“O maior perigo para muitos de nós não está em uma meta ambiciosa demais, mas no fato de ela ser tão pequena que seja fácil alcançá-la.”
Michelangelo
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
PARA REFLETIR
“O maior perigo para muitos de nós não está em uma meta ambiciosa demais, mas no fato de ela ser tão pequena que seja fácil alcançá-la.”
Michelangelo
Michelangelo
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Decisão desfavorável do TCE poderá deixar vários candidatos inelegíveis para as urnas deste ano
Professor de Direito Constitucional da UFRN e especialista em Direito Eleitoral, o advogado Erick Pereira fez uma afirmação que deverá abrir o sinal vermelho em prefeitos, ex-prefeitos, presidente e ex-gestores de Câmaras Municipais, que pretendem disputar mandato em outubro próximo.
Os condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por rejeição de contas públicas, também serão considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. “Uma condenação do TCE, por si só, também já é suficiente para que o Ministério Público peça a impugnação de uma candidatura”, disse Erick Pereira, em entrevista a’O Jornal de Hoje.
“Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão”, explica texto da Lei da Ficha Limpa.
DO BLOG: SERÁ POR ISSO QUE TEM POLÍTICOS DESISTINDO DE CANDIDATURAS??
NA LISTA DE INELEGÍVEIS PARA AS ELEIÇÕES DE 2010 APARECIAM DOIS POLÍTICOS DE CERRO CORÁ.
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Os condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por rejeição de contas públicas, também serão considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. “Uma condenação do TCE, por si só, também já é suficiente para que o Ministério Público peça a impugnação de uma candidatura”, disse Erick Pereira, em entrevista a’O Jornal de Hoje.
“Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão”, explica texto da Lei da Ficha Limpa.
DO BLOG: SERÁ POR ISSO QUE TEM POLÍTICOS DESISTINDO DE CANDIDATURAS??
NA LISTA DE INELEGÍVEIS PARA AS ELEIÇÕES DE 2010 APARECIAM DOIS POLÍTICOS DE CERRO CORÁ.
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
A importância da oposição
Autor: Fernando Assunção
Ser oposição na vida política brasileira é uma missão que precisa ser compreendida e defendida como vital para a boa democracia. Ser oposição vai além das brigas partidárias ou de grupos políticos; a verdadeira oposição nasce da necessidade de defender pontos de vistas diferentes, de ter uma personalidade ímpar e em prol do coletivo.
Não se pode confundir oposição com a palavra "ser contra"; o que é bastante comum em movimentos partidários, e que acaba desviando a idéia central da verdadeira oposição de opinião com responsabilidade.
É fato a necessidade da existência em todos os movimentos da sociedade, das vozes que se opõem às formas, modelos, idéias, projetos que são apresentados, pois assim se torna possível a construção de melhorias para as cidades. O contraditório de opiniões precisa ser visto como combustível para as novas ações positivas, os debates entre oposição e situação são fundamentais nesta jornada democrática.
Nossa Constituição Federal, lei maior da nação, garante o direito fundamental de ser oposição, onde o cidadão tem preservado o direito à manifestação de opinião, ao próprio direito de imprensa e outras ferramentas legítimas de defesa dos interesses da comunidade.
É claro que não se pode esquecer que existem pessoas, e muitas vezes em cargo políticos, que se fazem num manto de oposição ferrenha, promovendo caminhões de denúncias, declarando centenas de acusações, gesticulando milhares de vezes sobre temas discutidos por parte da população, mas que segundo estes, podem não ser a forma correta ou lícita; este tipo de oposição fervorosa é muito comum e induz muitas opiniões. Porém, quase sempre ao se confrontar com novos momentos da vida pública, é quase regra, estes agentes ferrenhos opositores, mudam radicalmente de opinião e passam ter um tom conciliador, centro-moderador. É fundamental ficar atento a estes tipos de agentes políticos que mudam de personalidade como o vento muda de direção; isso não é oposição, e sim conveniência!
