EM 2014

Povo se revolta e bota pra correr vereadores governistas que queriam aprovar aumento de imposto

ISSO NÃO FOI EM CERROCORÁ, EM CERRO CORÁ O PRESENTE PARA 2014 FOI AUMENTO NOS IMPOSTOS.

O prefeito de Princesa e a bancada governista na Câmara Municipal daquela cidade vão passar muito tempo para esquecer o que aconteceu hoje. O povo se juntou e impediu a aprovação de mensagem do prefeito que reajustava IPTU e ISS no ano de 2014. Cansados de tanto pagar e nada receber da Prefeitura em forma de benef[icio, a populaçào saiu do seu conformismo e resolveu gritar. Invadiu o plenário da Câmara e exigiu que a matéria fosse reprovada. Os vereadores do Governo sequer apareceram. De governista mesmo, somente o presidente Rialtoan Araújo, que se fez presente para anunciar a suspensão da sessão por falta de quorum. Os vereadores de oposição, por seu turno, foram à sessão junto com o povo. Lá estavam Irismar Mangueira, Robson Matuto, Célio de Zé Biró e Givaldo Morais, além dos ex-candidatos a prefeito e vice, Ricardo Pereira e Nininha Lucena.

FONTE:http://www.blogdotiaolucena.com.br/iiis

MENSAGEM DE RONALDO VILAR

MENSAGEM DO PSDB DE CERRO CORÁ

BANCOS SÓ FUNCIONAM DUAS HORAS HOJE

Hoje (24), véspera de Natal e feriado, os serviços bancários para o cliente terão duração de apenas duas horas. Sendo assim, funcionarão das 8h às 10h.

Segundo o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, para os dias seguintes, os serviços serão suspensos no feriado do dia 25 de dezembro, assim como no dia 31 e no dia 1º de janeiro de 2014.

MENSAGEM DO ESCRITÓRIO RONALDO CONTABILIDADE

PREFEITO DE CERRO CORÁ E ESPOSA RESPONDEM POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

PROCESSO:	0102319-45.2013.8.20.0103
Classe:	Ação Civil de Improbidade Administrativa
	Área: Cível
Assunto:	Violação aos Princípios Administrativos
Local Físico:	13/12/2013 07:55 - Aguardando Dev. Mandado
Distribuição:	Sorteio - 01/11/2013 às 14:35
	Vara Cível - Currais Novos
Valor da ação:	R$ 138.792,70

Autos n.º 0102319-45.2013.8.20.0103

Ação Ação Civil de Improbidade Administrativa/PROC
Autor Ministério Público Estadual

Réu Ivonete Maria da Silva e Raimundo Marcelino Borges

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

1. Recebi na data constante na conclusão, ressaltando que não despachei
anteriormente em razão da existência de diversos outros processos com prioridade de tramitação
conclusos há mais tempo, especialmente processos relativos à infância e juventude, idosos e réus
presos.

2. Inicialmente, recebo a inicial por estarem presentes os pressupostos
processuais subjetivos e objetivos, bem como pela presença das condições da ação, ressaltando que a
análise referida nos art. 17, §§ 8º e 9º, da Lei 8.429/92, será feita após a apresentação de defesa ou
transcurso do prazo sem apresentação.

DISPOSITIVO.

3. De acordo com as razões acima esposadas, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei
8.429/92, determino que seja(m) NOTIFICADO(a)(s) Ivonete Maria da Silva e Raimundo Marcelino
Borges, já qualificado(a)(s), a fim de oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com
documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias. Após a apresentação da(s)
manifestação(ões), vista ao Ministério Público.

4. P. R. I.

Currais Novos, 28 de novembro de 2013.


MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR
Juiz de Direito

http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=103&processo.codigo=2V0000AE20000&processo.foro=103

REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2014

Foi publicada no Diário Oficial da União  de 18/12/2013, a Portaria Interministerial nº 16/2013 que reajusta os percentuais da última estimativa para o ano de 2013. Portanto, o governo federal divulgou três estimativas do valor mínimo nacional por aluno/ano para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb para o ano de 2013: pela Portaria nº. 1496/2012 estimou esse valor em R$ 2.243,71; pela Portaria nº. 04/2013 o valor estimado foi R$ 2.221,73 e o novo valor estimado por esta Portaria nº 16/2013 é R$ R$ 2.022,51.

Desse modo, o valor do piso do magistério de R$ 1.567,00 de 2013 passa a ser de R$ 1.697,39 a partir de janeiro de 2014, pois o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb de 2013 em relação a 2012 a ser aplicado ao reajuste do piso dos professores será de 8,32%.

Brega perde sua majestade: morre Reginaldo Rossi

A música pernambucana está de luto. O ‘rei’ Reginaldo Rossi faleceu nesta sexta (20), às 10h, em decorrência da falência múltipla de órgãos, como rins e pulmões. O cantor estava internado no Hospital Memorial São José, no Derby, desde o dia 27 de novembro, após um mal-estar. De acordo com a equipe médica do hospital, Rossi evoluia bem ao tratamento, mas piorou de ontem para hoje e voltou a ser entubado. 

Ao longo dos 49 anos de carreira artística, Reginaldo Rossi gravou mais de 300 músicas em mais de 50 discos, entre inéditos e coletâneas. Carismático por natureza, Reginaldo Rodrigues dos Santos, ungido o ‘Rei do Brega’, nasceu no dia 14 de fevereiro de 1944, no Recife, e iniciou a carreira como músico aos 20 anos, sob influência dos Beatles e da Jovem Guarda. Segundo o próprio Reginaldo, ele imitava Roberto Carlos nas suas performances e foi o primeiro cantor de rock do Nordeste, quando comandou o grupo The Silver Jets. Seu primeiro sucesso foi O pão, que faz parte de um disco homônimo lançado em 1964.

