O diretor de Política Agrícola da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o petista Sílvio Porto, foi chamado para prestar depoimento na manhã desta terça-feira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília sobre supostas fraudes no Programa Aquisição de Alimentos, projeto derivado do Fome Zero. O diretor foi indiciado por estelionato, peculato, formação de quadrilha e prevaricação. No depoimento ele deixou várias perguntas sem respostas.
Com base em informações da Polícia Federal (PF), a 2ª Vara da Justiça Federal de Curitiba decretou a prisão de 11 pessoas e expediu ordens de buscas em 37 diferentes endereços no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Justiça determinou também o afastamento de sete investigados de cargos públicos. Os mandados estão sendo cumpridos em 15 cidades do Paraná, e nos municípios de Bauru (SP) e Três Lagoas (MS).
A PF investiga desvios de recursos do programa Fome Zero que teriam sido feitos por funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento no Paraná (Conab-PR) e de associações de produtores rurais. As investigações mostraram que alimentos pagos não eram entregues à Conab para serem repassados a escolas e hospitais. Os recursos desviados são do Programa de Aquisição de Alimentos e as irregularidades ocorriam pelo menos desde 2009, segundo a Polícia Federal. O valor total dos desvios ainda está sendo apurado.
Além disso, a PF observou a existência de notas fiscais de produtores rurais com dados falsos e dadas sem conhecimento dos produtores rurais.
A Polícia Federal informou que toda a diretoria da Conab-PR e alguns fiscais foram afastados dos cargos, mas os nomes deles não foram informados. Cinquenta e oito pessoas foram indiciadas nos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
Segundo a PF, as irregularidades no Paraná ocorreram em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte. A investigação começou em 2011, depois que a Prefeitura de Honório Serpa denunciou que as associações de produtores rurais estavam superfaturando notas fiscais.
Foram investigados 22 programas, dos anos de 2009 a 2013, nos municípios paranaenses de Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.
Segundo a Polícia Federal, em todos os programas investigados foram encontradas evidências de desvio de recursos.
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