REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2014

Foi publicada no Diário Oficial da União  de 18/12/2013, a Portaria Interministerial nº 16/2013 que reajusta os percentuais da última estimativa para o ano de 2013. Portanto, o governo federal divulgou três estimativas do valor mínimo nacional por aluno/ano para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb para o ano de 2013: pela Portaria nº. 1496/2012 estimou esse valor em R$ 2.243,71; pela Portaria nº. 04/2013 o valor estimado foi R$ 2.221,73 e o novo valor estimado por esta Portaria nº 16/2013 é R$ R$ 2.022,51.

Desse modo, o valor do piso do magistério de R$ 1.567,00 de 2013 passa a ser de R$ 1.697,39 a partir de janeiro de 2014, pois o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb de 2013 em relação a 2012 a ser aplicado ao reajuste do piso dos professores será de 8,32%.

Policial da PRF alerta proprietários de animais sobre riscos à vida

O Agente de Trânsito Federal, Leonardo Miranda, lotado na 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, com sede na cidade de Currais Novos, usou as redes sociais e pediu apoio à imprensa para que informem aos criadores, que que têm posse de terras em meio às circunscrições rodoviárias, por exemplo... na BR-427, sobre a circulação de animais sem os devidos cuidados de trânsito.
A preocupação do agente chega em momento oportuno, tendo em vista a falta de alimentos (pasto) nas margens ribeiras dos rios, e que tem aumentado o fluxo de animais soltos às margens das rodovias federais, estaduais, e principalmente nas estradas carroçáveis (área rural). Veja o que disse o agente: "Conclamo a todos os radialistas e blogueiros da região, a solicitarem que pessoas que moram nos sítios, que não deixem seus animais soltos. E se virem algum, que prendam. Muitas vidas podem ser salvas". Concluiu.

Fonte: Jair Sampaio

ANUIDADES ESCOLARES – PROIBIÇÃO DE COBRANÇA OU ENTREGA DE MATERIAIS COLETIVOS

Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

Desta forma, a partir de agora a lei estabelece que os materiais de uso coletivo, tais como: copos plásticos, artigos de limpeza e higiene, papel ofício entre outros que possam ser considerados de expediente, façam parte da Planilha de Custos da escola e que não sejam exigidos e/ou cobrados dos contratantes. Muitas escolas exigiam “listas de materiais”, contendo tais artigos, de entrega obrigatória por parte dos alunos. Isto fica expressamente vedado.

Base:  § 7 do art. 1 da Lei 9.870/1990, com redação dada pela Lei 12.886/2013.

EDUCAÇÃO - RN no fim da fila

A constatação vem de uma educadora que conhece bem a realidade potiguar.

Segundo a professora Cláudia Santa Rosa, não há motivos para comemorar os resultados no Enem 2012.

Das 50 escolas do RN com desempenhos mais baixos, 48 são estaduais.

O colégio Atheneu, que já foi referência para várias gerações em Natal, ocupa a 9082º posição no ranking .

Para concluir sem mais delongas, “a escola estadual do RN com melhor desempenho no ENEM 2012 ocupa a 5138º posição no ranking geral”.

A próxima ficou com a 6.787º. É o fim da fila. E da linha…

DO BLOG: Laurita Arruda

Professores da Rede Estadual de ensino do RN paralisam atividades amanhã

Os professores da rede estadual de ensino irão paralisar as atividades nesta quinta e sexta-feira(13 e 14) para reivindicar o cumprimento da decisão judicial referente ao pagamento de horas extras e também o pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários da Educação.

Segundo dirigentes do Sinte-RN o governo do Estado está descumprindo uma decisão judicial e também não está cumprindo a lei que instituiu o Plano de Carreira dos funcionários. A paralisação objetiva denunciar e chamar a atenção da sociedade para que o Estado passe a cumprir o que manda a lei.

PARALISAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

A paralisação nacional dos servidores da educação programada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também esta sendo realizada em Cerro Corá, desta terça-feira (23) até quinta-feira (25).

Os professores e técnicos-administrativos de Cerro Corá, das escolas municipais e do estado aderiram à interrupção. A mobilização nacional reivindica, dentre as principais propostas, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a valorização da carreira profissional e a destinação de royalties do petróleo e de porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.

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PRF e MP flagram ônibus escolares sendo usados irregularmente na PB

Ônibus escolares públicos estavam sendo usados irregularmente por 23 prefeituras da Paraíba. A constatação foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante fiscalização em rodovias que dão acesso à Campina Grande, na noite de quinta-feira (18). De acordo com a PRF, foram aplicadas 42 notificações de irregularidades nos ônibus vistoriados na noite de quinta.

Segundo o inspetor da PRF, Aurivam Freitas, os transportes escolares que deviam ser usados apenas para transportar alunos da educação básica, dentro dos limites do município, estavam servindo de transporte para alunos universitários para outras cidades e até famílias para hospitais. “Os transportes estavam sendo usados com desvio de finalidade. Transportando pessoas para casamentos, praia, culto ou missas. Utilização proibida, perante a lei. Todas as prefeituras foram autuadas e incluídas em um relatório que vamos encaminhar para o Ministério Público, que deve tomar medidas judiciais sobre o caso”, explicou.

A PRF ressalta que para conduzir ônibus escolares é preciso que o motorista tenha uma habilitação específica, além de ter feito um curso para conduzir crianças em ônibus. Os veículos precisam ainda passar por uma vistoria semestral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Por G1 PB

CRECHE ERA PARA SER ENTREGUE EM FEVEREIRO DE 2011

NA PLACA ESTA ESCRITO: TERMINO DA OBRA 16/02/2011, INFELIZMENTE CRIANÇAS AINDA ESTUDAM EM CRECHES SEM ESTRUTURAS E NÃO É CONCLUÍDA A CRECHE INFANTIL TIPO B, DESCASO TOTAL DESTA ADMINISTRAÇÃO DO CONTINUÍSMO.

SOBRE OS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Chuva de ônibus amarelinhos, responsabilidade e bom senso dos gestores

Publicado por Wallace Maxsuel em Educação 

A maioria das cidades do Brasil já possuem algum veículo integrante da frota do Programa Caminhos da Escola. Só na semana passada, a governadora do Rio Grande do Norte, a senhora Rosalba Ciarlini, entregou 146 novos ônibus. Através de um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação os municípios, os veículos são cedidos sob responsabilidade de cada prefeito na gestão do transporte escolar.

Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social. Exerça-o.

Com o uso exclusivo para as atividade ligadas a educação, mesmo em feriados e finais de semana o mesmo deve ficar ocioso. O racional e lógico seria a sua utilização, mas a proibição deve-se ao aumento da sua depreciação, da necessidade de mais gastos com manutenção e combustível, das possibilidades de quebra, interferindo na pontualidade, segurança e conforto dos alunos, entre outros aspectos.

Mesmo assim, ainda é comum observas muitos “amarelinhos” circulando por festas, eventos particulares ou finalidades que não são ligadas às determinações do Programa.

DESTE BLOG: ESPERAMOS QUE ESTE ANO OS VEÍCULOS SEJAM UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DO ALUNOS DO MUNICÍPIO E NÃO FIQUEM PARADOS OU TRANSPORTANDO PARA OUTRAS CIDADES ENQUANTO OS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM CAMIONETAS.

ANO NOVO VOLTA AS AULAS DE MODO ANTIGO

Hoje tiveram início as aulas nas escolas estaduais e municipais, apesar de ano novo, algumas coisas permanecem como antes, Escola Estadual Querubina Silveira  funcionada em diversos lugares, alunos sendo transportados em Camionetes sem segurança alguma, inclusive algumas com combustível proibido, gás de cozinha.

Que este ano nas escolas municipais não faltem merenda escolar, matérial para uso dos professores e alunos o que com certeza sempre é superado pela qualidade e empenho de alguns professores e profissionais da educação.

