Conceito de oposição política é pouco discutido. No Brasil, os adversários têm espaço e garantem a democracia.
“A oposição política realmente é algo central não apenas para o funcionamento dos regimes democráticos como também para a própria caracterização do que seja um sistema democrático”.
A afirmação é do Doutor em Ciência Política e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Peres. Pesquisador das oposições e seu lugar na política nacional, Peres relata que há um consenso entre os especialistas de que os regimes democráticos devem atender a dois critérios: o primeiro reúne o grupo de direitos a que se refere o termo “cidadania”. O segundo seria a máxima participação política de grupos variados, entre a população, por exemplo, e do que hoje se chama oposição política.
“Sem oposição, não há fiscalização, não há pressão social por novas demandas, não há um fundamento para que a democracia continue funcionando”, explica Peres. O advogado e mestre em Ciência Política pela UFMG Thiago de Azevedo Camargo concorda. “O papel da oposição é informar ao público e trazer à tona o que ela considera correto ou incorreto nas políticas do governo”, diz. Camargo ainda aponta que a oposição deve fiscalizar e propor alternativas.
O professor Peres explica que, no berço da Revolução Francesa, os pensadores instituíram a separação dos poderes em três ramificações: Executivo, Legislativo e Judiciário. Também propunham separá-los entre grupos sociais distintos, sendo que uma parcela da população deteria o poder Executivo, outra seria responsável pelo Legislativo e assim por diante.
Os poderes, então, tinham o dever de se controlar e fiscalizar e a oposição se dava entre eles. “Porém, nas democracias contemporâneas, essa distinção perdeu totalmente seu sentido original”, aponta Peres.
O professor acentua que hoje as oposições se dão entre blocos que apóiam ou não o poder Executivo eleito, indiferente das esferas. Dessa forma, o bloco de oposição do Legislativo tenta, de alguma forma, impor seus planos e projetos de governo para criar condições de conquistar o Executivo nas eleições seguintes.
Camargo, por outro lado, acredita que esse papel no jogo político não interfere no teor da atuação das oposições. “Quem vai avaliar isso é o eleitor, que por meio do seu senso-crítico tem consciência de que a oposição faz parte do jogo político”, defende. Para ele, esse jogo funciona e funcionará assim em qualquer democracia.
Reportagem GUILHERME SOBOTA
Edição CAROLINA GOETTEN
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