FESTA DA PADROEIRA DO BAIRRO TANCREDO NEVES?

Ontem foi realizada a primeira feirinha da festa de nossa Senhora do Rosário na Praça do Bairro.

Animada pela banda de Forró só o Mie, na festa da padroeira o que se viu foi promoção PESSOAL DO PREFEITO MUNICIPAL, a festa esta sendo festa patrocinada pela PREFEITURA MUNICIPAL, como sempre ocorreu, com recursos públicos utilizados para promoção pessoal.

Fica a indagação: A festa é para Nossa Senhora do Rosário ou Para promoção pessoal do Prefeito?, pois pouco falou da padroeira e sempre no nome do prefeito. ONDE FICA A IGREJA NESTA QUESTÃO DO USO INDEVIDO DA FESTA DO PADROEIRO PARA PROMOÇÃO PESSOAL?

Sem contar que foi colocado um telão com as obras deixadas da gestão anterior e que estão sendo executada agora, até uma viatura para a policia foi colocada como realização do municipio, será que não veio do governo do estado?

É conhecida a controvérsia a respeito da possibilidade de o administrador público fazer publicidade de atos e fatos relacionados ao governo, sem incidir na proibição do art. 37, § 1° da Constituição Federal, que assim dispõe:

"A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos deverá Ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."

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ROGÉRIO PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM ASSU

O deputado federal Rogério Marinho [PSDB] será um dos palestrantes do Seminário Gestão Responsável, na próxima terça-feira (19) em Assu.

O evento é uma realização da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM, em parceria com a Receita Federal, CGU, SET e CRCRN, e deve reunir prefeitos, vereadores, secretários, estudantes universitários, empresários, jornalistas, lideranças locais, educadores, servidores públicos, contabilistas, conselheiros municipais e demais profissionais interessados da Região do Vale do Assu.

“O Seminário faz parte da VI Semana de Educação para a Cidadania e visa o desenvolvimento de um Programa voltado para o aprimoramento e ampliação da consciência social. Teremos um dia de palestras e debates sobre a Receita Federal no Brasil, o Papel do Vereador na Fiscalização da Receita e Despesa Pública, Gestão Responsável e eu falarei da Educação como Ferramenta do Gestor”, explica o deputado que irá a Assu nesta sexta-feira, 16, para receber o título de cidadão assuense e, como presidente de honra da Fecam, aproveitar para divulgar o seminário da próxima terça.

O diretor da Fecam, Washington Dantas, informa que as inscrições para o seminário continuam abertas no site www.fecamrn.org.br ou pelo telefone 3611.9452. Ao final do seminário também será lançado e distribuído o livro “Como Fazer: Gestão Responsável”, de Marcelo de Almeida Braga.

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PREFEITURA INICIA CADASTRAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA

A Prefeitura Municipal em antendimento ao requerimento 294/209, de autoria Vereador Ronaldo Vilar, iniciou através da Secretaria Municipal de Agricultura o cadastramento para distribuição de vacinas para a realização da segunda etapa da campanha de vacinação contra a Aftosa.

Desde a primeira etapa o Vereador Ronaldo tem solicitado a doação para os pequenos produtores, o que agora foi atendido com a doação de até vinte doses por cada produtor.

Os agricultores devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para fazerem o seu cadastro.

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APROVADAS EMENDAS QUE PERMITEM REELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CERRO CORÁ

Vereadores aprovaram em Segundo Turno projetos que alteram a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, com a aprovação dos projetos ficou aberta a possibilidade de reeleição da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012.

A aprovação que no primeiro turno contou com a aprovação dos seis vereadores presentes, no segundo turno contou com a aprovação dos oito vereadores presentes.

Agora na forma da Lei Orgânica e Regimento Interno, deverá ser marcada a eleição de forma antecipada para o Biênio 2011/2012.

O grupo que na primeira eleição era composto pelos vereadores Edvaldo (PSB), Dé (PV), Codô (PHS), Binha (PSB) e Ronaldo (PSDB), agora conta também com o vereador Evilásio (PPS).