Professora de Cerro Corá entregou carta a Governadora

Em encontro que teve com a Governadora Rosalba Ciarlini na ultima segunda-feira (26 de março), a professora Joseni entregou uma Carta Aberta redigida pelos que fazem a Escola Estadual Querubina Silveira.

No documento foram expostas as inquietações da comunidade escolar acerca do problema no qual tem se tornado a demora na conclusão da reforma do prédio da escola.

Em conversa com Rosalba, a professora explicou a necessidade deque a obra seja concluída com urgência para que os alunos cerro-coraenses possam sair da situação desrespeitosa na qual estão sendo obrigados a conviver, com a inadequação dos espaços nos quais estão assistindo as aulas, e tenham direito a uma educação pública de qualidade.

A governadora prometeu ler a carta e enviar uma resposta às reivindicações feitas.

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PROFESSORES AGUARDAM RESTANTE DO REAJUSTE

Os professores de Cerro Corá aguardam para este mês o início dos seus pagamentos com a diferença restante do reajuste dos seus vencimentos de 22,22%, o município pagou 16,2% desde Janeiro e está em débito com 6,202%. A classe do Magistério espera o compromisso do Prefeito em pagar a diferença e o retroativo. Para maior agilidade no pagamento da diferença, os Vereadores aprovaram Emenda de autoria do Vereador Ronaldo , que autorizou ao prefeito o pagamento da diferença através de Decreto.

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PROFESSORES MUNICIPAIS PARALISAM ATIVIDADES

Professores da rede municipal de ensino paralisaram suas atividades por três dias desde quarta-feira, 14 de março até o dia 16 deste mês.

Trata-se de protesto que tem como objetivo pressionar a prefeitura de Cerro Corá a cumprir a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional na integralidade.

A paralisação de três dias será nacional e vem sendo convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) devendo ser capitaneada em Estados e municípios pelos sindicatos filiados.

Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de no máximo 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

A prefeitura de Cerro Corá está em débito com os servidores em 6, 02%, que já devia ter sido pago no mês de Fevereiro.

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Professores fazem paralisação nacional até sexta para cobrar cumprimento do piso

De hoje (14) até sexta-feira (16), professores de escolas públicas municipais e estaduais prepararam diversas mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra.

A Confederação Nacional das Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local. Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial. Em outras, os professores promoverão passeatas, assembleias e atos públicos.

Em Cerro Corá os professores esperam com ansiedade o cumprimento a lei municipal que autorizou o prefeito municipal a conceder o restante do reajuste aos servidores logo que fosse oficializado o valor do Piso. Caso o prefeito quisesse já tinha pago a diferança desde Fevereiro/2012.

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Prefeito aliado recusa ônibus escolar

E a entrega de ônibus escolares deu o que falar.

Teve um município que o prefeito, mesmo aliado do governo, agradeceu e disse que não ia querer o ônibus…

Motivo: o serviço é feito por duas vans alugadas…e ele se sentiria mal em tirar o ganha-pão dos donos das duas vans…

Nos bastidores, a perguntinha besta: será que essas vans são alugadas…ao próprio prefeito?

Quem já viu uma Prefeitura abrir mão de um ônibus escolar…de graça?

FONTE: THAISA GALVÃO

ARTIGO

Professor Thiago Costa

Na ocasião da solenidade em que o governo entregou ônibus novos à prefeituras municipais do RN, que contou com a presença do ministro da educação (Aloizio Mercadante), o presidente da federação dos municípios do Rio Grande do Norte (Benes Leocádio) lançou crÍticas ao governo Dilma em razão de uma suposta falta de complemento da União para que os prefeitos cumpram a Lei do Piso Nacional do Magistério.
No entanto, a lei do piso deixa bem claro que os prefeitos e governadores que não conseguirem cumpri-la poderão pedir a complementação da União. Para isso, é necessário que o município declare suas contas e peça a ajuda do MEC e esse enviará uma equipe para constatar a realidade financeira daquele.

A afirmação acima chega a ser até redundante, pois já é bastante rodada na imprensa e com certeza é do conhecimento de todos os prefeitos e secretários de educação desse país.

