Foi aprovado nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o relatório da deputada Rita Camata (ES) que aumenta o período obrigatório e licença-maternidade de quatro para seis meses.
Pelo substitutivo da tucana, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes.
Pelo substitutivo da tucana, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes.
A principal mudança em relação à proposta original é a ampliação do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa – de cinco para sete meses após o parto.
MAIS TEMPO JUNTOS
Na avaliação da tucana, a aprovação da medida representa um grande ganho para as
trabalhadoras e para os bebês, que poderão ficar mais tempo com suas mães. “Temos que
celebrar essa proposta e a aprovação do substitutivo. É uma conquista muito importante para as mulheres trabalhadoras deste país”, comemorou a parlamentar.
O relatório foi aprovado na comissão especial instalada para analisar a Proposta de Emenda à
Constituição da deputada Angela Portela (PTRR). Atualmente a licença-maternidade já pode
ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa
Cidadã, criado em 2008. O governo federal e algumas gestões estaduais também ampliaram
o período para seis meses, mas o alcance ainda é limitado. “Se a proposta for aprovada, todas
que contribuem com INSS terão direito ao benefícios”, explicou.
Constituição da deputada Angela Portela (PTRR). Atualmente a licença-maternidade já pode
ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa
Cidadã, criado em 2008. O governo federal e algumas gestões estaduais também ampliaram
o período para seis meses, mas o alcance ainda é limitado. “Se a proposta for aprovada, todas
que contribuem com INSS terão direito ao benefícios”, explicou.
A parlamentar espera que a proposta seja aprovada em plenário na semana da mulher.
Melhor ainda se for no dia 8 de março – o Dia Internacional da Mulher. “Espero ainda que haja
um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos
primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que a mulher pode proporcionar o mercado de trabalho brasileiro. Enfim, essas são importantes conquistas sociais para criança
e para as mulheres”, resumiu.
(Letícia Bogéa)
DO BLOG: NO INÍCIO DO ANO DE 2009 FOI APROVADA UMA LEI QUE AUMENTAVA O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO VILAR, O PROJETO FOI VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AGORA RENASCE A ESPERANÇA DE TODOS TEREM ESTE DIREITO JÁ QUE TRATA-SE DE EMENDA CONSTITUCIONAL.
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário