O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita a partir de hoje (25) a antecipação do décimo terceiro salário dos beneficiários da Previdência. Mais de 22 milhões de segurados vão receber a antecipação, juntamente com o benefício de agosto, até o dia 8 de setembro.
Os beneficiários que ganham até um salário mínimo receberão a parcela ainda neste mês. Nesta terça, recebem os que têm cartão com final 1.
Segundo o Ministério da Previdência, com a primeira parcela do décimo terceiro, serão injetados cerca de R$ 7,9 bilhões na economia do país durante os meses de agosto e setembro, além de cerca de R$ 17 bilhões do benefício mensal.
O desconto do Imposto de Renda no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, não incide sobre a parcela do abono o desconto do IR, que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela.
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terça-feira, 25 de agosto de 2009
NOTA DE LINA VIEIRA
As duas demissões e os doze pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das Instituições de Estado do Brasil.
As Instituições de Estado – como é caso da Receita Federal – somente poderão exercer o seu papel constitucional, se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos.
Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos. Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes".
Natal (RN), 25 de agosto de 2009.
Lina Vieira
As Instituições de Estado – como é caso da Receita Federal – somente poderão exercer o seu papel constitucional, se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos.
Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos. Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes".
Natal (RN), 25 de agosto de 2009.
Lina Vieira
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
PARA REFLETIR
"A razão manda em nós muito mais imperiosamente do que um senhor; é que, desobedecendo a um, é-se infeliz, desobedecendo a outro, é-se tolo."
( Blaise Pascal )
( Blaise Pascal )
SANCIONADA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE CERRO CORA
Hoje na condição de Presidente da Câmara Municipal, Promulguei a Lei nº 636 de 21 de agosto de 2009, que cria O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ, que após a rejeição do Veto parcial ao projeto de Lei pelo Prefeito Municipal e votado pela Câmara em 31 de Julho, foi enviado ao Poder Executivo em 05 de agosto a Rejeição do Veto por unanimidade dos presentes.O Poder Executivo tinha o prazo de 15 dias após a tomado de ciência da Rejeição do VETO, mas de acordo com a Lei Orgânica do Município no seu Artigo 45 Parágrafo nono, em no caso de não promulgação pelo Prefeito, a Presidência da Câmara tem a obrigação de fazê-la.
A Presidência fez a promulgação, o que deixou alguns vereadores admirados pela atitute, mas que o que fizemos foi somente cumprir com a legislação vigente e em respeito as mulheres de Cerro Corá e a Vereadora Graça autora do Projeto de lei, que mesmo sendo da base do prefeito não recebeu a devida atenção quando da devida promulgação da Lei no prazo pelo Poder Executivo.
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REQUERIMENTOS
Na sessão de hoje apresentei dois requerimentos:
1 - Requerendo a construção de 03 mata-burros nas divisas da estrada que liga Cerro Cora ao Assentamento Umburanas;
2 - Requerendo a construção de muro na Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos.
O requerimento 01 atende a pedidos dos moradores da comunidade Umburanas que utilizam a estrada e que com a construção destes mata-burros deixará de ter problemas com os animais invadindo comunidades vizinhas. O requerimento 02 atende a reinvidicação dos que fazem a Escola Manoel Belmino na Serra de Santana, que reclamam da falta de segurança da escola e que também quando de realização de eventos na escola pessoas estranhas a escola ficam invadindo a mesma.
Os requerimentos foram aprovados por todos os edis presentes a Sessão.
Espero contar com o espírito público do Poder Executivo para que seja feitas as solicitações.
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1 - Requerendo a construção de 03 mata-burros nas divisas da estrada que liga Cerro Cora ao Assentamento Umburanas;
2 - Requerendo a construção de muro na Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos.
O requerimento 01 atende a pedidos dos moradores da comunidade Umburanas que utilizam a estrada e que com a construção destes mata-burros deixará de ter problemas com os animais invadindo comunidades vizinhas. O requerimento 02 atende a reinvidicação dos que fazem a Escola Manoel Belmino na Serra de Santana, que reclamam da falta de segurança da escola e que também quando de realização de eventos na escola pessoas estranhas a escola ficam invadindo a mesma.
