadamente 56,7% do lixo produzido, enquanto o RN trabalha de forma correta apenas 27,3% daquilo que gera. Em ambos os casos, os números significam uma pequena evolução comparando-se com 2009. O RN, por exemplo, tratou 1,2% a mais em aterros sanitários em 2010, com relação ao ano passado. Contudo, a geração de lixo no total cresceu 12,6% em todo o Estado. Resultado: o aumento da destinação adequada não acompanhou o aumento de resíduos produzido e, por isso, há mais lixo despejado em locais impróprios.
A situação do Estado, nesse ponto, se repete no restante do país. “Tivemos uma evolução discreta contra um aumento de 23 milhões de toneladas de lixo. Então, uma coisa não compensou a outra, além de que a coleta seletiva e a reciclagem são pequenas e estão estagnadas. Não estamos avançando”, relata Carlos Roberto Vieira.
Contudo, a tendência a partir de agora é o aumento da responsabilização de estados e municípios pelo destino do lixo. O Plano Nacional de Tratamento de Resíduos Sólidos deve ser viabilizado até julho desse ano. O objetivo é impedir a proliferação de casos como no RN, com toneladas de lixo despejadas sem nenhum cuidado.
Da Tribuna do Norte/Vlaudy
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De acordo com o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Roberto Vieira, tratar adequadamente os resíduos sólidos é, na maior parte dos casos, levar a um aterro sanitário com licença e controle ambiental fiscalizados pelos órgãos competentes. Há casos de municípios que destinam o seu lixo para aterros “não-oficiais”, sem controle ambiental algum. Nas demais situações, os resíduos são jogados nos lixões. “Destinar os resíduos corretamente é colocá-lo num aterro, que é uma obra de engenharia com capacidade de armazenar o lixo sem perigos de contaminação do ar, do solo, da água. As outras formas de destinação são passíveis de contaminação”, diz.
Nesse contexto, a média do Brasil é de tratar adequadamente 56,7% do lixo produzido, enquanto o RN trabalha de forma correta apenas 27,3% daquilo que gera. Em ambos os casos, os números significam uma pequena evolução comparando-se com 2009. O RN, por exemplo, tratou 1,2% a mais em aterros sanitários em 2010, com relação ao ano passado. Contudo, a geração de lixo no total cresceu 12,6% em todo o Estado. Resultado: o aumento da destinação adequada não acompanhou o aumento de resíduos produzido e, por isso, há mais lixo despejado em locais impróprios.
A situação do Estado, nesse ponto, se repete no restante do país. “Tivemos uma evolução discreta contra um aumento de 23 milhões de toneladas de lixo. Então, uma coisa não compensou a outra, além de que a coleta seletiva e a reciclagem são pequenas e estão estagnadas. Não estamos avançando”, relata Carlos Roberto Vieira.
Contudo, a tendência a partir de agora é o aumento da responsabilização de estados e municípios pelo destino do lixo. O Plano Nacional de Tratamento de Resíduos Sólidos deve ser viabilizado até julho desse ano. O objetivo é impedir a proliferação de casos como no RN, com toneladas de lixo despejadas sem nenhum cuidado.
Da Tribuna do Norte/Vlaudy
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