sexta-feira, 9 de julho de 2010

PATRIMONIO DECLARADO DOS PRINCIPAIS CONCORRENTES AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL

Os candidatos a uma vaga na Câmara Federal divulgaram sua relação patrimonial.

Valores declarados pelos principais candidatos a deputado federal:

João Maia (PR) – R$ 14.116.205,00

Felipe Maia (DEM) – R$ 7.403.227,92

Henrique Alves (PMDB) - R$ 5.584.304,96

Fábio Faria (PMN) – R$ 1.926.528,69

Wober Júnior (PPS) - R$ 1.595.214,15

Rogério Marinho (PSDB) – R$ 974.376,63

Renato Dantas (PMDB) – R$ 715.780,77.

Betinho Rosado (DEM) – R$ 499.714,52

Sandra Rosado (PSB) – R$ 495.000,00

Fátima Bezerra (PT) – R$ 482.361,58

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Rogério Marinho dará largada oficial da campanha no próximo final de semana

E o deputado Rogério Marinho marcou para o outro final de semana o início oficial de sua campanha, quando fará comícios, usará carros de som...

É que nesta segunda ele irá a São Paulo participar de reunião de presidentes estaduais do PSDB, depois retorna a Brasília para continuar acompanhando as sessões que ainda acontecerão antes do início do recesso parlamentar.

Quando chegar a Natal, reunirá, no sábado, 17, cerca de 600 apoiadores de sua campanha, para um dia inteiro de trabalho, onde serão definidas as estratégias da campanha por todo o Estado.

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quinta-feira, 8 de julho de 2010

PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA 03 LEIS MUNICIPAIS

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, promulgou no dia 06 de julho 03 leis que foram aprovadas pelo Poder legislativo e não haviam sido promulgas pelo Poder Executivo, a promulgação ocorreu de acordo com a lei orgânica do município que ordena ao Presidente da Câmara, que após o envio e transcorrido 15 dias úteis deve o mesmo promulgar as leis.

Dentre elas uma muito importante que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.

Leis promulgadas:

Lei Complementar Nº 06 Em 06 de julho de 2010.

Reconhece necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que dispõe o art. 37, IX da constituição federal e termo de ajuste de conduta nº 1772/2010 e dá outras providências.

Lei Nº 673 Em 06 de julho de 2010.

Altera o artigo 4º e seus parágrafos e suprime parágrafo único do artigo 6º da Lei Nº 661 (Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2010 do Município de Cerro Corá e dá outras providências).

Lei Nº 674 Em 06 de julho de 2010.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. (LDO)

Fonte: Câmara Municipal.

SINAL DA BAND

Colegas blogueiros e a população de Cerro Corá reclamando do sinal da Band, que segundo publicado no site da prefeitura municipal é parceria com a Band Natal, informam que o sinal é da Band Natal, na prática estava sendo da Band Bahia e hoje pelo ao menos até a 14 horas, passando o sinal da Band Mato Grosso.

O bog do vereador Ronaldo mais uma Vez faz a cobrança para que seja feita a devida colocação do sinal da Band Natal, inclusive no próximo dia 12 haverá o primeiro debate das eleições 2010, o POVO DE CERRO CORÁ ESPERA QUE O SINAL SEJA DO RN PARA VER O QUE SE PASSA AQUÍ.


VEJA COBRANÇAS ANTERIORES:

PRIMEIRA SOLICITAÇÃO: 12/06/2010

Anunciado no Festival de Inverno como o que seria a grande realização da prefeitura municipal, o sinal da BAND ainda não chegou, foi anunciado como se em Cerro Corá não existisse sinal de tv para a população assistir a Copa 2010.

A agora cadê o sinal da BAND????????

Anunciado no Festival de Inverno como o que seria a grande realização da prefeitura municipal, o sinal da BAND ainda não chegou, foi anunciado como se em Cerro Corá não existisse sinal de tv para a população assistir a Copa 2010.

A agora cadê o sinal da BAND????????

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SEGUNDA SOLICITAÇÃO: 15/06/2010 – 13:50 - LOGO EM SEGUIDA FOI ATENDIDA

Anunciado no Festival de Inverno como o que seria a grande realização da prefeitura municipal, o sinal da BAND ainda não chegou, foi anunciado como se em Cerro Corá não existisse sinal de tv para a população assistir a Copa 2010.


