APROVADO NA COMISSÃO PARECER QUE AUMENTA LICENÇA-MATERNIDADE

Foi aprovado nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o relatório da deputada Rita Camata (ES) que aumenta o período obrigatório e licença-maternidade de quatro para seis meses.
Pelo substitutivo da tucana, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes.

A principal mudança em relação à proposta original é a ampliação do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa – de cinco para sete meses após o parto.

MAIS TEMPO JUNTOS
Na avaliação da tucana, a aprovação da medida representa um grande ganho para as
trabalhadoras e para os bebês, que poderão ficar mais tempo com suas mães. “Temos que
celebrar essa proposta e a aprovação do substitutivo. É uma conquista muito importante para as mulheres trabalhadoras deste país”, comemorou a parlamentar.

O relatório foi aprovado na comissão especial instalada para analisar a Proposta de Emenda à
Constituição da deputada Angela Portela (PTRR). Atualmente a licença-maternidade já pode
ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa
Cidadã, criado em 2008. O governo federal e algumas gestões estaduais também ampliaram
o período para seis meses, mas o alcance ainda é limitado. “Se a proposta for aprovada, todas
que contribuem com INSS terão direito ao benefícios”, explicou.

A parlamentar espera que a proposta seja aprovada em plenário na semana da mulher.
Melhor ainda se for no dia 8 de março – o Dia Internacional da Mulher. “Espero ainda que haja
um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos
primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que a mulher pode proporcionar o mercado de trabalho brasileiro. Enfim, essas são importantes conquistas sociais para criança
e para as mulheres”, resumiu.

(Letícia Bogéa)

DO BLOG: NO INÍCIO DO ANO DE 2009 FOI APROVADA UMA LEI QUE AUMENTAVA O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO VILAR, O PROJETO FOI VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AGORA RENASCE A ESPERANÇA DE TODOS TEREM ESTE DIREITO JÁ QUE TRATA-SE DE EMENDA CONSTITUCIONAL.

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OPINIÃO

Você pode fazer 99! Se não completar os cem...!

Às vezes a gente se entristece com algumas coisas da vida! Sabe aquela sensação em que você tem certeza que não fez o mal, mas ainda assim o condenam por não fazer o que gostariam que você fizesse? Tem pessoas que esquecem muito rápido o bem que lhe fizeram! Para elas o que importa é que você esteja sempre à postos para quando precisarem. Embora saibam que isso é humanamente impossível.

Decididamente, fazer o bem é a melhor coisa do mundo! Mas não é fácil. Não raro, a gente é confundido com santo ou miraculoso. Isto é, acham que a gente pode fazer do jeito que querem que façamos para sua satisfação. E o que é pior: A gente até pode já ter feito muito, mas como não completou os 100%, todos os 99% são anulados. De nada valeu o carinho e a dedicação. A ingratidão é o deus dos insatisfeitos!

Postado por BLOG DE GALVÃO

PREFEITA DE MARTINS PROÍBE CARNAVAL

Um projeto de lei de autoria da prefeita Maria José de Oliveira Gurgel Costa (DEM), mais conhecida como Mazé, está dando o que falar em Martins, 362 quilômetros distante de Natal.

Sob o argumento de que a cidade, situada na região serrana do Rio Grande do Norte e com uma população de 8.500 habitantes, tem vocação eminentemente para a realização de retiros religiosos durante o período do carnaval, a prefeita resolveu proibir a realização de manifestações e eventos com uso de trios elétricos, bandas de música, orquestras, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares pelas ruas de Martins de sábado próximo até a quarta-feira de cinzas.

Quem infringir a norma poderá amargar um prejuízo de R$ 20 mil. A lei, segundo a prefeita, será publicada no Diário Oficial de hoje. De acordo com o projeto, a realização de eventos durante o carnaval depende de autorização da prefeitura.

"Fica excepcionalmente ressalvada a realização de eventos carnavalescos em recintos fechados públicos ou privados, desde que previamente submetidos à autorização e licenciamento pela municipalidade, até a quarta-feira imediamente anterior ao carnaval". Ou seja, se a lei passar a vigorar hoje, os interessados em realizar algum evento durante os dias de momo terão apenas hoje para requerer a licença.

