Com a aprovação da PEC dos Vereadores pelo Senado, a discussão agora ganha outro fórum. Não mais o do Congresso Nacional, mas o do Judiciário.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Fábio Hollanda analisa que o aumento do número de parlamentares municipais acontecerá apenas a partir de 2012.
Para ele, a PEC não tem aplicação imediata, já que as regras eleitorais são publicadas com um ano de antecedência do período eleitoral.
"Não há o que se falar em aumentar o número de vereadores para esse mandato. Isso só acontecerá a partir da próxima eleição", avaliou.
do Blog: Os senadores preocupados em ficarem bem com suplentes de vereadore que poderão tomar posse, e para se limparem das criticas ao senado, resolvem fazer a redução do repasse das câmaras, quem ganha com isso a sociedade?, acho que não, pois com essa medida querem tornar cada vez mais o Legislativo com pires na mão e mais dependente do Poder Executivo, enquanto isso no Congresso nacional...
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Este Blog servirá para divulgar notícias de Cerro Corá, e assuntos de todas as regiões do estado e do Brasil.
sexta-feira, 19 de junho de 2009
LUIZ ALMIR X PSDB
Vem mais confusão entre o PSDB e o deputado tucano Luiz Almir.
Vice-presidente do PSDB estadual, o ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, está convidando filiados e simpatizantes do partido para um encontro neste sábado, na zona Norte.
Com quem conversa, Amaro tem dito: não vai chamar o deputado Luiz Almir...
O deputado começou a lutar na justiça para trocar de partido sem perder o mandato...
Com a atitude, Amaro Saturnino pode estar colaborando com Luiz Almir....dando gás à justiça eleitoral para entender que Almir não tem espaço mesmo no seu partido...
Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/
Vice-presidente do PSDB estadual, o ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, está convidando filiados e simpatizantes do partido para um encontro neste sábado, na zona Norte.
Com quem conversa, Amaro tem dito: não vai chamar o deputado Luiz Almir...
O deputado começou a lutar na justiça para trocar de partido sem perder o mandato...
Com a atitude, Amaro Saturnino pode estar colaborando com Luiz Almir....dando gás à justiça eleitoral para entender que Almir não tem espaço mesmo no seu partido...
Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/
PARECER DA PEC DO 3º MANDATO
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Terceiro Mandato, deputado José Genoino, do PT de São Paulo, apresentou nesta quinta-feira parecer contrário à proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para José Genoíno, no entanto, a ideia de que um referendo popular poderia legitimar o terceiro mandato não é boa porque esta votação poderia sofrer a influência dos atuais mandatários.
O terceiro mandato, anota o relator, "constitui mesmo verdadeira tentação para quem dele poderia se beneficiar".
fonte:Câmara Federal
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Para José Genoíno, no entanto, a ideia de que um referendo popular poderia legitimar o terceiro mandato não é boa porque esta votação poderia sofrer a influência dos atuais mandatários.
O terceiro mandato, anota o relator, "constitui mesmo verdadeira tentação para quem dele poderia se beneficiar".
fonte:Câmara Federal
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quinta-feira, 18 de junho de 2009
Verba extra FPM
Os prefeitos já estavam na boca do caixa, ontem, quando foram informados pelo Tesouro Nacional a respeito de um erro sobre a data de repasse da parcela complementar do Fundo de Participação.
O dinheiro será depositado na segunda-feira, 22 de junho, 15º dia útil do mês, e não no dia 15 como chegou a ser divulgado na semana passada.
Mas os valores permanecem os mesmos de antes, ou seja, R$ 7,6 milhões para rateio entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Natal leva a maior parcela: R$ 3,4 milhões.
Parnamirim e Mossoró vão receber R$ 688 mil.
Os pequenos, R$ 13 mil.
O repasse extra é para compensar as perdas de arrecadação do FPM em abril e maio.
Fonte: http://trapoferino.zip.net/
O dinheiro será depositado na segunda-feira, 22 de junho, 15º dia útil do mês, e não no dia 15 como chegou a ser divulgado na semana passada.
Mas os valores permanecem os mesmos de antes, ou seja, R$ 7,6 milhões para rateio entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Natal leva a maior parcela: R$ 3,4 milhões.
Parnamirim e Mossoró vão receber R$ 688 mil.
Os pequenos, R$ 13 mil.
O repasse extra é para compensar as perdas de arrecadação do FPM em abril e maio.
Fonte: http://trapoferino.zip.net/
PSDB NOVOS TEMPOS
O Secretário do Diretório do PSDB de Cerro Cora, Professor Ivanilson, participou de um treinamento em Natal para que possamos iniciar o trabalho de novas filiações e ações desenvolvidas pelo PSDB, como também para que possamos fazer reuniões para tratarmos das carências e buscar soluções dos problemas em todas as áreas e contribuir para a campanha "RN 45".
Em breve novidades no PSDB de Cerro Corá.
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Em breve novidades no PSDB de Cerro Corá.
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segunda-feira, 15 de junho de 2009
PARA REFLETIR
"Tenho prazer em ser vencido quando quem me vence é a razão, seja quem for o seu procurador."
(Machado de Assis)
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(Machado de Assis)
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