Em entrevista coletiva, o presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, classificou de equivocada e
extremamente prejudicial a decisão do Governo do Estado de cancelar mais de
uma centena de convênios firmados com os municípios entre 2006 e 2010. “A
decisão do governo é equivocada, prejudicial à população do RN, antimunicipalista e punitiva”, declarou o presidente da Femurn, que apelou à
governadora Rosalba Ciarlini para que restabeleça o diálogo com os
municípios e suas entidades.
Esclarecimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pública
Benes rechaçou declarações de integrantes de Governo que consideraram os
convênios eleitoreiros. “Seriam eleitoreiros os convênios firmados para
reformar ou manter hospitais e unidades de saúde em municípios como
Alexandria, Touros, Lajes, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó ou Natal ou
construir praças esportivas, dentre outras obras, ou mesmo manter o Abrigo
Juvino Barreto ou unidades da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e a
Liga Mossoroense contra o Câncer?”, indagou o presidente da Femurn. “Não
quero acreditar que a decisão tenha cunho político e que a governadora
concorde com tais declarações e por isso apelamos para que ela restabeleça o
diálogo”, completou.
O presidente da Femurn lembrou, ainda, que os convênios foram firmados com
prefeitos de diferentes partidos políticos e que dentre os municípios
beneficiados mais de 20 são governados por prefeitos que apoiaram a então
candidata da Oposição e hoje governadora.
Acompanhado do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pública
(COPISRN), formado por 132 municípios para gerenciar a ampliação do SAMU
192, prefeito Péricles Rocha, de Santa Cruz, o presidente da Femurn
assinalou os pontos pelos quais contesta a decisão governo estadual.
Anunciou, ainda que a entidade esgotará todas as instâncias políticas para
que o Governo do Estado restabeleça aceite rediscutir o assunto com os
municípios e suas entidades.
Benes lembrou que somente na área da Saúde foram firmados 110 convênios, sem incluir o do Consórcio Intermunicipal de Saúde para implantação do SAMU. O
presidente da Femurn disse estimar em mais de R$ 20 milhões, sem incluir os
R$10 milhões do convênio do SAMU 192, o total de recursos necessários para
honrar os convênios com os municípios.
Lembrando que os municípios cumpriram sua parte nos convênios, contrataram
obras e serviços e agora se veem às voltas com obras inacabadas ou
concluídas com recursos próprios, sem que o Governo tenha cumprido a sua
parte. “É fundamental lembrar que os convênios foram firmados com o ente
Governo do Estado e que as obrigações não cessam simplesmente porque
terminou uma administração e começou outra. Os municípios não podem ser
prejudicados e os prefeitos não podem pagar porque o Governo atual decidiu
simplesmente não honrar os convênios firmados”, destacou.
Confira alguns dos principais pontos assinalados pelo presidente da FEMURN:
“Não existe irregularidade nos convênios, nem do ponto de vista eleitoral ou
legal. Os convênios não tem qualquer conotação eleitoral. Se tivessem,
teriam sido objetos de denúncia à época da campanha eleitoral”;
“Consideramos a decisão equivocada, prejudical, anti-municipalista, que fere
o Pacto Federativo e punitiva para a população do Rio Grande do Norte. Um
exemplo é o convênio firmado para ampliar o SAMU que beneficia mais de 2
milhões de habitantes do Rio Grande do Norte. O governo cancelou o convênio
com o consórcio firmado com um consórcio formado por 132 municípios, um
instrumento pioneiro que contou com a orientação do Ministério da Saúde. E
mais: o governo está agora sorteando as ambulâncias destinadas pelo
Ministério da Saúde aos municípios e agora admite que não tem sequer pessoal
para tirar o projeto do papel. Em suma, o governo acabou com um convênio que
até o final deste ano estaria implantando o SAMU em todo o Estado”;
“Em nome de todos os municípios e seus gestores, faço um apelo à
governadora, como ex-prefeita, ex-senadora e que tanto defendeu nossas lutas em Brasília, para que restabeleça o diálogo com os municípios e suas
entidades”;
“A FEMURN, em defesa dos interesses dos municípios e de suas populações,
buscará todas as instâncias políticas, para sensibilizar o Governo do Estado
a rever a decisão de cancelar os convênios firmados. Vamos procurar a
Assembleia Legislativa e mobilizar as associações regionais de municípios,
as câmaras municipais e a população”.
Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, classificou de equivocada e
extremamente prejudicial a decisão do Governo do Estado de cancelar mais de
uma centena de convênios firmados com os municípios entre 2006 e 2010. “A
decisão do governo é equivocada, prejudicial à população do RN, antimunicipalista e punitiva”, declarou o presidente da Femurn, que apelou à
governadora Rosalba Ciarlini para que restabeleça o diálogo com os
municípios e suas entidades.
Esclarecimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pública
Benes rechaçou declarações de integrantes de Governo que consideraram os
convênios eleitoreiros. “Seriam eleitoreiros os convênios firmados para
reformar ou manter hospitais e unidades de saúde em municípios como
Alexandria, Touros, Lajes, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó ou Natal ou
construir praças esportivas, dentre outras obras, ou mesmo manter o Abrigo
Juvino Barreto ou unidades da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e a
Liga Mossoroense contra o Câncer?”, indagou o presidente da Femurn. “Não
quero acreditar que a decisão tenha cunho político e que a governadora
concorde com tais declarações e por isso apelamos para que ela restabeleça o
diálogo”, completou.
O presidente da Femurn lembrou, ainda, que os convênios foram firmados com
prefeitos de diferentes partidos políticos e que dentre os municípios
beneficiados mais de 20 são governados por prefeitos que apoiaram a então
candidata da Oposição e hoje governadora.
Acompanhado do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pública
(COPISRN), formado por 132 municípios para gerenciar a ampliação do SAMU
192, prefeito Péricles Rocha, de Santa Cruz, o presidente da Femurn
assinalou os pontos pelos quais contesta a decisão governo estadual.
Anunciou, ainda que a entidade esgotará todas as instâncias políticas para
que o Governo do Estado restabeleça aceite rediscutir o assunto com os
municípios e suas entidades.
Benes lembrou que somente na área da Saúde foram firmados 110 convênios, sem incluir o do Consórcio Intermunicipal de Saúde para implantação do SAMU. O
presidente da Femurn disse estimar em mais de R$ 20 milhões, sem incluir os
R$10 milhões do convênio do SAMU 192, o total de recursos necessários para
honrar os convênios com os municípios.
Lembrando que os municípios cumpriram sua parte nos convênios, contrataram
obras e serviços e agora se veem às voltas com obras inacabadas ou
concluídas com recursos próprios, sem que o Governo tenha cumprido a sua
parte. “É fundamental lembrar que os convênios foram firmados com o ente
Governo do Estado e que as obrigações não cessam simplesmente porque
terminou uma administração e começou outra. Os municípios não podem ser
prejudicados e os prefeitos não podem pagar porque o Governo atual decidiu
simplesmente não honrar os convênios firmados”, destacou.
Confira alguns dos principais pontos assinalados pelo presidente da FEMURN:
“Não existe irregularidade nos convênios, nem do ponto de vista eleitoral ou
legal. Os convênios não tem qualquer conotação eleitoral. Se tivessem,
teriam sido objetos de denúncia à época da campanha eleitoral”;
“Consideramos a decisão equivocada, prejudical, anti-municipalista, que fere
o Pacto Federativo e punitiva para a população do Rio Grande do Norte. Um
exemplo é o convênio firmado para ampliar o SAMU que beneficia mais de 2
milhões de habitantes do Rio Grande do Norte. O governo cancelou o convênio
com o consórcio firmado com um consórcio formado por 132 municípios, um
instrumento pioneiro que contou com a orientação do Ministério da Saúde. E
mais: o governo está agora sorteando as ambulâncias destinadas pelo
Ministério da Saúde aos municípios e agora admite que não tem sequer pessoal
para tirar o projeto do papel. Em suma, o governo acabou com um convênio que
até o final deste ano estaria implantando o SAMU em todo o Estado”;
“Em nome de todos os municípios e seus gestores, faço um apelo à
governadora, como ex-prefeita, ex-senadora e que tanto defendeu nossas lutas em Brasília, para que restabeleça o diálogo com os municípios e suas
entidades”;
“A FEMURN, em defesa dos interesses dos municípios e de suas populações,
buscará todas as instâncias políticas, para sensibilizar o Governo do Estado
a rever a decisão de cancelar os convênios firmados. Vamos procurar a
Assembleia Legislativa e mobilizar as associações regionais de municípios,
as câmaras municipais e a população”.
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