Povo se revolta e bota pra correr vereadores governistas que queriam aprovar aumento de imposto

ISSO NÃO FOI EM CERROCORÁ, EM CERRO CORÁ O PRESENTE PARA 2014 FOI AUMENTO NOS IMPOSTOS.

O prefeito de Princesa e a bancada governista na Câmara Municipal daquela cidade vão passar muito tempo para esquecer o que aconteceu hoje. O povo se juntou e impediu a aprovação de mensagem do prefeito que reajustava IPTU e ISS no ano de 2014. Cansados de tanto pagar e nada receber da Prefeitura em forma de benef[icio, a populaçào saiu do seu conformismo e resolveu gritar. Invadiu o plenário da Câmara e exigiu que a matéria fosse reprovada. Os vereadores do Governo sequer apareceram. De governista mesmo, somente o presidente Rialtoan Araújo, que se fez presente para anunciar a suspensão da sessão por falta de quorum. Os vereadores de oposição, por seu turno, foram à sessão junto com o povo. Lá estavam Irismar Mangueira, Robson Matuto, Célio de Zé Biró e Givaldo Morais, além dos ex-candidatos a prefeito e vice, Ricardo Pereira e Nininha Lucena.

FONTE:http://www.blogdotiaolucena.com.br/iiis

NO ESTUDO DA FIRJAN CERRO CORÁ É MUNICÍPIO CONCEITO "D"

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

O estudo foi Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras e é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade.  Nesta avaliação, o município de Santana do Matos apresentou o Conceito D, com nota entre 0,2 e 0,3,que representa gestão em dificuldade, ocupando a posição 5086º no ranking nacional e 150º no ranking estadual.

TCE define metas para implantação dos controles internos nos municípios

Até o final de 2012, apenas 33 municípios do Rio Grande do Norte apresentavam na sua estrutura órgãos de controle interno, como determinado pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. O dado foi apresentado pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na abertura do Seminário “Práticas de uma Gestão Municipal Responsável”, realizado no auditório da Escola do Governo, no Centro Administrativo, lembrando que esta situação levou o Tribunal de Contas a priorizar o tema, apontando como uma de suas prioridades colaborar com a implementação dos controles internos em todos os 167 municípios do Estado até 2014.

Para isso, informou o conselheiro Paulo Roberto Alves, já foram adotadas algumas medidas, iniciando com a definição de um projeto com cinco metas visando dar o suporte necessário para que os gestores municipais possam implantar seus controles internos com eficiência e eficácia. Entre as propostas, destaca-se não somente para a criação, mas a manutenção e o controle desses órgãos, além de capacitação de servidores. “Atualmente o controle interno é um instrumento indispensável para os controles externos, exercidos pelos TCEs, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Trata-se de um órgão que possibilita uma filtragem local, um olhar sobre a execução e legalidade dos processos, atendendo aos limites impostos pela Legislação”, justificou.

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: Diretora da Escola de Contas, conselheira Adélia Sales; Coordenadora geral da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha; Presidente da Femurn, Luis Benes Leocádio; da Fecam, Francisco José Silveira; Chefe da Controladoria do município de Natal, Fábio Sarinho; Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos; Diretora da Escola de Governo, Tânia Leiros; representantes do Conselho Federal de Administração, Kate Cunha Maciel; do Conselho Estadual de Administração, Kleber Cavalcanti e do Conselho Regional de Contabilidade, Erenilton Bento. Ainda estiveram presentes os conselheiros Tarcísio Costa, Carlos Thompson e Francisco Potiguar Júnior, Gilberto Jales, além de prefeitos, presidentes de câmaras e vereadores, e técnicos.

Prefeitura de Cruzeta é a primeira no Seridó a implantar serviço de contracheque on-line

Os servidores públicos do município de Cruzeta passam a contar a partir deste mês  com o serviço de contracheque on-line. Antes, esse serviço era prestado no próprio balcão do setor pessoal da Prefeitura, se solicitado antecipadamente.

