PREFEITO E VEREADORES DE CERRO CORÁ DÃO PRESENTE DE ANO NOVO - AUMENTO DE IMPOSTOS

Vereadores aproveitaram o final de ano e presentearam a população de Cerro Corá com aumentos dos impostos municipais, o projeto foi apresentado e votado na mesma sessão já com pareceres das comissões sem nem ter sido apresentado antes, a Câmara não segue mais seu Regimento e nem Lei Orgânica do Município, talvez por isso que os Vereadores do Prefeito estão achando grande progresso nos trabalhos, leiam a matéria do Vereador Evilásio:

"ONTEM A NOITE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 024/2013, QUE AUMENTOU NOSSOS IMPOSTOS EM MAIS DE 10%, A PARTIR DE 2014, BELO PRESENTE DE NATAL, QUE 7 VEREADORES PRESENTEARAM NOSSO POVO. OS VEREADORES EVILÁSIO BEZERRA/PPS E O VEREADOR ERINHO/PTB, DEPOIS DE ANALISAREM O PROJETO DE LEI DO PREFEITO NOVINHO, QUE DEU ESSE PRESENTE DE NATAL AO POVO DE CERRO CORÁ, NÃO VOTARAM A FAVOR, O VEREADOR EVILÁSIO BEZERRA AINDA FALOU QUE O CIDADÃO CERROCORAENSE, TAMBÉM ESTÁ EM CRISE E QUE É A FAVOR DO POVO E NÃO DO PREFEITO, POR ISSO VOTOU CONTRA O PROJETO DE LEI 024/2013 E AINDA EM SEU DISCURSO A FAVOR DO POVO PEDIU OS PÊSAMES A TODOS CERROCORAENSES, VENDO QUE APENAS ELE E O VEREADOR ERINHO, VOTARAM CONTRA, FICANDO A FAVOR DO POVO CERROCORAENSE."

QUEM ESTAVA COM MEDO?

Hoje me perguntaram qual o motivo da não votação do PL que cria a Contribuição sobre a Iluminação Pública, não tive como não dizer a minha opinião, na minha opinião os vereadores do Prefeito não estavam seguros de votos suficientes para a aprovação, então o que foi mais conveniente para eles não ficaram contra as ordens do prefeito, retiram o Projeto de pauta, pois assim ficam de bem com o prefeito e não perdem os "CARGOS DOS SEUS PARENTES" e ficam bem também com a população que já se mobilizava para participar ativamente do processo, então para os "VEREADORES DO PREFEITO" foi conveniente no momento essa atitude.

 Por enquanto quem sai ganhando é a população pois próximo ano é ano de eleição e dificilmente os vereadores votarão o Projeto com medo de perderem votos que irão pedir para seus candidatos.

CÂMARA NÃO VOTARÁ PL DA CONTRIBUIÇÃO ESSE ANO

INFORMAÇÕES RECEBIDAS AGORA À POUCO:  PROJETO QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO SERÁ VOTADA ESTE ANO. 

OS VOTOS PARA A SUA APROVAÇÃO NÃO ESTAVAM GARANTIDOS.

PRESENTE PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO PODERÁ SER VOTADO HOJE EM CERRO CORÁ

O presente do Prefeito de Cerro Corá aos munícipes pelos 60 anos de emancipação do município poderá ser entregue na próxima Sexta-feira 13, caso os Vereadores aprovem a cobrança da contribuição sobre a iluminação pública. O presente: 15% sobre o consumo de energia.

Pelo projeto fica isento da contribuição os consumidores que consumirem até 30 KWh e os da Zona Rural, os demais pagarão 15%sobre o seu consumo na proposta.

O projeto vem com a justificativa que o municpio não pode renunciar receitas, mas na constituição federal no seu art.149-A esta da seguinte forma:

" - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública...".

O que no bom entendimento a não instituição da Contribuição não caracteriza renúncia de receita, já que "poderão instituir" não caracteriza obrigação.

O momento não é oportuno para criação de contribuições, tendo em vista que a atual crise não afeta apenas a Prefeitura, afeta também os cidadãos do nosso município e nossa carga tributária já é imensa.

Quando vereador eu votei por três vezes contrárias a sua instituição, o Prefeito Municipal ao invés de querer criar mais tributos para a população, deveria conter  seus gastos desnecessários, como sabemos de muitos existentes, inclusive  poderia diminuir os gastos com contratados que ficam sem nada a fazer em várias secretarias municipais.

Agora vamos esperar e ver o posicionamento dos Vereadores eleitos pelo povo para defender melhorias para ver se eles são vereadores do prefeito ou do povo de Cerro Corá.

Consumidor brasileiro pagará mais pela energia em 2014 - Em Cerro Corá poderá ser maior.

Em 2014 que será pleno ano eleitoral, as tarifas de energia elétrica vão ficar mais caras para o consumidor brasileiro. O rombo que a queda forçada nos preços de energia, em 2012, provocaram no caixa das empresas do setor, começará a ser coberto pelas contas de luz cobradas do consumidor em 2014.

O impacto é certo, mas o seu tamanho e o momento exato em que ele ocorrerá dependerão das chuvas no próximo ano e da região onde o está o consumidor. O reflexo será determinado também pelo resultado do leilão de energia já existente (A-1), marcado para terça-feira. Nele, as distribuidoras precisam contratar 6.000 MW médios, o equivalente a 15% do mercado regulado.

EM CERRO CORÁ EXISTE A POSSIBILIDADE DO REAJUSTE SER MAIOR JÁ QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO SOBRE  A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE SERÁ  DE 15% SOBRE O VALOR DA CONTA DE TODOS OS CONSUMIDORES, FICANDO DE FORA OS DA ZONA RURAL.

A VOTAÇÃO DO PROJETO ESTA PROGRAMADA PARA SEXTA-FEIRA 13. 

TRE decide pelo afastamento imediato de Rosalba Ciarlini

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dicidiu, por cinco votos a um, pelo afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini. Ela é acusada de abuso de poder político e econômico ao ter desembarcado 17 vezes em Mossoró durante a campanha eleitoral de 2012.

Magnus NascimentoDecisão fo TRE pode deixar Rosalba inelegível

O relator, juiz federal Marco Bruno Miranda, votou pela inelegibilidade da governadora Rosalba. Mas a divergência foi aberta pelo juiz Nilson Cavalcanti, que defendeu o afastamento imediato. Ele foi seguido pelos outros juízes: Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros.

O afastamento deve acontecer assim que o acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Por maioria, a corte definiu pela posse do vice-governador Robinson Faria.

FONTE:TRIBUNA DO NORTE