Então, por que será que o Sr Benes não sugere aos prefeitos do RN que peçam a complementação do MEC?

Se eles estão falando a verdade então não tem nada a perder.
Agora se há prefeitos que temem a fiscalização do MEC aí já é outra história.

Do que eles têm medo? Estariam escondendo algum segredo? Será que cada prefeitura dessas esconde uma Caixa de Pandora?

FONTE: BLOG ROBERTO FLÁVIO

PISO SALARIAL

Prefeitura de Cerro Corá já pode pagar o piso proporcional a carga horária do PROFESSORES, agora é esperar para que o percentual restante seja incluído nos vencimentos dos professores já em Fevereiro e retroativo a janweiro/2012, o MEC já anunciou e a EMENDA apresentada pelo Vereador Ronaldo, já autorizou a PREFEITURA para logo que divulgado pelo MEC, seja concedido o diferancial a menor, que ficou em 6,02%

LEI Nº 710 - Parágrafo Único do Art 1: Quando da publicação da Portaria Interministerial do MEC, fixando o Piso Nacional do Magistério para o ano de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a através de Decreto, fixar o novo valor do Salário Base do Magistério, acrescido do percentual que tiver de diferença a menor que o concedido através desta Lei. (emenda de autoria do Vereador Ronaldo).

Vamos ver se a PREFEITURA que em janeiro tentou culpar a Câmara pela não concessão do reajuste em Janeiro agora terá a mesma pressa para PAGAR o reajuste que deu a menor desde janeiro.

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Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Assessoria de Comunicação Social do MEC
Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - 18:00

Obras da Escola Estadual Querubina Silveira serão paralisadas e o ano letivo de 2012 está ameaçado.

O blog do Dj Aildo Foi informado que as obras de reforma da escola estadual Querubina Silveira que como muitas outras em Cerro Corá pairá na burocracia e na incompetência será paralisada a partir desta semana, certamente por falta dos repasses a empreiteira, a informação foi passada por um dos servidores que estava trabalhando na obra, segundo ele, a perspectiva de retorno da obra é para depois do carnaval de 2012, com isso o ano letivo de 2012 na escola está ameaçado, já que os alunos esse ano tiveram que serem mal acomodados em garagens, sem nenhuma estrutura, nossos filhos foram e continuarão vitimas da incompetência da administração da governadora e seus auxiliares e seguidores.


Os alunos mereciam ganhar um presente melhor de final de ano, está na hora dos pais, alunos, professores e funcionários se reunirem para buscar soluções para o próximo ano, buscarmos juntos aos poderes públicos municipal suportes para que os nossos filhos que já não dispõe de uma boa educação, possam pelo menos ter um lugar digno para aprender.

FONTE: DJ Aildo.

DESTE BLOG: ESTE É O MODO DE GOVERNO DEM PARALISANDO TODAS AS OBRAS INICIADA PELAS GESTÕES ANTERIORES, PARA DEPOIS DIZEREM QUE É INICIATIVA DELES.

Professora Amanda Gurgel, do RN, realizará palestra aos educadores de Cerro Corá próximo sábado(26)

A professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel que virou heroína da causa da classe, por melhores salários, nas redes sociais. Através de um vídeo no qual ela silencia os deputados do RN em audiência pública quando fala sobre a situação crítica da educação e que bateu recorde de visualizações no You Tube. Sem contar seu sucesso nas principais emissoras de Televisão do país.


A professora Amanda Gurgel estará no próximo sábado a partir das 14:30 horas realizando uma palestra com os educadores do município de Cerro Corá, o evento será realizado na escola Municipal Sebastiana Alves Nôga.


A direção do núcleo do Sinte responsável pela mobilização convida a todos pais, alunos, professores e profissionais da educação para se fazerem presentes.


O Sinte também lembra aos seus sócios que neste mesmo dia e local estará apresentando um advogado que poderá assumir as questões jurídicas do sindicato.


FONTE: DJ Aildo.