O Governo do Estado deverá retirar no prazo de dez dias todas as peças que possuam a logomarca do governo Iberê Ferreira, na qual consta o desenho do mapa do Rio Grande do Norte, preenchido com a letra “i” como entendem uns ou com “pessoas” como interpretam outros. A recomendação foi do procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que concluiu o inquérito civil público instaurado para investigar a marca da nova gestão estadual. Ontem, a Secretaria de Comunicação informou que vai acatar a recomendação do Ministério Público.
“A logomarca contém elementos que fazem referência ao nome do governador, por isso, nossa recomendação”, destacou o procurador-geral de Justiça. O prazo de dez dias para retirar a logomarca de todas as peças publicitárias e sinalização visual começou a contar desde ontem, quando a recomendação do Ministério Público foi entregue no Governo.
O procurador ressaltou que caso a administração estadual não cumpra a recomendação será impetrada uma ação civil pública com a acusação de improbidade administrativa. “A logomarca lembra mais a letra “i” do que o corpo humano”, enfatizou Onofre Neto, chamando atenção que todo trabalho do Ministério Público foi amparado no laudo pericial realizado pela professora de Semiótica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Taciana de Lima Burgos.
“A lei de improbidade administrativa, no artigo 11, dispõe que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, escreveu o procurador geral de Justiça na recomendação encaminhada ao Governo do Estado.
No documento ele ressaltou ainda: “a referida perícia verificou que na logomarca há uma leitura subliminar de que o governador Iberê Ferreira de Souza é a vogal ‘i’, que está em todo o Estado do Rio Grande do Norte”. Onofre Neto enfatizou que a utilização de símbolos de entes públicos para a promoção pessoal de determinadas autoridades é incompatível com os princípios de legalidade.
A secretária estadual de Comunicação, Juliana Celli, informou que o governador Iberê Ferreira determinou que a Secretaria cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público. Com isso, todo material que possuía a marca será retirado. A Secretaria de Comunicação já solicitou que a agência Base, responsável pela conta do Governo, elabore uma nova logomarca. “O governador Iberê Ferreira está muito mais preocupado é em trabalhar pelo Estado”, disse Juliana.
Fonte: tnorte
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