O primeiro jogo acontece logo mais as 15: 30 e cadê o sinal da BAND????????

Esqueceram da tal promessa bomba como foi anunciada???????


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PRINCIPAIS RECEITA NO MÊS DE JUNHO 2010









Apesar da choradeira dos prefeitos, pelo ao menos em Cerro Corá no mês de Junho/2010, as principais receitas aumentaram em relação ao mesmo mes do ano de 2009, Veja os numeros:


2009
2010

FPM 482.642,21
525.753,00

ICMS 56.191,55
88.324,94

FUNDEB 274.619,68
325.468,11


2009 813.453,44
2010 939.546,05


RECEITA A MAIOR EM JUNHO DE 2010 R$ 126.092,61

Crescimento das receitas geral em relação a 2009 de 15,50% no mês de junho 2010.

Em Caso de dúvidas é só acessar o site www.bb.com.br

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Congresso aprova LDO 2011

Rogério Marinho garantiu maior fiscalização das obras públicas

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (07) o parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. A aprovação só foi possível depois de acordo firmado entre os parlamentares governistas e a oposição que reivindicava a retirada ou a alteração de itens considerados polêmicos.

“Trabalhamos sempre no sentido da defesa dos interesses do estado Brasileiro e do Parlamento, resguardando as atribuições do Congresso Nacional e sua função de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos no que tange à execução orçamentária e financeira do país. Aprovamos a LDO depois do acordo para que fizéssemos um pequeno reparo no artigo 95 que trata justamente das obras irregulares, porque ao lado do Tribunal de Contas da União nós teremos também o relatório do gestor da obra declarada irregular e isso será apreciado pela comissão de obras irregulares que faz parte da nossa Comissão Mista de Orçamento, mas nós pedimos para que seja estabelecido um tempo para que se o gestor não apresente seu relatório, a comissão possa se debruçar no relatório do TCU”, explicou Rogério Marinho, coordenador da bancada do PSDB na Comissão.

O relator da lei, senador Tião Viana (PT- AC), cedeu às pressões do PSDB, liderado pelo deputado federal Rogério Marinho, e DEM e retirou do texto também a permissão para realizar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mesmo na ausência de lei orçamentária, além de acatar a alteração no artigo que garantiu maior fiscalização das obras públicas.

Essa era uma das principais exigências feitas pelo deputado Rogério Marinho (RN). Segundo o parlamentar, da forma como estava colocado, o Tribunal de Contas da União ficaria completamente à margem de fiscalizar obras fundamentais tocadas pelas empresas do governo e que não são regidas pela Lei das Licitações. Conseguimos fazer a mudança e voltar a redação da LDO vigente, permitindo novamente que o TCU cumpra seu papel de fiscalizar o orçamento e o dinheiro público”, comemorou o deputado.

Para a senadora Lúcia Vânia (GO), 1ª vice-presidente da CMO, a atuação de Rogério Marinho foi fundamental para que a comissão chegasse a um consenso em relação aos pontos polêmicos. “A oposição foi muito bem representada e podemos defender, em primeiro lugar, as prerrogativas do Parlamento”, afirmou.

“Como oposição conseguimos trabalhar para fazer com que o papel do Parlamento seja respeitado. Os governos passam, porém o Estado e o Parlamento permanecem e por isso é necessário mantermos o equilíbrio institucional e também nossa prerrogativa de órgão fiscalizador ao lado do TCU”, concluiu Rogério Marinho.

A matéria será encaminhada ao Plenário onde deve ser votada até o final da próxima semana.

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Uma estranha doença abateu quatro senadores em plena campanhaNo

No fechamento da sessão plenária de ontem, o presidente do Senado, José Sarney, colocou em votação – e foram aprovados sem votação nominal – quatro requerimentos curiosos. Concederam licença para “tratamento de saúde e assuntos particulares” aos senadores:

Ideli Salvati (PT-SC);

Raimundo Colombo (DEM-SC);

José Agripino Maia (DEM-RN);

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Todos, na verdade, estão em plena campanha eleitoral em seus estados.

Se estão doentes, ninguém nota. Mas receberão seus salários direitinho sem precisar trabalhar durante a campanha.

