O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cobrou nesta quinta-feira (01), em entrevista ao portal G1, que o Orçamento de 2012 do Governo Federal seja melhor calculado, evitando a necessidade de se aprovar gastos extras no próximo ano. Em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou dez projetos que concedem créditos extras de cerca de R$ 4,1 bilhões não previstos no Orçamento de 2011 para ministérios e estatais.
"Esse número é enorme, mostra que o orçamento não dá conta da realidade do país, mostra que está faltando planejamento. Esse momento evidencia a necessidade de se repensar a confecção e execução do nosso Orçamento”, disse Rogério Marinho. Os projetos aprovados repassam recursos para os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Meio Ambiente, Integração, Previdência Social, Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um dos projetos também repassa R$ 16 milhões às pastas da Justiça e da Defesa. Ao todo, empresas estatais receberão R$ 1,1 bilhão. A maioria dessa verba deve ser usada para honrar empréstimos internacionais.
DESTE BLOG: ORÇAMENTO NO BRASIL INFELIZMENTE MESMO COM A ECONOMIA ESTABILIZADA CONTINUA SENDO PEÇA DE FICÇÃO, O ORÇAMENTO PARA 2012 DDE CERRO CORÁ PREVÊ VALOR DE MAIS DE R$ 8 MILHÕES COMO PREVISÃO DE CONVÊNIO. MUITO FORA DA REALIDADE.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RECEBENDO SEM TRABALHAR
Hoje no Bom Dia Brasil, reportagem mostrou o desperdício de recursos com pagamento de plantão médico sem cumprir com a carga horária devida. médicos chegam atrasados ao seu plantão.
Qualquer semelhança com o que ocorre em Cerro Corá é mera conicidência.
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Qualquer semelhança com o que ocorre em Cerro Corá é mera conicidência.
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
JUSTIÇA CONCEDE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEIS EM CERRO CORÁ
Justiça estipula prazo para desocupação na Audiência de Conciliação, moradores terão até dia 01 de janeiro de 2012 para devolução.
EIS A SENTENÇA NA INTEGRA:
Autos n.º 0002566-86.2011.8.20.0103.
Cláusula Primeira – a(s) parte(s) ré(s) identificadas às fls. 42/43 se comprometem a devolver a posse dos imóveis descritos às fls. 42/43 ao Município de Cerro Corá (RN) até o dia 01 de janeiro de 2012, ressaltando que caso o acordo não seja cumprido, será expedido mandado de reintegração de posse no dia 02 de janeiro de 2012.
Cláusula Segunda – O Município de Cerro Corá se compromete a comparecer nos imóveis na data de hoje, com o fim de organizar a identificação através de fotografias, ressaltando que a pessoa que está ocupando o imóvel deverá conservar o bem até a entrega ao Município de Cerro
Corá, sob pena de pagamento dos prejuízos e possível exclusão de todos os programas habitacionais existentes no município.
Advertência: Ficam as partes cientes de que os autos serão arquivados caso não seja requerida a
execução do acordo no prazo de 30 (trinta dias) após a data prevista para seu integral cumprimento.
E por estarem de pleno acordo, o MM. Juiz prolatou sentença da seguinte forma:
"SENTENÇA. Recebida a inicial, foi pelo MM. Juiz aprazada audiência preliminar.
Em audiência, as partes celebraram acordo conforme as cláusulas acima descritas e, estando o acordo em conformidade com as disposições da Lei Civil, com fundamento no art. 269, III do Código de Processo Civil, homologo a convenção realizada neste termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e intimação em audiência. Registre-se. Sem custas. Após o trânsito, ARQUIVEM-SE os autos".
Marcus Vinícius Pereira Júnior
Juiz de Direito
Município de Cerro Corá - RN
Parte(s) Autora(s)
Advogado(a)
Partes Promovidas
Advogado(a)
Assinatura: casa:
EIS A SENTENÇA NA INTEGRA:
Autos n.º 0002566-86.2011.8.20.0103.
TERMO DE AUDIÊNCIA
Em 01 de dezembro de 2011, às 10:47, a(s) parte(s) autoras(a) Município de Cerro
Corá - RN e a(s) parte(s) ré(s) identificadas às fls. 42/43 compareceram no Fórum de Currais Novos e na presença do(a) MM. Juiz(íza) Marcus Vinícius Pereira Júnior celebraram acordo nos seguintes termos:
Em 01 de dezembro de 2011, às 10:47, a(s) parte(s) autoras(a) Município de Cerro
Corá - RN e a(s) parte(s) ré(s) identificadas às fls. 42/43 compareceram no Fórum de Currais Novos e na presença do(a) MM. Juiz(íza) Marcus Vinícius Pereira Júnior celebraram acordo nos seguintes termos:
Cláusula Primeira – a(s) parte(s) ré(s) identificadas às fls. 42/43 se comprometem a devolver a posse dos imóveis descritos às fls. 42/43 ao Município de Cerro Corá (RN) até o dia 01 de janeiro de 2012, ressaltando que caso o acordo não seja cumprido, será expedido mandado de reintegração de posse no dia 02 de janeiro de 2012.
Cláusula Segunda – O Município de Cerro Corá se compromete a comparecer nos imóveis na data de hoje, com o fim de organizar a identificação através de fotografias, ressaltando que a pessoa que está ocupando o imóvel deverá conservar o bem até a entrega ao Município de Cerro
Corá, sob pena de pagamento dos prejuízos e possível exclusão de todos os programas habitacionais existentes no município.