O vereador Ronaldo Vilar que é o atual Presidente poderá continuar no comando do Legislativo, no biênio 2011/2012

Aildo Silva
Assessor da Câmara

15 DE OUTUBRO - DIA DOS PROFESSORES

Neste quinze de outubro, Dia dos professores, quero dizer da minha gratidão àqueles que fizeram e fazem do magistério um ideal, com o ensino e o dom de ensinar, tornando-se amigos e companheiros do dia-dia e transmitindo o saber e experiência que ajudam a formar os nossos cidadãos livres e independentes.

Parabéns a todos os professores.

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ROGÉRIO MARINHO DEFENDE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BASE

A educação voltou a ser tema de discussão no Rio Grande do Norte e, mais uma vez, contando com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Na manhã desta terça-feira, 13, o parlamentar esteve na Assembleia Legislativa para a abertura do seminário regional sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pela comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, da qual o deputado também é membro.

Para o parlamentar, o novo PNE pode ser o divisor de águas na Educação do país. Reconhecidamente como um dos especialistas na Câmara dos Deputados nas questões de Educação, Rogério Marinho alertou, mais uma vez, para a necessidade de que os participantes do seminário – deputados federais, estaduais, vereadores e autoridades em Educação – transmitam à sociedade a necessidade de fazer da Educação uma prioridade para a população e para os governantes.

“A Educação não pode ser apenas um consenso retórico, temos que desempenhar ações que verdadeiramente façam a diferença. A discussão do PNE passa por isso. Podemos fazer efetivamente um plano que seja um divisor de águas na história do país através da Educação”, acredita o deputado.

Durante suas palavras, Rogério voltou a citar a importância da aprovação do fim da Desvinculação de Receita da União (DRU) incidente sobre os recursos da Educação.

Com o substitutivo relatado por Rogério Marinho e aprovado pelo Congresso, estudantes de 4 a 17 anos serão beneficiados pela determinação de que o Governo ofereça o ensino gratuito aos cidadãos nessa faixa de idade, além do aporte financeiro oriundo da aprovação da proposta.

“Serão mais de R$ 10 bilhões para a Educação, que irão contribuir para que o país chegue ao que deve ser o objetivo de todas as nações, que é a universalização do ensino. A Educação é um bem do povo e não dos partidos políticos ou de governos de ocasião”, disse o parlamentar.

DURA REALIDADE - O deputado Rogério Marinho (RN) também expressou sua preocupação com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrando que os brasileiros acima de 10 anos passam, em média, apenas sete anos na escola.

De acordo com o IBGE, o pior índice é registrado no Nordeste, com 5,9 anos de estudo, seguida pelo Norte, com 6,5.

Segundo o tucano, para mudar essa realidade é fundamental uma política consistente para promover a qualidade do ensino, principalmente na escola pública.

O parlamentar lamentou ainda que apenas 55 de 100 crianças que ingressam no 1º ano chegam ao 9º ano do ensino fundamental sem repetência ou abandono. Além disso, apenas 32% concluem o ensino médio e 11% estudam em uma universidade.

FONTE: Assessoria de Comunicação

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12 DE OUTUBRO - ANIVERSÁRIO EX-PREFEITO JOÃOZINHO

O Vereador Ronaldo Parabeniza o Ex-Prefeito João Batista pela passagem de seu anivérsário hoje, completando 6.3, desejo de muita paz, felicidades, saúde e muitos anos de vida.

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12 DE OUTUBRO - DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA

12 DE OUTUBRO - DIA DA CRIANÇA

Neste dia 12 devemos lembrar a Declaração dos Direitos da Criança e trabalharmos para que essses direitos possam ser realidade.

1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família.

2º Princípio – A criança tem o direito de ser compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança.

3º Princípio – Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

4º Princípio – A criança tem direito a crescer e criar-se com saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas, e à mãe devem ser proporcionados cuidados e proteção especiais, incluindo cuidados médicos antes e depois do parto.

5º Princípio - A criança incapacitada física ou mentalmente tem direito à educação e cuidados especiais.

6º Princípio – A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

7º Princípio – A criança tem direito à educação, para desenvolver as suas aptidões, sua capacidade para emitir juízo, seus sentimentos, e seu senso de responsabilidade moral e social. Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

8º Princípio - A criança, em quaisquer circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.

9º Princípio – A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade e exploração. Não deve trabalhar quando isto atrapalhar a sua educação, o seu desenvolvimento e a sua saúde mental ou moral.

10 º Princípio – A criança deve ser criada num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.