Enfim, este pequeno episódio tenta contextualizar realidades empíricas que em tese podem acontecer em vários lugares do planeta, mas que especialmente em nosso país é emblemático.
Que sempre possa existir a oposição, dando legitimidade aos debates e concedendo o verdadeiro estado democrático de direito.
Ser oposição na vida política brasileira é uma missão que precisa ser compreendida e defendida como vital para a boa democracia. Ser oposição vai além das brigas partidárias ou de grupos políticos; a verdadeira oposição nasce da necessidade de defender pontos de vistas diferentes, de ter uma personalidade ímpar e em prol do coletivo.
Não se pode confundir oposição com a palavra "ser contra"; o que é bastante comum em movimentos partidários, e que acaba desviando a idéia central da verdadeira oposição de opinião com responsabilidade.
É fato a necessidade da existência em todos os movimentos da sociedade, das vozes que se opõem às formas, modelos, idéias, projetos que são apresentados, pois assim se torna possível a construção de melhorias para as cidades. O contraditório de opiniões precisa ser visto como combustível para as novas ações positivas, os debates entre oposição e situação são fundamentais nesta jornada democrática.
Nossa Constituição Federal, lei maior da nação, garante o direito fundamental de ser oposição, onde o cidadão tem preservado o direito à manifestação de opinião, ao próprio direito de imprensa e outras ferramentas legítimas de defesa dos interesses da comunidade.
É claro que não se pode esquecer que existem pessoas, e muitas vezes em cargo políticos, que se fazem num manto de oposição ferrenha, promovendo caminhões de denúncias, declarando centenas de acusações, gesticulando milhares de vezes sobre temas discutidos por parte da população, mas que segundo estes, podem não ser a forma correta ou lícita; este tipo de oposição fervorosa é muito comum e induz muitas opiniões. Porém, quase sempre ao se confrontar com novos momentos da vida pública, é quase regra, estes agentes ferrenhos opositores, mudam radicalmente de opinião e passam ter um tom conciliador, centro-moderador. É fundamental ficar atento a estes tipos de agentes políticos que mudam de personalidade como o vento muda de direção; isso não é oposição, e sim conveniência!
Enfim, este pequeno episódio tenta contextualizar realidades empíricas que em tese podem acontecer em vários lugares do planeta, mas que especialmente em nosso país é emblemático.
Que sempre possa existir a oposição, dando legitimidade aos debates e concedendo o verdadeiro estado democrático de direito.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
ARTIGO
PRIMO 3º DE CHICO DE CANDINHA DIZ QUE ESTÃO TROCANDO EMPREGOS POR VOTO. ONDE SERÁ ISSO?
Conversando despretensiosamente com o primo de 3º grau de “Chico de Candinha”, morador de uma cidadezinha do interior do RN, fiquei de “queixo caído” com suas declarações do “fofoqueiro” sobre os “acertos” políticos de empregos em troca de votos que estão sendo feitos naquela cidadezinha, onde alguns “espertinhos”, (coitados, não vêem), mas estão sendo passados para trás pelo prefeito que só pensa em se mesmo, assim como os que estão “lutando” por um empreguinho temporário.
Segundo o “fofoqueiro” tem gente que não votou no prefeito da cidade, mas que agora vai ser beneficiado com um empreguinho até o fim do mandato, só para votar nele, enquanto os que se “espedaçaram” por ele vão continuar chupando os dedinhos, ou então um belo “consolo”, mas como são apaixonados ainda irão votar no “querido” político.
O pior de tudo é que nessa mesma cidadezinha as coisas andam muito ruins, mas de agora em diante tudo vai se “ajeitar”, desde que o emprego saia, o resto da população que se "exploda”, importante é o dinheiro no fim do mês, mesmo sabendo que depois da campanha vão todos “pra peia”, quer o prefeito da cidade do primo 3º de “Chico de Candinha” seja eleito ou não.