Na década de 1970, se afastou do iê iê iê e passou a tentar imprimir uma marca artística própria com um repertório voltado para o chamado brega romântico, do qual se tornou um ícone. Nos anos 80 já era um fenômeno de vendas no Norte e Nordeste, sucesso que se manteve até o fim da carreira: nos últimos anos Rossi fazia uma média de 25 shows por mês em todo o Brasil.

Em 1987, lançou um de seus maiores sucessos, Garçon. Já no final da década de 1990, o cantor e compositor passou a ser visto com bons olhos pelo circuito alternativo e chegou a assinar um contrato de peso com a gravadora Sony.

Entre as principais músicas da carreira do Rei do Brega estão Se Meu amor não chega, A raposa e as uvas, O pão, Deixa de banda, Tô doidão, Era Domingo, Ai Amor, Em Plena Lua de Mel, Tenta Esquecer e Garçom. Esta última é, sem dúvida, o grande sucesso de Reginaldo Rossi, uma composição que fala de dor de cotovelo e que era uma das mais pedidas pelos fãs durante os shows.

Rossi conquistou ao longo da carreira 14 discos de ouro, dois de platina, um de platina duplo e um de diamante. Além disso, teve diversas de suas composições gravadas e interpretadas por outros artistas, como Pedra Letícia, de Curitiba, e Silvério Pessoa e Academia da Berlinda, de Pernambuco.

Uma curiosidade sobre a vida de Reginaldo é que, antes de ter sucesso como músico, foi estudante de Engenharia Civil durante quatro anos e professor de Física e Matemática. Além disso, em 2010 Reginaldo Rossi candidatou-se a deputado estadual de Pernambuco pelo PDT, mas não teve êxito.

Apesar de sua base artística ser o Recife, Reginaldo Rossi tem fã-clubes espalhados pelas principais capitais brasileiras como Salvador, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Maceió, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Manaus, entre outras.

Reginaldo Rossi era casado com Celeide Rossi e deixa um filho.

Do portal IG

Máquinas do PAC 2 serão entregues hoje em Currais Novos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizará em Currais Novos na próxima sexta-feira (20), a entrega de máquinas e equipamentos que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 para conservação contínua das estradas vicinais e a construção de reservatórios de água em diversos municípios potiguares.

A solenidade acontecerá no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN/ IFRN Campus Currais Novos, a partir das 9h, com a participação de prefeitos e autoridades de todo estado e representantes do Governo Federal.

Fonte: Vlaudey Liberato

ENCONTRO DE BLOGUEIROS FOI UM SUCESSO

Com a participação de mais de 50 blogueiros, o I Econtro realizado no Colinas foi sucesso total, presentes blogueiros de vários municípios doestado, aos idealizadores nossos parabéns. 

Em parceria com a empresa Hyundai foi proporcionado o sorteio de Tablets com os participantes, tendo sido sorteados os blogueiros Gláucia Lima (Caicó) e Jotalúcio (Currais Novos)

TRE MARCA NOVAS ELEIÇÕES EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN

O Jornal Defato destaca que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou na noite desta terça-feira (17), que as novas eleições nos municípios de Mossoró, Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais, devem ser realizados no próximo dia 2 de fevereiro de 2014, isto se o Tribunal Superior Eleitoral não expedir liminar derrubando esta decisão, assim como fez Taboleiro Grande, no Oeste do RN.

Baraúna
O TRE decidiu por tirar o prefeito Isoares Martins (PR) do cargo de prefeito, assim como da vice-prefeita Elizabete Rebouças (PSB), e determinar a posse de Luciana Oliveira (PMDB), que ficou em segundo lugar, no cargo de prefeita. No caso, o viec-prefeito será Edson Barbosa, do PV. Isto aconteceu por que Isoares foi eleito com menos de 50% dos votos. A posse da nova prefeita de Baraúnas deve acontecer nesta quarta-feira, 18, na sede da Câmara Municipal.

Mossoró
O TRE confirmou a cassação de Claudia Regina e Wellington Filho (PMDB) respectivamente dos cargos de prefeito e vice. O cargo de prefeito interino está sendo exercido pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco José Silveira Junior, do PSD, que já teve que mudar mais de 50% dos secretários.

Carnaubais
A decisão do TRE foi para cassar os registros de candidatura de Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas (PSB). Assume o cargo interinamente até o resultado final da eleição suplementar o presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Benevides.

Pedra Grande
Foram afastados Marcos Luiz Pereira, do PMDB, e a vice-prefeita Silveira Maria Garcia, do DEM. Neste caso, fica no cargo interinamente de prefeito o presidente da Câmara Municipal, o vereador Valdenir Belchior (PSB).

Marcelino Vieira
Deixam os cargos José Ferrari e Tâmisa Tébita. Foram cassados. A determinação da Justiça eleitoral é para que a presidente da Câmara Municipal, vereador Verônica Rodrigues, do PR, assuma interinamente o poder executivo até as novas eleições.

Todos os gestores cassados assumiram a postura de que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para retornarem aos cargos, mesmo que isto seja provisório. Claudia Regina e Wellington Filho já o fizeram e esperam decisão ainda esta semana. O prefeito de Baraúna, Isoares Martins, também recorreu ao TSE com a intenção de retornar ao cargo.

