PREFEITO DE CERRO CORÁ MANDA PROJETO A CÂMARA MUNICIPAL PARA ENCARECER A CONTA DE ENERGIA

Foi enviado mais uma vez pelo Prefeito Municipal de Cerro Corá, projeto de lei criando em nosso município a Contribuição sobre a Ilunminação Pública.

Pelo projeto fica isento da contribuição os consumidores que consumirem até 30 KWh e os da Zona Rural, os demais pagarão 15% sobre o seu consumo na proposta.

O projeto vem com a justificativa que o municpio não pode renunciar receitas, mas na constituição federal no seu art.149-A esta da seguinte forma:

" - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública...".

O que no bom entendimento a não instituição da Contribuição não caracteriza renúncia de receita, já que "poderão instituir" não caracteriza obrigação.

O momento não é oportuno para criação de contribuições, tendo em vista que a atual crise não afeta apenas a Prefeitura, afeta também os cidadãos do nosso município e nossa carga tributária já é imensa.

Quando vereador eu votei por três vezes contrárias a sua instituição, o Prefeito Municipal ao invés de querer criar mais tributos para a população, deveria conter  seus gastos desnecessários, como sabemos de muitos existentes, inclusive  poderia diminuir os gastos com contratados que ficam sem nada a fazer em várias secretarias municipais.

Agora vamos esperar e ver o posicionamento dos Vereadores eleitos pelo povo para defender melhorias para ver se eles são vereadores do prefeito ou do povo de Cerro Corá.

Prefeito de Lagoa Nova reduz expediente das repartições para conter gastos

Prefeitos de municípios da região da Serra de Santana estão tomando medidas para conter gastos públicos, inclusive com a redução de diárias, como já ocorrem em Bodó. Agora, é o prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, que decretou redução do horário de funcionamento das repartições públicas, diante da previsão de que o repasse das transferências constitucionais para os municípios nos próximos meses, assinala diminuição considerável dos seus valores".

O prefeito João Maria Assunção considerou que em virtude "desta instabilidade financeira, necessário se faz adotar medidas de contenção de despesas", dai a decisão de reduzir para o horário das 7h30 às 12 horas, num prazo de 90 dias, a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. O decreto só não fala como será o expediente nas escolas e unidades de saúde, que prestam serviços essenciais e diferenciados à população lagoanovense.

FONTE: BLOG CERRO CORA NEWS

Saiba quais as prefeituras do Seridó que já implantaram seus portais da transparência

As prefeituras do Seridó que saíram na frente e já têm Portais da Transparência como manda a Lei: foram as de Caicó, Currais Novos, Ipueira, Jardim do Seridó, Parelhas, São João do Sabugi e Tenente Laurentino Cruz.

Essas seis cumpriram com presteza o dever de divulgar números como receita arrecada e despesas gerais. Mas a maioria, no entanto, apresentam, quando existem, portais desatualizados e de difícil manejo. O prazo para cumprimento da determinação finalizou ontem e o que se viu foi um número ainda expressivo de gestões municipais que sequer um site para simples consulta possuem.

FONTE: MARCOS DANTAS

PISCINÕES DO RAIMUNDO

Enquanto o RIO DE JANEIRO tem o "PISCINÃO DE RAMOS", em CERRO CORÁ nas estradas temos os "PISCINÕES DO RAIMUNDO"

Cadê os vereadores bajuladores do prefeito que não cobram a recuperação das estradas, vereadores preocupados com o que não lhe compete e deixando de cumprir com suas obrigações.

Prefeituras do Nordeste vão fechar as portas no dia 13

Prefeitos de todo o Nordeste fecharão as prefeituras dos municípios no próximo dia 13 de maio e farão manifestações nas assembleias legislativas de cada Estado, em protesto a política do governo federal com relação aos problemas da seca na região.

Os prefeitos não querem o enfrentamento com a presidente Dilma Rousseff, mas são firme em cobrar ações do governo federal com relação ao Nordeste.

Os prefeitos cobram uma pauta positiva da presidência da República e dizem que o Nordeste está sendo discriminado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Robson Pires

FESTIVAL DE INVERNO 2013

A prefeitura ainda não anunciou, oficialmente, mas informações oriundas de Cerro Corá dão conta que o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", reunido com o staff da administração municipal, na noite da quarta-feira (8), já decidiu que não haverá mesmo, este ano, a realização do 11º Festival de Inverno, como o blog já havia antecipado anteriormente, e conforme notas veiculadas há algum tempo na rede social Facebook.