Sendo o primeiro a ser implantado em uma prefeitura do Seridó, o projeto foi desenvolvido pela equipe do site Kurtição, que através de uma programação ágil e segura conseguirá diminuir as despesas com papel, sem esquecer da contribuição ambiental.

“Todos os servidores públicos da Prefeitura sejam efetivos, comissionados ou contratados terão fácil acesso às informações de seus vencimentos eletronicamente, contando com toda praticidade, comodidade, modernidade e segurança. O contracheque pode ser emitido a qualquer hora ou lugar”, declarou Alexandre Melo, desenvolvedor do sistema.

A forma de implantação e funcionamento do sistema impede possíveis fraudes, mas nunca é demais lembrar que o servidor não deve passar sua senha pessoal para ninguém.O sistema ainda conta com o serviço de validação do contracheque, minimizando o risco de fraude no valor dos vencimentos de cada funcionário municipal.

O Prefeito Erivanaldo Aquino, “Nena”,comemora a implantação deste projeto que vem modernizar e dar praticidade para os servidores do Município.

Para ter acesso ao contracheque on-line, o servidor deve entrar no portalhttp://www.cruzeta.rn.gov.br/ContraChequeOnline,  informando  a matrícula e a senha. A senha será emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, no prédio da Prefeitura.Essas informações só poderão ser repassadas para o próprio servidor.

Por Wllana Dantas

DESTE BLOG: UM BOM EXEMPLO QUE A PREFEITURA DE CERRO CORÁ PODERIA SEGUIR, MAS AQUI SÓ SE COMPARA COM AÇÕES PIORES DE OUTROS MUNICÍPIOS.

MP abre investigação contra 50 prefeituras do RN por falta do Portal da Transparência

O procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto confirmou que o Ministério Público já instaurou 5º inquéritos civis para investigar Prefeituras que ainda não disponibilizaram na internet o Portal da Transparência.

Ele ressaltou a obrigatoriedade da lei e destacou que os prefeitos estão passíveis de responderem a processo de improbidade administrativa caso não instituam o portal.

POR: ANNA RUTH - TRIBUNA DO NORTE

A farra de prefeitos do Rio Grande do Norte em Brasília (DF)

Eu sei que parece tentador uma vida de regalias, especialmente para quem não está acostumado com isso. Muitas vezes gestores de primeira viagem – e muitos até já experientes – sucumbem a uma mordomiazinha. Quando ela é garantida pelo cargo, vá lá. Mas quando extrapola os limites do cargo e do bom senso, alguém tem que investigar.

Tem prefeito no Estado do Rio Grande do Norte viajando quase que semanalmente para Brasília (DF). Argumento: Projetos para obras no município. Claro que uma ida ao senado e a câmara dos deputados não custa nada. O que custa caro mesmo são as farras noturnas nas boates mais badaladas na capital federal. Teve até quem andasse comentando: o bom de ser prefeito são as viagens à Brasilia.

Tão podendo.

DO BLOG ROBSON PIRES

TCE vai fiscalizar implementação dos portais de transparências municipais

O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

            Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público.  “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais-DAM.

            A lei 131, de 2009, delimitou prazos para o cumprimento da medida, iniciando em 2010, com a obrigatoriedade do lançamento do portal pela União, Estados e Municípios acima de 100 mil habitantes. Para os Municípios entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo foi 2011 e agora, 27 de maio de 2013, a obrigação será estendida para todos, independente da população. Entre as ações do TCE, foi feita uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, disponibilizando um “código fonte” possibilitando aos gestores municipais desenvolver o portal, bastando para isso promover parceria com a referida instituição (Femurn).

É bom ressaltar que a Lei determina que o não cumprimento da medida implicará no impedimento da realização de convênios junto ao Governo Federal e Estadual. No caso de dificuldade no acesso do portal municipal, a orientação é que o fato seja comunicado à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 2811935.