Os requerimentos foram aprovados por todos os edis presentes a Sessão.
Espero contar com o espírito público do Poder Executivo para que seja feitas as solicitações.
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HOMENAGEM AOS ATLETAS DOS JERNS
Aconteceu ontem a noite, na Ecola Estadual Querubina Slveira, homenagem aos atletas participantes dos JERNS 2009, a homengem foi organizada pela direção da escola.
Participaram das homenagens os pais, atletas, diretor da Escola Querubina, Junior, Secretária Municipal de educação, Fátima Melo, Presidente da Câmara, Vereador Ronaldo Vilar, Diretora da Escola Municipal Belmira Viana, Joelma, e outras pessoas da comunidade.
Durante a solenidade foi destacado o trabalho dos professores Loura e Edilson no comando das equipes de atletas das escolas municipais e da escola estadual nos JERNS.
Edilson falou dos colaboradores que voluntáriamente estiveram com eles durante a competição e agradeceu o apoio recebido de todos.
O Vereador Ronaldo, aproveitou o evento para informar aos presentes que conseguiu uma bolsa para o treinador Edilson em reconhecimento do seu trabalho em prol do atletismo do municipio, em breve iremos comunicar a empresa que estará dando este apoio.
Iremos continuar em nossa luta pelo apoio aos atletas do nosso município.
Parabéns a todos os atletas e boa sorte nesta caminhada que sabemos não é fácil.
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Participaram das homenagens os pais, atletas, diretor da Escola Querubina, Junior, Secretária Municipal de educação, Fátima Melo, Presidente da Câmara, Vereador Ronaldo Vilar, Diretora da Escola Municipal Belmira Viana, Joelma, e outras pessoas da comunidade.
Durante a solenidade foi destacado o trabalho dos professores Loura e Edilson no comando das equipes de atletas das escolas municipais e da escola estadual nos JERNS.
Edilson falou dos colaboradores que voluntáriamente estiveram com eles durante a competição e agradeceu o apoio recebido de todos.
O Vereador Ronaldo, aproveitou o evento para informar aos presentes que conseguiu uma bolsa para o treinador Edilson em reconhecimento do seu trabalho em prol do atletismo do municipio, em breve iremos comunicar a empresa que estará dando este apoio.
Iremos continuar em nossa luta pelo apoio aos atletas do nosso município.
Parabéns a todos os atletas e boa sorte nesta caminhada que sabemos não é fácil.
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quinta-feira, 20 de agosto de 2009
CHUVAS DE AGOSTO
Desde a madrugada que chove em nossa cidade, agora a tarde continua a chuva.A chuva esta caindo para baixar a poeira para a grande vaquejada no final de semana.
Foto da chuva as 14 horas.
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quarta-feira, 19 de agosto de 2009
CONVENIO FESTEJOS PADROEIRO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATOS DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN., através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que contratou com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/93, Art. 25, III, o agenciamento da apresentação das bandas musicais adiante transcritas, em praça pública na cidade de Cerro Corá/RN., por ocasião dos festejos do Padroeiro do Município, São João, no período de 19 à 24/06/2009, objeto do Convenio nº 703737/2009 - Mtur e Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,com a empresa 1) ACL DA MOTA ME (CNPJ: 08.636.340/0001-15) a) 19/06/2009 – Forrozão Balanço de Menina, b) 21/06/2009 - Forrozão Aquilo Bom e Gaviões do Forró, c) 23/06/2009 – Forrozão Rodado e Forrozão Ferro na Boneca - Valor Total R$ 79.000,00; com a empresa 2) CN ENTRETENIMENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.881.214/0001-16) Serviços de publicidade e propaganda através do site cnagitos.com - Valor R$ 3.000,00; com a empresa 3) RN VIDEO PRODUÇÕES (CNPJ: 04.927.517/0001-81) Produtora de vídeos de eventos turísticos, para divulgação em canal de TV aberta - Valor R$ 4.000,00; sendo que o embasamento legal para as empresas (2\) e (3), é Lei 8.666/93, Caput do Art. 25 c/c com o Art. 22, § 7º. Raimundo Ozair Tenan – Presidente da CPL/PMCC/RN.
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