TRE julga recurso de "Novinho" referente às eleições municipais de 2008

O recurso eleitoral da coligação “Unidade Democrática” que elegeu o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho” e elegeu vice-prefeito  Francisco Macedo nas eleições municipais de 2008, entrou na pauta de julgamento da sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Natal.

O juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva é o relator do processo eleitoral, que leva o número 35845-50.2008.6.20.0000 e trata da ação de investigação judicial eleitoral, em virtude de captação ilícita de votos, motivo de denúncia de abuso de poder econômico da parte da coligação “Unidade Democrática” pela qual foram candidatos a prefeito e vice os ex-vereadores Ana Maria da Silva e Tomaz Pereira de Araújo Neto.

FONTE: CERROCORANEWS

AUDIÊNCIA ESTRADA DA PRODUÇÃO EM SÃO TOMÉ

PROGRAMAÇÃO ENCONTRO DE BLOGUEIROS EM CERRO CORÁ

Nesta quarta feira (18), haverá o I Encontro de Blogueiros do Seridó em Cerro Corá na Pousada Colina dos Flamboyants, um evento muito importante para os blogueiros não só da região do Serido, mas do Rio Grande do Norte.

Programação:

19:00 - Previsto para chegada dos blogueiros 

19:30 - 20:30 - Mesa Redonda Informal Improvisada (Organizada por Marcos Dantas) e Sorteio dos Tablets  

20:30 - Mistura Fina começa com a  Degustação de alguns petiscos da casa

21:30 -  Jantar de confraternização oferecido pela direção da pousada dos Flamboyants.

Câmara de São Tomé quer discutir construção da Estrada da Produção

A Câmara Municipal de São Tomé e o Parlamento Potengi estão promovendo uma audiência pública para discutir a construção da Estrada da Produção (RN 023), que interliga o Potengi a Serra de Santana (São Tomé, Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino).

A obra se arrasta de 2010, mas foi construído apenas um pequeno trecho em São Tomé e a base de algumas pontes. A audiência será nesta sexta feira (20), às 17h, em São Tomé no espaço Serestão de Ouro e deve contar com a representação de várias cidades da região Potengi, Serra de Santana e autoridades do Estado.

fonte: Robson Pires
More Sharing Services

DEM e PT estão juntos como piores do Brasil

Na avaliação do Ibope, em trabalho sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem a “pior” avaliação popular entre os 27 governadores brasileiros da atualidade. Mas em seu encalço, é um petista que fica com a segunda pior análise: Agnelo Queiroz.

Como se vê, abaixo, os extremos estão muito próximos. Má gestão não é exatamente uma questão de ideologia.

Veja a pesquisa completa AQUI.

Distrito Federal (Agnelo Queiroz, PT)
Avaliação positiva do governo: 9%
Aprovação pessoal do governador: 16%

Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini, DEM)
Avaliação positiva do governo: 7%
Aprovação pessoal do governador: 13%.

PREFEITO E VEREADORES DE CERRO CORÁ DÃO PRESENTE DE ANO NOVO - AUMENTO DE IMPOSTOS

Vereadores aproveitaram o final de ano e presentearam a população de Cerro Corá com aumentos dos impostos municipais, o projeto foi apresentado e votado na mesma sessão já com pareceres das comissões sem nem ter sido apresentado antes, a Câmara não segue mais seu Regimento e nem Lei Orgânica do Município, talvez por isso que os Vereadores do Prefeito estão achando grande progresso nos trabalhos, leiam a matéria do Vereador Evilásio:

"ONTEM A NOITE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 024/2013, QUE AUMENTOU NOSSOS IMPOSTOS EM MAIS DE 10%, A PARTIR DE 2014, BELO PRESENTE DE NATAL, QUE 7 VEREADORES PRESENTEARAM NOSSO POVO. OS VEREADORES EVILÁSIO BEZERRA/PPS E O VEREADOR ERINHO/PTB, DEPOIS DE ANALISAREM O PROJETO DE LEI DO PREFEITO NOVINHO, QUE DEU ESSE PRESENTE DE NATAL AO POVO DE CERRO CORÁ, NÃO VOTARAM A FAVOR, O VEREADOR EVILÁSIO BEZERRA AINDA FALOU QUE O CIDADÃO CERROCORAENSE, TAMBÉM ESTÁ EM CRISE E QUE É A FAVOR DO POVO E NÃO DO PREFEITO, POR ISSO VOTOU CONTRA O PROJETO DE LEI 024/2013 E AINDA EM SEU DISCURSO A FAVOR DO POVO PEDIU OS PÊSAMES A TODOS CERROCORAENSES, VENDO QUE APENAS ELE E O VEREADOR ERINHO, VOTARAM CONTRA, FICANDO A FAVOR DO POVO CERROCORAENSE."

QUEM ESTAVA COM MEDO?

Hoje me perguntaram qual o motivo da não votação do PL que cria a Contribuição sobre a Iluminação Pública, não tive como não dizer a minha opinião, na minha opinião os vereadores do Prefeito não estavam seguros de votos suficientes para a aprovação, então o que foi mais conveniente para eles não ficaram contra as ordens do prefeito, retiram o Projeto de pauta, pois assim ficam de bem com o prefeito e não perdem os "CARGOS DOS SEUS PARENTES" e ficam bem também com a população que já se mobilizava para participar ativamente do processo, então para os "VEREADORES DO PREFEITO" foi conveniente no momento essa atitude.

 Por enquanto quem sai ganhando é a população pois próximo ano é ano de eleição e dificilmente os vereadores votarão o Projeto com medo de perderem votos que irão pedir para seus candidatos.