PREFEITO REELEITO SOME DA PREFEITURA E MANDA TESTA DE FERRO RESPONDER POR ELE

Tomamos conhecimento que no Seridó, um prefeito reeleito, anda se escondendo do povo, na prefeitura os "COBRADORES" que lá chegam são recebidos por um servidor "TESTA DE FERRO" que diz que os pagamentos de contas do ano passado e deste não estão sendo feitos devido o problema da seca.

Alguns cobradores comentam que se pelo ao menos o prefeito reeleito estive fazendo alguma ação para tentar resolver o problema que assola o município, pelo ao menos sabiam para onde está indo o dinheiro.

Comenta-se também, que "AGIOTAS" que emprestaram dinheiro para a reeleição estão perdendo a paciência, pois os débitos não vem sendo pagos.

Para agravar mais o problema até pessoas muito próximas do prefeito reeleito já estão falando em não mais fornecer por causa do atraso dos pagamentos desde o ano passado, tem até parente sem querer vender para a prefeitura.

DE ONDE SERÁ ESTE PREFEITO REELEITO ???  OS CREDORES QUEREM RECEBER.

PREFEITURAS E CÂMARAS SÃO OBRIGADOS A IMPLANTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Termina no dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei determina a publicação, em meio eletrônico de acesso público, das informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados. Muitos municípios, no entanto, sequer têm portal na internet.

No caso do não cumprimento, as prefeituras podem ser punidas com a suspensão das transferências voluntárias de recursos, como as emendas parlamentares e o dinheiro de programas dos ministérios. A punição acabaria tendo reflexos para a população local.

O cidadão pode denunciar o seu município que não implantar o Portal da Transparência através do Ministério Público.

Câmaras municipais da região metropolitana de Natal vão fundar federação

As câmaras municipais da região metropolitana de Natal vão se unir para fundar uma federação. Os presidentes das câmaras de Natal, Albert Dickson; Parnamirim, Rossano Taveira; São Gonçalo do Amarante, Geraldo Veríssimo; Macaíba, Gelson Lima; e Extremoz, Joaz Oliveira; iniciaram, nesta segunda-feira (4), as tratativas para a formalização da entidade.

Ficou acertada uma reunião para a próxima semana com os presidentes das outras câmaras municipais que integram a região metropolitana de Natal.

A região metropolitana representa 45% da população do Rio Grande do Norte.

FONTE; BLOG Robson Pires.

DESTE BLOG: Com isso  a FECAM  que hoje conta com pouco mais de 20 câmaras filiadas  e que já contou com mais de 120 Câmaras  e desenvolveu diversos ações  em prol dos municípios  deverá ficar restrita aos poucos e com baixa representatividade.

TCE VAI INCENTIVAR A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO EMPRESA

Encontro reúne prefeitos para fomentar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

- Publicado por Robson Pires,

A criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa representou um marco para o fortalecimento dos negócios de pequeno porte no País. Apesar de grande parte dos municípios brasileiros já estar com essa legislação em vigor, ainda é preciso avançar para tirar do papel os benefícios previstos pela lei. Para integrar as ações em favor da implementação da legislação, o Sebrae e os Tribunais de Conta dos Estados (TCE) realizam no próximo dia 13 de março um encontro com os gestores públicos. O intuito é reunir prefeitos de todos os municípios para debater formas de fomentar a economia local e desenvolvimento sustentável, através do tratamento diferenciado aos pequenos negócios.

No Rio Grande do Norte, o evento, denominado “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local’, será realizado a partir das 14h, no Olimpo Recepções, em Candelária. Todos os chefes do executivo dos 167 municípios potiguares estão sendo convidados a participar do encontro. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do TCE de cada estado, no caso do Rio Grande do Norte, através endereço www.tce.rn.gov.br/. Mais informações pelo 0800 570 0800.

Durante o encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será celebrado entre prefeituras, o Sebrae no Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços por parte da administração municipal.

