Deputado quer o fim dentre outras coisas, da casa oficial e das fotos de governador nas repartições

O deputado estadual Kelps Lima vai apresentar nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, um pacote de medidas objetivando tornar mais eficiente a gestão pública em vários aspectos da administração do Estado. A intenção do deputado é mobilizar vários segmentos da sociedade através de um amplo programa que delimite um novo moderador das relações do Poder Executivo com a Coisa Pública. Junto com seu pronunciamento de amanhã, o deputado Kelps vai apresentar uma fração inicial das muitas medidas que pretende sugerir nos próximos meses:

1 – Projeto extinguindo a casa oficial para Governador do Estado;

2 – O fim da prática de afixação de fotografias dos governadores em todas as repartições do Estado, fortalecendo o princípio da impessoalidade no trato da coisa pública e quebrando uma repetição de privilegio de visibilidade que remonta à época da Monarquia;

3 – O fim do uso de marcas de governo que acarretam gastos sempre da ascensão de um novo grupo político ao comando das diretrizes orçamentárias do Estado. Neste item, o projeto sugere que, nas campanhas publicitárias, a marca do governo seja o brasão do Estado e o slogan seja a frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

4 – O fim do uso da verba pública para autopromoção de governos através de campanhas publicitárias de ações governamentais. A verba pública publicitária deverá ser utilizada somente em campanhas educativas, com informações de utilidade pública, arrecadação de impostos e promoção das riquezas do RN fora do Estado. Fica vedada a utilização de dinheiro público para, unicamente, noticiar projetos, obras ou ações pontuais do governo de cada época.

Comitê da Seca aprova plano de trabalho para instalação de 270 poços em 49 municípios

Durante a reunião semanal do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada nesta segunda-feira (18) na Governadoria, foi aprovado um novo plano de trabalho para a instalação de mais 270 poços em 49 municípios do Rio Grande do Norte. Para a instalação destes poços, serão utilizados recursos na ordem de R$ 5 milhões oriundos da Defesa Civil Nacional.

A decisão do Comitê segue a determinação dada pela chefe do Executivo Estadual de que as ações e projetos iniciados visando o combate à estiagem não podem ser cessados com a chegada do inverno. “O quadro agora mudou e a previsão da Emparn é de que teremos muitos dias de chuva. Porém, as ações já iniciadas e as que serão executadas pelo nosso governo terão continuidade, pois devemos estar preparados com ou sem inverno”, pontua a governadora.

A reunião desta segunda-feira também marcou a inserção de quatro novas instituições que passam a compor o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, são elas: Assembleia Legislativa, Cruz Vermelha do RN e as igrejas católica, por meio da Arquidiocese de Natal, e evangélica, através da Assembleia de Deus. Os demais órgãos participantes também ressaltaram a importância da inserção de instituições que representam a sociedade civil como forma de fortalecer o combate à seca.

De acordo com o representante da Defesa Civil Nacional, esta é uma iniciativa pioneira do Rio Grande do Norte. “Tenho visitado muitos estados do País e esta é a primeira vez que vejo instituições como as ligadas à igrejas participando de discussões deste tema tão importante que é a seca”, destacou.

FONTE: VLAUDEY LIBERATO

MDA FOI QUE SELECIONOU MUNICIPIOS PARA PATRULHA MECANIZA

• Para conhecimento eis a portaria do MDA

  PORTARIA No- 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
  
  O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINO, no uso das competências previstas na Portaria/MDA nº 43, de 15 de junho de 2012, relativa à nova fase da Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, resolve:

  
  Art. 1º Divulgar o primeiro grupo de municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas MOTONIVELADORAS.
  
  

  Art. 2º Divulgar os critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC para a escolha deste primeiro grupo de municípios que receberão máquinas MOTONIVELADORAS:
  I - municípios inscritos nas modalidades associativa e consórcio público;
  II - municípios com maior valor da produção agropecuária, de acordo com o Censo Agropecuário IBGE 2006 - até 3 pontos;
  III - municípios com maior extensão territorial (área territorialoficial), segundo o quadro territorial vigente em 01 de janeiro de 2001, constante da Resolução da Presidência do IBGE nº 05 (R.PR-5/02), de 10 de outubro de 2002 - até 3 pontos;
  IV - municípios com menor receita corrente per capita (de acordo com o FINBRA/STN 2012 e Censo IBGE 2010) - até 4 pontos;
  V- melhor distribuição regional dos municípios contemplados mediante seleção dos 10(dez) melhor classificados em cada unidade da federação.
  