Advertência: Ficam as partes cientes de que os autos serão arquivados caso não seja requerida a
execução do acordo no prazo de 30 (trinta dias) após a data prevista para seu integral cumprimento.
E por estarem de pleno acordo, o MM. Juiz prolatou sentença da seguinte forma:
"SENTENÇA. Recebida a inicial, foi pelo MM. Juiz aprazada audiência preliminar.
Em audiência, as partes celebraram acordo conforme as cláusulas acima descritas e, estando o acordo em conformidade com as disposições da Lei Civil, com fundamento no art. 269, III do Código de Processo Civil, homologo a convenção realizada neste termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e intimação em audiência. Registre-se. Sem custas. Após o trânsito, ARQUIVEM-SE os autos".
Marcus Vinícius Pereira Júnior
Juiz de Direito
Município de Cerro Corá - RN
Parte(s) Autora(s)
Advogado(a)
Partes Promovidas
Advogado(a)
Assinatura: casa:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CURRAIS NOVOS
VARA CÍVEL
Endereço: Av. Cel. José Bezerra, 167, Centro - CEP 59380-000, Fone: 3412-2891, Currais Novos-RN.
fls. 1
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CURRAIS NOVOS
VARA CÍVEL
Endereço: Av. Cel. José Bezerra, 167, Centro - CEP 59380-000, Fone: 3412-2891, Currais Novos-RN.
fls. 1
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
FPM e ICMS sobem em relação a outubro
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançou neste mês de novembro aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010. Os valores da última parcela do FPM amanheceram nesta quarta-feira, 30, nas contas específicas das prefeituras.
Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano.
PARCELA EXTRA DO FPM
No próximo dia 9 de dezembro, a STN efetuará nas contas específicas das prefeituras a parcela extra do FPM (relativa ao aumento de 1% aprovado em 2007). De acordo com as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, o conjunto das prefeituras do RN deverá receber R$ 70.054.121,00. Em dezembro de 2010, a parcela extra representou para os municípios do RN o total de R$ 56.224.467,00. Confirmadas as previsões da CNM, a parcela extra deste ano, na comparação com a do ano passado, representaria um ganho de 24,6%, sem computar a inflação dos últimos 12 meses.
fONTE: STN/CNM
Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano.
PARCELA EXTRA DO FPM
No próximo dia 9 de dezembro, a STN efetuará nas contas específicas das prefeituras a parcela extra do FPM (relativa ao aumento de 1% aprovado em 2007). De acordo com as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, o conjunto das prefeituras do RN deverá receber R$ 70.054.121,00. Em dezembro de 2010, a parcela extra representou para os municípios do RN o total de R$ 56.224.467,00. Confirmadas as previsões da CNM, a parcela extra deste ano, na comparação com a do ano passado, representaria um ganho de 24,6%, sem computar a inflação dos últimos 12 meses.
fONTE: STN/CNM
Cerrocoraenses prestigiaram o lançamento do livro de Bruno Villaça "LINHAS TORTAS"
O lançamento do terceiro livro de Bruno Villaça contou, na noite de segunda-feira, dia 11, no Iate Clube de Natal, em Santos Reis, com a presença de amigos, familiares e conterrâneos de Cerro Corá, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Ronaldo Vilar, que estava acompanhado do vereador Evilásio Bezerra (PPS) e ainda do blogueiro cerrocoraense Aildo Bernardo, que tem um dos blogs mais lidos do município: www.djaildocomunicandocerrocorarn.blogspot.com .
Outros cerrocoraenses presentes ao lançamento do livro de Bruno Villaça: Renato e Célia Soares, João Maria da Silva, diretor da empresa Natal Condominios; Wallace e Altiva Pereira, João Marcelo Pereira e Natália, Teônio Vieira e Edna, além do vereador Rubens Pereira de Araújo (PSB), filho, o "Binha" e odontólogo Odilon Garcia e sua esposa Clotilde Pereira.
FONTE: CERRO CORA NEWS
Outros cerrocoraenses presentes ao lançamento do livro de Bruno Villaça: Renato e Célia Soares, João Maria da Silva, diretor da empresa Natal Condominios; Wallace e Altiva Pereira, João Marcelo Pereira e Natália, Teônio Vieira e Edna, além do vereador Rubens Pereira de Araújo (PSB), filho, o "Binha" e odontólogo Odilon Garcia e sua esposa Clotilde Pereira.
FONTE: CERRO CORA NEWS
Procuradoria Geral de Justiça nomeia promotores substitutos em Caicó e Currais Novos
O Diário Oficial desta terça-feira (29) traz portarias da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, onde oficializa a nomeação de promotores substitutos em Caicó e em Currais Novos.
Em Caicó, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que já é o 2º promotor de Justiça da Comarca de Caicó, de 3ª entrância, vai acumular, as funções do cargo de 1º promotor até o dia 31 de dezembro. Em Currais Novos, Marília Regina Soares Cunha, fica no exercício da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, de 3ª entrância, a partir de do dia 03 de dezembro, até ulterior deliberação.
Fonte>Marcos Dantas
Em Caicó, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que já é o 2º promotor de Justiça da Comarca de Caicó, de 3ª entrância, vai acumular, as funções do cargo de 1º promotor até o dia 31 de dezembro. Em Currais Novos, Marília Regina Soares Cunha, fica no exercício da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, de 3ª entrância, a partir de do dia 03 de dezembro, até ulterior deliberação.
Fonte>Marcos Dantas
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