O Tribunal de Contas da União (TCU) vai participar, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), da fiscalização de orientação centralizada (auditoria) nos recursos destinados ao Transporte Escolar. A operação será iniciada nesta segunda-feira (15), com o planejamento das ações em conjunto pelo TCU/ SECEX e TCE. Em ofício encaminhado pelo secretário do TCU-RN, Alexandre José Caminha Walraven, ao presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, foi destacado o caráter inédito da iniciativa.
“Trata-se do primeiro trabalho conjunto entre os Tribunais coirmãos, permitirá que os auditores do TCE-RN tenham contato com a confecção e uso de matrizes de planejamento, de achados e de responsabilização nos trabalhos de campo”, disse. A fiscalização será coordenada pela 6ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-6), unidade da sede do TCU em Brasília, e a equipe local, com dois auditores federais de controle externo, que fiscalizarão municípios a partir de uma amostragem a ser decidida conjuntamente.
O trabalho será executado dividido em oito etapas, distribuídas de agosto a novembro, sendo que a participação da SECEX/RN e do TCE se dará na fase de planejamento, participação de workshop em Brasília, fase de orientação às regionais e produção dos relatórios.
FONTE: TCE/RN
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