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As reuniões são fechadíssimas, mas nem sempre é possível atender a todos, ai a conversa “vasa” e os “fofoqueiros” de plantão ficam logo espalhando os nomes das pessoas que estão à venda, e que em outra administração também foi beneficiado, mas que agora cuspe no prato que comeu e trai aqueles que um dia lhes deram a mão, mostrando que o importante é seu bem estar, mesmo que a população se “lasque” de novo.
Fiquem de olho ai em sua cidade. Quem sabe é ai que o primo 3º de Chico de Candinha mora, e ai você vai ver um monte de “urubus” se alimentado da finada prefeitura, ajudando mais ainda a ela nunca mais se reerguer!
DO BLOG PAULINHO BARRA PESADA
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Conversando despretensiosamente com o primo de 3º grau de “Chico de Candinha”, morador de uma cidadezinha do interior do RN, fiquei de “queixo caído” com suas declarações do “fofoqueiro” sobre os “acertos” políticos de empregos em troca de votos que estão sendo feitos naquela cidadezinha, onde alguns “espertinhos”, (coitados, não vêem), mas estão sendo passados para trás pelo prefeito que só pensa em se mesmo, assim como os que estão “lutando” por um empreguinho temporário.
Segundo o “fofoqueiro” tem gente que não votou no prefeito da cidade, mas que agora vai ser beneficiado com um empreguinho até o fim do mandato, só para votar nele, enquanto os que se “espedaçaram” por ele vão continuar chupando os dedinhos, ou então um belo “consolo”, mas como são apaixonados ainda irão votar no “querido” político.
O pior de tudo é que nessa mesma cidadezinha as coisas andam muito ruins, mas de agora em diante tudo vai se “ajeitar”, desde que o emprego saia, o resto da população que se "exploda”, importante é o dinheiro no fim do mês, mesmo sabendo que depois da campanha vão todos “pra peia”, quer o prefeito da cidade do primo 3º de “Chico de Candinha” seja eleito ou não.
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As reuniões são fechadíssimas, mas nem sempre é possível atender a todos, ai a conversa “vasa” e os “fofoqueiros” de plantão ficam logo espalhando os nomes das pessoas que estão à venda, e que em outra administração também foi beneficiado, mas que agora cuspe no prato que comeu e trai aqueles que um dia lhes deram a mão, mostrando que o importante é seu bem estar, mesmo que a população se “lasque” de novo.
Fiquem de olho ai em sua cidade. Quem sabe é ai que o primo 3º de Chico de Candinha mora, e ai você vai ver um monte de “urubus” se alimentado da finada prefeitura, ajudando mais ainda a ela nunca mais se reerguer!
DO BLOG PAULINHO BARRA PESADA
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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Claudio Santos quer muitrão para enquadrar políticos na Lei da Ficha Limpa
O desembargador corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, anunciou, em entrevista a O Poti/Diário de Natal que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) fará um mutirão em parceria com o Ministério Público (MP) para julgar processos de políticos que respondem por improbidade administrativa, principalmente os que estão em segunda instância.
O objetivo, segundo ele, é dar celeridade aos casos que podem enquadrar futuros candidatos na Lei da Ficha Limpa. “Já conversei com o promotor Manoel Onofre Neto sobre isso. Iremos ter eleições. Se a Lei da Ficha Limpa for realmente ter eficácia neste ano, nós vamos ter alguns casos que estão pendentes já julgados e resolvidos em segunda instância. A demora dos processos ocorre muito na primeira instância. Mas, no TJRN, estamos entre os cinco tribunais do Brasil que julgam com maior rapidez”, declarou
FONTE: Robson Pires
O objetivo, segundo ele, é dar celeridade aos casos que podem enquadrar futuros candidatos na Lei da Ficha Limpa. “Já conversei com o promotor Manoel Onofre Neto sobre isso. Iremos ter eleições. Se a Lei da Ficha Limpa for realmente ter eficácia neste ano, nós vamos ter alguns casos que estão pendentes já julgados e resolvidos em segunda instância. A demora dos processos ocorre muito na primeira instância. Mas, no TJRN, estamos entre os cinco tribunais do Brasil que julgam com maior rapidez”, declarou
FONTE: Robson Pires
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