CÂMARA NÃO VOTARÁ PL DA CONTRIBUIÇÃO ESSE ANO

INFORMAÇÕES RECEBIDAS AGORA À POUCO:  PROJETO QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO SERÁ VOTADA ESTE ANO. 

OS VOTOS PARA A SUA APROVAÇÃO NÃO ESTAVAM GARANTIDOS.

PRESENTE PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO PODERÁ SER VOTADO HOJE EM CERRO CORÁ

O presente do Prefeito de Cerro Corá aos munícipes pelos 60 anos de emancipação do município poderá ser entregue na próxima Sexta-feira 13, caso os Vereadores aprovem a cobrança da contribuição sobre a iluminação pública. O presente: 15% sobre o consumo de energia.

Pelo projeto fica isento da contribuição os consumidores que consumirem até 30 KWh e os da Zona Rural, os demais pagarão 15%sobre o seu consumo na proposta.

O projeto vem com a justificativa que o municpio não pode renunciar receitas, mas na constituição federal no seu art.149-A esta da seguinte forma:

" - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública...".

O que no bom entendimento a não instituição da Contribuição não caracteriza renúncia de receita, já que "poderão instituir" não caracteriza obrigação.

O momento não é oportuno para criação de contribuições, tendo em vista que a atual crise não afeta apenas a Prefeitura, afeta também os cidadãos do nosso município e nossa carga tributária já é imensa.

Quando vereador eu votei por três vezes contrárias a sua instituição, o Prefeito Municipal ao invés de querer criar mais tributos para a população, deveria conter  seus gastos desnecessários, como sabemos de muitos existentes, inclusive  poderia diminuir os gastos com contratados que ficam sem nada a fazer em várias secretarias municipais.

Agora vamos esperar e ver o posicionamento dos Vereadores eleitos pelo povo para defender melhorias para ver se eles são vereadores do prefeito ou do povo de Cerro Corá.

Consumidor brasileiro pagará mais pela energia em 2014 - Em Cerro Corá poderá ser maior.

Em 2014 que será pleno ano eleitoral, as tarifas de energia elétrica vão ficar mais caras para o consumidor brasileiro. O rombo que a queda forçada nos preços de energia, em 2012, provocaram no caixa das empresas do setor, começará a ser coberto pelas contas de luz cobradas do consumidor em 2014.

O impacto é certo, mas o seu tamanho e o momento exato em que ele ocorrerá dependerão das chuvas no próximo ano e da região onde o está o consumidor. O reflexo será determinado também pelo resultado do leilão de energia já existente (A-1), marcado para terça-feira. Nele, as distribuidoras precisam contratar 6.000 MW médios, o equivalente a 15% do mercado regulado.

EM CERRO CORÁ EXISTE A POSSIBILIDADE DO REAJUSTE SER MAIOR JÁ QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO SOBRE  A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE SERÁ  DE 15% SOBRE O VALOR DA CONTA DE TODOS OS CONSUMIDORES, FICANDO DE FORA OS DA ZONA RURAL.

A VOTAÇÃO DO PROJETO ESTA PROGRAMADA PARA SEXTA-FEIRA 13. 

TRE decide pelo afastamento imediato de Rosalba Ciarlini

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dicidiu, por cinco votos a um, pelo afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini. Ela é acusada de abuso de poder político e econômico ao ter desembarcado 17 vezes em Mossoró durante a campanha eleitoral de 2012.

Magnus NascimentoDecisão fo TRE pode deixar Rosalba inelegível

O relator, juiz federal Marco Bruno Miranda, votou pela inelegibilidade da governadora Rosalba. Mas a divergência foi aberta pelo juiz Nilson Cavalcanti, que defendeu o afastamento imediato. Ele foi seguido pelos outros juízes: Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros.

O afastamento deve acontecer assim que o acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Por maioria, a corte definiu pela posse do vice-governador Robinson Faria.

FONTE:TRIBUNA DO NORTE

Campo Redondo: Moradores queimam pneus e tentam invadir casa do prefeito

Em protesto pela falta d'agua realizado ontem a noite por moradores revoltados na cidade de Campo Redondo por pouco não termina em violência. 

Segundo informações que chegaram a redação do Paralelo, dezenas de manifestantes queimaram pneus e tentaram invadir a casa do prefeito Alessandru. 

A PM foi acionada e viaturas de Santa Cruz, GTO, Trânsito e VTr de lajes Pintadas e Policiais da PRF auxiliaram os policias locais para conter os manifestantes mais exaltados no protesto em frente a residência do Prefeito. 

A situação ficou critica, militares e rodoviários federais permaneceram no local, a espera da chegada do prefeito que se deslocou da capital para Campo Redondo.

Para conter os mais agitados a PM está usando Spray de Pimenta. 

Fonte: O Paralelo

FICA A DICA PARA OS QUE PODERÃO TER PAGAR MAIS PELA ENERGIA...

Deputado Tomba Farias sofre quarta condenação por fraude em licitação

Ex-prefeito foi condenado por esquema de fraude na tomada de preços e fracionamento indevido de licitações ocorridos na gestão dele em Santa Cruz
Por Ciro Marques

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), alcançou uma marca histórica: sofreu em 11 meses, 10 condenações na Justiça Eleitoral. Contudo, ela não é a única ater problemas jurídicos no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (3), foi divulgada mais uma cassação do deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como “Tomba”, do PSB. Essa foi a quarta em apenas seis meses. Todos, referentes a irregularidades em licitação na época em que ele era prefeito da cidade de Santa Cruz, localizada a 111 quilômetros de Natal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nova condenação de Tomba é resultante, também, de improbidade administrativa. E, por consequência disso, entre outras punições, ele teve os direitos políticos cassados. Contudo, a condenação só será válida a partir da confirmação dela no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Por isso, se ele não for julgado lá até a época do registro de candidatura em julho do próximo ano, poderá ser candidato a reeleição para a Assembleia Legislativa.

Agora, parlamentar, Tomba foi condenado com outras sete pessoas e mais quatro empresas, por serem responsáveis ou beneficiários de um esquema de fracionamento indevido de licitações e fraude em uma tomada de preços, quando o parlamentar era prefeito de Santa Cruz.

No Ar

Desembargador faz apelo para que colegas votem processos de Cláudia Regina no TRE

Desembargador João Rebouços

Ontem (03), logo no começo da sessão, o desembargador João Rebouças lembrou que o assunto foi divulgado pela Folha de S.Paulo e que isso pode trazer consequências para o TRE. “Queria fazer um apelo para que esses processos sejam julgados com celeridade porque temos os prazos para prefeitos eleitos e isso (demora) pode ter repercussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, alertou. Por coincidência, João Rebouças é um dos magistrados da corte que alegam suspeição nos processos relacionados à Mossoró porque um genro faz parte da banca de advogados que defende Cláudia Regina

Na sequência, o juiz Marco Bruno Miranda, que substitui Eduardo Guimarães que está em férias, prometeu trazer um processo da relatoria dele hoje ou amanhã.Já Carlo Virgílio, que até então não tinha apresentado datas sobre os processos de Mossoró, garantiu que traz o voto vista do processo que está 1 x 0 pela cassação amanhã e o processo em que relatou na terça-feira. Carlo tinha pedido vistas alegando ver semelhanças nos processos.

Do Mossoroense

Condenado no mensalão, deputado abriu mão do cargo por meio de carta enviada à Mesa Diretora da Câmara

Futura Press

Com o risco de enfrentar processo de cassação, Genoino renuncia ao mandato

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos do mensalão, renunciou nesta terça-feira (3) ao cargo por meio de uma carta entregue à Mesa Diretora da Câmara pelo vice-presidente André Vargas. Os membros da Mesa estavam reunidos nesta terça-feira (3) para discurtir se abririam ou não o processo de cassação de Genoino na CCJ quando foram surpreendidos pela carta do petista.

No texto, o deputado se diz inocente e afirma que nunca praticou crimes: "Sempre lutei por ideais, jamais acumulei patrimônio ou riqueza". Sobre a renúncia, Genoino escreve que esta é uma "breve pausa nesta luta que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

DO: IG

Tratamento privilegiado

Fingindo o pé na cova, o mensaleiro José Genoino fez até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ignorar dois laudos médicos para “atestar” que o meliante tem “graves problemas”, mas outro presidiário da Papuda, Roseri Gonçalves Pereira, paraplégico, não teve a mesma sorte. Nem o mesmo tratamento. Doente, ele usa cateter na uretra e sonda na bexiga, e aguarda há 2 meses exame para se habilitar à prisão domiciliar.

Indignado “como qualquer cidadão com senso de Justiça”, o advogado de Roseri destaca o mise-en-scène de Genoino para obter prisão domiciliar.

Para o advogado Brunno Misael, o tratamento dispensado a Genoino “fere de morte o princípio constitucional da isonomia”.

Rodrigo Janot, deve ser expert em cardiopatias, vendo em Genoino o que duas juntas médicas não encontraram: “graves problemas” de saúde.

A atitude de Janot, favorável à prisão domiciliar de Genoino, coincide com a posição do PT, que desqualificou as duas juntas de especialistas. 

DE: CLAUDIO HUBERTO

POUSADA COLINA DOS FLAMBOYANTES POMOVERÁ ENCONTRO DE BLOGUEIROS

A Pousada Colina dos Flamboyants, localizada na cidade de Cerro Corá, promoverá na noite do dia 18 de dezembro um encontro de blogueiros do Seridó e outras regiões do Rio Grande do Norte, esta confraternização tem como principal objetivo fazer com que os blogueiros tenham a oportunidade de se conhecerem, pessoalmente, e não fiquem somente restritos ao conhecimento "on line".

Durante o evento haverá um jantar com música ao vivo (Mistura Fina) , o colunista do portal "No Minuto", Marcos Pedroza, tomou a iniciativa de colaborar com o evento. E por intermédio de um amigo, a concessionária Hyundai, fabricantes de automóveis sul-coreana, doou dois tablets Samsung Galaxy 7 para serem sorteados com os blogueiros participantes. Onde a Hyundai vai expor nos jardins da Pousada Colina, duas versões dos carros HB20.

Para participar do evento será necessário que o blogueiro confirme sua presença através do e-mail:colinapousada@hotmail.com com as seguintes informações.
Nome:
Telefone:
Cidade:
Endereço eletrônico do blog:

O convite é extenso a todos os blogueiros do Rio Grande do Norte.

Lembrando que o convite é Somente para pessoas do meio da comunicação. 

PREFEITO DE CERRO CORÁ MANDA PROJETO A CÂMARA MUNICIPAL PARA ENCARECER A CONTA DE ENERGIA

Foi enviado mais uma vez pelo Prefeito Municipal de Cerro Corá, projeto de lei criando em nosso município a Contribuição sobre a Ilunminação Pública.

Pelo projeto fica isento da contribuição os consumidores que consumirem até 30 KWh e os da Zona Rural, os demais pagarão 15% sobre o seu consumo na proposta.