Prefeituras recebem nesta quinta-feira FPM com crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Nesta quinta-feira (28), as prefeituras de todo o país devem receber o 3º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo. O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Municípios têm até sexta-feira para convocar conferências preparatórias para Conferência Nacional das Cidades

Os municípios do Rio Grande do Norte têm até sexta-feira (22) para convocar os seus eventos referentes a Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 20 a 24 de novembro, em Brasília. As datas para a realização das etapas municipais vão de 1º a 15 de maio. Essas são etapas preparatórias, com a realização das Conferências Estaduais e Municipais. 

A conferência é um espaço democrático de participação da sociedade na formulação das políticas públicas, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem o objetivo de avaliar a Política de Desenvolvimento Urbano e definir estratégias para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Segundo repasse do FPM de fevereiro será de R$ 365 milhões

O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.

DO BLOG ROBSON PIRES

PREFEITOS DEVEM DIMINUIR GASTOS NO ANO ELEITORAL

De acordo com a Tribuna do Norte, os municípios já foram avisados: terão uma queda na arrecadação referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. O Tesouro Nacional informou a previsão de redução de 36% nos repasses de março em comparação com o mês de fevereiro. Considerado um mês costumeiramente "fraco", é comum que o mês de março tenha uma queda em comparação com fevereiro, principalmente devido à arrecadação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ser mais intensa devido às compras de fim de ano. Para esse mês, no entanto, a diminuição no valor dos repasses do FPM estava prevista em 26%, dado já afastado pelo Tesouro Nacional.

Caso a previsão de queda de 26% se confirme, os municípios do Rio Grande do Norte receberão, ao todo, R$ 70,1 milhões, contra R$ 109,5 milhões em fevereiro e R$ 86,8 milhões em janeiro. Em municípios de coeficiente 0.6, que corresponde a 105 cidades potiguares com menos de 10 mil habitantes, o repasse será de R$ 312 mil, contra R$ 488 mil em fevereiro. Para o mês de abril, o Tesouro Nacional projeta a recuperação com crescimento de 43% com relação aos repasses de março. A projeção, porém, pode ser modificada quando ocorrer o novo estudo por parte do Ministério da Fazenda.

DESTE BLOG: DESSA FORMA TALVEZ OS PREFEITOS QUE ESTÃO FAZENDO VERDADEIRO FESTIVAL COM O DINHEIRO PÚBLICO PARA TENTAR A REELEIÇÃO, DEVERÃO DIMINUIR OS GASTOS QUE ESTÃO FAZENDO EM BUSCA DE APOIO. É UM VERDADEIRO FESTIVAL COM RECURSOS PÚBLICOS, AO INVÉS DE INVESTIR NA SAÚDE E EDUCAÇÃO E NAS OUTRAS ÁREAS, ESTÃO GASTANDO FAZENDO FAVORES PARTICULARES EM TROCA DE APOIO, SÃO FAVORES PARA TODOS OS GOSTOS, MÃO DE OBRA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS PARTICULARES COM AS MÁQUINAS PÚBLICAS , BARREIROS, CORTE DE TERRA A MAIS, EMPREGOS, ENTRE OUTROS TANTOS.

FPM e ICMS sobem em relação a outubro

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançou neste mês de novembro aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010. Os valores da última parcela do FPM amanheceram nesta quarta-feira, 30, nas contas específicas das prefeituras.

Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano.

PARCELA EXTRA DO FPM

No próximo dia 9 de dezembro, a STN efetuará nas contas específicas das prefeituras a parcela extra do FPM (relativa ao aumento de 1% aprovado em 2007). De acordo com as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, o conjunto das prefeituras do RN deverá receber R$ 70.054.121,00. Em dezembro de 2010, a parcela extra representou para os municípios do RN o total de R$ 56.224.467,00. Confirmadas as previsões da CNM, a parcela extra deste ano, na comparação com a do ano passado, representaria um ganho de 24,6%, sem computar a inflação dos últimos 12 meses.

fONTE: STN/CNM