Imediatamente Sarney leu a convocatória dos suplentes.

Que também receberão seus salários direitinho…


Autor: Tales Faria
Fonte: IG

terça-feira, 6 de julho de 2010

FRASE

"Populista é quem lidera aliciando as classes populares, valorizando o imediatismo enquanto menospreza a Ordem Legal na busca do endeusamento pessoal."

Teônio Vieira

quinta-feira, 1 de julho de 2010

ORÇAMENTO DA UNIÃO

Rogério Marinho critica manutenção de pontos polêmicos na LDO

O deputado Rogério Marinho (RN), coordenador do PSDB na Comissão Mista de Orçamento (CMO), voltou a criticar nesta quarta-feira (30) alguns pontos do parecer final do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Os itens considerados polêmicos têm causado divergência e, por isso, o relator do PT optou por adiar a discussão e votação final do relatório para a próxima terça-feira (6).

Entre os dispositivos mais criticados estão o que autoriza o governo a manter investimentos mesmo sem aprovação da lei orçamentária no Congresso e o que possibilita as estatais a não usarem mais as tabelas oficiais de preço nas suas licitações.

Essa segunda medida beneficia diretamente a Petrobras e o chamado Sistema S (como Sesc e Senai), cujo regime de licitação não é regulado pela Lei de Licitações. As obras e projetos para a Copa do Mundo e Olimpíadas também ficam desobrigadas de seguir as tabelas oficiais, pois terão um regime licitatório próprio.


Para Marinho, essa regra coloca à margem da fiscalização uma quantidade importante de recursos. “Isso nos fará perder a capacidade de acompanhar e fiscalizar boa parte do orçamento da União. É bom lembrar que a Petrobras, por exemplo, é a estatal que mais investe no país”, destacou.


Em relação a possibilidade de o governo realizar despesas com investimentos e obras mesmo sem a aprovação da lei orçamentária, o deputado considera um “excesso de liberalidade”. Em 2009, uma regra parecida chegou a ser aprovada na Comissão de Orçamento, mas foi barrada pela oposição em plenário. Essas despesas são referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às estatais. De acordo com o tucano, as obras podem ser realizadas de qualquer forma com os restos a pagar que somam quase R$ 70 bilhões em relação ao orçamento de 2009.


Vários outros itens também são contestados por se tratarem, segundo Rogério Marinho, de “pegadinhas” do Executivo. A expectativa é que o relator da LDO divulgue até a próxima semana, antes da votação do parecer final, um novo adendo com mudanças na redação dos dispositivos questionados. Desde que divulgou o parecer, na semana passada, Tião Viana já apresentou um adendo e duas erratas.


→ A LDO fixa os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União de cada ano. Ela precisa ser aprovada até dia 17 de julho para que o Congresso entre em recesso.

→ As tabelas oficiais de preço são: Sicro (Sistema de Custos de Obras Rodoviárias): serve de referência para os serviços de construção, conservação e sinalização rodoviários. É divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) mede os custos da construção civil, a partir de levantamento de preços feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O estudo baliza os preços das licitações em áreas como saneamento, habitação e infraestrutura.

FONTE:
Diário Tucano

Rogério Marinho Assessoria

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Nome da coligação de Carlos Eduardo (PDT/PCdoB) será “Coragem Pra Mudar”

A coligação formada pelo PDT e pelo PCdoB, que tem o pedetista Carlos Eduardo como candidato a governador, já tem nome oficial: “Coragem Pra Mudar”. O nome foi definido em reunião na noite desta terça-feira (29) pelo próprio candidato, após conversa com o jornalista Osair Vasconcelos, marqueteiro de sua campanha, e com o candidato a senador Sávio Hackradt (PCdoB).

“Este é um nome que reflete bem o sentimento da nossa candidatura e, principalmente, o anseio dos potiguares”, definiu Carlos Eduardo. A coligação “Coragem Pra Mudar” também terá em sua chapa majoritária o deputado estadual Álvaro Dias (PDT), candidato a vice-governador. A sua chapa proporcional será formada por 29 candidatos a deputado estadual (17 do PDT e 12 do PCdoB) e oito candidatos a deputado federal (quatro de cada partido).

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