terça-feira, 28 de julho de 2009

TRANSPORTE ESCOLAR COM ISENÇÃO DE TRIBUTOS

Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte podem adquirir ônibus escolar por R$ 123 mil com recursos próprios apenas aderindo ao registro de preços no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE], do Ministério da Educação, por meio do programa Caminho da Escola e da IVECO, que venceu a licitação para o fornecimento dos ônibus com 27 lugares (VE-01).

O Caminho da Escola é um programa do governo federal para transporte escolar na zona rural.

Foi criado com os seguintes objetivos: renovar a frota de veículos escolares; garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes; e contribuir para a redução da evasão escolar - já que o transporte diário possibilita ampliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes da zona rural matriculados nas redes estaduais e municipais.

O Ministério da Educação realizou um levantamento e constatou que 94% dos municípios do Nordeste não têm regras definidas para o transporte escolar e 36% dos veículos usados são irregulares. Os perigos desse tipo de transporte escolar foram apresentados no Jornal Nacional de fevereiro deste ano.

Ai senhores prefeitos, aproveitem.

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Um comentário:

  1. Caro Ronaldo, obrigado por informar seus leitores sobre o programa Caminho da Escola. Abraços, Felipe - www.caminhodaescola.com

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