FONTE:BLOG CERRO CORÁ NEWS

DESTE BLOG:

Caso fosse ano de eleição será que o festival não seria realizado? Ano passado o município já se encontrava em estado de emergência e foi realizado mesmo com a recomendação do ministério Público de não fazer "FESTAS" com dinheiro Público.

O festival não é apenas do prefeito e sim do povo, se o prefeito não podia fazer chamasse a população que ele faria e bem mais organizado com certeza.

Além de aumentar recursos do Fundef, prefeituras potiguares vão receber 30% a mais de ICMS

A choradeira dos prefeitos, às vezes é só choradeira...

E a choradeira dos prefeitos, às vezes é só choradeira... Algumas quedas e parcelas zeradas do Fundo de Participação com os Municípios (FPM), são “compensadas” com aumentos de outras receitas...  Desde a semana passada, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados.

  

Agora em abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 29,46% em relação ao mês anterior. Já no comparativo com o mesmo período do ano passado o aumento foi de 27,63%. O crescimento da arrecadação do ICMS surpreendeu até mesmo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que estimava em 11,6% o aumento. Tudo isso é dinheiro que entra nas prefeituras do Estado..

Fonte: Marcos Dantas

Vereador denuncia que prefeito de Cerro Corá atrasou salários de cargos comissionados e contratados

O vereador Erivanaldo de Albuquerque (PTB), o Erinho em contato com o Blog de Marcos Dantas lamentou o início do segundo mandato do prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM), em Cerro Corá. Ele disse que cargos comissionados, professores contratados e empresas que prestam serviços e fornecem a prefeitura de Cerro Corá estão com seus pagamentos em atraso.

“Já fiz um discurso na Câmara lamentando isso. Novinho era para fazer a melhor administração do Seridó. A esposa dele é secretária de Saúde, o filho é o secretário de Finanças. O vice-prefeito Joãozinho, que foi prefeitos várias vezes é secretário de Administração... O filho de um vereador é secretário de Obras... A irmã do vice-prefeito é secretária de Assistência Social... Então é um povo que tem experiência, mas acontecem essas coisas”, comentou o vereador.

Erivanaldo Albuquerque foi o segundo vereador mais votado de Cerro Corá e está em seu primeiro mandato. Ele disse que não faz oposição com radicalismo, mas estará fiscalizando e cobrando melhorias para o povo. O Blog do Marcos Dantas tentou contato com o prefeito Novinho, mas ele não atendeu as ligações e não retornou.

FONTE: BLOG MARCOS DANTAS

CRECHE ERA PARA SER ENTREGUE EM FEVEREIRO DE 2011

NA PLACA ESTA ESCRITO: TERMINO DA OBRA 16/02/2011, INFELIZMENTE CRIANÇAS AINDA ESTUDAM EM CRECHES SEM ESTRUTURAS E NÃO É CONCLUÍDA A CRECHE INFANTIL TIPO B, DESCASO TOTAL DESTA ADMINISTRAÇÃO DO CONTINUÍSMO.

PREFEITURA DE CERRO CORA ABANDONA AS ESTRADAS MUNICIPAIS

Após o período eleitoral 2012, onde as estradas eram recuperadas a cada trinta dias ou menos, prefeitura abandonou as estradas vicinais do município, os moradores da zona rural, da serra ao sertão, reclamam da falta de atenção da prefeitura municipal com as estradas.

EM TEMPO DE SECA, PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO DO PREFEITO DE CERRO CORÁ É PINTAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA COR DO SEU PARTIDO

O nosso município vive nesse período de estiagem uma situação de bastante necessidade, principalmente do homem do campo, na Câmara Municipal não foi discutido até o momento políticas para ajudar ao homem do campo, se não as que chegam do governo federal, mas em Cerro corá o prefeito municipal tem uma grande preocupação, pintar os prédios públicos municipais com a cor do seu partido. Ano passado a Promotoria, em atenção a uma denuncia do VEREADOR EVILÁSIO, mandou ele tirar as cores do partido DEM, Azul, dos prédios, agora mostrando a grande preocupação com a estiagem, ele manda um projeto que quer pintar novamente os prédios com o azul do DEM, alegando que quer pintar os prédios com a cor da bandeira do município.

Se o município tem recursos próprios para repintar prédios públicos com a cor preferida  do "grande Prefeito", porque não tem recursos para fazer nenhuma ação pelos que estão necessitados por causa da seca?, caberá aos nobres vereadores fazerem ou não a vontade do prefeito.

AGORA, COM A PALAVRA OS VEREADORES QUE PODERÃO APROVAR OU NÃO ESTE DESEJO DO PREFEITO DE PINTAR OS PRÉDIOS DE AZUL.

REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Os servidores públicos municipais de Cerro Corá continuam na espera para saberem de quanto será o reajuste dos seus vencimentos e quem terá direito ao reajuste, este ano não apareceu nenhuma vereadora ou vereador querendo convocar a Câmara para fazer o debate sobre o motivo de até agora o prefeito não ter enviado projeto de lei para conceder o reajuste e do prejuízo já causado ao servidor. 

O reajuste é devido desde o dia primeiro de janeiro e em Cerro Corá até agora nada. Cadê os legítimos representantes, com mandatos, que não se pronunciam sobre a questão?

ADMINISTRAÇÃO RETROGRADA

Mais uma vez os servidores públicos municipais de Cerro Corá são "surpreendidos" pela administração atrasada e retrograda, que resolveram colocar para administrar por mais 04 anos, agora os servidores que trabalhavam em horário corridos das 07 a s 13 vão ter que trabalhar pela manhã e tarde, em todos os locais a reclamação dos servidores é grande, principalmente por até hoje o prefeito ainda não ter mandado projeto para reajustar os vencimentos dos servidores.

RELEMBRAR É PRECISO

Greve dos professores 2011 e falta de compromisso com educadores da Adminstração Novinho.
VEJA: http://blogdoevilasio.blogspot.com.br/2012/04/retroativo-do-piso-do-magisterio-de.html

A estiagem nos municípios potiguares

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); e os dirigentes da FEMURN, FETARN e FETRAF se reunirão no salão de reunião do Gabinete Civil da Governadora Rosalba Ciarlini, às 10h, com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para a avaliar a situação de emergência de 139 municípios potiguares, desses 71 deles estão sendo abastecidos pela Operação Pipa..

Durante a reunião serão definidas ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem no semi-árido potiguar.

Em Cerro Corá o desabastecimento da zona rural é imenso e os carros pipas pagos pelo Governo Federal não estão dando conta, o município não faz sua parte, pois deveria esta fazendo abastecimentos extra já que o da Operação Pipa não esta sendo suficiente.
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PROFESSORES AGUARDAM RESTANTE DO REAJUSTE

Os professores de Cerro Corá aguardam para este mês o início dos seus pagamentos com a diferença restante do reajuste dos seus vencimentos de 22,22%, o município pagou 16,2% desde Janeiro e está em débito com 6,202%. A classe do Magistério espera o compromisso do Prefeito em pagar a diferença e o retroativo. Para maior agilidade no pagamento da diferença, os Vereadores aprovaram Emenda de autoria do Vereador Ronaldo , que autorizou ao prefeito o pagamento da diferença através de Decreto.

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MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA RETIRADA DE COR DO PARTIDO DO PREFEITO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Assim como aconteceu com o prefeito de Currais Novos e de outras cidades do interior do estado, agora foi a vezes do prefeito de Cerro Corá, ele vai ter que remover todas as pinturas nos prédios públicos(fotos)

Com base em uma representação do vereador Evilásio Bezerra (PPS), a promotora Mariana Barbalho Tavares instaurou inquérito civil para apurar um possível ato de improbidade administrativa do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho” por causa da pintura de prédios públicos em Cerro Corá, com o azul, uma das cores do seu partido, o Democratas, o que também “caracteriza promoção pessoal”. A portaria de nº 06/2012 foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 16, do “Diário Oficial do Estado.

Além da instauração de inquérito para investigar atos de promoção pessoal na administração pública municipal, a promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Mariana Marinho Barbalho Tavares, está recomendando ao prefeito Raimundo Marcelino Borges, que removam as pinturas dos prédios públicos na cor azul e verde, as mesmas constantes no símbolo de representação do seu partido, uma árvore nas cores azul e verde.

A recomendação da promotora diz que as pinturas feitas desde o fim do ano passado, estão na cor que identifica o partido político (Democratas – DEM), ao qual encontra-se filiado o atual prefeito municipal de Cerro Corá, e no exato momento em que se avizinha o período de campanha eleitoral, foram aplicadas na pintura de toda a fachada do Posto de Saúde da Comunidade Ipueiras, no Pórtico de entrada da cidade de Cerro Corá/RN, no Posto de Saúde Mariano Coelho, no Hospital Maternidade Clotilde Santina, no Estádio de Futebol Othon Osório, na Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, na Secretária Municipal de Educação, na Secretária Municipal de Administração e Gabinete, na Unidade Básica de Saúde “José Albino de Assis” (Povoado Albino) e em outros prédios e monumentos públicos.

Mariana Tavares recomenda ao prefeito a aplicação de cores nos prédios públicos que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte, devendo informar a esta Promotoria, no prazo máximo de 15 dias, acerca das medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem.