A punição àqueles que resolverem fazer festa durante o carnaval sem a autorização da prefeitura de Martins, segundo a lei, ficam sujeitos a serem autuados pela polícia mediante registro de boletim de ocorrência ou certidão circunstanciada lavrada por secretário municipal na presença de duas testemunhas. "Uma vez lavrado o auto, o responsável será intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias", diz trecho da lei.

Caso o pagamento não seja efetuado, o valor da multa será inscrita na dívida ativa do município. O dinheiro arrecadado com eventuais multas, segundo a lei, será revertido para a conservação e melhoria "dos prédios religiosos do município". De acordo com a prefeita Maria José, Martins "nunca teve carnaval". Ela afirmou que a prefeitura está dando "incentivo", custeando o transporte dos blocos que desejam brincar em municípios vizinhos. "Martins não tem condições de concorrer com essas cidades próximas", disse. Além disso, a prefeita afirmou que a prefeitura irá promover matinês no mercado público da cidade.

"Houve um mal entendido. Nos espaços particulares que tiver a liberação da prefeitura vai poder ter festa", acrescentou. Maria José destacou que todos os hotéis e pousadas de Martins estarão lotados no carnaval com a chegada de cerca de três mil pessoas que participarão de retiros. A assessora jurídica da prefeitura de Martins, Edivânia Fernandes, disse que a lei foi feita por uma equipe de profisisonais, observando a Constituição Federal e os "rigores previstos para elaborar uma lei".

"O cuidado da prefeita foi resguarda um direito já adquirido", afirmou, referindo-se ao retiros cujos requerimentos teriam sido apresentados à prefeitura desde dezembro. Edivânia informou que, nos espaços reservados para os retiros, não vai poder ter festa.

Por Flávia Urbano, do DIARIO DE NATAL

Você sustenta Marginais…

Você sabia que todo presidiário com filhos tem uma bolsa para sustentar a família, dada pelo INSS???Já que o “cidadão” esta preso por matar um pai de família…que não tem o mesmo direito…não pode assim roubar e matar trabalhar para sustentar o trafico…

Pois é…a “ajudinha” que o governo dá se chama “Auxílio-reclusão” e…

O bandido fdp recebe…a partir de 01/01/2010 R$ 798,30…isso mesmo, mais de um salario mínimo.Mas não acredite em mim não…

Confira no Site da Previdência Social (Clique Aqui)…e chore…mas chore muito…

Agora…Na hora de votar, neste ano, lembre-se de seu pai ou da sua mãe que recebe uma merreca da mesma Previdência, depois de anos e anos trabalhando e tentando lhe dar uma vida melhor…

Fonte:http://www.seuboga.com/2010/02/voce-sustenta-marginais.html

Dilma está sendo moldada como figura de silicone, diz senador tucano

O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) partiu para o ataque nesta terça-feira (9) contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em solidariedade ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador comandou uma série de discursos em plenário defendendo as últimas declarações do ex-presidente de que Dilma não é líder e de que o PSDB não tem medo de comparação. Outros dez senadores tucanos e do DEM usaram a palavra. A declaração mais forte de Tasso foi relativa à capacidade de liderança da ministra pré-candidata à presidência da República. “A ministra Dilma é uma figura de silicone, ou seja, é uma figura que está sendo moldada à imagem e semelhança do presidente Lula. Ela própria não tem estrutura política para se apresentar frente à nação brasileira para defender qualquer programa que seja de governo”. Tasso afirmou ainda que a ministra mente e maquia números de resultados do governo Lula. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o PT deseja realizar a comparação de Lula com a de FHC porque Dilma não teria condições de discutir de igual para igual com o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato tucano. “Toda essa discussão, governo FHC, governo Lula, isso é coisa de marqueteiro. O marqueteiro lá disse que não dá para comparar a ministra Dilma com o candidato José Serra”.

QUEM TEM MEDO DA VERDADE? O PSDB CERTAMENTE NÃO TEM

Domingo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou nos grandes jornais o excelente artigo "Sem medo do Passado", mostrando que o PSDB não tem nada a temer caso o PT insista em comparar o seu governo com o atual.

No mesmo domingo, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, afirmou que a insistência do PT nessa comparação com o passado visa esconder Dilma Rousseff , uma pré-candidata fraca, sem currículo, nem experiência ."

Já em artigo para a "Folha de S. Paulo" desta segunda-feira, a secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena, desfaz mitos, divulgados nos últimos meses sobre as enchentes que têm assolado o Estado governado por José Serra.

