TRE MARCA NOVAS ELEIÇÕES EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN

O Jornal Defato destaca que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou na noite desta terça-feira (17), que as novas eleições nos municípios de Mossoró, Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais, devem ser realizados no próximo dia 2 de fevereiro de 2014, isto se o Tribunal Superior Eleitoral não expedir liminar derrubando esta decisão, assim como fez Taboleiro Grande, no Oeste do RN.

Baraúna
O TRE decidiu por tirar o prefeito Isoares Martins (PR) do cargo de prefeito, assim como da vice-prefeita Elizabete Rebouças (PSB), e determinar a posse de Luciana Oliveira (PMDB), que ficou em segundo lugar, no cargo de prefeita. No caso, o viec-prefeito será Edson Barbosa, do PV. Isto aconteceu por que Isoares foi eleito com menos de 50% dos votos. A posse da nova prefeita de Baraúnas deve acontecer nesta quarta-feira, 18, na sede da Câmara Municipal.

Mossoró
O TRE confirmou a cassação de Claudia Regina e Wellington Filho (PMDB) respectivamente dos cargos de prefeito e vice. O cargo de prefeito interino está sendo exercido pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco José Silveira Junior, do PSD, que já teve que mudar mais de 50% dos secretários.

Carnaubais
A decisão do TRE foi para cassar os registros de candidatura de Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas (PSB). Assume o cargo interinamente até o resultado final da eleição suplementar o presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Benevides.

Pedra Grande
Foram afastados Marcos Luiz Pereira, do PMDB, e a vice-prefeita Silveira Maria Garcia, do DEM. Neste caso, fica no cargo interinamente de prefeito o presidente da Câmara Municipal, o vereador Valdenir Belchior (PSB).

Marcelino Vieira
Deixam os cargos José Ferrari e Tâmisa Tébita. Foram cassados. A determinação da Justiça eleitoral é para que a presidente da Câmara Municipal, vereador Verônica Rodrigues, do PR, assuma interinamente o poder executivo até as novas eleições.

Todos os gestores cassados assumiram a postura de que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para retornarem aos cargos, mesmo que isto seja provisório. Claudia Regina e Wellington Filho já o fizeram e esperam decisão ainda esta semana. O prefeito de Baraúna, Isoares Martins, também recorreu ao TSE com a intenção de retornar ao cargo.

TRE julga recurso de "Novinho" referente às eleições municipais de 2008

O recurso eleitoral da coligação “Unidade Democrática” que elegeu o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho” e elegeu vice-prefeito  Francisco Macedo nas eleições municipais de 2008, entrou na pauta de julgamento da sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Natal.

O juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva é o relator do processo eleitoral, que leva o número 35845-50.2008.6.20.0000 e trata da ação de investigação judicial eleitoral, em virtude de captação ilícita de votos, motivo de denúncia de abuso de poder econômico da parte da coligação “Unidade Democrática” pela qual foram candidatos a prefeito e vice os ex-vereadores Ana Maria da Silva e Tomaz Pereira de Araújo Neto.

FONTE: CERROCORANEWS

TRE decide pelo afastamento imediato de Rosalba Ciarlini

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dicidiu, por cinco votos a um, pelo afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini. Ela é acusada de abuso de poder político e econômico ao ter desembarcado 17 vezes em Mossoró durante a campanha eleitoral de 2012.

Magnus NascimentoDecisão fo TRE pode deixar Rosalba inelegível

O relator, juiz federal Marco Bruno Miranda, votou pela inelegibilidade da governadora Rosalba. Mas a divergência foi aberta pelo juiz Nilson Cavalcanti, que defendeu o afastamento imediato. Ele foi seguido pelos outros juízes: Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros.

O afastamento deve acontecer assim que o acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Por maioria, a corte definiu pela posse do vice-governador Robinson Faria.

FONTE:TRIBUNA DO NORTE

Desembargador faz apelo para que colegas votem processos de Cláudia Regina no TRE

Desembargador João Rebouços

Ontem (03), logo no começo da sessão, o desembargador João Rebouças lembrou que o assunto foi divulgado pela Folha de S.Paulo e que isso pode trazer consequências para o TRE. “Queria fazer um apelo para que esses processos sejam julgados com celeridade porque temos os prazos para prefeitos eleitos e isso (demora) pode ter repercussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, alertou. Por coincidência, João Rebouças é um dos magistrados da corte que alegam suspeição nos processos relacionados à Mossoró porque um genro faz parte da banca de advogados que defende Cláudia Regina

Na sequência, o juiz Marco Bruno Miranda, que substitui Eduardo Guimarães que está em férias, prometeu trazer um processo da relatoria dele hoje ou amanhã.Já Carlo Virgílio, que até então não tinha apresentado datas sobre os processos de Mossoró, garantiu que traz o voto vista do processo que está 1 x 0 pela cassação amanhã e o processo em que relatou na terça-feira. Carlo tinha pedido vistas alegando ver semelhanças nos processos.

Do Mossoroense