O projeto vem com a justificativa que o municpio não pode renunciar receitas, mas na constituição federal no seu art.149-A esta da seguinte forma:

" - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública...".

O que no bom entendimento a não instituição da Contribuição não caracteriza renúncia de receita, já que "poderão instituir" não caracteriza obrigação.

O momento não é oportuno para criação de contribuições, tendo em vista que a atual crise não afeta apenas a Prefeitura, afeta também os cidadãos do nosso município e nossa carga tributária já é imensa.

Quando vereador eu votei por três vezes contrárias a sua instituição, o Prefeito Municipal ao invés de querer criar mais tributos para a população, deveria conter  seus gastos desnecessários, como sabemos de muitos existentes, inclusive  poderia diminuir os gastos com contratados que ficam sem nada a fazer em várias secretarias municipais.

Agora vamos esperar e ver o posicionamento dos Vereadores eleitos pelo povo para defender melhorias para ver se eles são vereadores do prefeito ou do povo de Cerro Corá.

Época: Historiador ignora crescimento da classe média e conta, em livro, que a década do PT foi perdida

Da Época:

*
O historiador Marco Antonio Villa, de 58 anos, é uma exceção na academia. Ao contrário da maioria de seus pares nas ciências humanas, Villa é um crítico duro das práticas do PT e dos governos petistas. Em seu novo livro, Década perdida – 10 anos de PT no poder (Editora Record), ele resgata os principais acontecimentos do período e traça um retrato impiedoso dos governos Lula e Dilma. Nesta entrevista a ÉPOCA, Villa critica a gestão econômica do PT e analisa as prisões dos mensaleiros. Ele também critica o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por ter sido contra a abertura de um processo de impeachment contra Lula, em 2005. “Essa é uma dívida histórica que ele tem com o povo brasileiro”, afirma.
*
ÉPOCA – Em seu livro, o senhor chama os primeiros dez anos do PT no poder, entre 2003 e 2012, de “década perdida”. Por quê?
Marco Antonio Villa – Nesses dez anos, o Brasil perdeu uma oportunidade histórica de dar um grande salto. Não só em termos de crescimento econômico, que foi muito baixo nos governos petistas, como também para enfrentar os graves problemas sociais do país. Pela primeira vez na história, tivemos a chance de combinar uma alta taxa de crescimento com um regime de liberdades democráticas plenas. Até a explosão da crise financeira, no final de 2008, as condições externas eram muito favoráveis. A China crescia dois dígitos por ano. Puxava o preço das commodities e gerava uma renda extra ao país, um dos maiores exportadores mundiais de alimentos e minérios. Em vez de aproveitar o momento, a partir da âncora criada nos anos 1990, com a queda da inflação e a estabilidade fiscal e monetária, o governo abriu o baú da história. Desenterrou velhas leituras econômicas, um keynesianismo cheirando a naftalina, e ideias de presença do Estado na economia cheias de teias de aranha, dos tempos do governo Geisel, nos anos 1980, que tiveram um alto custo para o país. Provavelmente, os primeiros três anos do governo Dilma estarão entre os piores da história econômica brasileira, e a perspectiva de melhora no curto prazo é baixa.
*
ÉPOCA – Nos dez anos do PT no poder, a renda da população subiu, o emprego aumentou, a classe média se tornou maioria, e a economia teve grandes picos de crescimento no governo Lula. Faz sentido falar em década perdida?
Villa – Os êxitos do PT são bem menores do que se propala por aí. Eles são repetidos de forma tão sistemática e tão eficaz, sem nenhuma resistência da oposição, que acabam por adquirir um manto de verdade. Em 2010, o Brasil cresceu 7,5%, mas a partir de uma base muito baixa. Em 2009, houve uma recessão. Nos outros anos, o crescimento foi relativamente tímido. Em média, o Brasil cresceu menos que a América Latina e os países emergentes nesse período. Os argumentos do governo, de que a classe média se tornou maioria no país, são totalmente falaciosos. Classe média não mora em favela nem ganha dois ou três salários mínimos, ou até menos que isso por mês. Aconteceu é que o PT – como se fosse o Ministério da Verdade do livro 1984, de George Orwell – começou a criar novas categorias econômicas para dar êxito a um governo que é um fracasso. Inventou uma nova classe C, que seria uma outra classe média, diferente da classe média tradicional, e construiu a ideia de que o Brasil é um país de classe média. Não é. É um país de miseráveis.
*
ÉPOCA – O Bolsa Família não é uma saída para reduzir a miséria no país? Esse crédito não deveria ser dado ao governo petista?
Villa – Ninguém discorda de que precisa haver programas assistenciais, mas não só para a população não morrer de fome. É preciso criar meios para enfrentar a miséria e a pobreza. Não meios que as petrifiquem, como os programas do PT. O governo gasta 0,5% do PIB com o Bolsa Família, mas não consegue transformar a vida das pessoas. Enquanto isso, metade do país não tem saneamento básico, a situação da infraestrutura é lamentável, e o analfabetismo funcional e real não para de subir.
———————————————————–
“O PT estabeleceu uma sólida
aliança entre a base da pirâmide
e o grande capital”

