Prefeituras vão receber R$ 70 milhões para 13º

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.

Como não houve reajuste salarial na maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte este ano, os recursos do FPM Extra darão uma folga maior aos prefeitos. Faltando ainda computar a última cota de novembro e as três de dezembro para o encerramento do exercício financeiro, a Confederação Nacional do Município comemora. "Em 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos, superando a arrecadação de 2008", até então a melhor da série histórica, diz um comunicado divulgado ontem. Dos R$ 70 milhões para o Rio Grande do Norte, R$ 25,4 milhões serão destinados aos 102 municípios de coeficiente 0.6.

FONTE: CNM

Programação do Projeto Família na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga

EMSAN- ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA ALVES NÔGA ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMAÇÃO

DATA - 01/11/2011

Abertura: 08h30min
Grupo de flautas do PETI;
Acolhimento com o grupo do
PROERD;
09h00min - Abertura da escola para visitação;
10h00min - Palestra com o tema: Relação pais e filhos (Equipe
PROERD)

Turno vespertino

Ciclo de Palestras
13h00min - Como é o comportamento do meu filho hoje? (Psicóloga
Jaqueline Lizete)
14h00min - Abuso sexual (Psicóloga Michele Porfírio Nunes)
15h00min - Câncer de mama e colo do útero (Enfermeira Carla Cilene A.
Dantas)

OUTRAS ATIVIDADES
- Aplicação de flúor e orientação sobre a saúde bucal;
- Cortes de cabelo;
- Sobrancelha;
- Sala com o tema “Revivendo os velhos tempos”
- Sala de artes;
- Jogos de mesa;
- Atividades recreativas;
- Informática;
- Controle da pressão arterial;
- Exame de glicemia;
- Emissão do cartão SUS;
- Mostra de talentos;
- Atualização de Vacinas.
- Mostra literária na biblioteca da
Escola

ENCERRAMENTO
16h00min - Apresentação da peça de teatro “Sonho de Alice” (Alunos da
EMSAN).

Benção Final:
Padre JOCIMAR DOMICIANO DE ARAÚJO.

PARCEIROS
PREF. MUN. DE CERRO CORÁ.
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS
CÂMARA MUNICIPAL