ValdirJulião/DJ Aildo

PROFESSORES MUNICIPAIS PARALISAM ATIVIDADES

Professores da rede municipal de ensino paralisaram suas atividades por três dias desde quarta-feira, 14 de março até o dia 16 deste mês.

Trata-se de protesto que tem como objetivo pressionar a prefeitura de Cerro Corá a cumprir a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional na integralidade.

A paralisação de três dias será nacional e vem sendo convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) devendo ser capitaneada em Estados e municípios pelos sindicatos filiados.

Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de no máximo 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

A prefeitura de Cerro Corá está em débito com os servidores em 6, 02%, que já devia ter sido pago no mês de Fevereiro.

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Promotora recomenda a Prefeito Municipal de Cerro Corá mplantação do Fundo da Infância

A promotora de Justiça Substituta da Comarca de Currais Novos, Beatriz Azevedo de Oliveira, está recomendando ao prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), para que no prazo de dez úteis, a contar desta quinta-feira, dia 8, data da publicação da recomendação no "Diário Oficial do Estado", que proceda a implantação e operacionalização do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), bem como a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira dos recursos.

A representante do Ministério Público ainda recomendou que, através de portaria, o prefeito designe um administrador ou uma junta administrativa a quem caberá a contabilidade do Fundo Especial para a Infância e Adolescência – FIA, a escrituração de livros, a liberação dos recursos, a assinatura de cheques, as prestações de contas, a ordenação das despesas, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), informando tal circunstância ao Banco do Brasil..

Além disso, a promotora Beatriz Azevedo recomenda que a Prefeitura destine ao FIA recursos nas Leis Orçamentárias Anuais subsequentes, em conformidade com os planos de ação e de aplicação elaborados pelo CMDCA, gestor legal do Fundo Municipal respectivo e, ainda, incluir na Lei Orçamentária dos exercícios financeiros de cada ano em unidade orçamentária própria ou de determinada Secretaria o plano de aplicação confeccionado pelo CMDCA, no qual é definida a programação da distribuição dos recursos do FIA para as áreas consideradas prioritárias pelo aludido Conselho de Direitos;

Ao CMDCA, ela recomendou que seja feita a elaboração dos planos de ação e de aplicação de recursos nas políticas públicas da infância e juventude, encaminhando informações a Ministério Público as deliberações do Conselho, no prazo de 30 dias.

A promotora também informa que o não cumprimento das recomendações, no prazo de dez dias, poderá resultar nua ação civil pública contra o município. Já a Câmara de vereadores terá, ainda, dez dias para enviar à Promotoria cópias integral da Lei Orçamentária Anual, do exercício de 2012.

FONTE: cerrocoranews

Prefeito de Assu ganha o prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor

Prefeitos que receberam selo do Sebrae na foto oficial de Canindé Soares
Nesta quarta-feira o SEBRAE premiou em Natal os melhores prefeitos. A cerimônia acontece no Olimpo Recepções. O Comitê Gestor Estadual do prêmio selecionou 39 prefeitos como finalistas, que concorrem ao título de melhor projeto e a sete destaques temáticos. A premiação é uma iniciativa do Sebrae, que acontece a cada dois anos. O grande vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, foi Ivan Júnior, prefeito de Assu. Ele ainda ganhou na categoria "Promoção do Desenvolvimento Rural". Os demais vencedores nas seguintes categorias foram:

Salomão Gurgel – Prefeito de Janduís
"Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais"
"Lei Geral municipal"

Leonardo Rego – Prefeito de Pau dos Ferros
“Formalização de Pequenos negócios e Apoio ao Empreendedor Individual”
“Planejamento e Gestão Pública para o desenvolvimento sustentável”

Dentre os municipipios que chegaram a final e receberam o selo do SEBRAE estiveram os seridoenses Timbaúba dos Batistas (Ivanildo Filho), Serra Negra do Norte (Rogério Mariz), São José do Seridó (Jackson Dantas), São Fernando (Genilson Maia), Parelhas (Francisco Medeiros), Lagoa Nova (Erivan Costa) e Jucurutu (Júnior Queiroz).

DESTE BLOG: ANDARAM FALANDO QUE O PREFEITO DE CERRO CORÁ ESTAVA ENTRE OS 100 MELHORES DO BRASIL, PORQUE SERÁ QUE NÃO FICOU ENTRE OS 39 DO RN? O QUE ELE FEZ DIFERENTE PARA DESENVOLVER CERRO CORÁ A NÃO SER ADMINISTRAR AS VERBAS DO GOVERNO FEDERAL?

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