ÉPOCA – No livro, o senhor dedica um bom espaço aos casos de corrupção, em especial ao mensalão, e diz que PT não combateu a corrupção como deveria. Só aconteceu coisa ruim nesses dez anos?
Villa – Como historiador, não tenho culpa de que o volume de casos de corrupção tenha sido o maior da história republicana do Brasil. Nunca antes na história deste país houve tanta corrupção quanto na década petista. Gostaria de que não fosse assim, mas a sucessão de problemas nos ministérios, de desvios de recursos, nos dois governos Lula e no governo Dilma, é um recorde. A década petista é a década do discurso, a década da falácia. Não há realização material. Que grande obra pública foi construída nesses dez anos? Que usina hidrelétrica foi construí­da nesses dez anos? Nenhuma. A transposição do São Francisco, um fracasso. Estradas, fracasso. Ferrovias, fracasso. Portos, fracasso. Aeroportos, fracasso. Há apenas a tentativa de construir alguns estádios de futebol, mas não resolveremos problemas sociais com coliseus do século XXI. O PT é bom no palanque, mas um péssimo gestor da economia.
*
ÉPOCA – Como o senhor explica, então, os altos índices de popularidade de Dilma nas pesquisas?
Villa – Essas pesquisas não servem para nada. Não permitem a compreensão da realidade, até pela forma como as perguntas são feitas pelos institutos de pesquisa e respondidas pelos entrevistados. As pesquisas dão apenas uma noção de como as pessoas veem o debate político. Mesmo tendo uma parcela considerável dos eleitores, o PT nunca venceu uma eleição presidencial no primeiro turno. Em 2002, quando era oposição, ganhou no segundo turno. Em 2006 e 2010, quando era governo, idem. Em 2010, até uma semana antes do pleito, diziam que Dilma teria 54% dos votos no primeiro turno. Teve 46%. Sempre há uma superavaliação da popularidade do governo. Se os índices de popularidade fossem tão altos, o PT teria ganhado as eleições no primeiro turno, especialmente em 2006 e em 2010. Em 2010, apesar da derrota, a oposição recebeu 44% dos votos no segundo turno.
*
ÉPOCA – Em sua opinião, o que levou o PT a ganhar três eleições seguidas?
Villa – Com o Bolsa Família e o “Bolsa Empresário”, bancado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o PT estabeleceu uma sólida aliança entre a base da pirâmide e o grande capital. Levando em conta que o Bolsa Família tem 13,5 milhões de famílias cadastradas, e cada família tem, no mínimo, três eleitores – o pai, a mãe e um filho com mais de 16 anos –, só aí são 50 milhões de pessoas, o equivalente a quase um terço do eleitorado. Ao mesmo tempo, o governo se aliou a grandes proprietários de terra, construtoras e aos setores mineral e industrial. O BNDES virou um instrumento de enorme eficácia para fortalecer essa aliança entre o PT e o grande capital. Essas alianças, no topo e na base da pirâmide, alcançaram tal solidez que, hoje, é muito difícil rompê-las. A oposição não consegue entender que essa estrutura precisa ser rompida, mas só pode ser rompida fazendo política. A oposição não sabe fazer política. Quer chegar ao poder sem fazer política. Não por acaso, foi derrotada nas eleições de 2002, 2006, 2010. Ao que tudo indica será derrotada em 2014 de novo.
*
ÉPOCA – A que o senhor atribui essa fragilidade da oposição?
Villa – De um lado, o PSDB, o principal partido de oposição, não é um partido de fato. Está na oposição, mas não é oposição. É curioso. No populismo, o símbolo maior da oposição era a UDN. Nos tempos mais recentes, o PT. Qualquer oposição age diuturnamente criticando o governo e buscando uma aproximação com a sociedade, pensando sempre na próxima eleição, como fazia o PT no governo Fernando Henrique. O PSDB, não. A impressão é que o PSDB se sente constrangido de ser oposição. Parece que executa essa tarefa com desagrado. A oposição tem de ser agressiva. Quando o governo apresentar seus projetos, a oposição tem de se levantar, falar que tudo aquilo está errado, como a gente vê na Inglaterra, na França, em Portugal, na Espanha, na Alemanha, nos Estados Unidos.
*
ÉPOCA – No livro, o senhor diz que o ex-presidente Fernando Henrique cometeu um erro grave, ao ser contra o impeachment de Lula em 2005, para investigar sua participação no mensalão. Por quê?
Villa – Para mim, Lula é o réu oculto do mensalão. Ele tinha ciência de tudo aquilo, chegou a ter até dois encontros com Marcos Valério. Pode não ter participado da organização do esquema, mas era o principal favorecido. Na estrutura do PT, o chefe da quadrilha, José Dirceu, não faria aquilo sem a concordância de Lula. Agora, o que fez Fernando Henrique? Saiu dizendo que um processo de impeachment de Lula criaria uma crise institucional, afetaria a economia, o crescimento do país. Essa é uma dívida histórica que ele tem com o povo brasileiro. No momento em que o PT estava nas cordas, em vez de levá-lo a nocaute, como o PT faria se estivesse do outro lado, o que o PSDB fez, por meio de seu principal líder, foi deixar Lula sangrando nas cordas, acreditando que o nocautearia facilmente nas eleições de 2006. A oposição teve medo, e esse medo é que deu combustível para que o PT virasse o jogo, estabelecesse uma aliança sólida com o PMDB e partidos satélites e criasse o novo Lula, no último ano do primeiro governo. Esse novo Lula é produto de uma leitura de conjuntura equivocada e danosa para o futuro do país. E essa leitura foi feita por Fernando Henrique e pelo PSDB.

DO BLOG THAISA GALVÃO

ENCONTRO DE BLOGUEIROS ACONTECERÁ EM CERRO CORÁ E TERÁ EXPOSIÇÃO DE HB20

A Pousada da Colina promoverá na noite do dia 18 de dezembro um encontro de blogueiros do Seridó e outras regiões do Rio Grande do Norte, mas, o microempresario João Marcelo Pereira alerta para a necessidade dos blogueiros convidados confirmarem a participação pelo seguinte endereço eletrônico: colinapousada@hotmail.com . O empreendedor João M. Pereira pede informações como o nome do editor do blog, número  de telefone para contato, cidade  e enderenço online do blog.