Acesse a íntegra destas três matérias na Rede PSDB , um espaço do nosso partido para debater via Internet com gente como você, que também não tem nada a temer quando se trata de dar sua opinião e defender suas ideias.



Eduardo Graeff

NOVO FILME EM CARTAZ

PSDB QUE BOLSA FAMÍLIA MAIS VALORIZADA

O terrorismo eleitoral do governo federal a respeito da possibilidade de extinção do Bolsa Família, caso o PSDB venha a assumir o governo em 2011, é completamente "desprovido de fundamento", disse nesta quinta-feira o senador Tasso Jereissati (CE).

Fato é que o senador é autor de um projeto de lei que, ao contrário das mentiras ditas pelo governo, permitirá aumentar o valor do benefício ao mesmo tempo em que estimula a freqüência e a melhoria da qualidade do ensino. O projeto já foi aprovado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O senador, por reconhecer a importância do Bolsa Família como instrumento da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais, também apresentou parecer favorável à criação de cargos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

"Fiz isso apesar de sempre ter me posicionado contrário aos gastos do governo com a máquina pública", salientou.

Para Jereissati, "não é apenas uma mentira que, repetidas muitas vezes, se torna verdade, como é a prática do Presidente Lula. Uma verdade também precisa ser repetida várias vezes para que todos possam acreditar nela e é por isso que repito, pela enésima vez, o que todos já sabem: o PSDB não vai acabar com o Bolsa Família ou fazer qualquer alteração que implique em redução do número de beneficiários ou do valor do benefício".

Conforme noticiado pelo jornal O Globo de ontem (03), um documento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do dia 23 de dezembro avisa os beneficiários do Bolsa Família de que as principais diretrizes do programa podem ser alteradas a partir de 2011.

A falsa advertência está numa instrução operacional distribuída aos prefeitos com regras para o recadastramento do programa.

O documento afirma que o dinheiro repassado às famílias está garantido para quem já atualizou os dados mas que, a partir do ano que vem, a validade do repasse "estará sujeita à alterações".

Fonte: Agência Tucana com assessoria
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CARLOS ACREDITA NO APOIO DE LULA E HENRIQUE

Sem apoio da oposição, sem apoio dos governistas locais, o ex-prefeito Carlos Eduardo(PDT) é o candidato da terceira via. É o candidato da Unidade, já que não conta com grandes alianças.

No máximo, alguns poucos pequenos partidos, onde certamente o PRB do vereador Raniere Barbosa deverá ser incluído, depois que Carlos disse estar se afastando de Raniere e Raniere disse estar se afastando de Carlos.

O ex-prefeito falou ao vereador Toni Junior (PDT) que esta tranquilo e confiante em sua candidatura ao governo do estado e que tem em mãos números de pesquisas que apontam sua posição favorável no ranking dos governadoráveis.

Carlos Eduardo (PDT) acredita que poderá ser o candidato do presidente Lula em Natal. E acredita que pode ter o apoio do PMDB do deputado Henrique Alves.

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RECURSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DE GERALDO GOMES ESTÁ NA PAUTA DO TRE PARA PRÓXIMA SEMANA

O recurso eleitoral que pede a cassação do prefeito Geraldo Gomes (DEM) e da vice-prefeita Milena Galvão (PP) será apreciado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) antes do carnaval. De acordo com informações repassadas ao Blog, o processo que tem como relator o juiz Roberto Guedes será julgado na sessão da quinta-feira (11). O prefeito e a vice de Currais Novos são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e utilização irregular de recursos na campanha eleitoral de 2008, quando venceu o ex-prefeito Zé Lins (PR) por 5,4% de maioria.

Geraldo Gomes e Milena foram cassados pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral, Valdir Flávio Lobo Maia no dia 21 de janeiro de 2009, mas poucos dias depois conseguiu uma liminar no TRE e permanece no cargo até hoje. O procurador Regional Eleitoral, Fábio Nezi Venzon também deu parecer favorável a cassação dos dois em 30 de junho do ano passado. De acordo com o parecer N° 187/2009, o procurar argumentou nas suas 36 páginas o procedimento de perda de mandato para o prefeito e a vice da segunda maior cidade do Seridó. Agora quem decide a parada são os oito integrantes do TRE.

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