  Parágrafo primeiro: os municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.
  Parágrafo segundo: O número de municípios beneficiados nesta fase está limitado aos quantitativos dos lotes licitados, conforme Pregão eletrônico MDA n º 12/2012.
  
  

  Art. 3º O SISPAC será reaberto entre 04 de fevereiro e 05 de abril de 2013 no sítio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (www.mda.gov.br) aos municípios que não aderiram previamente, para que, querendo, façam a adesão e manifestem interesse ao recebimento de 01 (uma) motoniveladora.
  Parágrafo único: Os municípios que inscreveram cartas-consulta entre 15 de junho e 31 de outubro de 2012, conforme orientações da Portaria/MDA nº 43, NÃO precisam se inscrever novamente, sendo válida a inscrição prévia.
  
  Art. 4º Os municípios serão convocados oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens.
  Parágrafo único: Os municípios classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem.
  
  

  Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  
  

  LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

FALTA DE COERÊNCIA NA POLITICA DE CERRO CORÁ

Alguns que se dizem espertos em politica e até o dia primeiro de janeiro diziam que o Vereador Everaldo não tinha condição de ser presidente, pois era um vereador sem experiência e da serra, não saberia administrar a casa agora após uma sessão já dizem que querem ele como presidente por mais dois anos, será que isso não é o peso da derrota e com medo de outra derrota para um homem simples e que contou com o apoio do povo e não dos bajuladores do prefeito no dia primeiro de janeiro? porque será que agora estão bajulando o vereador Everaldo e querendo tirar o compromisso dele com o Vereador Aldim-DEM de ser presidente por dois anos? Os vereadores que lá estão para bajular o prefeito e sem posição devem estrem sentindo o peso da derrota para pessoas simples e sem dinheiro para comprar os seus mandatos.

Com a palavra os derrotados no dia primeiro de janeiro.

REFLEXÃO

“Muito elogio é como botar água demais na flor. Ela apodrece.”

Clarice Lispector

Segundo repasse do FPM de fevereiro será de R$ 365 milhões

O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.

DO BLOG ROBSON PIRES

ADMINISTRAÇÃO RETROGRADA

Mais uma vez os servidores públicos municipais de Cerro Corá são "surpreendidos" pela administração atrasada e retrograda, que resolveram colocar para administrar por mais 04 anos, agora os servidores que trabalhavam em horário corridos das 07 a s 13 vão ter que trabalhar pela manhã e tarde, em todos os locais a reclamação dos servidores é grande, principalmente por até hoje o prefeito ainda não ter mandado projeto para reajustar os vencimentos dos servidores.

CERRO CORA ENTRE OS BENEFICIADOS COM MAQUINAS PELO MDA-GOVERNO FEDERAL

Vários municípios seridoenses foram contemplados com motoniveladoras e retroescavadeiras, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Governo Federal. A relação foi liberada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Municípios do Seridó contemplados com Motoniveladora:
Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim do Seridó, Jucurutu e Parelhas.

Municípios do Seridó contemplados com Retroescavadeira: 
Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Agora é esperar que após a chegadas das máquinas,as mesmas sirvam para melhorias para o município e sem distinção de cor partidária,

ANO NOVO VOLTA AS AULAS DE MODO ANTIGO

Hoje tiveram início as aulas nas escolas estaduais e municipais, apesar de ano novo, algumas coisas permanecem como antes, Escola Estadual Querubina Silveira  funcionada em diversos lugares, alunos sendo transportados em Camionetes sem segurança alguma, inclusive algumas com combustível proibido, gás de cozinha.

Que este ano nas escolas municipais não faltem merenda escolar, matérial para uso dos professores e alunos o que com certeza sempre é superado pela qualidade e empenho de alguns professores e profissionais da educação.

BLOG RETORNARÁ COM ATUALIZAÇÕES DIÁRIAS

ESTAVAMOS ANALISANDO SE IRIAMOS CONTINUAR COM O NOSSO BLOG OU NÃO, MAS APÓS OUVIR  DIVERSOS LEITORES, IREMOS ATIVAR NOVAMENTE O NOSSO BLOG COM ATUALIZAÇÃO DIÁRIA. A TODOS OS LEITORES DESEJAMOS QUE POSSAM APROVEITAR UMA BOA LEITURA.

ESPERO CONTINUAR AGRADANDO COM NOTICIAS DE INTERESSES DE TODOS OS CERROCORAENSES.

RONALDO VILAR - EDITOR DO BLOG