João M. Pereira já havia dito, em post anterior no CERRO CORÁ NEWS, que havia o interesse da Pousada da Colina em mostrar pros blogueiros o que está sendo feito de investimento no turismo regional, por exemplo, na Serra de Santana e em Cerro Corá, que também acaba estimulando esse tipo de negócio em municípios vizinhos, como Bodó e Lagoa Nova, e reflexo, inclusive em cidades polos, como é o caso de Currais Novos, onde, devido a grande presença de público no Festival de Inverno, que era realizado tradicionalmente em maio e este ano foi promovido em agosto, acaba levando hóspedes para cidades vizinhas.

Segundo Pereira, a ideia inicial do encontro "era fazer com que os blogueiros tivesse a oportunidade de se conhecerem pessoalmente" e não ficassem restritos ao conhecimento "on line". Ele disse que a proposta do encontro já está tendo repercussão, pois, se no encontro já estava previsto um jantar e um show com a banda pop cerrocoraense "Mistura Fina", o blogueiro Marcos Dantas, de Caicó, passou a trabalhar a idéia de se promover uma mesa redonda entre os blogueiros do Seridó e de outras regiões, inclusive com a presença de jornalistas de Natal.

Pereira também confirmou que o colunista do portal "No Minuto", Marcos Pedroza, ao saber do encontro, tomou a iniciativa de colaborar com o evento. E por intermédio de um amigo, a concessionária Hyundai, fabricantes de automóveis sul-coreana, doou dois tablets Samsung Galaxy 7 para serem sorteados com os blogueiros. 

Marcos Pedroza também confirmou a João M. Pereira, por e-mail, que a Hyundai vai expor nos jardins da Pousada da Colina, que fica á margem do açude Eloy de Souza, na zona urbana de Cerro Corá, duas versões dos carros HB20. "O encontro será uma oportunidade dos blogueiros se conhecerem, trocar ideais e experiências, além de fazer um ótimo passeio a uma cidade de clima maravilhoso", reforçou Pedroza.

FONTE: CERROCORANEWS

Policial da PRF alerta proprietários de animais sobre riscos à vida

O Agente de Trânsito Federal, Leonardo Miranda, lotado na 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, com sede na cidade de Currais Novos, usou as redes sociais e pediu apoio à imprensa para que informem aos criadores, que que têm posse de terras em meio às circunscrições rodoviárias, por exemplo... na BR-427, sobre a circulação de animais sem os devidos cuidados de trânsito.
A preocupação do agente chega em momento oportuno, tendo em vista a falta de alimentos (pasto) nas margens ribeiras dos rios, e que tem aumentado o fluxo de animais soltos às margens das rodovias federais, estaduais, e principalmente nas estradas carroçáveis (área rural). Veja o que disse o agente: "Conclamo a todos os radialistas e blogueiros da região, a solicitarem que pessoas que moram nos sítios, que não deixem seus animais soltos. E se virem algum, que prendam. Muitas vidas podem ser salvas". Concluiu.

Fonte: Jair Sampaio

Cláudia e vice são cassados pela décima vez em Mossoró

A juíza titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Ana Clarisse Arruda Pereira, prolatou as últimas sentenças que tinha, relativas a processos eleitorais do pleito de 2012 em Mossoró.

As decisões foram registradas ao final da tarde de hoje no Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral.

Nas duas sentenças, ela condenou novamente a prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), à cassação e outras sanções.

Assim, ambos totalizam dez cassações. São quatro na 34ª Zona e seis na 33ª Zona, que tem a titularidade do juiz José Herval Sampaio Júnior.

Nesse ínterim, eles obtiveram três liminares, que lhes devolveram ao cargo após sentenças que determinaram afastamento com “efeito imediato.”

FONTE: BLOG CARLOS SANTOS

ANUIDADES ESCOLARES – PROIBIÇÃO DE COBRANÇA OU ENTREGA DE MATERIAIS COLETIVOS

Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

Desta forma, a partir de agora a lei estabelece que os materiais de uso coletivo, tais como: copos plásticos, artigos de limpeza e higiene, papel ofício entre outros que possam ser considerados de expediente, façam parte da Planilha de Custos da escola e que não sejam exigidos e/ou cobrados dos contratantes. Muitas escolas exigiam “listas de materiais”, contendo tais artigos, de entrega obrigatória por parte dos alunos. Isto fica expressamente vedado.

Base:  § 7 do art. 1 da Lei 9.870/1990, com redação dada pela Lei 12.886/2013.

COMBUSTÍVEIS PODERÃO SER REAJUSTADOS

O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta sexta-feira em São Paulo e deve definir um novo reajuste da gasolina e do óleo diesel para vigorar ainda este ano. Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), o preço da gasolina apresenta uma defasagem de 15% em relação aos preços internacionais, e o diesel, de 20%.

Embora a estatal apresente uma situação financeira crítica no curto prazo, devido às despesas com investimentos e impacto da importação dos combustíveis nas contas, a meta do governo é manter a inflação abaixo dos 5,84% de 2012. Por isso, os reajustes vêm sendo represados pelo governo. Se aprovado um aumento de 5%, percentual em discussão na equipe econômica, o impacto direto no IPCA será de 0,2 ponto percentual este ano. O diesel, que tem impacto menor no IPCA, pode subir 10%.